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28 de novembro de 2014
Pg. 10. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 04/09/2012

Pág. 10. . Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 04 de Setembro de 2012

Página 10 04/09/2012DJPB

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Paraíba (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 23) Remessa Oficial nº.200.2010.001.357-8/003 - 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor: Alberto Novais Morais. Advogado: Carlos Roberto de Queiroz Junior. Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira. Remetente: Juízo de Direito da 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 24) Apelação nº. 025.2007.003.612-1/001 ? 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado: Arthur Cesar dos Santos Araújo. Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva e outros.

RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 25) Apelação nº. 015.2012.000.270-2/001 ? 1ª Vara da Comarca de Conceição.

Apelante: Município de Conceição, representado por sua Prefeita. Advogado: Fidel Ferreira Leite. Apelada: Francisca Alves de Moura. Advogados: Cícero José da Silva e Manoel Miguel Sobrinho.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 26) Apelação nº. 200.2004.046.728-0/001 ? 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante: Banco Sudameris do Brasil S/A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Apelado: Tiago Coelho Marques. Defensora: Maria do Rosário Castro.

RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27) Apelação nº. 001.2010.008.656-8/001 ? 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos ? STTP.

Advogados: Patrício Cândido Pereira, Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim e outros. Apelado: Geane Silva Oliveira. Advogado: Joaquim Freitas Neto.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 28) Apelação nº. 200.2009.034.412-4/001 ? 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelado: Edelson Targino de Azevedo. Advogado: Lusardo Alves de Vasconcelos.

RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29) Apelação nº. 200.2004.040.458-0/001 ? Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Dominga Maria Soares Ferreira. Advogado: Antônio Anízio Neto. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, representado pelo Procurador Federal, Maurício do Carmo Tenório.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 30) Apelação nº. 039.2010.001.550-0/001 ? Comarca de Teixeira. Apelante: Ruth Neide Amorim Ferreira. Advogado: Felisberto de Souto Xavier. Apelado: Município de Teixeira, representado por seu Prefeito. Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro.

RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31) Apelação nº. 200.2011.046.984-4/001 ? 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelada: Zilda Maria Macena da Franca. Advogado: Hilton Hril Martins Maia.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 32) Apelação nº. 016.2011.000.497-1/001 ? 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Município de Nova Floresta, representado por seu Prefeito. Advogado: José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo.

Apelado: Alonso Rodrigues dos Santos. Advogado: Moisés Duarte Chaves Almeida.

RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33) Apelação nº. 200.2010.016.105-4/001 ? 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante: Afiliada Representações Ltda. Advogados: Luiz Gonçalo da Silva Filho e outros. Apelado: FAN Securitizadora S/A. Advogados: Luiz José de França, Manuela Beatriz Pontes Maciel e outros.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 34) Apelação nº.001.2009.025.454-9/001 ? 7ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Marcelino de Oliveira Alves. Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa. Apelada: Ana Alves Duarte. Advogado: Ronaldo Leite Ferreira de Andrade.

RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 35) Apelação nº. 200.2010.000.391-8/001 ? 17ª. Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada: Arlinetti Maria Lins. Apelado: Roberto Júlio Barbosa da Silva. Advogado: Francisco Hélio Bezerra Lavor.

P AUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

65ª SESSÃO ORDINÁRIA. 11 DE SETEMBRO DE 2012. 08: 30 HORAS

1º) Agravo em Execução nº 999.2012.000671-6/001. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ANTÔNIO GUEDES DA SILVA (Advª.: Dalva Ermira de Sousa). Recorrida: Justiça Pública.

2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 051.2007.000742-5/002. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Adv.: Nelson Davi Xavier). Recorrida: Justiça Pública.

3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 037.2009.001277-6/001. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOÃO BATISTA GADELHA BEZERRA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de acusação: Manoel Costa de Oliveira Neto (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes).

4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 013.2010.000276-8/002. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: RENAN DA SILVA ARAÚJO (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). Recorrida: Justiça Pública.

5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 200.2010.030281-5/001. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ MARCELO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública.

6º) Apelação Criminal nº 075.2006.000732-7/001. 4ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JANIELSON LUCENA E SOUSA (Adv.: Paulo César de Medeiros). Apelada: Justiça Pública.

7º) Apelação Criminal nº 046.2006.000999-3/001. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WALDHEIM RUBENS CARNEIRO DA COSTA (Adv.: José de Arimatéa Freire de Souza). Apelada: Justiça Pública.

8º) Apelação Criminal nº 200.2007.745151-2/001. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.

Apelante: FRANCISCO JOSELINO LIMA BARROS (Defensores Públicos: Paulo Celso do Valle Filho e Paula Franssinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.

