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JusBrasil - Diários
25 de julho de 2014
Pg. 31. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2012

Pág. 31. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2012

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Página 31 Seção 1 26/09/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Conteúdo Sexual e Violência

Processo: 08017.004737/2012-76

Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA

Título: HISTORY LEGENDS OF WAR: PATTON (Estados Unidos da América - 2012)

Titular dosDireitos Autoraiss: MAXIMUN GAMES

Distribuidor (es): NC Games & Entertainment

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12

(doze) anos

Categoria: Estratégia

Plataforma: Xbox 360/PlayStation 3

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência

Processo: 08017.004738/2012-11

Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA

Título: HISTORY LEGENDS OF WAR: PATTON (Estados Unidos da América - 2012)

Titular dosDireitos Autoraiss: MAXIMUN GAMES

Distribuidor (es): NC Games & Entertainment

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12

(doze) anos

Categoria: Estratégia

Plataforma: PlayStation Vita

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência

Processo: 08017.004739/2012-65

Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA

Título: THE UNFINISHED SWAN (Inglaterra - 2012)

Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL

Distribuidor (es): Sony DADC Brasil

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10

(dez) anos

Categoria: Plataforma/Puzzle

Plataforma: PlayStation 3

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Livre

Processo: 08017.004759/2012-36

Requerente: SONY BRASIL LTDA.

Título: ICE HOCKEY (Estados Unidos da América - 2012)

Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL

Distribuidor (es): Sony DADC Brasil

Classificação Pretendida: Livre

Categoria: Esporte

Plataforma: PlayStation Vita

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Livre

Processo: 08017.004760/2012-61

Requerente: SONY BRASIL LTDA.

Título: UNCHARTED FIGHT FOR FORTUNE (Estados Unidos da América - 2012)

Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL

Distribuidor (es): Sony DADC Brasil

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos

Categoria: Cassino ou Cartas

Plataforma: PlayStation Vita

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Livre

Processo: 08017.004761/2012-13

Requerente: SONY BRASIL LTDA.

Título: STARHAWK: PSN SINGLE PLAYER EDITION (Estados Unidos da América - 2012)

Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL

Distribuidor (es): Sony DADC Brasil

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12

(doze) anos

Categoria: Tiro em Terceira Pessoa

Plataforma: PlayStation 3

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência

Processo: 08017.004762/2012-50

Requerente: SONY BRASIL LTDA.

Título: STARHAWK MULTIPLAYER EDITION (Estados Unidos da América - 2012)

Titular dosDireitos Autoraiss: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL

Distribuidor (es): Sony DADC Brasil

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12

(doze) anos

Categoria: Tiro em Terceira Pessoa

Plataforma: PlayStation 3

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência

Processo: 08017.004763/2012-02

Requerente: SONY BRASIL LTDA.

Título: WONDERBOOK: BOOK OF SPELLS (Inglaterra - 2012) Titular dos Direitos Autorais: SONY COMPUTER OF AMERICA HOL

Distribuidor (es): Sony DADC Brasil

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10

(dez) anos

Categoria: Aventura/Infantil

Plataforma: PlayStation 3

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Livre

Processo: 08017.004764/2012-49

Requerente: SONY BRASIL LTDA.

Título: MASS EFFECT TRILOGY (Estados Unidos da América -2012)

Titular dosDireitos Autoraiss: ELECTRONIC ARTS INC

Distribuidor (es): SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VÍDEO-FONOGRÁFICA LTDA.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos

Categoria: Ação/RPG/Tiro em Terceira Pessoa

Plataforma: Xbox 360/PlayStation 3/Computador PC

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Violência

Processo: 08017.004765/2012-93

Requerente: SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VÍDEO-FONOGRÁFICA LTDA.

Título: CASTLESTORM (Estados Unidos da América - 2012)

Titular dosDireitos Autoraiss: ZEN STUDIOS LTD.

Distribuidor (es): Xbox LIVE Arcade

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10

(dez) anos

Categoria: Ação/Estratégia

Plataforma: Xbox 360/Computador PC/Telefone Celular/iPod /

iPhone

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência

Processo: 08017.004766/2012-38

Requerente: Microsoft Informática Ltda.

Título: CRASH COURSE 2 (Estados Unidos da América - 2012) Titular dos Direitos Autorais: MICROSOFT STUDIOS

Distribuidor (es): Xbox LIVE Arcade

Classificação Pretendida: Livre

Categoria: Ação/Estratégia

Plataforma: Xbox 360/Computador PC/Telefone Celular/iPod /

iPhone

Tipo de Análise: Sinopse

Classificação: Livre

Processo: 08017.004767/2012-82

Requerente: Microsoft Informática Ltda.

