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22 de outubro de 2014
Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2008

Pág. 33. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2008

Página 33 Seção 3 27/03/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

Alexandre Dumas, 1601 -11 andar - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP - CEP 04717-004; Fundamento Legal: Artigo 54 da Lei Federal n. 8.666/93, de 21.06.1993 c/c Artigo 227 da Lei n. 6.404/76; Vigência: 25.03.2008; Data da Assinatura: 25.03.2008.

Termo Aditivo n. 003/08 (IV)/0057 - TC 2.85.57.033-1; Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representantes Legais: João Márcio Jordão - Superintendente; Concessionário: R.A ALIMENTAÇÃO LTDA.; Representantes Legais: Sr. Miguel Fernandes Costa e Sr. Cristiano Monteiro - Procuradores; Objeto: Em virtude da Incorporação das Empresas R.A. Service Ltda., Minas Aerocomissaria Ltda., Restaurante do Aeroporto Ltda., e R.A. Alimentação Ltda, pela R.A. CATERING LTDA., conforme justificativa e Protocolo de Incorporação, devidamente registradas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o n. 380.7616, ficam cedidos e transferidos Á incorporadora, todos s diretos e obrigações constantes no Contrato ora aditado, alterando-se CNPJ/MF para 17.314.329/0007-15, fica alterado o endereço de cobranças do CONCESSIONÁRIO para a Rua Alexandre Dumas, 1601 -11 andar - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP - CEP 04717-004; Fundamento Legal: Artigo 54 da Lei Federal n. 8.666/93, de 21.06.1993 c/c Artigo 227 da Lei n. 6.404/76; Vigência: 25.03.2008; Data da Assinatura: 25.03.2008.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/GRAD-2-SBGR/2008

A Infraero, Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, torna público que a licitação Pregão Eletrônico n. 007/GRAD-2-SBGR/2008, que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de corrente de degraus para escada rolante da marca LG para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, pelo Sistema de Registro de Preços, foi homologada como FRACASSADA, em 26/03/2008, pelo Sr. João Márcio Jordão - Superintendente. Encontra-se disponível no site de licitações da INFRAERO: www.infraero.gov.br e também na Coordenadoria de Licitações, Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, Rodovia Hélio Smidt, s/n. , Cumbica, Guarulhos/SP, Edifício de Interligação INFRAERO, 2 andar, sala 2.17, o relatório da Pregoeira. Informações: tel.: (11) 64453704, fax. (11) 6445-3173, e-mail: licitasp.cnsp@infraero.gov.br.

MÁRCIA APARECIDA MACHADO DE LIMA

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N 2/GRAD-2-SBGR/2008

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados o Resultado de Julgamento da Proposta Comercial da licitação Concorrência n. 002/GRAD-2-SBGR/2008, objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 32,25m² (trinta e dois metros e vinte e cinco decímetros quadrados), destinada à instalação e exploração comercial de agência de turismo, localizada no Piso Mezanino do Terminal de Passageiros n. 2, do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR. Empresas Classificadas: 1ª Operadora e Agência de Viagens CVC Tur Ltda., pelo preço fixo mensal de R$ 12.850,00; 2ª Visão Turismo Ltda.. pelo preço fixo mensal de R$ 8.001,00. A Ata encontra-se disponibilizada no site de licitações da INFRAERO: www.infraero.gov.br e também no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, Rodovia Hélio Smidt, s/n. , Cumbica, Guarulhos/SP, Edifício de Interligação INFRAERO, Coordenadoria de Licitações, 2 andar, sala 2.17, de 2ª à 6ª feira das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas. Informações: Fone (11) 6445-2531, Fax (11) 6445-3173, e-mail: licitasp.cnsp@infraero.gov.br.

