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23 de novembro de 2014
Pg. 36. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 30/08/2012

Pág. 36. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Agosto de 2012

Página 36 Interior 1º Grau 30/08/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

DESPACHO: VISTOS. HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FLS. 48/54, EIS QUE REGULARES. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A PARTE REQUERIDA PARA QUE DIGA QUAIS AS PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, BEM COMO ESCLAREÇA O DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 34 VERSO.

006/1.12.0000059-8 (CNJ 0000710-26.2012.8.21.0006) -COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CENTRO SERRA-SICREDI X RAUL DANILO FABER E DANILO FABER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE EMBARGOS, BEM COMO DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA COTANDO MAIS UMA CONDUÇÃO DE 19,29 URC.

006/1.12.0000164-0 (CNJ 0000458-23.2012.8.21.0006) -HATSUE ISHIKAWA KANNO X SÉRGIO LUIZ MACHADO OLIVEIRA E ARACI DE LOURDES MACHADO OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTAAO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR (?MUDOU-SE?)

006/1.12.0000609-0 (CNJ 0001473-27.2012.8.21.0006) -P.R.D. X J.T.M.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESPACHO: VISTOS. DIANTE DO SILÊNCIO DA PARTE AUTORA E DO RETORNO NEGATIVO DA INTIMAÇÃO RETRO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. INTIME-SE.

006/1.12.0001261-8 (CNJ 0003049-55.2012.8.21.0006) -NOUDI SIRLEI MACHADO X BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

006/1.12.0001630-3 (CNJ 0004747-96.2012.8.21.0006) -MARIA GORETE BISCAGLIA GUIDUGLI X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO BONSUCESSO S/A (PP. MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA E RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA).

VISTA A AUTORA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

006/1.12.0002420-9 (CNJ 0006467-98.2012.8.21.0006) -ECILDA APARECIDA CRUZ LEAO MELO X LUAN CRUZ LEÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)

VISTA À AUTORA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA CEF.

006/1.12.0003059-4 (CNJ 0007908-17.2012.8.21.0006) -DARCI DUTRA DE CASTRO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESPACHO: VISTOS. TRAGA A PARTE AUTORA A NEGATIVA DO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO, BEM COMO ATESTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DA MEDICAÇÃO NA FORMA GENÉRICA. INTIME-SE.

CACHOEIRA DO SUL, 29 DE AGOSTO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 412/2012

006/1.03.0008829-4 (CNJ 0088291-94.2003.8.21.0006) -RUI ALVES E TANIA SALETE BARILLI ALVES X BANCO ITAU S/A (PP. ALICE BATISTA HIRT, FABIO MARIANTE MINCARONE E LEONARDO DE MATTOS RODRIGUES). VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FL. 640 PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E JULGO EXTINTO O FEITO. DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO, EXPEÇASE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA NOS TERMOS DO ACORDO. NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. (ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.)

006/1.10.0000397-6 (CNJ 0003971-67.2010.8.21.0006) -P.N.S.C. (PP. ROBERTO BRENDLER) X P.S.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA DOS AUTOS AO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

006/1.11.0001309-4 (CNJ 0003304-47.2011.8.21.0006) -COOPERATIVA TRITÍCOLA CACHOEIRENSE LTDA -COTRICASUL (PP. ANTONIO CARLOS PASQUALINI) X AES - SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGUIA S.A. (PP. JAQUELINE PRADE E ROSEMARI HOFMEISTER).

VISTOS. A PARTE AUTORA ESTÁ DEPOSITANDO O CONSUMO MENSAL DA COOPERATIVA. O QUE A PARTE AUTORA NÃO QUER MAIS PAGAR É A ?DEMANDA CONTRATADA?, HAJA VISTA QUE A COOPERATIVA ESTÁ PRATICAMENTE DESATIVADA.ASSIM, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA QUE A PARTE RÉ SUSPENDA AS COBRANÇAS DA DEMANDA CONTRATADA, COBRANDO APENAS O CONSUMO MENSAL. FICA SEM EFEITO O DESPACHO RETRO (FL. 249), POIS A RÉ NÃO PODERÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FUNÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DA DEMANDA CONTRATADA, FICANDO A PARTE AUTORA OBRIGADA APENAS AO PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ DOS VALORES DEPOSITADOS, EM FAVOR DA PARTE RÉ. DIGAM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PARA MELHOR ADEQUAR A PAUTA DIGAM QUANTAS TESTEMUNHAS PRETENDEM ARROLAR. INTIMEM-SE.

