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02 de outubro de 2014
Pg. 371. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 25/09/2012

Pág. 371. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 25 de Setembro de 2012

Página 371 Interior 1º Grau 25/09/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

GIO VIEIRA, LUCIANE BUTTINI, MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, PAULO ROGÉRIO BUENO DA SILVA, ROBERTA COSTA RABELLO E ROSELAINE ROCKENBACH).

RH. DIGA O EXEQUENTE ACERCA DA PARCIAL CONCORDÂNCIA DO ESTADO COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS. PRAZO: 05 DIAS. DL.

136/1.09.0000251-0 (CNJ 0002511-77.2009.8.21.0136) -JOCELINO FAGUNDES DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE TAPERA (PP. EUCLECIO NICOLAU SEIBEL E JANI MARISA DALLANORA).

RH. HOMOLOGO O ACORDO ACOSTADO (FLS.8719/20) , PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. INT-SE. AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E REMETA-SE O FEITO À CONTADORIA JUDICIAL PARA CÁLCULO DE EVENTUAIS DESPESAS PROCESSUAIS AO ENCARGO DO EXECUTADO (AUTOR LITIGA SOB O PÁLIO DA AJG). HAVENDO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO E, NÃO PAGAS, PROCEDA-SE NA FORMA DO ATO 10/2011-P. NÃO HAVENDO, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA. DIL.LEGAIS.

136/1.09.0000993-0 (CNJ 0009931-36.2009.8.21.0136) -NERI MARIA FERRARI E NESTOR JOSÉ BRIDI (PP. EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ E RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA) X DANILO ELYDIO ZANOLA (PP. FERNANDO MEZOMO).

RH. INTIME (M) -SE A (O)(S) EMBARGANTE (S) PARA, QUERENDO, MANIFESTAR (EM) -SE QUANTO À IMPUGNAÇÃO RETRO, SENDO QUE NO MESMO PRAZO DEVERÃO AS PARTES INDICAR AS PROVAS QUE EVENTUALMENTE PRETENDEM PRODUZIR. INTIMEMSE. DL.

136/1.09.0001366-0 (CNJ 0013661-55.2009.8.21.0136) -E.P. X C.K. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

RH. DEFIRO A SUSPENSÃO PELO PRAZO RETRO DEDUZIDO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FINDO O QUAL NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, SERÁ O FEITO EXTINTO E ARQUIVADO. DL.

136/1.10.0000811-1 (CNJ 0008111-45.2010.8.21.0136) -MINISTÉRIO PÚBLICO X MUNICÍPIO DE TAPERA (PP. EUCLECIO NICOLAU SEIBEL E JANI MARISA DALLANORA).

RH. JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 794, INC. I, DO CPC. INT-SE. APÓS, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ENCAMINHE-SE O FEITO À CONTADORIA JUDICIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAIS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES A SEREM SATISFEITAS PELO EXECUTADO. HAVENDO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO. NÃO PAGAS, PROCEDA-SE NOS TERMOS DO ATO 10/2011-P. POR FIM, ARQUIVE-SE, COM A RESPECTIVA BAIXA. DL

136/1.10.0000950-9 (CNJ 0009501-50.2010.8.21.0136) -LUIZ FERNANDO TOLLENS E MARGÔT MARIA MULLER TOLLENS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, MARCOS ALAN SCARIOT E ROSELAINE ROCKENBACH). ...JULGO PROCEDENTES...

136/1.11.0000100-3 (CNJ 0000216-96.2011.8.21.0136) -ANTONIO MARIO ASSMANN E REGINA DE OLIVEIRA ASSMANN X VÊNETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (PP. LUCAS MARQUES DUTRA E VINICIUS AHLERT ZART) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, LUCIANE BUAES DORNELES E ROSELAINE ROCKENBACH).

...JULGO PROCEDENTES...

136/1.11.0000248-4 (CNJ 0000466-32.2011.8.21.0136) -JULITA WESCHENFELDER X MUNICÍPIO DE COLORADO (PP. LORIANE GORGEN). RH. DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 174, FACE TRATAR-SE DE COISA JULGADA, OU SEJA, HONORÁRIOS FIXADOS EM SENTENÇA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. INTIMEM-SE. EM NADA SENDO REQUERIDO, EXPEÇA-SE A RPV, NOS MOLDES DA PETIÇÃO DE FLS. 169-70. DL.

136/1.11.0000314-6 (CNJ 0000650-85.2011.8.21.0136) -ELMO ERNO KUHN X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINA EMYGDIO JAEGER, LOURENÇO FLORIANI ORLANDINI, LUCIANE BUAES DORNELES E ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS (PP. SONEIDE MARIA SCHEFFEL SCHROEDER).

