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30 de outubro de 2014
Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/09/2012

Pág. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Setembro de 2012

Página 11 Poder Executivo 21/09/2012DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.302/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.801/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1.

Id: 1380039

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 14.09.2012

Proc. nº E-03/8.611.960/2012 - CLAUDIA TAVARES DA MOTA MA CHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.720-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 06.06.2012 a 05.06.2014.

Proc. nº E-03/10.501.662/2012 - MARISE ABREU DE PAULA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.898-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 23.07.2012 a 22.07.2014.

Proc. nº E-03/10.000.322/2010 - MARCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.960-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 26.01.2012 a 25.01.2014.

Proc. nº E-03/10.200.374/2010 - MARCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.930-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31.01.2012 a 30.01.2014.

Id: 1380055

DE 19/09/2012

Processo nº E-08/221.996/2010 - DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.

Processo nº E-03/10.700.351/2011 - GERSON GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 255.001-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2012, revogandose o despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012.

Processo nº E-08/221.257/2011 - ALCINÉIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.950-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.

Processo nº E-08/220.593/2011 - ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 5.015.727-0, Prof. Doc. II - 40 Horas.

Processo nº E-08/220.670/2011 - ANA MARIA SOARES DE MATOS, matrícula nº 270.422-9, Servente, nível I.

Processo nº E-08/221.157/2010 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 815.342-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.

Processo nº E-08/221.157/2010 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 5.015.613-2, Prof. Doc. II - 40 Horas.

Processo nº E-08/220.970/2010 - ARLETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.555-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.

Processo nº E-08/221.455/2010 - CARLA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 825.577-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6.

Processo nº E-08/220.611/2007 - CÉLIA DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 1.003.612-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.

Processo nº E-01/601.346/2006 - CELIA EZEQUIEL SIMÃO, matrícula nº 1.202.958-3, Servente, nível I.

Processo nº E-08/220.088/2011 - CELIA REGINA CECILIO CANDREVA, matrícula nº 5.010.289-6, Servente- CIEP.

Processo nº E-08/220.585/2011 - CREMILCE GOMES FREIRE, matrícula nº 255. 181-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7.

Processo nº E-08/221.388/2010 - DANIELA CARVALHO CRANCHI, matrícula nº 5.014.403-9, Prof. Doc.I-40Horas.

Processo nº E-08/220.387/2011 - EDIONE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.016.775-8, Merendeira - CIEP.

Processo nº E-08/220.020/2012 - EDMEA CHAGAS MACHADO, matrícula nº 5. 010.313-4, Servente - CIEP.

Processo nº E-01/601.021/2004 - ELIZETE DA SILVA GOMES, matrícula nº 284.356-3, Servente, nível I.

Processo nº E-08/220.636/2011 - ELAINE MARIA AGUIAR DE CASTRO, matrícula nº 235.188-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.

Processo nº E-08/220.961/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 5.015.752-8, Prof. Doc.I-40Horas.

Processo nº E-08/220.998/2008 - ELIZABETH LIMA E SILVA, matrícula nº 5.009.014-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP.

Processo nº E-08/221.569/2011 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 5.010.685-5, Zelador Vigilante - CIEP.

Processo nº E-08/221.393/2010 - FRANCISCA SELIA DA SILVA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5.017.613-0, Servente - CIEP.

Processo nº E-08/221.523/2010 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 507.039-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8.

Processo nº E-08/220.014/2011 - IARA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 5.014.793-3, Servente - CIEP.

Processo nº E-08/220.969/2011 - IARA RODRIGUES MARCELINO, matrícula nº 846.301-0, Prof. Doc. I, C, ref. 4.

Processo nº E-08/221.524/2010 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 112.654-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.

Processo nº E-08/222.080/2011 - IRINEU GUIMARÃES NETO, matrícula nº 5.007.953-2, Enc. Jardinagem - CIEP.

Processo nº E-08/221.345/2011 - JULIO FLAVIO BORGES MARINHO, matrícula nº 5.010.826-5, Zelador Vigilante - CIEP.

Processo nº E-08/221.726/2011 - ROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.807-9, Servente - CIEP.

Processo nº E-08/222.140/2011 - JOSÉ ANTONIO BENAT FARIA, matrícula nº 5.011.865-2, Agente Coord. de Turno - CIEP.

Processo nº E-08/220.591/2011 - JOSÉ CARLOS ROSA, matrícula nº 282.891-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8.

Processo nº E-08/221.845/2009 - JOSE VALTER ALCANTARA DE SOUZA, matrícula nº 5.019.292-1, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP.

Processo nº E-08/220.099/2011 - MAGNA MARIA DE ABREU MONTEIRO, matrícula nº 5.008.010-0, Prof. Doc.I-40Horas.

Processo nº E-08/221.283/2011 - MARIA AUXILIADORA LIMA VA LONGO, matrícula nº 5.018.880-4, Prof. Doc.I-40Horas.

Processo nº E-08/220.044/2011 - MARIA CARMEM AMARAL DA SILVA, matrícula nº 281.047-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.

Processo nº E-08/221.459/2010 - MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.973-4, Servente, nível I.

