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23 de abril de 2014
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Pg. 34. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 15/08/2012

Pág. 34. . Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 15 de Agosto de 2012

Página 34 15/08/2012DJPI

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Piauí (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Processo nº 0017058-89.2012.8.18.0140

Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Adv.: FLÁVIO GERALDO FERREIRA SILVA-OAB/RS-21.482

Requerido: MARIA LÚCIA DE A. DE S. AGUIAR

SEM ADVOGADO

Requerido: MARIA LÚCIAABREU DE SOUSAAGUIAR SEM ADVOGADO

SENTENÇA de fl. 27: "Isto posto, com fundamento no art. 586 do CPC c/c o art. 618, I, do mesmo diploma legal, declaro nula a execução. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se." Teresina, 31 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

Processo nº 0017611-73.2011.8.18.0140

Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Adv.: MICHELA DO VALE BRITO-OAB/PI-3.148

Requerido: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA FRIGOPIL LTDA

SEM ADVOGADO

SENTENÇA de fl. 42: "Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de extinção, sem resolução do mérito, fl. 38, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, formulado por Banco Bradesco Financiamento S/A. Custas de Lei. Arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se." Teresina, 31 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

Processo nº 0027934-40.2011.8.18.0140

Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENÇÃO FIDUCIÁRIA

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Adv.: GUSTAVO ALVES MELO-OAB/PI-7.467

Requerido: FRANCISCO DERIVALDO DA SILVA OLIVEIRA

Adv.: WILSON JOSÉ FERREIRA NETO

SENTENÇA de fl. 102/104: "Isto posto, com fundamento no art. do Dec. Lei 911/69, julgo procedente o pedido inicial de Busca e Apreensão e declaro consolidada nas mão da parte autora o domínio e posse plena e exclusiva do bem, eis que a parte ré não quitou o contrato no prazo de lei. Expeça-se mandado definitivo de busca e apreensão. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado na base de 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se." Teresina, 30 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

Processo nº 0005687-65.2011.8.18.0140

Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - REVISIONAL Requerente: ALINE FERREIRA DE ARAÚJO

Adv.: HENRY WALL GOMES FREITAS-OAB/PI-4.344/ 05

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Adv.: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRAOAB/MG-91.811

SENTENÇA de fl. 78/83: "Isto posto, considerando os princípios da pacta sunt servanda, da autonomia da vontade, da não comprovação da alegada abusividade na cobrança de juros, da legalidade das cláusulas contratuais, da inexistência de fato imprevisto, julgo improcedente o pedido inicial formulado pela parte autora. Justiça gratuita, sem custas, sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Teresina, 30 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

Processo nº 0001807-65.2011.8.18.0140

Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - REVISIONAL Requerente: DANILO DANTAS SERAFIM

Adv.: MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO-OAB/PI-3.083

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Adv.: MICHELA DO VALE BRITO-OAB/PI-3.148

SENTENÇA de fls. 88/93: "Isto posto, considerando os princípios da pacta sunt servanda, da autonomia da vontade, da não comprovação da alegada abusividade na cobrança de juros, da legalidade das cláusulas contratuais, da inexistência de fato imprevisto, julgo improcedente o pedido inicial formulado pela parte autora. Por fim, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado na base de 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Teresina, 25 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

Processo nº 0023415-22.2011.8.18.0140

Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - REVISIONAL Requerente: IVAN SOARES DE CASTRO

Adv.: FRANKLIN DOURADO REBELO-OAB/PI-3.330/ 01

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Adv.: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO-OAB/ PI-5.033-A

SENTENÇA de fl. 110/115: "Isto posto, considerando os princípios da pacta sunt servanda, da autonomia da vontade, da não comprovação da alegada abusividade na cobrança de juros, da legalidade das cláusulas contratuais, da inexistência de fato imprevisto, julgo improcedente o pedido inicial formulado pela parte autora. Justiça gratuita, sem custas, sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Teresina, 25 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

Processo nº 0007838-04.2011.8.18.0140

Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Requerente: BANCO SOFISA S/A

Adv.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA-OAB/RJ-126.842

Requerido: GILSON CANITO DE ARAÚJO

Adv.: HENRY WALL GOMES FREITAS-OAB/PI-4.344-05

SENTENÇA de fl. 130/132: "Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, julgo procedente em parte o feito, nos termos dos artigos 269, I c/c art. 926, ambos do CPC, consolidanto a posse plena e exclusiva do bem arrendado nas mãos do autor, declarando, por conseqüência, rescindido o contrato em questão, e condenando o réu ao pagamento das prestações em atraso até a data do cumprimento da liminar de reitegração de posse, débito este que deverá ser atualizado, com juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data em que se efetivou a citação do réu e correção monetária. Expeça-se, incontinente, mandado de reintegração de posse, face esbulho provado com o inadimplemento, evitando-se maiores prejuísos para a parte autora, com o exarcebamento de recursos para superior instância. Face à clara autenticação da procuração outorgada pelo autor, indefiro o incidente de falsidade alegado pelo réu. Condeno, ainda, o autor a devolver ao réu a quantia paga a título de antecipação do Valor Residual Garantido, que também deverá ser atualizado monetariamente, podendo este ser compensado com o débito do réu a ser apurado conforme acima delimitado. Por fim, condeno o réu ao pagamento de custas e honorários de advogados na base de 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se." Teresina, 30 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