9º) Apelação Criminal nº 001.2008.005124-4/001. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: KEVERTON KELVIN LUCENA DIAS (Advª.: Maria do Socorro Raia e Defensor Público: João Pereira de Vasconcelos). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Maria das Graças Pimentel Mongiovi (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros).

10º) Apelação Criminal nº 091.2009.000267-5/003. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUCIANO RODRIGUES RAMOS (Advs.: Rodrigo Ramos de Sousa e outros). Apelada: Justiça Pública.

11º) Apelação Criminal nº 041.2010.000897-2/001. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ BRAZ DO NASCIMENTO (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.

12º) Apelação Criminal nº 052.2010.000249-3/003. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: OTACIANO NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão).

13º) Apelação Criminal nº 001.2010.028164-9/002. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANILO GOMES CUSTÓDIO (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva) Apelada: Justiça Pública.

14º) Apelação Criminal nº 001.2011.009603-7/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: LUIZ RICARDO RAMALHO LOURENÇO (Adv.: Osmário Medeiros Ferreira). 2º Apelante: MÁRCIO JOSÉ INÁCIO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante). 3º Apelante: ELAINE CRISTINA DOMINGUES (Adv.: Ticiano da Silva Ferreira). Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA , realizada aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Sob a Presidência do Exmo. Desembargardor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, presentes o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Dra. Vanda Elizabeth Marinho (com jurisdição limitada) e o Dr. Aluísio Bezerra Filho. O ?parquet? foi representado pela Sra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Procuradora de Justiça. Secretariou os trabalhos o Assessor André Augusto Lins da Costa Almeida. Às 09 : 00 horas foi aberta a Sessão, lida e aprovada sem restrições a ATA da Sessão anterior. Em prosseguimento aos trabalhos, o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho submeteu à apreciação dos demais pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados : PAUTA ORDINÁRIA : RELATOR : DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR : DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01) Apelação nº. 200.2009.037.279-4/002 ? 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante : Hélio Wendell Pereira Lopes. Advogado : Américo Gomes de Almeida. Apelado : Banco Panamericano S/A. Advogada : Jullyanna Karlla Viégas Albino. Na sessão do dia 16.08.12. Cota : ?Após o voto do relator que conhecia e dava provimento parcial ao recurso, acompanhado do Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.? Na sessão do dia 21.08.12. Cota : ?A autora do pedido de vista informou que esgotará o prazo regimental.? Na sessão do dia 30.08.12 : Cota : ?Adiado em razão do adiantado da hora.? RELATO RA : DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA : DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA) 02) Apelação nº.120.2005.000.565-7/001 ? Comarca de Araçagi. Apelante : Neci Maria da Silva. Advogado : José Alberto Evaristo da Silva. 1º. Apelado : Januário Soares dos Santos. Advogados : Ebenezer Pernambucano e outros. 2ª Apelada : Lunara Saldanha Gomes de Sousa. Na sessão do dia 26.06.12. Cota : ?Adiado em face do adiantado da hora.? Na sessão do dia 28.06.12. Cota : ?Retirado de pauta em razão das férias da Dra. Vanda Elizabeth Marinho.? Na sessão do dia 07.08.12. Cota : ?Adiado em razão do adiantado da hora.? Na sessão do dia 16.08.12. Cota : ?Após o voto da relatora, que conhecia e provia o recurso, pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Aguardará o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.? Na sessão do dia 21.08.12. Cota : ?A autora do pedido de vista informou que esgotará o prazo regimental.? Na sessão do dia 30.08.12 :