Processo nº E-08/221.228/2011 - MARIA EUNICE DIAS CORREIA, matrícula nº 284.101-3, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I.

Processo nº E-08/221.539/2011 - MARIA JURACI ALVES DE PAULA, matrícula nº 806.178-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.

Processo nº E-01/600.300/2005 - MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.168.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Processo nº E-08/220.241/2011 - MARTHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI, matrícula nº 252.887-5, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 8.

Processo nº E-08/220.558/2011 - MIRIAM PIRES RAMOS, matrícula nº 5.020.696-0, Merendeira - CIEP.

Processo nº E-08/220.851/2010 - NELIA GLORIA DOS SANTOS TEIXEIRA JAGUARI, matrícula nº 5.021.598-7, Prof. Doc.I-40Horas. Processo nº E-08/220.019/2011 - REGINA CELIA FERREIRA MACEDO, matrícula nº 5.010.382-9, Prof. Doc. II - 40 Horas.

Processo nº E-08/221.752/2011 - ROSANGELA BARBOSA RICCI, matrícula nº 248.565-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9.

Processo nº E-08/221.931/2009 - ROSANGELA NASCIMENTO DE LUNA, matrícula nº 5.003.724-1, Servente - CIEP.

Processo nº E-08/221.573/2010 - SIMONE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.016.770-9, Agente Coord. de Turno - CIEP.

Processo nº E-08/221.072/2011 - TANIA REGINA DA COSTA ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 5.009.656-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 6.

Processo nº E-08/220.594/2011 - TARCIA CASTRO BARCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.635-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Processo nº E-08/220.773/2011 - TEREZA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 5.011.307-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.

Processo nº E-08/221.379/2010 - VANIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 252.712-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.

Processo nº E-08/220.242/2011 - WALDETE FERREIRA BORGES, matrícula nº 161.111-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 18/07/2012

PÁGINA 15 - 3ª COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 16/07/2012

Processo nº E-01/601.554/2006

Onde se lê: ...STENIA WELEMEM DOS SANTOS

Leia-se: ...STENIA VELEMEM DOS SANTOS

Id: 1379941

DE 20/09/2012

Proc. nº E-03/10.801.795/2012 - FATIMA REGINA DE MATOS DIAS, ID. Funcional nº 40.289.141/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/200.807/2012 - MARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE, ID. Funcional nº 40.199.436/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

´proc. nº E-03/11.000.760/2010 - RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, ID. Funcional nº 40.315.355/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.502.016/2012 - ROGERIA MARIA SAIORON MACHADO, ID. Funcional nº 32.692.781/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Proc. nº E-03/10.501.918/2012 - WALKYRIA DE CASSIA VIEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 33.118.833/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Proc. nº E-03/812.422/2012 - MARIA JOSÉ BATISTA BERTONI, ID. Funcional nº 39.031.136/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/7.910.071/2011 - LUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA, ID. Funcional nº 37.516.124/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Proc. nº E-03/11.202.411/2012 - NADIA MARIA PEREIRA JORDÃO FERNANDES, ID. Funcional nº 39.444.287/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/201.566/2012 - SANDRA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, ID. Funcional nº 35.669.268/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.800.551/2012 - SUELI DA CRUZ LUCAS SILVA, ID. Funcional nº 32.610.467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.301.805/2012 - HELOISA MELLO NASSER, ID. Funcional nº 40.119.181/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.

Proc. nº E-03/10.801.992/2012 - SANDRA HELENA ROCHA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 37.995.448/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.501.970/2012 - SANNI DAFLON SALLES, ID. Funcional nº 38.414.481/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/8.612.506/2012 - HELIO OSNY ALVES BORGES, ID. Funcional nº 5.009.6560/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/5.009.6561/2012 - RONALDO ANTONIO FRANÇA CARNEIRO, ID. Funcional nº 39.215.644/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.302.162/2012 - MARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES, ID. Funcional nº 35.963.395/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Proc. nº E-03/200.868/2012 - MARIA LUIZA SALLES GUEDES MOTTA, ID. Funcional nº 32.911.459/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.802.018/2012 - GEISA NARA GUIMARÃES FERREIRA, ID. Funcional nº 40.415.660/2, Prof. Doc. II, nível C,ref. 8.

Proc. nº E-03/10.802.070/2012 - MARIA ESTER CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 36.682.829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.501.921/2012 - JOSÉ LUIZ TARDIN, ID. Funcional nº 40.116.654/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/8.612.536/2012 - NADIA MARIA MELLO DA SILVA, ID. Funcional nº 40.692.140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/8.388/2012 - ELIANA CEZAR CARVALHO FERNANDES, ID. Funcional nº 39.731.685/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/811.073/2012 - RITA DE CASSIA SILVA MIRANDA MARINS, ID. Funcional nº 42.517.923/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.003.658/2012 - ELSI MARA DE ALMEIDA DOS SANTOS FUZZONE, ID. Funcional nº 33.987.866/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/10.800.964/2012 - DEHEINIR JOVILLA RAPOSO VIEIRA, ID. Funcional nº 39.209.040/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/10.501.915/2012 - CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, ID. Funcional nº 39.977.676/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

Proc. nº E-03/8.612.934/2012 - MARISTELA DE SOUZA ABICHACRA FREIRE, ID. Funcional nº 36.282.138/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/09/2012.

