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19 de abril de 2014
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Pg. 2. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/08/2012

Pág. 2. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Agosto de 2012

Página 2 Interior 1º Grau 22/08/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

154/1.11.0000555-4 (CNJ 0001592-63.2011.8.21.0154) -ALAIDE ALVES (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL (PP. LEANDRO SCHLESNER SCHIEFELBEIN).

AO RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DETERMINADO O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 1.576, 32 DA CONTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E INDISPENSÁVEIS À COMPRA DO FÁRMACO PARA GARANTIR O TRATAMENTO DA AUTORA POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO PEDIDO, FL. 141, AMPARADO NOS ARGUMENTOS LANÇADOS QUANDO DO DEFERIMENTO DA LIMINAR E DIANTE DA INÉRCIA DOS REQUERIDOS NO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

154/1.11.0000715-8 (CNJ 0001982-33.2011.8.21.0154) -JORDANA DANIELA FRIEDRICH (PP. CRISTIANO MULLER E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES) X ESTA DO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVA E ROSELAINE ROCKENBACH). ÀS PARTES, INDEFERIDO A DE REMESSA DE OFÍCIO AO CRI, DETRAN E À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, A FIM DE COMPROVAR AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO AUTOR PARA CUSTEAR A COMPRA DOS MEDICAMENTOS OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. E A PARTE AUTORA PARA JUNTAR ATESTADO MÉDICO ATUALIZADO DEVENDO INFORMAR,

FUNDAMENTADAMENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO FÁRMACO POSTULADO NA INICIAL POR OUTROS SIMILARES E DISPENSADOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL OU POR ALGUM QUE CONSTE NO ROL DOS FÁRMACOS EXCEPCIONAIS DISPENSADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME REQUER NO ITEM C DE FL. 61. E A PARTE RÉ, DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DE FLS.82/89.

154/1.11.0000814-6 (CNJ 0002592-98.2011.8.21.0154) -RENATO ROHDE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

ÀS PARTES, ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.101/145, A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS RECEITUÁRIO MÉDICO LEGÍVEL, CONTENDO A PATOLOGIA, CONCENTRAÇÃO E MODO DE USO DO FÁRMACO DIAMICON.

154/1.11.0000895-2 (CNJ 0002831-05.2011.8.21.0154) -ILVO BERNARDO OESTREICH X PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA (PP. CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI, EDUARDO FERREIRA FISCHER, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO, MILTON MOHR E RAMONIA SCHMIDT).

ÀS PARTES, AUTOS RETORNARAM DO TJ.

154/1.11.0001051-5 (CNJ 0003263-24.2011.8.21.0154) -ELSON ROBERTO WEISE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL (PP. DELANO IVAN SCHOTT KARSBURG).

AOS RÉUS, DA JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA AUTORA COM ATESTADO MÉDICO ATUALIZADO, INFORMANDO QUE O FÁRMACO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR QUALQUER OUTRA MEDICAÇÃO, CFE. FLS.94/95...

154/1.12.0000065-1 (CNJ 0000098-32.2012.8.21.0154) -DIOMAR ELÓI KEGLER X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA, INDEFIRO A AJG. E PARA QUE RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO DE 05 DIAS.

154/1.12.0000205-0 (CNJ 0000530-51.2012.8.21.0154) -B.L.L.F.S.B.S.A. X M.A.H. (PP. ILMAR BERNARDO GOLTZ).

ÀS PARTES, SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

154/1.12.0000484-3 (CNJ 0001311-73.2012.8.21.0154) -V.P. X S.M.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

REEXPEDIÇÃO DA NE 73 E 76/2012, EM VISTA DE INCORREÇÃO NO TEOR, SENDO O CORRETO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RÉPLICA.

154/1.12.0000595-5 (CNJ 0001512-65.2012.8.21.0154) -V.N. E M.L.G.S. (PP. DENISE KEMMERICH).

À PARTE AUTOTA, DA SENTENÇA, HOMOLOGADO O ACORDO.

