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22 de outubro de 2014
Pg. 3. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 16/08/2012

Pág. 3. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 16 de Agosto de 2012

Página 3 Terceiros 16/08/2012DOEMA

Publicado por Diário Oficial do Estado do Maranhão (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

0008 2.034 - Atividades do Fundo Municipal da Criança e Adolescente. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros /pessoa física. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO - Secretáro Municipal de Assistência social, Trabalho e Renda. FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, como locatário e LEUDA SOUSA DA SILVA, como locadora, São José de Ribamar (MA), 14 de agosto de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DE 25% DO CONTRATO: 059/2011-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Imperial Construções e Engenharia Ltda. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 15.000 (quinze mil) toneladas de areia asfalto usinado quente (AAUQ) para serem aplicados nas vias urbanas na cidade de Imperatriz - MA. VALOR: R$ 636.750,00 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e cinqüenta reais). Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato: R$ 2.547.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil reais). Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 26.782. - Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Vias Públicas e Estradas Vicinais. Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Ficha: 748. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR. Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO: 073/2011-SINFRA . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Premoltex Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: Contrato de aquisição de material de construção (itens 08, 09, 10, 11 e 12) para atender as necessidades da SINFRA, na cidade de Imperatriz - MA. Valor de cada item contratado tendo como base o IGP-M, Referente ao mês de julho de 2012, reajuste de 6,6766%. Podendo ser novamente esse valor reajustado conforme o interesse público e nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93. Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 15.122. - Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Ficha: 664. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR. Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.

APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

APOSTILA. O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, neste ato representada por seu Secretário, Dr. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, portador da CI nº. 4764-DPF/MJ e do CIC n.º 667.464.857-49, RESOLVE apostilar o Contrato nº 141/2008-SESEC, de 15/09/2008, celebrado com a empresa Salete Galvão Maranhão, situada na Rua do Coqueiro, nº 85, Centro - São Luís/MA, de CNPJ n.º 00.543.634/0001-90, que tem como objetivo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com colocação de gás, em aparelhos de ar condicionados desta SSP, no interior do Estado, com base no Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, para que sua CLÁUSULA DÉCIMA - DA DESPESA, passe a vigorar, de agora em diante, com a seguinte dotação orçamentária: "Órgão - 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária - 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0411; Projeto Atividade: 4457; Natureza de Despesa: 339092; Plano Interno - Administrar; Fonte de Recursos - 0101." São Luís (MA), 08 de agosto de 2012. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO - Secretário de Estado da Segurança Pública

APOSTILA. O Governo de Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, neste ato representada por seu Secretário, Dr. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, portador da CI nº. 4764-DPF/MJ e do CIC n.º 667.464.857-49, RESOLVE apostilar o Contrato nº 154/2010-SSP, de 16/08/2010, celebrado com a Empresa Ticket Serviços S/A, situada na Alameda Tocantins, nº 125, bairro Alphaville Industrial, Barueri/SP, de CNPJ n.º 47.866.934/ 0001-74, que tem como objetivo a prestação dos serviços de implantação e operação de sistema informatizado da gestão da frota de veículos desta SSP, com base no Art. . 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, para que sua CLÁU- SULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passe a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir: Órgão - 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária - 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536; Projeto Atividade: 4491; Plano Interno -Prevencrime; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recursos - 0101. São Luís (MA), 02 de agosto de 2012. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO - Secretário de Estado da Segurança Pública

APOSTILA. O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, neste ato representada por seu Secretário, Dr. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, portador da CI nº. 4764-DPF/MJ e do CIC n.º 667.464.857-49, RESOLVE apostilar o Contrato nº 155/2008-SESEC, de 25/09/2008, celebrado com a Empresa Masan Alimentos e Serviços Ltda, situada na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, nº 01, km 6.5, Maracanã - São Luís/MA, CEP: 65.095-602, de CNPJ n.º 00.801.512/0004-08, que tem como objetivo a prestação dos serviços de preparo, transportes e fornecimentos de refeições para esta SSP, com base no Art. . 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, para que sua CLÁUSULA OITAVA - DA DESPESA, passe a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir: Órgão - 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária - 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0411; Projeto Atividade: 4457; Plano Interno - Administrar; Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recursos - 0101. São Luís (MA), 07 de agosto de 2012. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO - Secretário de Estado da Segurança Pública

ATA

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO

ATA DE RESULTADOS FINAIS . Aos 21 dias do mês de dezembro de 2010, terminou-se o processo de apuração das notas finais dos alunos aprovados no curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, deste estabelecimento de ensino, iniciado em 01/10/2009, Turma 01, Turno diurno de acordo com a Resolução n.º 046/2012 do CEE/MA, onde credencia o CETE, autoriza o seu funcionamento em Matinha e convalida os estudos realizados pelos seus alunos, com freqüência e aproveitamento no período que antecedeu a presente Resolução. SEGUE A RELAÇÃO DOS ALUNOS APROVADOS: José Raimundo Mendonça, Ediene de Jesus Alves de Sousa, Adriana Pinheiro Rodrigues, Leidiane Gaspar Castro, Saarah Dayane Santos Ferreira, Myleide Pereira Ferreira, Margarida Freitas Moraes, Auzirene Nunes Trindade, Denise França Gomes, Luan Viana Cutrim, Luana Amaral Sousa, Joivania Meireles Costa, Luciene Mendonça Pinheiro, Kelle Dayane Cunha Silva, Delma Pacheco dos Santos, Rosana Azevedo Silva, Robson Aroucha Belfort, Alda Fernandes Cantanhede Mora, Lindonora leite Mendonça, Tayana de Jesus Correa, Crizantema Bezerra Marinho, Maikerly Araújo Cutrim, Marleane de Jesus Neves Costa, Tays Soeiro Mendonça, Érica Mendonça Cutrim, jesuylson Pinheiro dos Santos, Ana Lucia Silva Jansen, Aleticia Oliveira Pinheiro, Josidélia Cutrim Aroucha, Francisca Maria dos Santos Marques, Adelina Mendonça Marinho, Paulo Roberto Marques Soares, Monica Liene Bezerra Leal Serra, Tarcizia das Graças Mota Rocha. Matinha-MA, 16 de julho de 2012. ANTONIO MACIO DOS SANTOS ROCHA - Diretor.

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