Decisão : ?Recurso conhecido e provido, nos termos do voto da relatora, unânime.? RELATORA : DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA : DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 03) Apelação Cível nº. 026.2011.000.210-7/001 ? 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Wilson Sales Belchior. Apelado : José Marcos Neto Bernardo. Advogado : Cláudio Francisco de Araújo Xavier. Na sessão do dia 16.08.12. Cota : ?Após o voto da relatora, que conhecia e dava provimento parcial ao recurso, pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Aguardará o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.? Na sessão do dia 21.08.12. Cota : ?A autora do pedido de vista informou que esgotará o prazo regimental.? .? Na sessão do dia 30.08.12 : Decisão : ?Recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto da relatora, unânime.? RELATORA : DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA : DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITA DA). 04) Apelação nº. 200.2011.015.945-2/001 ? 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Wilson Sales Belchior. Apelada : Maria Jaceme Santana Furtado. Advogado : José Nicodemos Diniz Neto. Na sessão do dia 30.08.12 : Cota : ?Adiado em razão do adiantado da hora.? RELATOR : DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR : DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 05) Apelação nº. 098.2011.001.397-0/001 ? 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante : BV Financeira S/A., Crédito, Financiamento e Investimento. Advogadas : Luana Thainá Albuquerque Barreto e Jullyana Karlla Viégas Albino. Apelado : Antônio Marcos da Silva. Advogado : Manoel Eneas de Figueiredo Neto. Na sessão do dia 21.08.12. Cota : ?Adiado por indicação do relator.? Na sessão do dia 30.08.12 : Cota : ?Adiado em razão do adiantado da hora.? RELATOR : DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 200.2010.021.012-5/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º. Embargante : Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2º. Embargante : PBPREV ? Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Daniel Sebadelhe Aranha. Embargada : Luciélia Gomes Coitinho de Carvalho. Advogado : João Vaz de Aguiar Neto. Na sessão do dia 21.08.12. Cota : ?Adiado por indicação do relator.? Na sessão do dia 30.08.12 : Decisão : ?Ambos os embargos foram conhecidos para acolher-se o interposto pelo Estado da Paraíba, excluindo-o do polo passivo da ação e rejeitar-se o recurso apresentado pela PBPREV (Paraíba Previdência), modificando de ofício o julgado no que diz respeito à aplicação dos juros e da correção monetária, nos termos do voto do relator, unânime.?RELATOR : DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 107.2008.000.003-0/001 ? Comarca de Jacaraú. Embargante : Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Advogada : Geórgia Maria Almeida Gabínio. 2º. Embargante : Francisco de Assis Guedes Marques.

Advogados : José Zenildo Marques Neves e outros. Embargados : os mesmos. Na sessão do dia 21.08.12. Cota : ?Adiado por indicação do relator.? Na sessão do dia 30.08.12 : Cota : ?Adiado em razão do adiantado da hora.? RELATOR : DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISORA : DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08) Apelação, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº. 001.2010.021.669-4/001 ? 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante : IPSEM- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogada : Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Apelada : Valdete Ferreira da Silva.

Advogado : Antônio de Pádua Pereira. Recorrente : Valdete Ferreira da Silva. Advogado : Antônio de Pádua Pereira. Recorrido : IPSEM- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogada : Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Na sessão do dia 21.08.12. Cota : ?Após o voto do relator, que conhecia a Remessa Oficial, o Adesivo e a Apelação, e rejeitava a preliminar de ilegitimidade passiva do IPSEM, acompanhado por unanimidade e acolhia, em sede de remessa a ilegitimidade do Município de Campina Grande, pediu vista a Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Aguarda a Dra. Vanda Elizabeth Marinho.? Na sessão do dia 30.08.12 : Cota : ?Adiado em razão do adiantado da hora.?RELATOR : DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISORA : DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09) Apelação, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº. 001.2010.025.593-2/001 ? 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante : IPSEM- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogada : Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Apelado : José Ailton Farias da Silva. Advogado : Antônio de Pádua Pereira. Recorrente : José Ailton Farias da Silva.

Advogado : Antônio de Pádua Pereira. Recorrido : IPSEM- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogada : Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Na sessão do dia 21.08.12. Cota : ?Após o voto do relator, que conhecia a Remessa Oficial, o Adesivo e a Apelação, e rejeitava a preliminar de ilegitimidade passiva do IPSEM, acompanhado por unanimidade e acolhia, em sede de remessa a ilegitimidade do Município de Campina Grande, pediu vista a Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Aguarda a Dra. Vanda Elizabeth Marinho.? Na sessão do dia 30.08.12 : Cota : ?Adiado em razão do adiantado da hora.? RELATORA : DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA : DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 10) Apelação nº. 001.2011.006.764-0/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante : IPSEM ? Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande, representado por sua Procuradora Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Apelado : Roberto Marques de Sousa. Advogados : Francisco Sylas Machado Costa e outros. Na sessão do dia 30.08.12 : Cota : ?Adiado em razão do adiantado da hora.? RELATORA : DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISORA : DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 11) Apelação nº. 200.2010.036.799-0/001 ? 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ª Apelante : Marinalva Ferreira de Souza. Advogado : Alcides Barreto Brito Neto. 2º Apelante : PBPREV- Paraíba Previdência. Advogados : Luis Artur Sabino de Oliveira, Diogo Flávio Lyra Batista e outros. Apelados : os mesmos. Na sessão do dia 21.08.12. Cota : ?Após o voto da relatora, que, de ofício, excluía o Estado da Paraíba da lide, pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Aguarda o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.? Na sessão do dia 30.08.12 : Cota : ?Adiado em razão do adiantado da hora.?RELATORA : DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (COM JURISDIÇÃO LIMITA DA). 12) Agravo de Instrumento nº. 200.2009.026.421-5/001 ? 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante : IPM- Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.

Advogados : Yuri Veiga Cavalcanti, Cristiano Henrique Silva Souto e outros. Agravados : Abigail

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