Carregando...
JusBrasil - Diários
23 de outubro de 2014
Pg. 3. Administrativa e Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/08/2012

Pág. 3. Administrativa e Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Agosto de 2012

Página 3 Administrativa e Judicial 16/08/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

CONSELHO DA

MAGISTRATURA

ATO Nº 036/2012-COMAG

O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE 14-08-12 (PROC. SPI Nº 20.756/05-0),

RESOLVE:

PRORROGAR O PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO IMPLANTADO NA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PELO PERÍODO DE QUARENTA E DOIS DIAS ÚTEIS A CONTAR DE 15-08-12, COM A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES CINTIA VIEGAS SANT?ANNA, CLEBER MORAES DUTRA, DÉBORA COIRO DA SILVA, EDMUNDO GABARRUS PAVANI FILHO, ELLEN LAGES, ESTEVÃO MALFUSSI DELLA GIUSTINA, GISELLE LAMEGO CHAPON, JÚLIO CÉSAR BENTO PEREIRA FILHO, LAURIANE GONÇALVES TEIXEIRA, LEANDRO DE CONTI, MARCO ANTÔNIO WILBERT, MARILENA GONZAGA DE MORAES, MARLEI ANA BERGMANN, MICHELINE CARNEIRO LEMPEK, MICHELE DAS GRAÇAS DA SILVA CORRÊA GOMES, NILTON RENATO GUERREIRO, SIDNEI JOSÉ BASEI, SIMONE BAISCH PERES E VERA REGINA CARVALHO RODRIGUES , PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, TRÊS VEZES POR SEMANA, DAS 18H30MIN ÀS 20H30MIN, COM ÔNUS, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 14 DE AGOSTO DE 2012.

DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA,

PRESIDENTE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 50/2012-COMAG

PROC. Nº 0174-12/000035-0 - GRAMADO. RECURSO. PAGAMENTO RETROATIVO DAS GRATIFICAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO. DR. LUIZ REGIS GOULART, PRETOR, INTERESSADO (A). DECISÃO: ?NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.?

PROC. Nº 0010-12/002146-0 - SANTA MARIA. PROJETO APOIO AO 1º GRAU E PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO. IMPLANTAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA. AD REFERENDUM DO COMAG. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO (A). DECISÃO: ?REFERENDARAM A DECISÃO DO DES. PRESIDENTE. UNÂNIME.?

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15 DE AGOSTO DE 2012.

ALICE DE AGUIAR DIEHL

SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

EDITAL DE JULGAMENTO Nº 34/2012-COMAG

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA 28/08/2012, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES LOCALIZADA NO 12º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O (S) SEGUINTE (S) PROCESSO (S), ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:

PROC. Nº 0152-12/000012-0 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. ASSUNTO: RECURSO. REVISÃO DAS NOTAS DAS PROVAS ORAIS. CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. EDITAIS NºS 12 E 14/ 2000-DRH-SSA. GRASIELE LIMA WIEDEMANN (ADV (S) CARLA KÁTIA ANTONI POZZA, GABRIELA LUIZA ANTONI POZZA, MARIA KUNIGUNDE POZZA), INTERESSADO (A). RELATOR: DES. CLÁUDIO BALDINO MACIEL.

PROC. Nº 0010-12/001545-2 - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, TRIUNFO. ASSUNTO: RECURSO. REMOÇÃO POR PERMUTA. TAMARA FRANCO DE QUADROS, OFICIAL AJUDANTE (ADV (S) AMANDA FRANCO DE QUADROS), ROSANE HAHN, OFICIAL AJUDANTE (ADV (S) AMANDA FRANCO DE QUADROS), INTERESSADOS. RELATOR: DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15 DE AGOSTO DE 2012.

ALICE DE AGUIAR DIEHL

SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

EDITAL Nº 090/2012-COMAG

REGIME DE EXCEÇÃO

FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 14-08-12, AUTORIZOU A INSTAURAÇÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO ? SENTENÇA ZERO ? NA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN, COM ÔNUS, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS A CONTAR DE 22-08-12, COM A DESIGNAÇÃO DO DR. MARCO AURÉLIO ANTUNES DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SEBERI, PARA JULGAMENTO DE CINQUENTA PROCESSOS, E DA DRA. DENISE DIAS FREIRE, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE IRAÍ, PARA JULGAMENTO DE CINQUENTA PROCESSOS , TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-12/002180-0).