Id: 1380302

DE 20/09/2012

Proc. nº E-03/810.918/2012 - WALKIRIA SANTOS DA FONSECA, ID. Funcional nº 5.011.3074/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/5.011.3075/2012 - MARIA CONCEIÇÃO DE FARIA RODRIGUES, ID. Funcional nº 5.011.3076/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/810.655/2012 - ELVIRA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 5.011.3077/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/5.011.3078/2012 - NELI DO CARMO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 5.011.3079/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.

Proc. nº E-03/10.801.7950/2012 - JOSIAS FRANCISCO NUNES, ID. Funcional nº 10.801.7951/1, Artífice, nível I.

Proc. nº E-03/10.801.7952/2012 - JUREMA CAETANO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 10.801.7953/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/10.801.7954/2012 - JOSÉ ANTONIO DA ROCHA, ID. Funcional nº 10.801.7955/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/10.801.7956/2011 - MARLENE EMILIA PAULA COSTA, ID. Funcional nº 10.801.7957/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/10.801.7958/2012 - MARIA APARECIDA TEODORO, ID. Funcional nº 10.801.7959/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/40.289.1410/2011 - MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, ID. Funcional nº 40.289.1411/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/40.289.1412/2012 - SANDRA REGINA DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 40.289.1413/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/40.289.1414/2011 - KATIA MONTEIRO NARDI, ID. Funcional nº 40.289.1415/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.

Proc. nº E-03/40.289.1416/2012 - CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40.289.1417/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/40.289.1418/2012 - ALMIRA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40.289.1419/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/720.031/98 - MARIA DA GLORIA VIANNA SOARES, ID. Funcional nº 40.199.4360/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

Proc. nº E-03/40.199.4361/2004 - PAULO ROBERTO TOJAL DO VALE, ID. Funcional nº 40.199.4362/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/40.199.4363/2012 - MARIA ENI ESTEVÃO DE CASTRO, ID. Funcional nº 40.199.4364/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/40.199.4365/2012 - IVETE GONÇALVES INACIO, ID. Funcional nº 40.199.4366/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/40.199.4367/2012 - MARLENE SOBRINHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40.199.4368/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/40.199.4369/2012 - JORGE ROBERTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 11.000.7600/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/11.000.7601/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 11.000.7602/1, Trabalhador, nível I.

Proc. nº E-03/812.828/2012 - CLAUDIO PEREIRA DA SILVA XAVIER, ID. Funcional nº 11.000.7603/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/810.656/2012 - MARIA THEREZA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ID. Funcional nº 11.000.7604/1, Servente, nível I.

Proc. nº E-03/11.000.7605/2012 - CARMEN LUCIA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 11.000.7606/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

Proc. nº E-03/11.000.7607/2012 - ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 39.094.367/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/09/2012.

Id: 1380425

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

ATOS DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 68 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

CONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.

O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA ,no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.624/2012,

CONSIDERANDO:

a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e

a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 24/2012.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 24/2012, celebrado entre a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência.

André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975.683-4

Gil Fortunato Outeiro - mat. nº 860.652-7

Marco Antônio Costa de Oliveira Filho - mat. nº 972.580-5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2012

ZAQUEU SOARES RIBEIRO

Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia

PORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 69 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

CONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.

O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.062/2012,

CONSIDERANDO :

-a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e

a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 34/2012.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 34/2012, celebrado entre a empresa CONSÓRCIO RIOTEC II e esta SEEDUC, cujo objeto é a locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores tipo I e II), sendo 10.856 (dez mil oitocentos e cinqüenta e seis) microcomputadores do Tipo I e 1.600 (hum mil e seiscentos) microcomputadores do Tipo II, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atender às unidades administrativas e toda rede de ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Ana Christina Oliveira de Barros - mat. nº 944.030-6

Claudio Cordeiro de Mello - mat. nº 946.889-3

Luciane Lopes dos Santos - mat. nº 817.253-8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2012

ZAQUEU SOARES RIBEIRO

Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia

Id: 1380404

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO

REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 23/08/2012

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.302.194/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIENE DINIZ DE MATTOS, mat. nº 294.181-3, Prof. Doc. II, ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, mat. nº 5.024.672-7, Prof. Doc. II e MARISA DA SILVA RAMOS, mat. nº 940.181-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.Id: 1380045

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO

REGIONAL NORTE FLUMINENSE

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 04/09/2012

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.742/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, mat. nº 238.332-1, Prof. Doc. II e DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.744/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, mat. nº 238.332-1, Prof. Doc. II e DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.C.E. JOAQUIM ATAYDE

ATODODIRETOR

DE 04/09/2012

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.403.581/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.953-5, REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.322-8 e LAURA MARIA RAMOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.975-0, sob a presidência do primeiro.Id: 1380046

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO

REGIONAL SERRANA II

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 29/08/2012

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 31/07/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.501.726/2012.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/40762533/doerj-poder-executivo-21-09-2012-pg-11