154/2.05.0000725-1 (CNJ 0007252-48.2005.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X ALCERI SANTOS VASCONCELOS (PP. ILMAR BERNARDO GOLTZ)

À DEFESA, TEM-SE QUE O FATO É ATÍPICO, ACARRETANDO A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, COM FULCRO NO ART.3977, III,CPPP.

154/2.06.0000970-1 (CNJ 0009702-27.2006.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO RODRIGUES DA ROSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E EDWALDO EDEBALDO KEGLER X Z.R.K. (PP. CRISTIANO MULLER).

AO PROCURADOR DA VÍTIMA. ?ESTANDO COMPROVADO O REGISTRO DAS ARMAS DE FOGO (FLS. 134/135) E DIANTE DO PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO A RESTITUIÇÃO DOS OBJETOS DISCRIMINADOS À FL. 128.INTIMEM-SE PARA RETIRADA EM 05 DIAS.OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE E ARQUIVESE O FEITO.?.

154/2.11.0001007-5 (CNJ 0002118-30.2011.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X RUI CRISTIANO REHBEIN X L.H. (PP. LAURA DRESCHER). À ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DESCONSIDERADO O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INSTRUÇÃO DO FEITO EM 19/09/2012, ÀS 14H10MIN.

AGUDO, 21 DE AGOSTO DE 2012

ALEGRETE

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 308/2012

002/1.03.0001323-0 (CNJ 0013231-30.2003.8.21.0002) -COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA X ALFEU DE MACEDO DORNELES (PP. BEATRIZ TRINDADE DORNELES, EDUARDO ANTÔNIO FELKL KUMMEL, HELCIO BARROS LORENCI E MARIA DO CARMO LORENCI LUNARDI) E COOPERATIVA RURAL ALEGRETENSE LTDA (PP. EDUARDO PICCOLI MACHADO).

ANTE O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 002/ 1.05.0003798-1 (FLS. 197/206), FOI DETERMINA A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ QUE SEJA APURADO EVENTUAL SALDO DEVEDOR ATRAVÉS DE LIQUIDAÇÃO. NOMEADOS SETE PERITOS DESDE ENTÃO, SOMENTE O ÚLTIMO (ALCINDO ROGÉRIO ROJAI), ACEITOU O ENCARGO (FLS. 262/3), REQUERENDO O VALOR DE R$ 26.702, 00 PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONTUDO, VEM A PARTE EXEQUENTE REQUER POR MEIO DA PETIÇÃO DAS FLS. 268/70, A DISPENSA DA PERÍCIA, ALEGANDO QUE O CÁLCULO É DE SIMPLES ELABORAÇÃO. ISSO POSTO, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, A FIM DE INFORMAR SE CONCORDAM COM O CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 268/73), EM ATÉ DEZ DIAS, CIENTE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA.

002/1.03.0002772-9 (CNJ 0027721-57.2003.8.21.0002) -JOAQUIM ABRAHÃO BARCELOS BEULK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , FLÁVIO NÉRI FREITAS TOLEDO, CARMEM BEULK NADLER, RUI CARLOS BARCELOS BEULK E MARTA CERES BARCELOS BEULK X MANOEL JACOB KNIJNIK E OSCAR PESSLER (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