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 14 DE AGOSTO DE 2012.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,

SECRETÁRIA

EDITAL Nº 091/2012-COMAG

-LOUVORFAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 14-08-12, MANDOU ANOTAR O LOUVOR À SENTENÇA PROFERIDA PELO DR. GILBERTO SCHÄFER, JUIZ DE DIREITO, CONSIGNADO PELA COLENDA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 70046072641 ? Nº DE 1º GRAU: 001/1.08.0129824-9 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0002-12/000071-3).

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 14 DE AGOSTO DE 2012.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,

SECRETÁRIA

EDITAL Nº 092/2012-COMAG

FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA , PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, ?AD REFERENDUM? DESTE ÓRGÃO, AUTORIZOU REIMPLANTAÇÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO ? JURISDIÇÃO COMPARTILHADA ? NA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA, NO PERÍODO DE 15-08-12 A 03-04-13, COM A DESIGNAÇÃO DA DRA. NADJA MARA ZANELLA, JUÍZA DE DIREITO DO 2º JUIZADO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM ÔNUS , TUDO CONFORME PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS ADMIN Nº 10-09/003761-5).

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15 DE AGOSTO DE 2012.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,

SECRETÁRIA

CORREGEDORIA-GERAL

DA JUSTIÇA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 079/2012-CGJ

PROCESSO N.º 0139-11/000355-3

PORTO ALEGRE, 15 DE AGOSTO DE 2012.

AMPLIA PONTOS DE ENTREGA DO FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE PREFERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

SENHOR (A) MAGISTRADO (A):

CONSIDERANDO QUE A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA DO FORMULÁRIO DE PREFERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS BENEFICIARÁ CREDORES QUE RESIDEM LONGE DA CAPITAL,

CONSIDERANDO QUE OS CREDORES BENEFICIADOS SÃO AQUELES ACOMETIDOS DE DOENÇA GRAVE OU IDADE AVANÇADA,

CONSIDERANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO FORMULÁRIO NA INTERNET, NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM: PROCESSOS > PRECATÓRIOS > PREFERÊNCIAS > FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE PREFERÊNCIAS HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR/EXPORT/PROCESSOS/PRECAT ORIOS\nRPVS/DOC/ REQUERIMENTO_DE_PREFERENCIA.DOC

CONSIDERANDO , AINDA, O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 83/2011 ? CGJ QUE ORIENTA MAGISTRADOS A ENCAMINHAREM PEDIDOS DE PREFERÊNCIA AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DESTE TRIBUNAL,

COMUNICO QUE O PEDIDO DE PREFERÊNCIA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, DEVIDAMENTE PREENCHIDO E INSTRUÍDO, PODERÁ SER ENTREGUE NO SETOR DE PROTOCOLO DAS COMARCAS DE GRANDE PORTE: CANOAS, CAXIAS DO SUL, NOVO HAMBURGO, PASSO FUNDO, PELOTAS, PORTO ALEGRE, RIO GRANDE, SANTA MARIA E SÃO LEOPOLDO, QUE FARÃO A REMESSA AO SETOR DE PROTOCOLO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS ? SPP, POR MALOTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES EM ANEXO.

ATENCIOSAMENTE.

DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,

EM EXERCÍCIO

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 080/2012-CGJ

PROCESSO Nº 0010-08/002629-7

PORTO ALEGRE, 15 DE AGOSTO DE 2012.

LISTA DE JURADOS - 2013. ORIENTA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO.

SENHOR ESCRIVÃO:

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 426 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUE FIXA COMO DATA DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS OS DIAS 10 DE OUTUBRO (1ª PUBLICAÇÃO) E 10 DE NOVEMBRO (2ª PUBLICAÇÃO),

ORIENTO VOSSA SENHORIA NO SENTIDO DE QUE:

1 ? SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS ÀS PESSOAS E ENTIDADES NOMINADAS NO § 2º DO ARTIGO 425 DO CPP REQUISITANDO A INDICAÇÃO DE CIDADÃOS E RESPECTIVAS PROFISSÕES (ART. 426 DO CPP) QUE REÚNAM AS CONDIÇÕES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO, OBSERVANDO-SE AS ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 113/2010.