TÂNIA SOUZA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/DAAG-SBSP/2007

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero - Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência n. 020/DAAGSBSP/2007, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia - parte civil - para construção da torre de controle (TWR) do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR. Empresas Habilitadas: Planova Planejamento e Construções S/A; Jota Ele Contruções Civis Ltda.; Construtora Abapan Ltda.; Consórcio Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. e Hexagonal Construções Ltda.; Tecon - Tecnologia em Construções Ltda.; Contrutora Beter S/A; Tecsul Engenharia; Consórcio JZ Engenharia e Comércio Ltda. e MJ Climatização e Midas Engenharia Ltda. Empresas Inabilitadas: Contracta Engenharia Ltda.; Construtora Augusto Velloso S/A; Norenge Engenharia Ltda.; Araguaia Engenharia Ltda. e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A. A Ata poderá ser consultada no site de licitações da INFRAERO: www.infraero.gov.br e também no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, Rodovia Hélio Smidt, s/n. , Cumbica, Guarulhos/SP, Edifício de Interligação INFRAERO, Coordenadoria de Licitações, 2 andar, sala 2.17, de 2ª à 6ª feira das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas. Informações: Fone (11) 6445-2531, Fax (11) 6445-3173, e-mail: licitasp.cnsp@infraero.gov.br

TÂNIA SOUZA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 019-PS/20087/0013, do Termo de Contrato 0054PS/2007/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. Representantes: Nathalie Graziani Fonticielha, Gerente de Marketing e Comunicação Social - MCPA e Elita Maria Menezes Salvi, Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Relações Públicas - MCPA-1. Contratada: Múltipla Terceirização Ltda. CNPJ: 00.330.962/0001-09. Objeto: Adequação da alíquota de FGTS e CPMF, Repactuação de Valores e Prorrogação de Prazo. Valor do Aditamento: R$ 189.460,66. Fundamento legal: Parágrafo 8 , do art. 65 e Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Código Orçamentário: 013.311.05.002-9. Data da assinatura: 26/03/2008.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 6/ADPA/SBPA/2007

A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS N 006/ADPA/SBPA/2007, cujo objeto é "Contratação de serviços especializados de confecção, fornecimento e instalação de placas de sinalização vertical nas áreas internas e externas dos Terminais de Passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS", a habilitação da empresa SIGNASUL ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO LTDA. A ata de julgamento encontra-se disponível no site www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (51) 3358.2127.

ROSANE CLEUSA SANTIN

Coordenadora de Licitações

AEROPORTO DE JOINVILLE/SCLAURO CARNEIRO DE LOYOLA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de DL N . 002/JVAF/SBJV/2008 Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Aeroporto de Joinville para o ano de 2008. Contratada: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. Valor global R$ 317.400,00 (Trezentos e dezessete mil e quatrocentos reais). Duração 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93. Declarado inexigível em 25/03/2008 - Gerson Luis David Guimarães - Superintendente do Aeroporto de Joinville. Ratificado em 25/03/2008 - Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente Regional do Sul. Processo de DL N . 003/JVAF/SBJV/2008 Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Aeroporto de Joinville para o ano de 2008. Contratada: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. Valor global R$ 4.260,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta reais). Duração 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93. Declarado inexigível em 25/03/2008 - Gerson Luis David Guimarães - Superintendente do Aeroporto de Joinville. Ratificado em 25/03/2008 - Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente Regional do Sul.

AEROPORTO DE NAVEGANTES

MINISTRO VICTOR KONDER

AVISO DE RESCISÃO

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes - SC comunica que o Contrato de Concessão de Uso de Área n 02.2004.034.0011, firmado com a empresa ATA - ATLANTICO TRANSPORTE AÉREO LTDA. encontra-se rescindido em caráter irrevogável a partir de 27 de março de 2008. Motivo: Inadimplência.

SÉRGIO LUIS CANEZ

Superintendente

AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 5/CTAF/SBCT/2008

Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, à exploração publicitária própria e/ou de terceiros através de 01 (um) PAINEL INTERNO (Ponto 79), localizado na área restrita de Desembarque do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. LOCAL E DATA DA ABERTURA: Sala de Licitações da INFRAERO, localizada no 1 Piso do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena, na Av. Rocha Pombo s/n , Bairro Águas Belas, em São José dos Pinhais - PR, no dia 11.04.2008 às 10h. O Edital estará disponível até o 2 (segundo) dia útil imediatamente anterior à data de abertura, de 2ª à 6ª feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais) na Tesouraria da INFRAERO no Aeroporto ou SEM ÔNUS na Internet, pelo site www.infraero.gov.br.