006/1.11.0001791-0 (CNJ 0005308-57.2011.8.21.0006) -COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS NEVOEIRO LTDA. (PP. EDUARDO FERREIRA FISCHER) X TRANSPORTES MAZZORANI LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO DOCUMENTO DA FL. 49, VISTA À PARTE AUTORA.

006/1.11.0002212-3 (CNJ 0005774-51.2011.8.21.0006) -ALMIRA TERRES BICA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

DESIGNADA PERÍCIA PARA O DIA 24/10/2012, ÀS 10 HORAS (OFTALMOLOGIA), A SER REALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2º ANDAR, SALA 202, LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1565 (PRÓXIMO AO IPERGS), PORTO ALEGRE.

006/1.11.0004803-3 (CNJ 0012641-60.2011.8.21.0006) -ELIO ALUIZ SCHUMACHER (PP. WASHINGTON LUÍS KARSBURG ROHDE) X LEOMAR KNAPPE (PP. LEANDRO PORT SCHIRMER E RONALDO AUDIS CELLA). COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O PROCURADOR DO REQUERIDO NÃO FOI CADASTRADO E INTIMADO NOS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS APÓS SUA MANIFESTAÇÃO. ASSIM, RENOVEM-SE AS INTIMAÇÕES REALIZADAS A PARTIR DA FL. 69. CADASTRE-SE O PROCURADOR CONSTITUÍDO PELO RÉU (FL. 55), AO QUAL DEFIRO O PRAZO DE 10DIAS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. (VISTA DOS AUTOS AO RÉU A PARTIR DO DESPACHO DA FL. 69 EM DIANTE.)

006/1.11.0005187-5 (CNJ 0013584-77.2011.8.21.0006) -EDEMILSON GARCIA SILVEIRA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA DE CITAÇÃO, VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO.

006/1.12.0001015-1 (CNJ 0002475-32.2012.8.21.0006) -M.E.R. XC.E..S.P. (PP. CARLOS EDUARDO DA SILVA PROENCA)

VISTOS. (...) DA PETIÇÃO DE FLS. 192-208, À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO. INTIME-SE.

006/1.12.0001485-8 (CNJ 0004403-18.2012.8.21.0006) -BANCO BRADESCO S.A. X EDEMILSON GARCIA SILVEIRA - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 42), VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO.(RÉU NÃO LOCALIZADO-INFORMAÇÃO DE QUE ESTARIA RESIDINDO EM NOVA SANTA RITA, VINDO EVENTUALMENTE A ESTA CIDADE.)

006/1.12.0001559-5 (CNJ 0004568-65.2012.8.21.0006) -B.C.S., J.C.S. E A.C.S. X G.L.S. (PP. RODOLFO LUCHSINGER).

VISTOS. DIGAM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDOAS E JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL E PARA MELHOR ADEQUAR A PAUTA, DEVERÃO INDICAR O NÚMERO DE TESTEMUNHAS QUE PRETENDEM ARROLAR. INTIMESE. (VISTA AO RÉU DO OFÍCIO DAS FLS. 70/75-REFERENTE A DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 70049823859-?RECURSO PROVIDO?.)

006/1.12.0001738-5 (CNJ 0005043-21.2012.8.21.0006) -ADEMIR OLIVEIRA DIAS X BANCO OMNI S.A. (PP. GUSTAVO R. GÓIS NOCOLADELLI E PAULO CÉSAR ROSA GÓES).

