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22 de novembro de 2014
Pg. 16. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 05/09/2012

Pág. 16. . Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 05 de Setembro de 2012

Página 16 05/09/2012DOERR

Publicado por Diário Oficial do Estado de Roraima (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr. José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Derbi

Mota de Souza, Diretor Regional, e Francisco Aires Alencar, Gerente de Negócios. PROFº. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA

REITOR

BOA VISTA ? RR, 14 DE AGOSTO DE 2012.

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Certifica que analisando a solicitação constante no Processo nº 17201.328/12,

encontrou respaldo no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 de acordo com o Parecer nº 430/2012/PROJUR/UERR, contido nos autos, opinamos pela Dispensa de

Licitação, em favor da Empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA,

CNPJ Nº 01554285/0001-75, no valor R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), referente à contratação de empresa especializada em serviços de Certificação

Digital e-CNPJ, do tipo A3 em atendimento ao ofício nº 26/12 ? CAF/CGDOC/

DEB/CAPES

Boa Vista-RR, 05 de setembro de 2012.

Rosa Maria Malta Feitoza

Presidente CPL/UERR

Portaria 201/12

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012

PROCESSO: 17201.327/12

O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas

atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO

ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual e futura contratação de Serviços de Terceira/ Pessoa Jurídica: Serviços de hospedagem e alimentação, para execução do plano de trabalho do programa de Segunda Licenciatura ? CAPES em cumprimento a

convênio nº 07/2010 ? CAPES/PARFOR/UERR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo IV deste Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 19 de setembro de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos

interessados no site www.comprasnet.gov.br, e e-mail cpl@uerr.edu.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de

Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 ? Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Bo

Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/09/2012.

Boa Vista-RR, 04 de setembro de 2012.

ROSA MARIA MALTA FEITOZA

Pregoeira/CPL/UERR

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012

PROCESSO: 17201.326/12

O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas

atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO

ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual e futura Contratação de Serviços de Terceiro pessoa jurídica para serviços gráficos, para execução do plano de trabalho do

programa de Segunda Licenciatura ? CAPES em cumprimento ao Convênio nº 07/ 2010CAPES/PARFOR/UERR, de acordo com as quantidades e especificações

técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo IV deste Edital. A

abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 21 de setembro de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, e e-mail cpl@uerr.edu.br , bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 ? Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 06/09/2012.

Boa Vista-RR, 05 de setembro de 2012.

Rosa Maria Malta Feitoza

Pregoeira/CPL/UERR

Universidade Virtual de Roraima

PORTARIA Nº. 0194/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere o

Decreto Nº. 1125-P de 04/06/2012.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº. 0191 de 31 de agosto de 2012, publicada no

Diário Oficial de nº. 1864 de 31 de agosto de 2012.

RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA

Reitor da Fundação UNIVIRR

Dec. 1125-P de 04/06/2012

PORTARIA Nº. 0195 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE

RORAIMA ? UNIVIRR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto da

UNIVIRR, em seu artigo 27, aprovado pelo Decreto nº. 11.069-E, de 10 de março de 2010 e com base na Lei Complementar nº. 156, de 14 de janeiro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ELVIS PERES MARQUES, CPF: 755.066.882-53, do Cargo de

SUPERVISOR DE PROJETOS - CDI-I, da Fundação Universidade Virtual de

Roraima - UNIVIRR.

Art. 2º Nomear FABÍOLA DA SILVA CHAVES, CPF: 378.133.663-87, para o Cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS - CDI-I, da Fundação Universidade Virtual de

Roraima - UNIVIRR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2012.

RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA

Reitor da Fundação UNIVIRR

Dec. 1125-P de 04/06/2012

PORTARIA Nº. 0196 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE

RORAIMA ? UNIVIRR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto da

UNIVIRR, em seu artigo 27, aprovado pelo Decreto nº. 11.069-E, de 10 de março de 2010 e com base na Lei Complementar nº. 156, de 14 de janeiro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOÃO JOSÉ OLIVEIRA PAZ, CPF: 159.050.878-57, para responder como Chefe de Centro Multimídia ? CDS-II, no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, em razão do gozo de férias da titular DEÓLA MESQUITA DA CRUZ, CPF:

407.483.672-68.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2012.

RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA

Reitor da Fundação UNIVIRR

Dec. 1125-P de 04/06/2012

PORTARIA Nº. 0197 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE

RORAIMA ? UNIVIRR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto da

UNIVIRR, em seu artigo 27, aprovado pelo Decreto nº. 11.069-E, de 10 de março de 2010 e com base na Lei Complementar nº. 156, de 14 de janeiro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao servidor JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA,

Membro da CPL ? CNES-III, CPF: 690.237.002-87, no período de 03/09/12 a 02/10/ 12, referente ao exercício 2011, marcadas para o período de 01/08/11 a 30/08/11 e

suspensas através da Portaria nº. 0345/11 publicada no DOE nº. 1806 de 08 de junho de 2012.

Art. 2º Designar o servidor JARLAN BATISTA GONÇALVES, CPF: 373.862.55420, para responder interinamente pelo cargo de Membro da CPL ? CNES-III, no

período de 03/09/2012 a 02/10/2012, em razão das férias do titular JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA, conforme o que dispõe o art. 35 da Lei complementar nº.

053, de 31 de dezembro de 2001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/09/2012.

RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA

Reitor da Fundação UNIVIRR

Dec. 1125-P de 04/06/2012

PORTARIA Nº. 0199 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE

RORAIMA ? UNIVIRR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto da

UNIVIRR, em seu artigo 27, aprovado pelo Decreto nº. 11.069-E, de 10 de março de 2010 e com base na Lei Complementar nº. 156, de 14 de janeiro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER férias à servidora YONARA TYANE DE SOUZA C. ARAÚJO, Matrícula nº. 20098737, no período de 01/09/12 a 30/09/12, referente ao exercício

2012.

Art. 2º - Designar a servidora MARIA SÔNIA DO VALE, CPF: 382.527.082-34, para responder interinamente, no período de 01/09/12 a 30/09/12, pelo cargo de Coordena dora de Administração e Recursos Humanos, em função das férias da titular, YONARA TYANE DE SOUZA C. ARAÚJO, conforme o que dispõe o art. 35 da Lei Complementar nº.053, de 31 de dezembro de 2001.

Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/ 09/2012.

RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA

Reitor da Fundação UNIVIRR

Dec. 1125-P de 04/06/2012

Fundação Estadual do Meio Ambiente e

Recursos Hídricos

PORTARIA N.º 473/12/PRESIDÊNCIA/FEMAR/RR.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E

RECURSOS HIDRICOS ? FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1486-P, de 12 de maio de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA SUELLEN BARRETO DA SILVA, Matricula nº.020099958, para responder pelo Cargo de Assessor Técnico ? CA -IV da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no período de 05/09/12 a 24/09/12, em virtude das férias da titular ALINE DOS SANTOS FARIAS.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 05/09/2012.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 05 de setembro de 2012.

LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO

Presidente da FEMARH/RR

PORTARIA N.º 474/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E

RECURSOS HÍDRICOS-FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere

Decreto nº 1486-P, de 12 de maio de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º ? Exonerar a servidora EDIANA OLIVEIRA FONSECA ASSAD, do Cargo de Chefe da Divisão de Controle Florestal, CA -II, da Fundação Estadual do Meio

Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 01/09/2012.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/09/2012.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 05 de setembro de 2012.

LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO

Presidente da FEMARH/RR

PORTARIA N.º 475/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS-FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº

1486-P, de 12 de maio de 2011.

RESOLVE:

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