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23 de abril de 2014
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Pg. 7. Caderno 5. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 01/10/2012

Pág. 7. Caderno 5. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 01 de Outubro de 2012

Página 7 Caderno 5 01/10/2012DOEPA

Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Origem: BELEM /PA - BRASIL

Destino (s):

ABEL FIGUEIREDO OURILANDIA DO NORTE /PA - Brasil

SANTANA DO ARAGUAIA SANTA MARIA DAS BAR/PA - Brasil

240036/COSME ELIZEU DE OLIVEIRA (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 10.5 diárias (Completa) / de 20/09/2012 a 30/09/2012

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442215

PORTARIA: 12523/2012

Objetivo: PARTICIPAR DA FORMACAO DE GRUPOS DE TRABALHO PARA DISCUSSAO E REFORMULACAO DAS DIRETRIZES PARA A REDE DE ESCOLAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARÁ.

Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.

Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL

Destino (s):

BELEM/PA - Brasil

Servidor (es):

57227527/: FRANCISCA ADRIANA SILVA DE ARAUJO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/10/2012 a 19/10/2012

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442218

PORTARIA: 12535/2012

Objetivo: PARTICIPAR DA FORMACAO DE GRUPOS DE TRABALHO PARA DISCUSSAO E REFORMULACAO DAS DIRETRIZES PARA A REDE DE ESCOLAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA.

Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.

Origem: TAILANDIA /PA - BRASIL

Destino (s):

BELEM/PA - Brasil

Servidor (es):

5899676/ALLINY FERREIRA DA SILVA (PROFESSOR BACHARELADO / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/10/2012 a 19/10/2012

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442225

PORTARIA: 12539/2012

Objetivo: PARTICIPAR DA FORMACAO DE GRUPOS DE TRABALHO PARA DISCUSSAO E REFORMULACAO DAS DIRETRIZES PARA A REDE DE ESCOLAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA.

Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.

Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL

Destino (s):

SANTAREM / BELEM /PA - Brasil

Servidor (es):

57217099/TATILENE PEREIRA DE MATOS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/10/2012 a 19/10/2012

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442252

PORTARIA: 12546/2012

Objetivo: Participação da Jornada IBMEC Instituto UNIBANCO 2012.

Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.

Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino (s):

RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil

Servidor (es):

5706955/CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO (SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVA) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/10/2012 a 09/10/2012

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442169

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 24/09/2012

Vigência: 25/09/2012 a 23/03/2013

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato original

Contrato: 52

Exercício: 2010

Contratado: DECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Endereço: Vl S Benedito, Bairro: Pedreira, 1021

CEP. 66085-530 - Belém/PA

Telefone: 9132330088

Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442185

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 24/09/2012

Vigência: 25/09/2012 a 23/03/2013

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato original.

Contrato: 57

Exercício: 2010

Contratado: MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Endereço: Av Carajás, Bairro: Centro, s/n

CEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PA

Telefone: 9462411548

Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442196

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 24/09/2012

Vigência: 25/09/2012 a 23/03/2013

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato original.

Contrato: 59

Exercício: 2010

Contratado: CONSTRUTORA FIXA LTDA

Endereço: Rua dos Pariquis, Bairro: Cremação, 2648

CEP. 66040-320 - Belém/PA

Telefone: 9132125420

Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2012 -CRH

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442209

Na qualidade de Presidente do Processo Administrativo Disciplinar, constituído pela Portarias n 99/2012-GAB/PAD de 03/08/2012, publicada no DOE edição n 32.216 de 03/08/2012, Portaria n 79/2012 GAB/SIND de 03/08/2012, publicada no DOE edição n 32.216 de 03/08/2012, CONVOCA na forma do art. 219, único da Lei n 5.810/94, os servidores ESTERLINA MARIA MOURA DE LIMA, matrícula n 357251/1, Inspetor de Alunos, lotada na CODES/SEDUC, sediada na Av. Augusto Montenegro s/n, no município de Belém/Pa e GEDSON XAVIER DE LIMA, matricula n 57205946/1, Professor, a disposição da Prefeitura de Capanema/Pa., que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada na Ouvidoria/SEDUC, 2 piso da Secretaria de Estado de Educação, sito a Av. Rodovia Augusto Montenegro, s/n, Icoaraci-Belém/PA.

Considere os servidores notificados em razão das imputações contidas no Processo n 474587/2011, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.

Fica ainda os servidores convocados pelo presente Edital, para se apresentarem no período de 16 à 19/10/2012 no endereço já citado, na qual estaremos realizando oitivas e interrogatório do processo ora citado.

Atenciosamente,

Gisele Chaves Penner

Presidente

Joanilce Carneiro Pereira

Membro/Secretária

Sueli Brasil Braga dos Santos

Membro

Belém, 28 de setembro de 2012.

Maria José Ribeiro Brigido

Coordenador de Recursos Humanos.

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442216

Termo Aditivo: 5

Data de Assinatura: 24/09/2012

Vigência: 25/09/2012 a 23/03/2013

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato original.