O AUTOR PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

006/1.12.0003410-7 (CNJ 0008679-92.2012.8.21.0006) -MARLENE TEREZINHA KIPPER DA SILVA (PP. ZARUR MARIANO) E ANTÔNIO WILSON CORRÊA DA SILVA X CERÂMICA KIPPER LTDA., ANTONIO CRISTOVA KIPPER, LUCI KIPPER GÜTSCHOW, LORI KIPPER BORDIGNON, CIRLEI INÊS KIPPER, OLINDA KIPPER BARRADAS, LOURDES KIPPER PICADA E JOÃO ARMANDO GUTSCHOW (PP. NILTON LUÍS SILVA DOS SANTOS).

DESPACHO DA FL. 02 - OS AUTORES POSSUEM MAIS DE 60ANOS (DOCUMENTO DA FL. 15), RAZÃO PELA QUAL DÊ-SE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL (ESTATUTO DO IDOSO) ANOTAÇÕES NA CAPA. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O PROCESSO DE CONHECIMENTO JÁ FOI SENTENCIADO (FL. 214-216) E JULGADO O RECUSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO (FLS. 258-263) AS MANIFESTAÇÕES DAS FLS. 285 EM DIANTE DIZEM RESPEITO A FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, CUJA FASE DEVE SER CADASTRADA. HAVENDO CUSTAS DESSA FASE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA PAGAMENTO AO FINAL. DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO PELO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO (FLS. 353-425), INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 10DIAS. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA COM O REFERIDO LAUDO PERICIAL, O QUAL SERÁ HOMOLOGADO E O FEITO PROSSEGUIRÁ NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC. INTIMEM-SE.

006/1.12.0003459-0 (CNJ 0008749-12.2012.8.21.0006) -MAXIMILIANO ROSA DOS SANTOS NUNES X BANCO ITAUCARD S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO A AJG. CONSIDERANDO QUE RESTOU PACIFICADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENTENDIMENTO DE QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO ESTÃO LIMITADOS A 12% AO ANO, BEM COM QUE OS ENCARGOS MORATÓRIOS (JUROS MORATÓRIOS, MULTA CONTRATUAL, CORREÇÃO MONETÁRIA) PODEM SER PACTUADOS E, POR FIM, QUE É ADMITIDAA CAPITALIZAÇÃO MENSAL NOS CONTRATOS AVENÇADOS A PARTIR DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1963-17, REEDITADA SOB O Nº 2170-36M PUBLICADA NO DOJ DE 24/08/2011, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA, INDEFIRO OS PLEITOS LIMINARES. ADEMAIS, JULGADOS DO EGRÉGIO TJ/RS VEM DECIDINDO, COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE NADA OBSTANTE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL COM VISTAS A DISCUTIR A DÍVIDA, A NÃO INSCRIÇÃO, OU A RETIRADA DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO CREDITÍCIA ESTÁ SUBORDINADA A REQUISITOS OBJETIVOS, QUE DEVEM SER SATISFEITOS NA SUA INTEGRALIDADE PELO DEVEDOR, DE MODO CONCOMITANTE, A SABER: EXISTÊNCIA DE PROPOSTA PELO DEVEDOR CONTESTANDO INTEGRAL OU PARCIALMENTE O DÉBITO; DEMONSTRAÇÃO DE QUE A COBRANÇA INDEVIDA SE FUNDA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ OU DO STF; E DIANTE DA CONTESTAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA, HAJA DEPÓSITO DA PARTE TIDA COMO INCONTROVERSA. NO CASO EM COMENTO, TAIS PRESSUPOSTOS NÃO FORAM SATISFEITOS PELO AUTOR, SOBRETUDO O DE QUE A COBRANÇA ESTÁ EM DESACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STJ OU DO STF. NESSA SENDA, ALÉM DA INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA, AS ALEGAÇÕES DA INICIAL NÃO TRADUZEM, PELAS RAZÕES REFERIDAS, O JUÍZO DA VEROSSIMILHANÇA EXIGIDO PELO ART. 273, DO CPC. PORTANTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. TODAVIA, AUTORIZO O DEPÓSITO POR CONTA E RISCO. CITESE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR O PEDIDO, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ, INCLUSIVE, ACOSTAR CÓPIA DO CONTRATO MENCIONADO NA INICIAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DIREITO, CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO. APRESENTADA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RÉPLICA. NA HIPÓTESE DE NÃO SER APRESENTADA A CONTESTAÇÃO, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. CITE-SE. INTIME-SE.