IZABELA CRISTINA DOLCY DA COSTA

Coordenadora de Cobrança e Finanças

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E

C O N T R ATO S

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS

RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Inexigibilidade de Licitação n 029/DALC/SEDE/2008, publicado no D.O.U. do dia 26/03/2008, seção 3, pág. 18, onde se lê: "...CNPJ - 03.464.428/0001-83...", leia-se: "...CNPJ - 00.537.597/0001-08...". Informações: Gerência de Licitações/LCLI, tel.: (61) 3312-3311 ou fax. (61) 3312-3214.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR

DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N 02.2008.015.0001 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante (s): Sr (s). José Cassiano Ferreira Filho - Superintendente Adjunto da SRSV e Anaildes Santos - Gerente Comercial da SRSV. Concessionário: R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP. Representante (s): Sr Antônio José da Câmara Olim. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, identificada como unidade nº 3004, medindo 7,00m², localizada no Terminal de passageiros do Aeroporto Int. de Salvador (mirante), destinada, única e exclusivamente, à instalação de 01 (um) quiosque para exploração comercial de lanches (pãezinhos de queijo, salgados, doces, sucos naturais, refrigerantes, água mineral, cafés e chás). Vigência: 01.03.2008 - 28.02.2013. Data da Assinatura: 01.03.2008. Fundamento Legal: Art. 23, § 3º da Lei nº 8.666/93 (CC n 009/ADSV/SBSV/2007).

Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N 02.2008.015.0015 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante (s): Sr (s). José Cassiano Ferreira Filho - Superintendente Adjunto da SRSV e Anaildes Santos - Gerente Comercial da SRSV. Concessionário: SÔNIA VARELA & FILHOS LTDA ME. Representante (s): Sr Antônio Carlos Varela Menezes. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, identificada como unidade nº 2062, medindo 62,00m², localizada no corredor de lojas do Aeroshopping, Aeroporto Int. de Salvador, destinada, única e exclusivamente, à comercialização de produtos têxteis e afins, confeccionados em algodão obtidos a partir de fios de algodão naturalmente coloridos. Vigência: 16.03.2008 - 15.03.2013. Data da Assinatura: 14.03.2008. Fundamento Legal: Art. 23, § 3º da Lei nº 8.666/93 (CC n 006/ADSV/SBSV/2007).

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato do Termo de Distrato N . 002/2008 (II) 0015 do Contrato de Concessão de Uso de Área N . 02.2008.015.0012. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães. Representante (s): Sr. José Cassiano Ferreira Filho e Anaildes Santos - Superintendente Adjunto da SRSV e Gerente Comercial da SRSV. Concessionário: META 29 SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. Representante (s): Sr. Clóvis Augusto Mostafa Cordeiro - Sócio. Vigência: a partir de 12.02.2008.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Termo Aditivo N 005/2008 (II) 0015 ao Contrato de Concessão de Uso de Área N 02.2007.015.0018. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante (s): Sr. José Cassiano Ferreira Filho e Anaildes Santos - Superintendente Adjunto da SRSV e Gerente Comercial da SRSV. Concessionário: J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA. Representante (s): Sr. Leonardo Rondon Chebly - Diretor Comercial. Objeto: Prorroga o prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 29.03.2008 e findando-se em 28.03.2009. Assinatura: 06.03.2008. Fundamento Legal: Art. 57, § 2 do RLCI (Regulamento Licitações e Contratos da Infraero).

Extrato do Termo Aditivo N 006/2008 (II) 0015 ao Contrato de Concessão de Uso de Área N

02.2007.015.0021. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante (s): Sr. José Cassiano Ferreira Filho e Anaildes Santos - Superintendente Adjunto da SRSV e Gerente Comercial da SRSV. Concessionário: J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA. Representante (s): Sr. Leonardo Rondon Chebly - Diretor Comercial. Objeto: Prorroga o prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 29.03.2008 e findando-se em 28.03.2009. Assinatura: 06.03.2008. Fundamento Legal: Art. 57, § 2 do RLCI (Regulamento Licitações e Contratos da Infraero).

Extrato do Termo Aditivo N 008/2008 (II) 0015 ao Contrato de Concessão de Uso de Área N 2.03.15.009-0. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante (s): Sr. José Cassiano Ferreira Filho e Anaildes Santos - Superintendente Adjunto da SRSV e Gerente Comercial da SRSV. Concessionário: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A. Representante (s): Sr. Mário Augusto Monteiro Cera de Carvalho

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