CORRIJO O ERRO MATERIAL CONSTANTE NA SENTENÇA DA FL. 261/271, COM FULCRO NO ARTIGO 463, INCISO I, DO CPC, DE SORTE QUE, ONDE SE LÊ: SITUADO EM ESQUINA PELAS RUAS MANOEL BICA DE FREITAS E DALTRO FILHO, E CONSTA DE UM PRÉDIO DE ALVENARIA MEDINDO SESSENTA E SEIS COM QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS (66, 48M), E O TERRENO EM SUA ÁREA TOTAL POSSUI AS SEGUINTES MENSURAÇÕES E CONFRONTAÇÕES: SEIS METROS E TRINTA CENTÍMETROS (6,30M) DE FRENTE, A OESTE, PARA A RUA MANOEL BICA DE FREITAS; SETE METROS E SESSENTA CENTÍMETROS (7,60M) DE FRENTE PARA O SUL COM A RUA DALTRO FILHO, SEGUE A RUMO NO SENTIDO NORTE PARA SUL COM QUATORZE METROS E VINTE CENTÍMETROS (14, 20M) DE FRENTE PARA A RUA DALTRO FILHO, QUINZE METROS (15,00M) , A LESTE COM ENIO FAGUNDES PEREIRA, QUINZE METROS E VINTE CENTÍMETROS (15, 20M) AO NORTE, CONFRONTANDO COM JOAQUIM A. BARCELOS BEULK, QUATRO METROS E NOVENTA CENTÍMETROS (4, 90M) AO NORTE, CONFRONTANDO COM JOAQUIM A. BARCELOS BEULK; DEVE-SE LER: SITUADO EM ESQUINA PELAS RUAS MANOEL BICA DE FREITAS E DALTRO FILHO, E CONSTA DE UM PRÉDIO DE ALVENARIA MEDINDO SESSENTA E SEIS COM QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS (66, 48M), E O TERRENO EM SUA ÁREA TOTAL POSSUI AS SEGUINTES MENSURAÇÕES E CONFRONTAÇÕES: SEIS METROS E TRINTA CENTÍMETROS (6,30M) DE FRENTE, A OESTE, PARA A RUA MANOEL BICA DE FREITAS; SETE METROS E SESSENTA CENTÍMETROS (7,60M) DE FRENTE PARA O SUL COM A RUA DALTRO FILHO, SEGUE A RUMO NO SENTIDO NORTE PARA SUL COM QUATORZE METROS E VINTE CENTÍMETROS (14, 20M) DE FRENTE PARA A RUA DALTRO FILHO, QUINZE METROS (15,00M) , A LESTE COM ENIO FAGUNDES PEREIRA, QUINZE METROS E VINTE CENTÍMETROS (15, 20M) AO NORTE, CONFRONTANDO COM JOAQUIM A. BARCELOS BEULK, SEGUE AO RUMO NO SENTIDO DE NORTE PARA SUL COM TRÊS METROS E DEZ CENTÍMETROS (3, 10 M), CONFRONTANDO COM JOAQUIM A. BARCELOS BEULK QUATRO METROS E NOVENTA CENTÍMETROS (4, 90M) AO NORTE, CONFRONTANDO COM JOAQUIM A. BARCELOS BEULK.EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA REGISTRO AO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 945 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO DISPOSTO NO ARTIGO 167, INCISO I, ALÍNEA 28, E 226, AMBOS DA LEI Nº 6.015/1973.

002/1.03.0006615-5 (CNJ 0066151-78.2003.8.21.0002) -CAIXA ECONOMICA FEDERAL X COMERCIAL FABIANO DE PECAS LTDA, FABRICIO MARTINS DO CANTO E FABIANO MARTINS DO CANTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.03.0007614-2 (CNJ 0076141-93.2003.8.21.0002) -BANCO BRADESCO SA X NILTON BRUNO CARLESSO, ELISA CARPES CARLESSO, ESPÓLIO DE INES NOAL CARLESSO, MIGUEL SOUZA TRINDADE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESPÓLIO DE NELSON JOSE CARLESSO (PP. ADÃO FERNANDO DE ALMEIDA MELO E PAULO ROBERTO ACHUTTI CÉZAR).

TENDO EM VISTA QUE O NUMERÁRIO BLOQUEADO PERTENCENTE À COEXECUTADA MARIA ANGELA CARLESSO TRINDADE, JUNTO À CONTA QUE A MESMA POSSUI NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FL. 200), É ORIUNDO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA PERCEBIDO PELA MESMA, CONFORME FAZ PROVA O DOCUMENTO DA FL. 205, DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO REFERIDO VALOR, CONFORME DOCUMENTO ANEXO, COM FULCRO NO ARTIGO 649, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.POR SUA VEZ, VISTO QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO QUANTO AO VALOR BLOQUEADO NA CONTA QUE A REFERIDA COEXECUTADA POSSUI PERANTE O BANRISUL (FL. 200), NESTA DATA DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO À AGÊNCIA LOCAL DO BANRISUL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE.

