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24 de novembro de 2014
Pg. 1. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/09/2012

Pág. 1. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2012

Página 1 Seção 3 25/09/2012DOU

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Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Sumário

.

PÁGINA

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11

Ministério da Cultura ........................................................................ 15

Ministério da Defesa......................................................................... 17

Ministério da Educação .................................................................... 31

Ministério da Fazenda....................................................................... 90

Ministério da Integração Nacional ................................................... 99

Ministério da Justiça ....................................................................... 100

Ministério da Pesca e Aquicultura................................................. 102

Ministério da Previdência Social.................................................... 102

Ministério da Saúde ........................................................................ 105

Ministério das Cidades.................................................................... 114

Ministério das Comunicações......................................................... 114

Ministério das Relações Exteriores ................................................ 122

Ministério de Minas e Energia....................................................... 122

Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 128

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 129 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 130

Ministério do Esporte...................................................................... 131

Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 131

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 139

Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 140

Ministério dos Transportes ............................................................. 142

Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 143

Ministério Público da União .......................................................... 144

Tribunal de Contas da União ......................................................... 146

Poder Legislativo............................................................................. 148

Poder Judiciário............................................................................... 149 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 161

Ineditoriais ....................................................................................... 164

Presidência da República

.

CASA CIVIL

IMPRENSA NACIONAL

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 25/2012 - UASG 110245

Nº Processo: 00034001092201208 . Objeto: Contratação da empresa, por Dispensa de Licitação, DLF Engenharia Comércio e Representação Ltda., para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e mobiliários da Imprensa Nacional, em caráter emergencial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender em caráter emergencial à Imprensa Nacional. Declaração de Dispensa em 21/09/2012 . RAQUEL FELIX DANTAS. Coordenadorageral de Administração Substituta . Ratificação em 21/09/2012 . SANDOVAL LUIZ DE SOUZA . Diretor-geral Substituto . Valor Global: R$ 1.111.524,86 . CNPJ CONTRATADA : 03.591.509/0001-44 DLF ENGEN HARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

(SIDEC - 24/09/2012) 110245-00001-2012NE000001

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 26/2012 - UASG 110245

Nº Processo: 04600.00190920121 . Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação, da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, para ministrar os eventos "Papel do Gerente na Gestão do Desempenho de Equipe" e "Gestão por Competências", nas dependências da Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aprimoramento e aperfeiçoamento de competências. Declaração de Dispensa em 21/09/2012 . RAQUEL FELIX DANTAS Coordenadorageral de Administração Substituta . Ratificação em 21/09/2012 . SANDOVAL LUIZ DE SOUZA . Diretor-geral Substituto . Valor Global: R$ 19.440,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PÚBLICA.

(SIDEC - 24/09/2012) 110245-00001-2012NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 15/2012 - UASG 110245

Nº Processo: 00034000907201223 . Objeto: Aquisição de 1 (uma) Gravadora Digital de Chamadas, para ser integrada ao equipamento Sopho IS-3050 de marca Philips, configurada com uma capacidade de gravação de até 12 (doze) gravações simultâneas, podendo ser gravadas quaisquer ramal do equipamento sem utilização de conexões direta, incluindo instalação, testes e treinamento de usuários no local de trabalho, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Setor Gráfico - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Valor do Edital R$6,30

HELDER KLEIST OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2012) 110245-00001-2012NE000001

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2012 - UASG 110001

Nº Processo: 00040000556201018.

PREGÃO SISPP Nº 49/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06998221000187. Contratado : CAP -PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e revitalização de áreas verdes, com fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 .

Vigência: 24/09/2012 a 24/09/2013. Valor Total: R$2.548.288,96. Fonte: 100000000 - 2012NE801147 Fonte: 100000000 -2012NE801148. Data de Assinatura: 24/09/2012.

(SICON - 24/09/2012) 110001-00001-2012NE800289

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 78/2012

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/09/2012 foi alterado. Objeto: Seleção de empresa para aquisição de láureos para compor a Cerimônia de Reconhecimento, desenvolvida pelo Programa de Qualidade de Vida.

Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/09/2012 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Anexo Iii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 207 Praça Dos Três Poderes - BRASILIA -DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2012, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 24/09/2012) 110001-00001-2012NE800289

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2012 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001257201288.

PREGÃO SISPP Nº 52/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 03617851000176. Contratado : MKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com substituição de peças, nos aparelhos condicionadores de ar insatalados nas unidades da Advocacia-Geral da União no Estado de Tocantins. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2012 a 21/09/2013. Valor Total: R$43.300,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801985. Data de Assinatura: 21/09/2012.

(SICON - 24/09/2012) 110161-00001-2012NE800691

SECRETARIA DE POLÍTICAS

PARA AS MULHERES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2012 ao Convênio nº 113/2010. Nº Processo 00036.000501/2010-69. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM/SP CNPJ:67979310/0001-70 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original. Vigência 22/06/2010 a 22/01/2013. Data de Assinatura: 21/09/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº:174.442.096-34. Convenente: DANIELE COSTA SILVA CPF nº:796.457.125-72.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 34/2011. Nº Processo 00036.000641/2011-18. Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA CNPJ:14.217.327/0001-24 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original. Vigência 24/10/2011 a 24/12/2012. Data de Assinatura: 11/09/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: ANILTON BASTOS PEREIRA - CPF:070.647.135-00.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00030/2011. Nº Processo: 00008006084201186. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA SEGURANÇA P, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Interveniente:RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio 030/2011, SIAFI 670618, para até o dia 23/12/2012. Vigência: 30/12/2011 a 23/12/2012. Data de Assinatura: 30/08/2012. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PATRICIA BARCELOSSecretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos.

(SICONV - 24/09/2012)

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2012

Torno público o resultado do presente certame, declarando como vencedoras as empresas: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ 01.907.181/0001-05, valor total de R$7.326,33; RECANTO BRASILIARECANTO BRASILIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 02.944.789/0001-64, valor total

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