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21 de agosto de 2014
Pg. 93. Tribunal Superior do Trabalho TST de 28/08/2012

Pág. 93. . Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 28 de Agosto de 2012

Página 93 28/08/2012TST

Publicado por Tribunal Superior do Trabalho (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

1052/2012

Tribunal Superior do Trabalho

Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012

Procurador DR. BENEDITO LIBÉRIO

BERGAMO (OAB: null)

RECORRIDO (S) FRANCISCO LISZT NUNES JÚNIOR

Advogada DRA. ELIS CRISTINA TIVELLI (OAB:

119299SP)

Processo Nº ReeNec e RO-11643-64.2010.5.15.0000

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

CAPUTO BASTOS

REMETENTE TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 15ª REGIÃO

RECORRENTE (S) MUNICÍPIO DE MATÃO

Procurador DR. RODRIGO PINHEIRO (OAB: null)

RECORRIDO (S) MANOEL MOREIRA CLARES E

OUTRO

Advogado DR. JOÃO SIGRI FILHO (OAB:

136111SP)

RECORRIDO (S) COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO

DE MATÃO - CAEMA

Processo Nº AIRO-14765-75.2010.5.01.0000

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA

BELMONTE

AGRAVANTE (S) LEANDRO MORENO DOS SANTOS E

OUTRA

Advogado DR. MIGUEL ANGELO PEREIRA

ESTRELA (OAB: 95921RJ)

AGRAVADO (S) BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado DR. FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA

DA ROCHA (OAB: 82101RJ)

Processo Nº RO-17100-63.2009.5.06.0000

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

CAPUTO BASTOS

RECORRENTE (S) INSS- INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL

Procurador DR. JOSÉ DE CARVALHO XAVIER

CORREIA (OAB: null)

RECORRIDO (S) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

S.A.

Advogada DRA. CARLA DE JESUS

CAVALCANTI DE CARVALHO (OAB:

16402PE)

RECORRIDO (S) ANDRÉ GONÇALVES DO

NASCIMENTO

RECORRIDO (S) CARLOS ALBERTO RAMOS

MOREIRA

RECORRIDO (S) CLAUDEMIR GOMES CORREIA

JÚNIOR

RECORRIDO (S) COSMO JOSÉ DE MELO

RECORRIDO (S) EDSON JOSÉ DA SILVA

RECORRIDO (S) ERALDO AIRES DA SILVA

RECORRIDO (S) EDMAR BONFIM DA ROCHA

RECORRIDO (S) MARXWELL SANDOW DE ALENCAR

LIMA

RECORRIDO (S) ASERTE VIGILÂNCIA LTDA.

AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 16ª VARA DO

COATORA TRABALHO DE RECIFE

Processo Nº RO-18400-16.2009.5.22.0000

Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA

BELMONTE

RECORRENTE (S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Advogado DR. MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE

ARAÚJO (OAB: 2209PI)

Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO

MACIEL (OAB: 513DF)

RECORRIDO (S) WOLTERES ALENCAR MIRANDA

Advogado DR. ADONIAS FEITOSA DE

SOUSA (OAB: 2840PI)

Processo Nº RO-23400-80.2008.5.09.0909

93

Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA

BELMONTE

RECORRENTE (S) HEROTIDES RUIZ ARRUDA

Advogado DR. HEGLISSON TADEU MOCELIN

NEVES (OAB: 24641PR)

RECORRIDO (S) COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

Advogado DR. FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA (OAB: 37537PR)

Processo Nº RO-26700-45.2011.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

CAPUTO BASTOS

RECORRENTE (S) VIA PAVAN ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO LTDA.

Advogado DR. DANIEL TABOSA DE

ALMEIDA (OAB: 14420PB)

RECORRIDO (S) JOSÉ ADELVAN RODRIGUES DE

SOUSA

AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA VARA DO

COATORA TRABALHO DE PATOS

Processo Nº RO-33100-76.2007.5.18.0000

Processo Nº RO-331/2007-000-18-00.6

Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA

BELMONTE

RECORRENTE (S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogada DRA. ANA CRISTINA DE SOUZA

DIAS FELDHAUS (OAB: 17251GO)

Advogado DR. OSIVAL DANTAS

BARRETO (OAB: 15431DF)

RECORRIDO (S) LUIZ FERNANDO CAMARGO

PADILHA

Advogado DR. TADEU DE ABREU

PEREIRA (OAB: 11271GO)

Processo Nº RO-59000-79.2006.5.15.0000

Processo Nº RO-590/2006-000-15-00.2

Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA

BELMONTE

RECORRENTE (S) VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogado DR. ARMANDO MENDONÇA (OAB: )

RECORRIDO (S) CLÁUDIO DE HOLANDA

Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE DE

CARVALHO PIRES (OAB: 95880SP)

RECORRIDO (S) EDILSON CONSTRUÇÕES S/C LTDA. RECORRIDO (S) EDILSON LANDIOSO

Processo Nº ReeNec e RO-168900-87.2010.5.21.0000

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS

REMETENTE TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 21ª REGIÃO

RECORRENTE (S) MUNICÍPIO DE MACAU

Advogado DR. DIOGO JÁCOME BEZERRA

DINIZ (OAB: 8054RN)

RECORRIDO (S) MARIA JÚLIA SILVA DE SANTANA

Processo Nº AIRO-340800-33.2009.5.01.0000

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS

AGRAVANTE (S) MARIA ALMEIDA SILVA

Advogado DR. RUBEM DE FARIAS NEVES

JÚNIOR (OAB: 21388RJ)

AGRAVADO (S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS

FEDERAIS - FUNCEF

Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ

MACHADO (OAB: 750DF)

Advogado DR. GUILHERME NITZ CAPPI (OAB:

132011RJ)

AGRAVADO (S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado DR. LEONARDO MARTUSCELLI

KURY (OAB: 107958RJ)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/40011420/tst-28-08-2012-pg-93