002/1.06.0004063-1 (CNJ 0040631-14.2006.8.21.0002) -QUERO QUERO SA X OSLIR OLIVEIRA BRANDOLT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADOS DOS BENS PENHORADOS, PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO, SALIENTANDO-SE QUE APÓS INFORMAR O ENDEREÇO, DEVERÁ SER PAGA A CONDUÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVALIAÇÃO.

002/1.06.0005450-0 (CNJ 0054501-29.2006.8.21.0002) -ITAGRO - ITAPORORÓ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA X EDUARADO VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE EXEQUENTE DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA PRECATÓRIA FLS. 109/121.

002/1.06.0006016-0 (CNJ 0060161-04.2006.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X ANGELA DE FATIMA TRINDADE MUNIZ (PP. LEONARDO FARACCO SOUZA, NEWTON DE ALMEIDA SOUZA E RAFAEL FARACO SOUZA).

TENDO EM VISTA QUE O NUMERÁRIO BLOQUEADO PERTENCENTE A EXECUTADA, JUNTO À CONTA QUE A MESMA POSSUI NO BANRISUL É ORIUNDO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA PERCEBIDO PELA MESMA, CONFORME FAZ PROVA OS DOCUMENTOS DAS FLS. 105/7, DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO REFERIDO VALOR.

002/1.10.0004023-0 (CNJ 0040231-58.2010.8.21.0002) -VITALINA SOUZA MARZULO X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO , DANIEL BIACCHI ROSSO E LISANDRA CARDONA LEITES).

CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. AINDA QUE SE ENTENDA QUE O ENTE PÚBLICO ESTEJA DISPENSADO DE APRESENTAR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, DEVE ESTAR COMPROVADA NOS AUTOS A CONDIÇÃO DO SUBSCRITOR, SEJA ELA POR PORTA RIA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO, OU POR PROCURAÇÃO.TRATANDO-SE DE MUNICIPALIDADE, PARA FINS DE DISPENSA, NECESSÁRIA A INCLUSÃO DO ADVOGADO NO QUADRO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, OU DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE OU AINDA, NA FALTA, DE CERTIDÃO CARTORÁRIA DANDO CONTA DE SUA INEXISTÊNCIA NOS AUTOS, SITUAÇÕES ESTAS INOCORRENTES. PORTANTO, INTIME-SE O DEMANDADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, ANEXANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO.

002/1.10.0005048-0 (CNJ 0050481-53.2010.8.21.0002) -JOAO DE LIMA RODRIGUES (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DE LAUDO DE FLS. 71/81, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.10.0006388-4 (CNJ 0063881-37.2010.8.21.0002) -MAGDA FERREIRA BAIALARDI (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI).

VISTA AO RÉU DO RETORNO DOS AUTOS E DA PETIÇÃO DE FLS. 55/57.

002/1.11.0000058-2 (CNJ 0000117-43.2011.8.21.0002) -EDNA ALICE GARCIA SIMCH (PP. JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI).

AO RÉU DO RETORNO DOS AUTOS E PETIÇÃO FLS. 69/71.

002/1.11.0003853-9 (CNJ 0007188-96.2011.8.21.0002) -FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO -FUNDAPLUB (PP. GLEIBER BARBOSA PIÊGAS, MICHELE ROCHA ZANOTI, NIVIO JUNIOR DELGADO E TATIANA GOULART) X RAFAELLE PEREIRA MOURA E EUCARES SOARES DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)

DECORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.11.0004748-1 (CNJ 0009057-94.2011.8.21.0002) -DANTE GIACOMONI (PP. PRUDENCIO RAMAO ALMIRON) X RF COMÉRCIO DE TINTAS LTDA (PP. CLÁUDIO AMILDON ROSSO, DANIEL BIACCHI ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO).

AO RÉU A FIM DE QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES, NO VALOR DE R$ 213,62.

