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16 de setembro de 2014
Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/09/2012

Pág. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 01 de Setembro de 2012

Página 52 Executivo - Caderno 2 01/09/2012DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Diretor, de 31-08-2012

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008:

Para gozo imediato de 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua certidão 124/09, referente ao período de 24.04.04 a 22.04.09, em nome de Maria Lucia Fonseca soares de Barros, RG.05.724.216, PEB II, SQC- II-QM, Faixa/Nível 001/III, EV.CD, Tab 2, da EE Prof. Edir do Couto Rosa, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano. (Pulp 0109/0028/2005).

Para gozo imediato de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua certidão 052/2002, referente ao período de 29.04.96 a 27.04.01, em nome de CLEONICE LIMA DA CONCEIÇÃO, RG.19.256.465, Agente de Serviços Escolares ? SQC-IIIQAE, Padrão 1/C, EV.CAE, Tab I da EE Tokuzo Terazaki, município e D.E. Região de Suzano (PULP 0793/1002/1996).

Para gozo imediato de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua certidão 186/2008, referente ao período de 06/06/03 a 03.06.08, em nome de MARIA DE LOURDES LOURENÇO, RG. 9.687.001, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, EV.CD, Tab 2, da EE Prof. Paulo Américo Paganucci, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano. (Pulp 1790/0028/2008).

Para gozo imediato de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua certidão 076/2010, referente ao período de 19.03.05 a 17.03.10, em nome de LILIAN GRACIELI KNOBLOK RODRIGUES, RG. 34.910.737, PEB II, SQC-II-QM, DI/1-Faixa 2, Nível I, EV.CD, Tab 3, da EE Luiz Bianconi, município e D.E. Região de Suzano. (Pulp 0111/0028/2010).

Para gozo imediato de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua certidão 066/2010, referente ao período de 31.01.05 a 29.01.10, em nome de LILIAN GRACIELI KNOBLOK RODRIGUES, RG. 34.910.737, PEB II, SQC-II-QM, DI/2-Faixa 2, Nível I, EV.CD, Tab 3, da EE Luiz Bianconi, município e D.E. Região de Suzano. (Pulp 0110/0028/2010).

Para gozo imediato de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua certidão 283/2012, referente ao período de 01.09.00 a 30.08.05, em nome de ANTONIA DAS GRAÇAS CARLINI ALEXANDRE, RG. 10.758.991, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, EV.CD, Tab 2, da EE PROF. Paulo Américo Paganucci, município Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano. (Pulp 1864/0028/2011).

Em virtude de Mandado de Segurança Processo SE 1903/08 - 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para gozo imediato de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua certidão 049/2009, referente ao período de 01/01/01 a 30-12-2005, em nome de: CLEIDE RODRIGUES RANGEL, RG. 8.749.584, PEB II, SQF-I-QM, Categoria ?F?, Faixa 02, Nível II, EV.CD da EE Antonio Rodrigues de Almeida, município e D.E. ? Região de Suzano. (Pulp 0433/0028/2009).

Conforme Mandado de Segurança Processo 1094/11-606.01.2011.008461-6, da 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para gozo imediato de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua Certidão 038/12, referente ao período de 01.01.99 a 30.12.03, em nome de Elizete Bezerra dos Santos Silva, RG 17.412.252, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 003, Nível I, EV. CD, da EE Prof.Justino Marcondes Rangel, município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino Região de Suzano. (Pulp 0234/0028/2012).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-08-2012

Concedendo, nos termos dos artigos e da parte permanente e artigo das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1158/2011, o Prêmio de Desempenho Individual ? PDI, calculado mediante a aplicação do coeficiente previsto no Anexo VI da referida Lei Complementar, sobre a Unidade Básica de Valor ? UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:

A partir de 15-08-2012

ANA VITORINA DIAS, RG 34.187.113-8

MARIA CRISTINA DO VALE, RG 30.391.293-1

A partir de 20-08-2012

DIRNE DE SÁ NOVAES SILVA, RG 26.540.115-X

Apostila do Diretor, de 31-08-2012

Declarando,

Em virtude de casamento: Priscila Bresan Varella, RG 44.184.203, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Zeikichi Fukuoka, município e D.E. Região de Suzano, passa assinar: PRISCILA VARELLA DOS ANJOS.