006/1.12.0003542-1 (CNJ 0008940-57.2012.8.21.0006) -LUANA FLORES DA SILVA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO DESPACHO DA FL. 112, PROFERIDO EM PLANTÃO JUDICIAL

006/1.12.0003543-0 (CNJ 0008942-27.2012.8.21.0006) -CHAIANA BUTZKE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO DESPACHO DA FL. 113, PROFERIDO EM PLANTÃO JUDICIAL.

006/1.12.0003545-6 (CNJ 0008944-94.2012.8.21.0006) -LUIZ CARLOS TEIXEIRA PRUSS JÚNIOR X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO DESPACHO DA FL. 149, PROFERIDO EM PLANTÃO JUDICIAL

006/1.12.0003546-4 (CNJ 0008946-64.2012.8.21.0006) -ANDERSON PEREIRA DE FREITAS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO DESPACHO DA FL. 116, PROFERIDO EM PLANTÃO JUDICIAL

CACHOEIRA DO SUL, 29 DE AGOSTO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 413/2012

006/1.03.0009481-2 (CNJ 0094811-70.2003.8.21.0006) -AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA X SALEH MAHMOUDE (PP. DEFENSOR PÚBLICO E DEFENSOR PÚBLICO) , IBRAHIM IBRAHIM KHALED IBRAHIM, ADIB IBRAHIM KHALID E ZIAD IBRAHIM KHALID (PP. CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA, DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA, FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO E ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO. DÊ-SE TRAMITAÇÃO EM SIGILO FISCAL, DEVENDO O CARTÓRIO PROVIDENCIAR AS ANOTAÇÕES DE PRAXE. INTIMEM-SE.(INTIMAÇÃO DA DEVEDORA AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA DA PENHORA ON LINE OCORRIDA NA CONTA DE LAUDELINO BERNARDI-FL. 405-, PARA IMPUGNAÇÃO, QUERENDO.)

006/1.09.0002105-0 (CNJ 0021051-78.2009.8.21.0006) -EDUARDO NETTO DE SOUZA (PP. MARCO AURÉLIO DE SOUZA XAVIER E ZARUR MARIANO) , CARLOS CRISTIANO STOLL E ELNERY HERBSTRITH DA ROSA (PP. MARCO AURÉLIO DE SOUZA XAVIER E MARIA LUÍSA BONINI) X BRASIL TELECOM S/A (PP. RENATA DE ALENCAR RODRIGUES E RICARDO POLESELLO) VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, NOMEIO PERITO GÜNTHER LOSEKANN. EM CONFORMIDADE COM SEU POSICIONAMENTO RETRO E ENTENDENDO SER VALOR COMPATÍVEL AOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS ARBITRO OS HONORÁRIOS EM R$ 1.500,00. INTIME-SE A REQUERIDA PARA DEPOSITAR O VALOR CORRELATO. DEPOSITADO O VALOR, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE 50% EM FAVOR DO PERITO, DEVENDO ESTE SER INTIMADO A DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. LAUDO EM 20 DIAS. SOBREVINDO O LAUDO, VISTA ÀS PARTES. QUESITOS DA PARTE RÉ JÁ APRESENTADOS ÀS FLS. 30-35. A PARTE AUTORA ENTENDE DESNECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. (FL. 27). INTIMEM-SE

006/1.11.0002271-9 (CNJ 0005896-64.2011.8.21.0006) -E.M.O.M. X J.E.T.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

DO COMPROVANTE ACOSTADO À FL. 44, VISTA À PARTE AUTORA.

006/1.11.0002348-0 (CNJ 0006129-61.2011.8.21.0006) -V.F.G. X R.F.G., J.M.M.F.C.D., M.T.D.L. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , C.M.F.C.D. E R.M.F.C.D. (PP. DELMIRA BEHR GASPARY).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO.