VISTOS ETC. DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM ESPECIAL QUANTO A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CIRURGIA. PRAZO: 5 DIAS. INT-SE. DECORRIDO, SEM MANIFESTAÇÃO, SERÁ O FEITO EXTINTO E ARQUIVADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

136/1.11.0000655-2 (CNJ 0001473-59.2011.8.21.0136) -ARMELITA LORENZINI, ELISIANE FÁTIMA LORENZINI E ROSANE LORENZINI (PP. PAULODIR JOSÉ ZANETTE E RAFAEL VIERO) X JAIR PAULO DE MORAS (PP. JOSÉ ANTÔNIO FISCH).

RECOLHAM AS PARTES AS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENNTES. PRAZO: 5 DIAS.

136/1.11.0000760-5 (CNJ 0001726-47.2011.8.21.0136) -PEDRO ANDRE NEYHAUS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTOS, ETC. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DA SEGURADORA, PRUDENTE DEFERIR O PEDIDO DO AUTOR. OFICIE-SE AO INSS PARA QUE JUNTE LAUDO QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE INVALIDEZ A PARTE AUTORA. COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES E, APÓS, VOLTEM. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

136/1.11.0001251-0 (CNJ 0003055-94.2011.8.21.0136) -D.D.W.H. E J.O.H. X A.C.H. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...DECRETO A INTERDIÇÃO...

136/1.11.0001329-0 (CNJ 0003002-16.2011.8.21.0136) -MARIA DOLORES WERLANG VIERO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIA HELENA PIERDONA FONSECA E ROSELAINE ROCKENBACH).

...JULGO PROCEDENTES...

136/1.12.0000155-2 (CNJ 0000350-89.2012.8.21.0136) -J.F.S. E R.S. (PP. EUCLECIO NICOLAU SEIBEL).

...JULGO PROCEDENTE...

136/1.12.0000212-5 (CNJ 0000470-35.2012.8.21.0136) -LORENZO LUI GIACOBO MOREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALFANO ANTONIO ROSA MOREIRA X MARCIEL ALOIS LUTZ (PP. ORICY COSTA BRENNER).

VISTA AO AUTOR A TEOR DA CONTESTAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS

136/1.12.0000261-3 (CNJ 0000622-83.2012.8.21.0136) -SICREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ROTA (PP. PAULO ROBERTO CRESTANI) X ROGÉRIO LUIS HANSEN E JOSÉ EGON HANSEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. DIGA O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 5 DIAS. INTIME-SE. DL.

136/1.12.0000283-4 (CNJ 0000625-38.2012.8.21.0136) -SOLEGUE DE FATIMA BECKER VIEIRA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS ETC. VISTA AO AUTOR, DA CONTESTAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE. DL.

136/1.12.0000303-2 (CNJ 0000645-29.2012.8.21.0136) -CLAUDIA TEREZINHA DA SILVA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIA HELENA PIERDONA FONSECA E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS ETC. VISTA AO AUTOR, DA CONTESTAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE. DL.

136/1.12.0000358-0 (CNJ 0000749-21.2012.8.21.0136) -GETÚLIO GONÇALVES DOS SANTOS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIA HELENA PIERDONA FONSECA E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS ETC. VISTA AO AUTOR, DA CONTESTAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE. DL.

136/1.12.0000441-1 (CNJ 0001493-16.2012.8.21.0136) -MINISTÉRIO PÚBLICO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS ETC. EM CONTESTAÇÃO O ESTADO REQUEREU A INTIMAÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE DA AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO FÁRMACO POSTULADO, NA FORMA INDICADA PELA SES OU POR MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA. DEFIRO, DEVENDO SER INTIMADO O PROFISSIONAL PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, ESCLAREÇA O SUSCITADO, NO PRAZO DE 05 DIAS. COM A JUNTADA DA RESPOSTA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO DIZER QUAIS AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, FUNDAMENTANDO-AS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INT-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

136/1.12.0000555-8 (CNJ 0001756-48.2012.8.21.0136) -MARIA ELENA BERVIAN (PP. PAULO ROBERTO CRESTANI) , DOLORES HENRICH, ANILDA KEITEL, LISETE MARIA BENEDETTI LEITE E NEUSA TERESINHA DOS SANTOS (PP. LEANDRO KEITEL E PAULO ROBERTO CRESTANI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARCOS ALAN SCARIOT E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS ETC. VISTA AO AUTOR, DA CONTESTAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE. DL.

136/1.12.0000577-9 (CNJ 0001836-12.2012.8.21.0136) -G.K.O. X P.C.O. (PP. VANUSA BERTOLO).

VISTA AO AUTOR A TEOR DE JUSTIFICATIVA. PRAZO: 10 DIAS

136/1.12.0000683-0 (CNJ 0002051-85.2012.8.21.0136) -M.J. ZANATTA E CIA LTDA (PP. ELIMAR ALSINO BRONSTRUP) X JAIR JORGE TERHORST (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. DIGA O AUTOR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO: 05 DIAS. DL.

