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01 de setembro de 2014
Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2012

Pág. 4. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2012

Página 4 Seção 2 14/08/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Nº 663 - Conceder aposentadoria voluntária a FREDERICO DE MELLO TUDE, matrícula SIAPE 0453670, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga 358143, com fundamento no art. , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo 00461.000345/2012-88, resolve

Nº 664 - Conceder aposentadoria voluntária a JOANA D'ARC DE CASTRO, matrícula SIAPE 0664336, ocupante do cargo de Advogada da União, Categoria Especial, com fundamento no art. , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00419.002491/2012-63, resolve

N 665 - DISPENSAR

LEILA MARIA BARRÊTO DE SOUZA, Assistente Social, matrícula Siape nº 2095303, da Função Comissionada Técnica, código FCT-05, da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00419.002491/2012-63, resolve

N 666 - DESIGNAR

ANA LÚCIA DOS SANTOS SCALA FERNANDES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 7103415, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-05, da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004307/2012-59, resolve

N 667 - DESIGNAR

JOSEMAR TAVERNA, Administrador, matrícula Siape nº 1585051, para exercer a Função de Chefe de Seção de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, na cidade de Curitiba/PR.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004416/2012-76, resolve

N 668 - DESIGNAR

RICARDO MARTINS VILARINHO, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1635604, para exercer a função de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, na cidade de Teresina.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004304/2012-15, resolve

N 669 - DESIGNAR

BRUNO FÉLIX DE ALMEIDA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1553383, para exercer a função de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004304/2012-15, resolve

N 670 - DESIGNAR

DANIEL SOARES PALHANO, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1437693, para exercer a função de Chefe de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004665/2012-61, resolve

N 671 - DISPENSAR

WANIA MARIA ALVES DE BRITO, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1219900, da função de Chefe de Setor, código FG-2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de São Paulo.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004665/2012-61, resolve

N 672 - DESIGNAR

MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1380386, para exercer a função de Chefe de Setor, código FG-2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de São Paulo/SP.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004663/2012-72, resolve

N 673 - DESIGNAR

PAULO FLORIANO FOGLIA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1553656, para exercer a função de Chefe de Seção de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004663/2012-72, resolve

N 674 - DISPENSAR

ROBERTA PERDIGÃO MESTRE, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1438007, da função de Chefe de Seção de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004663/2012-72, resolve

N 675 - NOMEAR

ANDRÉ EDUARDO SANTOS ZACARI, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1358340, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00407.004663/2012-72, resolve

N 676 - EXONERAR

PAULO FLORIANO FOGLIA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1553656, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2012

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00416.003534/2012-58, resolve

N 679 - EXONERAR , a pedido,

CESAR JACKSON GRISA JÚNIOR, Advogado da União, matrícula Siape nº 1425468, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00416.003534/2012-58, resolve

N 680 - NOMEAR

RODRIGO LEAL ROSPA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507840, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00416.003534/2012-58, resolve

N 681 - DISPENSAR

RODRIGO LEAL ROSPA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507840, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00416.003534/2012-58, resolve

N 682 - DESIGNAR

CESAR JACKSON GRISA JÚNIOR, Advogado da União, matrícula Siape nº 1425468, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00475.003257/2012-89, resolve

N 683 - EXONERAR , a pedido,

MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6122923, do cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00475.003257/2012-89, resolve

N 684 - NOMEAR

LOURIVAL REIS JUNIOR, Técnico do Seguro Social, Siape nº 0891809, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00495.004971/2012-56, resolve

N 685 - DISPENSAR

MÁRCIO LUÍS DUTRA DE SOUZA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1341153, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Londrina/PR, código DAS 101.3.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00495.004971/2012-56, resolve

N 686 - DESIGNAR

LEONARDO SILVA VIEIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507826, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Londrina/PR, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00495.004971/2012-56, resolve

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/39534073/dou-secao-2-14-08-2012-pg-4