Nos termos do artigo 133, combinado com o artigo 19 do ADCT da CESP, promulgada em 05.10.89:

Eunice Marcolino Raynel Olimpio, RG.10.353.904, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nivel V, EV CD, classificada na EE.Euclides Igesca, município e D.E.-Região de Suzano, faz jus a incorporação da diferença de vencimentos a partir de 21/05/07, de 01/10 da diferença de seu cargo de PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nivel V, EV CD, Tab I para o de Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 01, Nivel I, EV CSP, Tab I; e a partir de 10/06/08, de mais 01/10 da diferença de seu cargo de PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nivel V, EV CD, Tab I para o de Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 01, Nivel I, EV CSP, Tab I, num total de 02/10 (dois décimos). Totalizando 10/10 (dez décimos); fazendo jus a efeitos pecuniários dos cargos acima.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 31-08-2012

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o Decreto 29.180/88, auxílio doença aos interessados abaixo:

EE Batista Renzi, município e D.E. Região de Suzano:

A partir de 26/08/12, período de 04 (quatro) dias, a Sullivan Bruno Maciel, RG 44.610.876, PEB I, Categoria ?O?.

EE Profª Eliane AP.Dantas da Silva, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano:

A partir de 27/08/12, período de 02 (dois) dias, a Francesly Jardim Casaro, RG 41.476.405, PEB II, Categoria ?O?.

Despacho do Diretor de Escola, de 31-08-2012

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto número 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE Prof. Antonio José campos de Menezes, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório 666/2012, de ALEX PEDRO DE OLIVEIRA, RG 33.118.063, Técnico em Sistemas de Saneamento III da Sabesp, município Suzano e PEB I, Categoria ?V? (eventual), nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 31-08-2012

Concedendo:

nos termos do artigo 129 da CE/89, um adicional por tempo de serviço aos funcionários abaixo relacionados:

Aurete Maria Pereira Reis, RG 18.494.381, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE de Vila Olinda II, Embu das Artes, o 4º ATS e a 6ª Parte a partir de 06-08-2012

Denise Chaves da Cruz, RG 22.695.951, PEB II, SQF-I-QM, da EE de Vila Olinda II, Embu das Artes, o 2º ATS a partir de 02-07-2012

Clayton Palma da Silva, RG 24.382.479, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Aparecida Ferreira Dourado de Carvalho, Embu das Artes, o 2º ATS a partir de 30-05-2011

Maria Catarina da Cruz, RG 17.381.208, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Rosana Sueli Funari, Embu das Artes, o 1º ATS a partir de 11-10-2005 e o 2º ATS a partir de 11-10-2005

Paulo Sergio de Souza, RG 30.324.222, PEB II, SQF-I-QM, da EE Maria Auxiliadora, Embu das Artes, o 3º ATs a partir de 24-06-2012

nos termos do artigo 129 da CE/89, C/C O D.N.G DE 22 publicado no D.O de 23-11-2011, a sexta-parte dos vencimentos integrais aos Servidores abaixo:

Maria Aparecida da Rosa, RG 3.916.719, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Maria Apparecida Nigro Gava, Taboão da Serra, a partir de 08-09-2009.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 31-08-2012

Declarando o Efetivo Exercício dos participantes do Grupo de Referência desta Diretoria nas reuniões de trabalho, conforme segue:

Dias 04-05-2012 e 11-05-2012: Isis Maria Martins Silva RG 8.629.198 e Vera Helena Terra RG M.1001.695.