136/1.12.0000685-6 (CNJ 0002053-55.2012.8.21.0136) -M.J. ZANATTA E CIA LTDA X LUIS GILBERTO RIZZARDI (PP. CRISTIANO RIZZARDI).

VISTOS ETC. VISTA AO AUTOR, DA CONTESTAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE. DL.

136/1.12.0000806-9 (CNJ 0002322-94.2012.8.21.0136) -JUNIOR FERRARI E OUTROS (PP. CLECI TERESINHA SBRUZZI ALVES) E NESTOR JOSÉ BRIDI X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS).

RH. INTIME (M) -SE A (O)(S) EMBARGANTE (S) PARA, QUERENDO, MANIFESTAR (EM) -SE QUANTO À IMPUGNAÇÃO RETRO, SENDO QUE NO MESMO PRAZO DEVERÃO AS PARTES INDICAR AS PROVAS QUE EVENTUALMENTE PRETENDEM PRODUZIR. INTIMEMSE. DL.

136/1.12.0000948-0 (CNJ 0002689-21.2012.8.21.0136) -COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO X ESTRATÉGIA AGRÍCOLA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. DEVE O EXEQUENTE ANTECIPAR AS DESPESAS DE CONDUÇÃO. COMPROVADO O PAGAMENTO, CUMPRA-SE A DEPRECATA. CUMPRIDA, DEVOLVA-SE À ORIGEM. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

TAPERA, 24 DE SETEMBRO DE 2012

TAPES

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPES

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 107/2012

137/1.02.0000101-1 (CNJ 0001011-17.2002.8.21.0137) -NERI LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA X BANCO GENERAL MOTORS S.A. (PP. GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES).

ÀS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/RS.

137/1.03.0001080-2 (CNJ 0010801-88.2003.8.21.0137) -PAULO ROBERTO CORREA GRABOSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IOLETE PEREIRA GRABOSKI (PP. GERFESON PEREIRA, LEO VITAL LICKS FILHO E PATRÍCIA PELEGRINO PINZON) E ANTÔNIO CURTINAZ ALVES X MARGARIDA NUNES GRABOSKI E AUGUSTO GRABOSKI (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

... A PARTE AUTORA PARA JUNTADA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS NOS NÍVEIS FEDERAL, INCRA, ESTADUAL E MUNICIPAL. COM A JUNTADA DAS CERTIDÕES, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS, EM MÃOS.

137/1.05.0000308-7 (CNJ 0003081-02.2005.8.21.0137) -ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA (PP. PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA) E MAURO ROBERTO VIEIRA (PP. PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA E ROMEU ARAUJO CEZAR NETO) X METROVIAS S.A. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (PP. EGON SCHUNCK JÚNIOR, MÁRCIA ELISA DOS SANTOS FRIZZO E WLADIMIR FISCHER DA SILVA) E BRADESCO SEGUROS S. A. (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA). ÀS PARTES DO OFÍCIO DE FL. 790 (FOI DESIGNADO DIA 16/10/2012 PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE PORTO ALEGRE).

137/1.07.0002362-6 (CNJ 0023621-03.2007.8.21.0137) -SOUZA CRUZ S. A. X JOACIR JAIR FADINI (PP. CLÁUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO).

VISTA ÀS PARTES QUANTO À MANIFESTAÇÃO DA LEILOEIRA NA PETIÇÃO FL.52.

137/1.08.0000437-2 (CNJ 0004371-47.2008.8.21.0137) -LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S. A. X JOSÉ LORECI AZEVEDO DE OLIVEIRA (PP. MÁRIO FERNANDO GONÇALVES LUCAS).

À PARTE AUTORA, PARA DIZER ACERCA DO PROSSEGUIMENTO, DEVENDO COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DAS PRECATÓRIAS DE INQUIRIÇÃO E O RESPECTIVO NÚMERO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

137/1.08.0000941-2 (CNJ 0009411-10.2008.8.21.0137) -JOSÉ ERNI PIRES DUARTE X BANCO BRADESCO S.A. (PP. DANIELA SOARES PACHECO E VAGNER DA MOTTA DORNELES). SENTENÇA IMPROCEDENTE.

137/1.08.0001253-7 (CNJ 0012531-61.2008.8.21.0137) -SANTULINO CUSTÓDIO FERRAZ (PP. SÍLVIA REGINA FERNANDES) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJÓ, RODRIGO MAJEWSKI E TIAGO KOTH MENEGON).

... DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 13/11/2012, ÀS 11H.

137/1.08.0001574-9 (CNJ 0015741-23.2008.8.21.0137) -JOSÉ ADOLFO CARVALHO CASTRO X MUNICÍPIO DE TAPES (PP. JACY PAGANELLA E PAOLA LONGARAY FONSECA).