006/1.12.0001009-7 (CNJ 0002458-93.2012.8.21.0006) -TANIA REGINA ELLVANGER MARZULO X SALVATER MARZULO ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA PRECATÓRIADE CITAÇÃO, VISTA À AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO.

006/1.12.0001957-4 (CNJ 0005671-10.2012.8.21.0006) -MINISTÉRIO PÚBLICO X MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL (PP. MATHEUS BELINASO DOS SANTOS)

VISTA AO RÉU DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DA FL. 22 E VERSO.

006/1.12.0003506-5 (CNJ 0008879-02.2012.8.21.0006) -NADIR TORMES DE MATTOS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. VENHA A PRETENSÃO RESISTIDA DOS DEMANDADOS ESTADO E MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO. INTIME-SE, COM URGÊNCIA.

CACHOEIRA DO SUL, 29 DE AGOSTO DE 2012

VARA DO JEC DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 113/2012

006/3.08.0001379-4 (CNJ 0013793-51.2008.8.21.0006) -ROBERTO CARLOS SOARES X NOVA CASA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)

AO AUTOR QUANTO O RETORNO DA PRECATÓRIA

006/3.09.0001151-3 (CNJ 0011513-73.2009.8.21.0006) -D.G.M. X E.S.D. (PP. MATEUS MAGALHÃES CARVALHO E SAMIRA MAGALHÃES CARVALHO)

VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REQUERIDO EMBORA CIENTE DA REAVALIAÇÃO DO BEM (FL. 218, VERSO), NÃO FOI INTIMADO PARA IMPUGNAR O VALOR DA NOVA AVALIAÇÃO. ASSIM SENDO, VISANDO EVITAR ALEGAÇÕES DE ARBITRARIEDADE/NULIDADE, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ÉVERTON SIMÕES DALCIN, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR O VALOR DE AVALIAÇÃO DO BEM. INTIME-SE.

006/3.10.0000412-8 (CNJ 0004123-18.2010.8.21.0006) -EDILU JOSÉ DE ROSSO COMIN (PP. FERNANDO MACIEL RAMOS) X PEDRO LOURENÇO PUNTEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO PERANTE ESTE JUIZADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, SENDO POSSÍVEL POSTERIOR REATIVAÇÃO. INTIME-SE.

006/3.10.0000426-8 (CNJ 0004263-52.2010.8.21.0006) -L.S.C. X B.T.S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

VISTOS ETC. RAZÃO ASSISTE A REQUERIDA BRASIL TELECOM S/A - OI (FLS. 66-68), EM RAZÃO DE QUE NA NE 82/2010 (FL. 50), REALMENTE CONSTOU O NOME DE UM PROCURADOR DIVERSO DO REQUERIDO NA CONTESTAÇÃO (FL. 25). ASSIM SENDO, PROCEDA-SE O CADASTRO DA PROCURADORA DA REQUERIDA JUNTO AO SISTEMA (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). APÓS, RENOVE-SE A NE DE FL. 50. INTIMEM-SE. DESPACHO DE FLS. 50: DECISÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE HOMOLOGADA.

006/3.10.0001221-0 (CNJ 0012213-15.2010.8.21.0006) -LINO MARQUES FILHO X RMV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (PP. RENAN LEMOS VILLELA E VANESSA ELISA BREDOW HICKMANN)

VISTOS ETC. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO/PROPOSTA RETRO, DIGA A PARTE AUTORA. INTIME-SE.

006/3.11.0000162-7 (CNJ 0001683-15.2011.8.21.0006) -ANTONINHO MENEGHETTI (PP. CÍNTIA NUNES PEREIRA) X EDSON ALCANTARA DOS SANTOS MOTTA (PP. RAFAEL VARGAS DA ROSA).

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO.

006/3.11.0000378-6 (CNJ 0003123-46.2011.8.21.0006) -EDSON SCHERER BONA (PP. MÁRCIO RAMOS LISBOA E TIBÉRIO MOURA FERNANDES BARBOSA) X MAURO LUIS DA SILVA CARNES EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. RESTRIÇÃO DO VEÍCULO GM/CELTA LI

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