Dias 12-06-2012 e 19-06-2012: Rita de Cassia Kuvalinkinas Foltran RG 20.010.969

Dia 14-08-2012: Bianca dos Santos Torres RG 33.501.225, Dirce Vivan 8.092.173 e Rita de Cassia Kuvalinkinas Foltran RG 20.010.969

Dia 24-08-2012: Bianca dos Santos Torres RG

e Dirce Vivan 8.092.173.

Portaria da Dirigente Regional, de 31-08-2012

Autorizando nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10 261/68, ao servidor abaixo relacionado fruição de Licença-Prêmio, conforme segue:

MARIA LUZIA DE PAULA, RG 15 708 216 - PULP 184/0029/1999 ? Certidão 153/2005 - 30 dias, referentes ao período de 30-10-1998 a 28-10-2003.

Portaria da Dirigente Regional, de 31-08-2012

Cessando, a partir de 27-08-2012, os efeitos da Portaria de 13, publicada em 14-06-2012, na parte em que designou Rogério França Polovodoff, RG 23 174 014, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola (Escola da Família), junto à EE Profª Maria Apparecida Nigro Gava, em Taboão da Serra.

Designando, com fundamento no artigo do Decreto 43 409/98, para a partir de 23-07-2012, exercer a função de Vice-Diretor de Escola junto à EE de Vila Olinda II, em Embu das Artes, Edna da Silva Moraes Braga, RG 29 206 358, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Édila Coutinho Porfírio, no mesmo município.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 31-08-2012

Retificando D.O. de 24-01-2007

Concedendo aposentadoria por Invalidez nos termos do Artigo 27, I, LEI 500/74 alt. pela LC 180/78 e Artigo 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelaS EC 41/03 e EC 47/05, a partir de 16-08-2006, à Helenice Nogueira Ribeiro, RG: 7.822.871, Professor Educação Básica I, da EE Maria Catharina Comino, em Taboão da Serra, cf Laudo Médico do DPME 0755/2006; leia-se fundamento legal correto: Artigo 27, I, Lei 500/74 alt. pela LC 180/78 e Artigo 40,§ 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 e EC 47/05 c/c EC 70/2012.

D.O. de 25-03-2006

Concedendo aposentadoria por Invalidez nos termos do Artigo 40, § 1º, I, CF/88 alt. pela EC 20/98 e alt. p/ artigo da EC 41/2003, a partir de 24-11-2005, à Virgínia Monteiro Villanova Machado, RG: 8.222.086, Professor Educação Básica II, da EE Profº João Caly, em Taboão da Serra, cf Laudo Médico do DPME 0808/05; leia-se fundamento legal correto: Artigo 40, § 1º, I, CF/88 alt. pela EC 20/98 e alt. p/ artigo da EC 41/2003 c/c EC 70/2012.

EC 70/2012.

D.O. de 29-03-2005

Concedendo aposentadoria por Invalidez nos termos do Artigo 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e Artigo 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03 c/c LC 269/81 e Artigo 132 da CE/89 alt. p/ art. da EC 41/2003, a partir de 24-01-2004, à Maria Aparecida de Brito Santos, RG: 8.154.526, Professor Educação Básica I, da EE Irmã Iria Kunz, em Embu, cf Laudo Médico do DPME 0160/2004; leia-se fundamento legal correto: Artigo 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e Artigo 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03 c/c LC 269/81 e Artigo 132 da CE/89 alt. p/ art. da EC 41/2003 c/c EC 70/2012.

D.O. de 21-03-2008

Concedendo aposentadoria por Invalidez nos termos do Artigo 40, § 1º, I da CF/88 alt. pela EC 41/2003, a partir de 23-08-2007, à Waldeck Bras Alves, RG: 12.478.106-8, Agente de Organização Escolar da EE Profª Lucia de Castro Bueno, em Taboão da Serra, cf Laudo Médico do DPME 0639/2007; leia-se fundamento legal correto: Artigo 40, § 1º, I da CF/88 alt. pela EC 41/2003 c/c EC 70/2012.