Contrato: 56

Exercício: 2010

Contratado: DECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Endereço: Vl Dias, Bairro: Pedreira, 1021

CEP. 66085-650 - Belém/PA

Telefone: 9132330088

Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442236

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 24/09/2012

Vigência: 25/09/2012 a 23/03/2013

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato original.

Contrato: 50

Exercício: 2010

Contratado: SONDOTEC GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Endereço: Tv WE-31, Bairro: Cidade Nova, 1112

CEP. 67133-140 - Ananindeua/PA

Telefone: 9132737512

Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 442613

CEDENCIA

Portaria n.º: 16249/2012 de 28/09/2012

Ceder a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a servidora RACQUELINE GONÇALVES RODRIGUES, Matricula nº

57213881/1, Assist.Administ., Lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2012.

Portaria n.º: 16707/2012 de 28/09/2012

Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, a servidora SYLVIA KAYSE DA PIEDADE DE ANDRADE, Matricula nº 57214008/1, Assist.Adminit., Lotada nesta Secretaria, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/10/2012 a 31/12/2012.

Portaria n.º: 16708/2012 de 28/09/2012

Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DO PARA, a servidora DAYANE GARCEZ BACELAR, Matricula nº 57214091/1, Assist. Administ., Lotada nesta Secretaria, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/10/2012 a 31/12/2012 .

Portaria n.º: 16710/2012 de 28/09/2012

Ceder a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, o servidor GABRIEL PEIXOTO OLIVEIRA, Matricula nº 57233020/1, Técnico em Gestão Pública, Lotado nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2012, ficando o Estágio Probatório Suspenso Durante o período da Cessão de Acordo com o Artigo 24 do Decreto nº 1.945 de 13/12/2005 Publicado no D.O.E Nº 30579/2005 de 14/12/2005.

REVOGAR

Portaria nº.: 15729/2012 de 21/09/2012

Formalizar a Revogação , a contar de 01/01/2011, da cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Tucumã, da servidora EUNICE DE LOURDES VILLALBA, matrícula nº 0673005/013, Professor AD-1, concedida através da Portaria Coletiva nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do ensino fundamental,para fins de regularização funcional.

LICENÇA CARGO ELETIVO

Portaria nº.: 16502/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO BARNABE MACHADO SANCHES, Matricula nº 55587052/2, Professor Classe I, lotado na EE Prof Isaura Bahia, no município de Mocajuba, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador , no município de Mocajuba, no período de 31/07/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16501/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO BARROS DE LIMA, Matricula nº 5340101/3, Especialista em Educação Classe I, lotado na CE Celso Rodrigues, no município de Santo Antonio do Taua, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora , no município de Santo Antonio do Taua, no período de 16/08/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16500/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento do servidor OLEMAR DE JESUS SANTOS, Matricula nº 54184016/2, Assist. Administ., lotado na EE Dionísio Bentes de Carvalho SEDE, no município de Rondon do Pará, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador , no município de Rondon do Pará, no período de 10/07/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16499/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento do servidor VALDOMIRO DANTAS MELO, Matricula nº 57211596/1, Servente lotado na EE Prof Ester Nunes Bibas, no município de Vigia, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador , no município de Vigia, no período de 18/07/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16498/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO NONATO SANTANA , Matricula nº 5774365/2, Professor Classe III, lotado na 1 URE/Bragança, no município de Bragança, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador , no município de Bragança, no período de 31/07/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16497/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento do servidor EDILSON GRACIANO DE AQUINO, Matricula nº 514926/1, Professor AD-4, lotado na 8 URE, no município de Castanhal, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito , no município de Santa Maria do Pará, no período de 10/07/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16496/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento do servidor GERARDO ALEXANDRE SOARES FILHO, Matricula nº 57210973/1, Vigia, lotado na EE Gov Fernando Guilhon , no município de Santarém, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador , no município de Mojui dos Campos, no período de 10/07/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16495/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento da servidora DAMARIS ALMEIDA DE SOUSA, Matricula nº 502960/1, Professor Classe I, lotado na EE Norma Guilhon, no município de Colares, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeita , no município de Colares, no período de 31/07/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16494/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento da servidora CLEIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA,Matricula nº 57217575/2, Especialista em Educação Classe II, lotada na EE 14 de Abril SN, no município de Conceição do Araguaia, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador , no município de Conceição do Araguaia, no período de 10/07/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16492/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento da servidora ZULMIRA BARRETO BENTES, Matricula nº 380776/2, Especialista em Educação Classe I, lotada na UT Prof Marli Almeida Fontenelle de Castro, no município de Santo Antonio do Taua, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora , no município de Santo Antonio do Taua, no período de 10/07/2012 a 07/10/2012.

Portaria nº.: 16493/2012 de 25/09/2012

Autorizar o afastamento da servidora ZULMIRA BARRETO BENTES, Matricula nº 380776/1, Professor Classe II, lotada na EE Inácio Moura SEDE, no município de Santo Antonio de Taua, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora , no município de Santo Antonio do Taua, no período de 31/07/2012 a 07/10/2012.

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