AO AUTOR, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/RS.

137/1.09.0000548-6 (CNJ 0005481-47.2009.8.21.0137) -MIGUEL ORLANDO BRASIL MENEGHINI X MUNICÍPIO DE TAPES (PP. PAOLA LONGARAY FONSECA).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS LEGAIS, ENCAMINHE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

137/1.09.0000550-8 (CNJ 0005501-38.2009.8.21.0137) -MIGUEL ORLANDO BRASIL MENEGHINI (PP. ANGELINO GARAVELLO E TÁSSIA PEREIRA) X MUNICÍPIO DE TAPES (PP. PAOLA LONGARAY FONSECA).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS LEGAIS, ENCAMINHE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

137/1.09.0000553-2 (CNJ 0005531-73.2009.8.21.0137) -MIGUEL ORLANDO BRASIL MENEGHINI (PP. ANGELINO GARAVELLO E TÁSSIA PEREIRA) X MUNICÍPIO DE TAPES (PP. PAOLA LONGARAY FONSECA).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS LEGAIS, ENCAMINHE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

137/1.09.0000554-0 (CNJ 0005541-20.2009.8.21.0137) -MIGUEL ORLANDO MENEGUINI (PP. ANGELINO GARAVELLO E TÁSSIA PEREIRA) X MUNICÍPIO DE TAPES (PP. JACY PAGANELLA E PAOLA LONGARAY FONSECA).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS LEGAIS, ENCAMINHE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

137/1.09.0001441-8 (CNJ 0014411-54.2009.8.21.0137) -L.B. X E.B.B. (PP. ANELISE CONTER TONIN).

À PARTE AUTORA, PARA JUSTIFICAR O REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, INDICANDO, INCLUSIVE, QUAIS OS FATOS PRETENDE COMPROVAR COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DENTRO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA, OBSERVANDO, AINDA, O ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

137/1.10.0001019-8 (CNJ 0010191-76.2010.8.21.0137) -MARIA DULCE COSTA X JOSÉ SEVERINO ZUBOSQUI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR) E MUNICÍPIO DE TAPES (PP. MARCIA STURM).

... AS PARTES PARA AS PROVIDÊNCIAS DO ARTIGO 421 E SEGUINTES DO CPC. SEM PREJUÍZO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 18/10/2012, ÀS 11H.

137/1.10.0001030-9 (CNJ 0010301-75.2010.8.21.0137) -J.L.F.B. X L.C.S.B. (PP. ANELISE CONTER TONIN).

DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELAS PARTES E TRASFERIDA A SOLENIDADE PARA O DIA 13/11/2012 ÀS 15H.

137/1.10.0001223-9 (CNJ 0012231-31.2010.8.21.0137) -GELSON TECH X CEEE - D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ). ...DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E DETERMINO QUE O RÉU EXCLUA O NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, OU SE ABSTENHA DE FAZÊ-LO, BEM COMO QUE MANTENHA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ESCLAREÇO QUE NÃO FICA VEDADA A SUSPENSÃO DO SERVIÇO OU CADASTRO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO SE HOUVER INADIMPLEMENTO DE DÉBITOS FUTUROS RELATIVOS AO CONSUMO MENSAL. INTIMEM-SE, INCLUSIVE QUANTO AO DESPACHO A FL. 105. ÀS PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO, ADVERTINDO-SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. TAMBÉM, DESDE JÁ AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SALVO EM SE TRATANDO DE PARTES ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU QUANDO FOR REALIZADO REQUERIMENTO ESPECÍFICO PARA QUE AS TESTEMUNHAS SEJAM INTIMADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ VINTE DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

137/1.10.0001861-0 (CNJ 0018611-70.2010.8.21.0137) -HERVAL FINANCEIRA S. A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSUÉ LUÍS COSTA PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR, ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONSTANDO O RETORNO NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃO (FL.42).

137/1.11.0000311-8 (CNJ 0000992-93.2011.8.21.0137) -PAULO TAVARES JORGE X DANIEL HELENO BOANOVA BAUM (PP. ALEXSANDRO BARBOSA PACHECO).

DIANTE DO ACORDO NOTICIADO À FL. 21, JULGO EXTINTO O FEITO FORTE NO ART. 267, VIII, DO CPC.

137/1.11.0000806-3 (CNJ 0002124-88.2011.8.21.0137) -NILDO DA SILVA OLIVEIRA X GRAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., GETÚLIO DA SILVA E ADÃO PEIXOTO POHLMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTAS ÀS PARTES DO OFÍCIO FL. 511.

137/1.11.0002051-9 (CNJ 0004269-20.2011.8.21.0137) -GIOVANE MEYER ROCHA X BV FINANCEIRA S. A. (PP. DANIEL

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