D.O. de 04-08-2007

Concedendo aposentadoria por Invalidez nos termos do Artigo 40, § 1º, I da CF/88 alt. pelas EC 41/2003 e EC 47/2005, a partir de 20-06-2007, à Nelci Aparecida Vettore, RG: 15.154.336, Agente de Organização Escolar da EE Profª Eulália Malta, em Embu, cf Laudo Médico do DPME 0460/2007; leia-se fundamento legal correto: Artigo 40, § 1º, I da CF/88 alt. pelas EC 41/2003 e EC 47/2005 c/c EC 70/2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 31-08-2012

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Taboão da Serra, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que TELMA MOREIRA COELHO, RG 17.995.892, Professora de Educação Básica II SQF-I-QM, face a Condição de Readaptada, a partir de 16-07-2012 fica sujeita à média de carga horária mensal de 190 aulas, nos termos do item 1 do artigo 5º da Resoluçao SE 307/91.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola 31-08-2012

Autorizando nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10 261/68 e DNG publicado em 23-11-2011, aos servidores abaixo relacionados fruição de Licença-Prêmio, conforme segue:

NEIDE PEREIRA MONTEIRO DA FONSECA, RG 6 579 307 -PULP 1497/0029/2008 ? Certidão 086/2008 ? 15 dias referentes ao período de 05-11-2002 a 03-11-2007.

Portaria do Diretor de Escola, de 31-08-2012

Concedendo,

Com fundamento no § 1º do artigo 10 das DTs da CF e § 3º, artigo 124 da CE, Licença-Paternidade a Adriano Di Bernardo, RG 20 357 177, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Amélia dos Anjos de Oliveira, em Embu das Artes, no período de 16 a 20-08-2012.

Com fundamento no artigo 198, § 2º da Lei 10 261/68, Licença-Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias a Adriana Pereira Martins Pio, RG 30 661 444, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Eulália Malta, em Embu das Artes, no período de 07-08-2012 a 02-02-2013.

Designando, com fundamento no artigo da LC 836/97, para ocupar o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, a partir de 16-08-2012, junto à EE Profº Antonio Ruy Cardoso, em Taboão da Serra, Daniela Brito Zanolli, RG 26 561 360, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Maria Apparecida Nigro Gava, no mesmo município.

Declarando:

vaga uma função de PEB II, classificada na EE Amélia dos Anjos de Oliveira, em Embu das Artes, em virtude do falecimento de Tisur Amano Hirai, RG 4 194 552, ocorrido em 11-08-2012.

vaga uma função de PEB II, classificada na EE Profª Lucia de Castro Bueno, em Taboão da Serra, em virtude do falecimento de Paulo Roberto Bonrruque de Pontes, RG 14 002 556, ocorrido em 17-08-2012.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE ADAMANTINA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 31-08-2012

Designando os servidores abaixo relacionados, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação ?Pró-labore? calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, a partir das datas mencionadas:

EE.?Durvalino Grion?, em Adamantina

-SUZANA MARIA ZANANDREA, RG 26.639.564-8, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Profª Fleurides Cavallini Menechino?, em Adamantina -DIULIA MARIA BARBOSA PICOLLO, RG 46.238.003-8, Agente de Organização Escolar, a partir de 27-08-2012.

EE.?Helen Keller?, em Adamantina

-ARLETE TERENTIN MINATEL, RG 7.730.242, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Alfredo Machado?, em Dracena

-DORIVAL NOGUEIRA SANTANA, RG 17.017.701-4, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Engº Isac Pereira Garcez?, em Dracena

-FERNANDO OLIVEIRA LOPES, RG 45.194.965-1, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Nove de Julho?, em Dracena

-NAÍRA CRISTINA CARVALHO PEREIRA, RG 40.050.077-2,

Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Profª Julieta Guedes de Mendonça?, em Dracena

-SIVAL RIGAZZO, RG 17.606.933, Agente de Organização Escolar, a partir de 27-08-2012.