DECISÕES:

Processo nº 0001417-61.2012.8.18.0140

Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - REVISIONAL -APENSO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Impugnante: BV FINANCEIRA S/A

Adv.: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIAOAB/PI-4.825

Impugnado: VALDENIR GALENO SOUSA

Adv.: AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO-OAB/ PI-6.417

DECISÃO de fls. 29: "Isto posto, indefiro a presente impuganção ao valor da causa em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Condeno a parte impugnante ao pagamento de custas processuais relativas a esse incidente processual. Certificar o desfecho nos autos principais. Intime-se por DJ/PI." Teresina, 20 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

Processo nº 0013624-92.2012.8.18.0140

Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - REVISIONAL Requerente: SONIA MARISE DE CASTRO QUEIROZ Adv.: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO-OAB/PI-9.046

Requerido: DIBENS LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL

SEM ADVOGADO

DECISÃO de fl. 99: "Cuida-se de Embargos de Declaração propostos por Sonia Marise de Castro Queiroz alegando a parte que a sentença de flss. 86/ 88 é omissa. É o relato. Decido. A decião é sucinta, porém contém todas as razões e fundamentos de decidir, não havendo, no meu entendimento, erro a sanar. Rejeito, pois os presentes embargos declaratórios. Intime-se." Teresina, 19 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

Processo nº 0014399-44.2011.8.18.0140

Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - REVISIONAL -APENSO - IMPUGNÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Impugnante: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Adv.: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO-OAB/ PI-5.033-A

Requerido: LEONARDO FERREIRA NETO

Adv.: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA-OAB/PI-3.919 DECISÃO de fl. 43: "Isto posto, indefiro a presente impugnação do valor da causa em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Condeno a parte impugnante ao pagamento de custas processuais relativas a esse incidente processual. Certificar o desfecho nos autos principais. Intime-se por DJ/PI." Teresina, 17 de julho de 2012. Dr. Antenor Barbosa de Almeida Filho-Juiz de Direito da 1ª Vara Cível

SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL

COMARCA DE TERESINA - PI

Informações de Sentenças, Despachos e Atos, para fins do art. 236, § 1º do Código de Processo Civil, nos termos da Resolução nº 04 de 04/06/92, Egrégio Tribunal Pleno, publicado no Diário da Justiça nº 2407, de 17/02/92.

DISTRIBUIÇÃO Nº 0016387-66.2012.8.18.0140

AÇÃO: REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: IZAELANTONIO DE FURTADO ARAUJO

Adv.: Stanley Moore de Carvalho Soares, OAB-PI nº 5.803

Adv.: Danielle Gomes Lima, OAB-PI nº 7.188

RÉU: ISNARD FRANCISCO GOMES FURTADO

Adv.: _____

Ato. Certidão de fls. 22: "Certifico que, de ordem, designo audiência de justificação prévia para o dia 28 de setembro de 2012, às 10:00 horas. Teresina-PI, 13 de agosto de 2012. Ceres Josiane de Morais Lemos, Escrivã Judicial".

SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL

COMARCA DE TERESINA- PI

EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012.

Secretária da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina (PI), nos termos do Provimento nº 029 da Douta Corregedoria Geral da Justiça, e em conformidade com o Art. 236 do CPC, INTIMA a (s) parte (s) autor (es), na (s) pessoa (s) de seu (s) procurador (es), do (s) despacho/decisão/sentença proferido pelo MM Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina (PI), a seguir:

01-Processo nº 0008805-49.2011.8.18.0140 (24192011)-BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

Requerente: BANCO BMG S/A.

Advogado (a): Gustavo Alves Melo, OAB/PI nº 7467, Patrícia Cavalcante Pinheiro de Oliveira, OAB/PI nº 3184 (outros)

Requerido: VALDEQUE JOSE CAMPELO FILHO.

Advogado (a): xxxxxxxxxxxxxxxxxx

DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO

ORDINATÓRIO: Transcrito em parte (?) Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado por Banco BMG S/A e Valdeque José Campelo Filho, declarando, em consequência, extinto o processo, dando-se baixa na distribuição, após o pagamento das custas e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais e de estilo. Custas de direito rateadas pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

02-Processo nº 0017698-97.2009.8.18.0140 (2003352009)- REINTEGRAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE POSSE.

Requerente: BANCO ITAULEASING S/A.

Advogado (a): Michela do Vale Brito, OAB/PI nº 3148, Raphael Calixto Brasil, OAB/PI nº 4976, Paulo Roberto Gonçalves Martins, OAB/PI nº 5018 (outros)

Requerido: MARIA DE FÁTIMA F GOMES CARVALHO. Advogado (a): xxxxxxxxxxxxxxxx

DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO

ORDINATÓRIO: Transcrito em parte (?) Diante do exposto, acolho o pedido extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII, CPC.

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