2 ?PARA QUE OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ART. 426 DO CPP SEJAM CUMPRIDOS, OS DADOS DOS CIDADÃOS INDICADOS E APROVADOS PELO JUÍZO DEVEM SER INCLUÍDOS, DESDE JÁ, NA LISTA GERAL DE JURADOS NO SISTEMA THEMIS1G, NO MENU JÚRI > RELAÇÃO DE JURADOS, ATÉ O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012 (SEXTA-FEIRA), ÀS

INSTRUÇÕES PARA O SETOR DE PROTOCOLO:

? RECEBIMENTO DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, DEVIDAMENTE PREENCHIDO E INSTRUÍDO, COM PASSAGEM PELO RELÓGIO PROTOCOLADOR, SEM O REGISTRO NO

1

SISTEMA THEMIS1G ;

? REMESSA DO PEDIDO ATRAVÉS DE MALOTE COM O PREENCHIMENTO DA GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME SEGUE:

PARA: SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS (SPP)

DOCUMENTO: REQUISIÇÃO PREFERÊNCIA PRECATÓRIO

IDENTIFICAÇÃO: NÚMERO DO PRECATÓRIO OBSERVAÇÃO: NOME DO TITULAR

1

Poderão ser recebidos pedidos de outras Comarcas.

18H, IMPRETERIVELMENTE, PARA A 1ª PUBLICAÇÃO .

ATÉ ESSA DATA E HORA, A LISTA GERAL DEVERÁ SER IMPRESSA EM DUAS VIAS: UMA SERÁ AFIXADA À PORTA DO TRIBUNAL DO JÚRI (ART. 426 DO CPP) E OUTRA ARQUIVADA EM CARTÓRIO, NA PASTA DOS DOCUMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI (ART. 355 CNJCGJ)

3 ?A GERAÇÃO E IMPRESSÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS SÃO REALIZADAS NO MENU JURI > EDITAL DE LISTA GERAL DE JURADOS. SELECIONAR PRIMEIRA PUBLICAÇÃO E INFORMAR NO INTERVALO DE DATAS: INICIAL 10/11/2011 E FINAL 10/11/2012.

4 - PARA A 2ª PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS, OS DADOS DEVEM ESTAR CONSOLIDADOS NO MESMO MENU JÚRI > RELAÇÃO DE JURADOS ATÉ O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012 (SEXTA-FEIRA), ÀS 18H, IMPRETERIVELMENTE .

A GERAÇÃO E IMPRESSÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS SÃO REALIZADAS NO MENU JURI > EDITAL DE LISTA GERAL DE JURADOS. SELECIONAR SEGUNDA PUBLICAÇÃO E INFORMAR NO INTERVALO DE DATAS: INICIAL 10/11/2011 E FINAL 10/11/2012.

5 ? NÃO É NECESSÁRIO IMPEDIR OU EXCLUIR UM JURADO QUE ATUOU NAS SESSÕES DO ANO ANTERIOR, PARA QUE O MESMO NÃO FIGURE NA LISTA GERAL DO ANO SEGUINTE. NO ENTANTO, DEVERÃO SER INFORMADAS TODAS AS ATUAÇÕES DOS JURADOS NAS SESSÕES QUE FORAM REALIZADAS NOS DOZE MESES QUE ANTECEDEREM À PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL (ART. 426, § 4º DO CPP).

EXPEDIENTE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Des. Marcelo Bandeira Pereira

Presidente

Des. Guinther Spode

1º Vice-Presidente

Des. Cláudio Baldino Maciel

2º Vice-Presidente

Des. André Luiz Planella Villarinho

3º Vice-Presidente

Des. Voltaire de Lima Moraes

Corregedor-Geral

Omar Jacques Amorim

Diretor-Geral

Alexandre Montano Genta

Diretor Administrativo

Maria de Fátima Silva

Diretora Judiciária

Anelise Câmara Muri

Diretora Financeira

PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 ?CENTRO ?PORTO ALEGRE ?RS

TELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: imprensa@tjrs.jus.br Site na internet: www.tjrs.jus.br

DEPARTAMENTO DE ARTES

GRÁFICAS

Luci Geny Kochenborger Gonçalves

Diretora

Luiz Fernando Franken Sardo

Chefe do Serviço Gráfico

João Erodi Finamor Loureiro

Dirigente de Processo

Seção de Impressão

Central de Correspondência

Marcelo Oliveira Ames

Seção de Arte e Composição

Eunice Aubin Rosário

Seção de Revisão

Cleonice Cruz Ayres

Seção de Paginação

Carlos Roberto Medeiros

Seção de Fotomecânica

Luiz Armando Grillo Tortorella

Seção de Expedição, Controle e Comercialização

AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 ?TRISTEZA

PORTO ALEGRE?RS CEP 91910-900

FONE/FAX: (51) 3268-2081

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/39656538/djrs-administrativa-e-judicial-16-08-2012-pg-3