EE.?Dr. Pércio Gomes Gonzales?, em Flórida Paulista

-MARIA CAROLINA DA SILVA MARCELLANI, RG 9.472.297,

Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Prof. José Edson Moysés?, em Irapuru

-SONIA MARIA FRANCIOSE CAZULA, RG 23.021.745-X,

Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Prof. Geraldo Pegorari?, em Junqueirópolis

-MARCIA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO, RG 19.329.057-1, Agente de Organização Escolar, a partir de 27-08-2012.

EE.?Prof. Idene Rodrigues dos Santos?, em Junqueirópolis -BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 7.988.618-8,

Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?José Firpo?, em Lucélia

-APARECIDA VALESSI QUIQUINATO, RG 14.082.757-2, Agente de Organização Escolar, a partir de 27-08-2012.

EE.?Profº Elmoza Antonio João?, em Mariápolis

-ODETE ALVES DE AGUIAR ROMANINI, RG 13.322.610-1, Agente de Organização Escolar, a partir de 27-08-2012.

EE.?João Bernardi?, em Monte Castelo

-LILIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA, RG 33.691.465-9, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Benjamin Constant?, em Osvaldo Cruz

-JOSÉ PAULO BAPTISTIOLLI, RG 8.391.549-7, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Dom Bosco?, em Osvaldo Cruz

-VERA LUCIA JOSE JORDÃO, RG 9.640.049, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Profª Maria Aparecida Lopes?, em Osvaldo Cruz

-ELIANA MARIA VANSELLA TRUCHETTI, RG 16.208.217, Agente de Organização Escolar, a partir de 27-08-2012.

EE.?Osvaldo Martins?, em Osvaldo Cruz

-GISELI CORTELLINI FERREIRA, RG 19.220.202-9, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Ferdinando Ienny?, em Ouro Verde

-CATIA CILENE MARTINS DE FREITAS, RG 21.282.247-0, Agente de Organização Escolar, a partir de 27-08-2012.

EE.?Profº Joel Aguiar?, em Pacaembu

-LIANE MITIKO IDEHARA, RG 30.612.145-1, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?João Brásio?, em Panorama

-LEONILDA ANDREOZZI DE SOUZA, RG 19.630.212-2, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Prof. Orlando Guirado Braga?, em Paulicélia

-MILTON ANDERSON DA SILVA, RG 28.788.372-3, Agente de Organização Escolar, a partir de 27-08-2012.

EE.?Pref. Waldomiro Sampaio de Souza?, em Sagres

-LUIZ PAULO LIMA CÂMARA FILHO, RG 40.460.164-9,

Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Hans Wirth?, em Salmourão

-ANA MARIA FIRMINO GALDI, RG 8.849.589-9, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Ministro Oscar Pedroso Horta?, em Santa Mercedes -SILVANA DANIEL VIEIRA, RG 32.158.388, Secretário de Escola, a partir de 27-08-2012.

EE.?Tupi Paulista?, em Tupi Paulista

-NATALINA APARECIDA FLORÊNCIO CENEDESI, RG 20.649.895, Agente de Organização de Escolar, a partir de 27-08-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 31-08-2012

Designando à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007, alterada pela Res. SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo da LC 836/97, para o Posto de Trabalho de Coordenador, o docente abaixo relacionado:

EE.?Hans Wirth?, em Salmourão.