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES

PORTARIA Nº 197, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa, na Portaria MJ nº 1.100, de 14 de julho de 2006, publicada no DOU de 20 de julho de 2006 e na Portaria nº 1.220 de 11 de Julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007, resolve classificar:

Programa: VAMOS BRINCAR DE FORCA (Brasil - 2012)

Produtor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Diretor (es): Silvia Abravanel

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Variedades

Tipo de Análise: Monitoramento

Classificação: Livre

Tema: Game Show

Processo: 08017.001022/2012-61

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: QUERIDO COMPANHEIRO - (+ ADICIONAIS) (DARLING COMPANION, Estados Unidos da América - 2012)

Produtor (es): Lawrence Kasdan/Elizabeth Redleat/Anthony Bregman

Diretor (es): Lawrence Kasdan

Distribuidor (es): Sony Pictures Home Entertainment do Brasil Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Drama/Comédia

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria

Tema: Amizade

Processo: 08017.003201/2012-33

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: PONTO ORG (Brasil - 2008)

Produtor (es): A F P C Ltda./Dezenove Som e Imagens

Diretor (es): Patrícia Moran

Distribuidor (es): USINA DIGITAL DIST. DE FILMES LTDA.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10

(dez) anos

Gênero: Cultura

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Drogas

Tema: Cultura

Processo: 08017.003345/2012-90

Requerente: ANDERSON FARIA PRODUÇÕES CINEMATO

GRÁFICAS LTDA.

Série: ONCOTÔ? SEGUNDA TEMPORADA (Brasil - 2011/2012) Episódio (s): 39

Produtor (es): Daniel Tendler/Paula Barreto

Diretor (es): Daniel Tendler/Gustavo Pizzi

Distribuidor (es): TV BRASIL

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Documentário

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Tema: Cultura Brasileira

Processo: 08017.003349/2012-78

Requerente: FILMES DO EQUADOR LTDA.

Filme: RUBY SPARKS - A NAMORADA PERFEITA (RUBY

SPARKS, Estados Unidos da América - 2012)

Produtor (es): Albert Berger

Diretor (es): Jonathan Dayton/Valerie Faris

Distribuidor (es): Fox Film do Brasil Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12

(doze) anos

Gênero: Comédia/Ação

Tipo de Análise: 35mm

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Drogas e Conteúdo Sexual

Tema: Relacionamento

Processo: 08017.003610/2012-30

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES

Ministério da Pesca e Aquicultura

.

SECRETARIA DE MONITORAMENTO E

CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA N 47, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 937 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004, na Instrução Normativa MPA nº 04, de 23 de maio de 2012, e do que consta no Processo SEAP/PR nº 00350.002415/2006-41, e os processos das embarcações

e

resolve:

Art. 1º Cancelar a Autorização Complementar de Pesca para a Captura de Tainha (Mugil platanus e M. liza) da embarcação denominada "João Marcos F" de propriedade de Marcos Antônio Peixoto da Fonseca, inscrita na Autoridade Marítima nº 443-010059-4.

Art. 2º Conceder, em substituição à embarcação pesqueira denominada "João Marcos F", Autorização Complementar de Pesca para a captura de Tainha (Mugil platanus e M. liza) à embarcação pesqueira denominada "Cidade de Itajaí", autorizada a atuar na frota cerqueira para a captura de Sardinha-Verdadeira (Sardinella brasiliensis), de propriedade de Marcos Antônio Peixoto da Fonseca e inscrita na Autoridade Marítima nº 443-004394-9.

Art. 3º A emissão da Autorização Complementar de Pesca será realizada pelo Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura/ MPA .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMÉRICO RIBEIRO TUNES

PORTARIA N 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 937 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004, na Instrução Normativa MPA nº 04, de 23 de maio de 2012, e do que consta no Processo SEAP/PR nº 00350.002415/2006-41, e os processos das embarcações

e

resolve:

Art. 1º Cancelar a Autorização Complementar de Pesca para a Captura de Tainha (Mugil platanus e M. liza) da embarcação denominada "Cabral VII" de propriedade de Wilson Cabral, inscrita na Autoridade Marítima nº 4430117772.

Art. 2º Conceder, em substituição à embarcação pesqueira denominada "Cabral II", Autorização Complementar de Pesca para a captura de Tainha (Mugil platanus e M. liza) à embarcação pesqueira denominada "Cabral I", autorizada a atuar na frota cerqueira para a captura de Sardinha-Verdadeira (Sardinella brasiliensis), de propriedade de Luciano Wilson Cabral da Fonseca e inscrita na Autoridade Marítima nº 3820038337.

Art. 3º A emissão da Autorização Complementar de Pesca será realizada pelo Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura/ MPA .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMÉRICO RIBEIRO TUNES

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/40873442/dou-secao-1-26-09-2012-pg-31