002/1.11.0006125-5 (CNJ 0011737-52.2011.8.21.0002) -SONIA SOUZA DE SOUZA (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X BANCO DAYCOVAL SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS Á DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

002/1.12.0000050-9 (CNJ 0000107-62.2012.8.21.0002) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA RITA CALDEIRA DE LIMA (PP. MINISTÉRIO PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. LISANDRA CARDONA LEITES).

AOS RÉUS DE QUE FOI HOMOLOGADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FL. 181.

002/1.12.0000814-3 (CNJ 0001636-19.2012.8.21.0002) -GAZIEL DA SILVA SANTOS (PP. AMILDO ELIZIO VIANA DA COSTA) X BANCO BGN SA, BANCO BMG SA, BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, BANCO CRUZEIRO DO SUL SA, BANCO DAYCOVAL SA, BANCO MORADA SA E PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA E EMPRESTIMOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE CITAÇÃO FLS. 68, COM A INFORMAÇÃO ?MUDOU-SE?.

002/1.12.0001113-6 (CNJ 0002978-65.2012.8.21.0002) -MARCO ANTONIO TIRELLI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO).

À RÉPLICA.

002/1.12.0001395-3 (CNJ 0003493-03.2012.8.21.0002) -TANIA REGINA PEDROSO DE PEDROSO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À RÉPLICA.

002/1.12.0002800-4 (CNJ 0006368-43.2012.8.21.0002) -MARA ELISA DORNELES DELGADO X ITAÚ AÇÕES - FUNDO DE INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO ITAUCARD S/A (PP. LUIZ RODRIGUES WAMBIER).

À RÉPLICA.

002/1.12.0003213-3 (CNJ 0007405-08.2012.8.21.0002) -BV FINANCEIRA SA CFI X GILMAR PUHL DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, DE QUE DEVERÁ COMPARECER NO FORUM, NA SALA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, NO DIA 31/08/2012, DAS 09 HORAS ÀS 11 HORAS, A FIM DE AGENDAR DATA, COM O OFICIAL MARCELO MARTINS, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA A APREENSÃO, BEM COMO FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA TAL.

ALEGRETE, 21 DE AGOSTO DE 2012

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 309/2012

002/1.03.0006949-9 (CNJ 0069491-30.2003.8.21.0002) -GILBERTO NUNES DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EDISON GOMES MACHADO).

VISTA AO AUTOR, DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.03.0007072-1 (CNJ 0070721-10.2003.8.21.0002) -MUNICIPIO DE ALEGRETE X JOAO CARLOS IBARRA, DARIANO RODRIGUES DA SILVA, ARI DA SILVA VALLE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E OSCAR RODRIGUES DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES).

DEFERIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN JUD. CONTUDO, O (S) VALOR (ES) ENCONTRADO (S) ERA (M) IRRISÓRIO (S), RAZÃO PELA QUAL DETERMINADO O DESBLOQUEIO. AO EXEQUENTE A FIM DE QUE MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM ATÉ QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.03.0009259-8 (CNJ 0092591-14.2003.8.21.0002) -CARLOS EINAR BARBOSA ACOSTA X LEUZE PAIM ALVES (PP. VERA LUCIA VAZ LEÃES).

À PARTE AUTORA, ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE RÉ NAS FLS. 492/7, COM PRAZO DE DOIS DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.03.0009270-9 (CNJ 0092701-13.2003.8.21.0002) -CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CADECANAVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ELÓI FRAGOSO RAMOS E SIDNEI PEREIRA RAMOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO EXEQUENTE A FIM DE QUE MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.05.0000753-5 (CNJ 0007531-05.2005.8.21.0002) -FUNDAÇÃO ATILA TABORDA - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA X RICARDO NUNES FERNANDES (PP. GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES).

DEFERIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN JUD. CONTUDO, O (S) VALOR (ES) ENCONTRADO (S) ERA (M) IRRISÓRIO (S), RAZÃO PELA QUAL DETERMINADO O DESBLOQUEIO. AO EXEQUENTE A FIM DE QUE MANI

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