NILMA MACIEL MAJONI CORTARELLI, RG 19.817.641, PEB

II, SQF-I-QM-SE, para a partir de 22-08-2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 31-08-2012

Autorizando:

licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

EE Prof. Martinho Rubens Belluco - Americana

MARTA HELENA GOMES LOPES, RG MG11.510.416, PEB II, SQC II QM, 15 dias, referentes ao período de 04-11-05 a 02-11-10 Certidão 305/10 PULP 2042/10 DER AME

EE Profª Maria José Margato Brocatto - Santa Bárbara d'Oeste

EDUARDO PEREIRA DA SILVA, RG 7.673.125, PEB II, SQC II QM, 15 dias, referentes ao período de 05/02/05 a 03/02/10. Certidão 092/10. PULP 0581/06 DER AME

EE Profª Elisabeth Steagall Pirtouscheg - Santa Bárbara d'Oeste

MILENA AZENHA DEFAVARI DUARTE, RG. 24.457.521-6, PEB II, SQC II QM, 15 dias, referente ao período de 16/05/01 a 12/07/07. Certidão 203/07 PULP 784/07 DER AME

EE Monsenhor Henrique Nicopelli - Americana

MARIA CHRISTINA BISCASSI, RG.19.693.498-9, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 15 dias referentes ao período de 05/09/04 A 03/09/09, Certidão 233/09, PULP 635/99 DER AME

EE Prof. Jonas Corrêa de Arruda Filho - Americana

PASQUALINA VILLANI SOARES, RG 14.639.093, PEB I, SQC II QM,

15 dias referentes ao período de 19/06/05 a 17/06/10 Certidão 152/10.PULP 408/10 DER AME

EE Prof. Jonas Corrêa de Arruda Filho - Americana

MILENA DA SILVA GIUNTINI, RG 42.318.241-9, PEB I, SQC II QM,

30 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11 Certidão 137/11 PULP 583/11-DER AME

Licença-Prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 combinado com o D.N.G de 22, publicado no D.O de 23-11-2011 aos funcionários abaixo

EE Prof. Bento Penteado dos Santos - Americana

DENISE BRISQUE MARCIANO, RG 24.550.169-1, PEB II SQF I QM, 15 dias, referente ao período de 01/01/01 A 08/02/06 Certidão 230/12 PULP 453/07 DER AME

Licença-Prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, de acordo com o Mandado de segurança Processo 1116/09 da 4{ Vara Cível de Americana à funcionária Abaixo:

EE Profª Maria José Margato Brocatto, em Santa Bárbara d'Oeste

SELMA DA SILVA SOUZA REDÍGOLO, RG 23.799.577, PEBII, SQF I QM, 30 dias, referentes ao período de 19/11/02 a 09/12/07. Certidão 141/09 PULP 779/06 DER AME.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 31-08-2012

EE PROF. JONAS CORRÊA DE ARRUDA FILHO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09 a:

STÊNIO RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG.40.219.348-9, categoria ?O?, 03 dias de licença-saúde CID M23.9 a partir de 27-08-2012.

Escola Estadual EE Profª Jadyr Guimarães Castro

Designando à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 e, com fundamento no artigo da Lei Complementar 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, Laine Cristina da Silva, RG. 22.183.842-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Maria de Lourdes Maia Frota, a partir de 28-08-2010, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 31-08-2012

Concedendo

Com fundamento nos artigos 209 e 214 da lei 10.261/68, LC 1015/07, LC 1048/08, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados:

EDINALDO RODRIGUES MAZALLI, RG 29.153.609, Professor Educação Básica SQF-I-QM, PULP 180/0032/2012-DE/ AND, certidão 125/2012, Período de 25-08-2004 a 13-02-2005; 01-03-2005 a 12-02-2006; 09-03-2006 a 01-10-2009-saldo 90 dias. COMBINADO COM O D.N.G, DE 22, PUBLICADO NO D.O. DE 23-11-2011

JULIO SEBASTIÃO ALEIXO DE CASTRO, RG 13.029.510, Professor Educação Básica II SQF-I-QM, PULP 216/0032/2012-DE/ AND, certidão 126/2012, Período de 18-04-2006 a 15-02-2009; 29-10-2009 a 27-12-2011-saldo 90 dias. COMBINADO COM O D.N.G, DE 22, PUBLICADO NO D.O. DE 23-11-2011

ZINEIDE FRESCHI PIMENTEL, RG 15.823.715, Professor Educação Básica I SQF-I-QM, PULP 138/0032/2012-DE/AND, certidão 128/2012, Período de 02-10-2004 a 30-09-2009; - saldo 90 dias. COMBINADO COM O D.N.G, DE 22, PUBLICADO NO D.O. DE 23-11-2011

SUELI APARECIDA DE BRITO RUEDA, RG 17.771.706, Professor Educação Básica II SQF-I-QM, PULP 177/0032/2006-DE/AND, certidão 132/2012, Período de 26-09-2003 a 23-09-2008 - saldo 90 dias. Certidão 133/2012, Período de 12-08-1998 a 07-02-2001; 26-03-2001 a 25-09-2003-saldo 90 dias. COMBINADO COM O D.N.G, DE 22, PUBLICADO NO D.O. DE 23-11-2011

FÁTIMA HUSSEIN KASSAB, RG 15.578.601, Professor Educação Básica II SQF-I-QM, PULP 456/0032/2012-DE/AND, certidão 134/2012, Período de 13-02-2006 a 28-07-2008; 05-08-2008 a 05-10-2008; 07-11-2008 a 26-11-2008; 16-02-2009 a 11-06-2011-saldo 90 dias. COMBINADO COM O D.N.G, DE 22, PUBLICADO NO D.O. DE 23-11-2011.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 31-08-2012

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com a LC.nº 1048/08, a MARIA DE FATIMA MOISES TOBAL, RG. 9.959.679, Supervisor de Ensino, SQC-II-CSP, classificada e em exercício na Diretoria de Ensino-Região de Andradina, 15 (quinze) dias referente ao período de 03-07-2006 a 01-07-2011. Certidão 062/2011. PULP 533/0032/2006-de/and.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 31-08-2012

A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de 24-03-2008, designa os servidores abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação ?Pró-labore? calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011,

ELIZABETH APARECIDA DA ROSA LEONARDI, RG. 25.223.771, Secretaria de Escola, a partir de 27-08-2012, na EE Profª Regina Dias Antunes da Silva, em Apiaí.

FELIPE MARCOLINO DE FRETIAS, RG. 10.705.648, Secretario de Escola, a partir 28-08-2012, na EE Profª Leila Marisa Pássaro, em Guapiara.

DENISE CRISTINA DOS SANTOS, RG. 27.980.597, Secretaria de Escola, a partir de 27-08-2012, na EE Papa João Paulo II, em Ribeirão Branco.

FERNANDA REGINA DE QUEIROZ PROENÇA, RG. 33.940.255, Secretaria de Escola, a partir de 27-08-2012, na EE Honorato Ferreira da Silva, em Ribeirão Branco.

SUZANA RODRIGUES DE CAMARGO, RG. 17.285.427, Secretaria de Escola, SQC-III-QAE, a partir de 27-08-2012, na EE Profª Paulina de Morais, em Ribeirão Branco.

VAGNER GAVIÃO DOS SANTOS, RG. 27.819.965, Secretaria de Escola, a partir de 28-08-2012, na EE Prof. Abdiel Lopes Monteiro, em Ribeirão Branco.

Retificação do D.O. de 15-06-2012

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, em nome de MARIA ODILA MACHADO DOS SANTOS, RG. 14.304.303

Onde se lê: no período de 21-05-2012 a 16-11-2012; Leia-se a partir de 21-05-2012.

Apostila do Dirigente de Ensino, de 31-08-2012

Declarando que em virtude de casamento, que a interessada abaixo relacionada:

DANIELLI CAROLINA AZEVEDO, RG 43.050.539-5, PEB II SQF-I-QM, classificada na EE Profª Regina Dias Antunes da Silva, passa a assinar DANIELLI CAROLINA AZEVEDO FREITAS.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/40155093/dosp-executivo-caderno-2-01-09-2012-pg-52