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18 de setembro de 2014
Pg. 1630. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2012

Pág. 1630. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Outubro de 2012

Página 1630 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 10/10/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

DUARTE AZADINHO BARACIOLI contra UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. e determino, em conseqüência, seu arquivamento. - ADV MARIA CRISTINA BORSATO OAB/SP 212796 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO OAB/SP 79023

576.01.2011.055086-7/000000-000 - nº ordem 2219/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BEBIDAS POTY LTDA X NEVES & M DOS SANTOS LTDA ME - Fls. 91 - Intime-se a credora para indicar bens passíveis de penhora, em 10 dias. Int. - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/SP 44609 - ADV JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO OAB/ SP 230530

576.01.2011.056712-8/000000-000 - nº ordem 2284/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - WILSON UEDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 121 - V. Fls. 120: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. (**aguardando nomeação de curadora provisória**) - ADV DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI OAB/ SP 301592

576.01.2011.059888-0/000000-000 - nº ordem 2416/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GRP CAPITAL SECURITIZADORA S/A X DULCE HELENA AUGUSTA SILVA - Fls. 77 - Vistos. Fls. 69/73: manifeste-se a credora no prazo de 05 (cinco) dias. Int. (*** petição da executada informando que efetuou o depósito no valor de R$ 625,58 ref. Valor da execução mais R$ 125,80 ref. 20% sobre o valor da causa ref. Honorários) - ADV ADEMIR MANSANO SORANZO OAB/SP 109679 - ADV ROBERTO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 186287 - ADV DAVI CORSI MANSANO OAB/SP 236770 - ADV DANIEL BAPTISTA MARTINEZ OAB/SP 229412 - ADV ELEANDRO DE SOUZA MALONI OAB/SP 275665

576.01.2011.061538-1/000000-000 - nº ordem 2489/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC X DANILO AUGUSTO LOURENÇO MOREIRA - Fls. 144 - Vistos, Procedam-se às devidas anotações no tocante ao ajuizamento da execução de título judicial. Intime-se o devedor, por seu advogado, para pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Para a hipótese de pretender impugnação, deverá fazê-lo no prazo de quinze dias, contados da intimação do auto de penhora (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). (*** credor providenciar contrafé e recohimento de diligencia para a intimação do réu **) Int. - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993

576.01.2011.064159-0/000000-000 - nº ordem 2565/2011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL MARCIA X SANDRO ROGERIO GUBOLIN - Fls. 76/77 - Vistos etc. ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL MARCIA promoveu AÇÃO DE COBRANÇA contra SANDRO ROGÉRIO GUBOLIN, alegando ser credora do réu no valor de R$ 6.790,06, referente a taxas de manutenção vencidas e não pagas a partir de novembro de 2009. Por isso, a autora requer a condenação do réu ao pagamento desse valor. Citado, o réu contestou a ação, porém, não juntou a procuração de seu respectivo advogado e, instada a regularizar a representação, se quedou inerte (fls. 66/67, 74 e verso). É O RELATÓRIO, D E C I D O Ante a não regularização da representação processual do réu, não obstante a oportunidade para fazê-lo, conforme determinação de fls. 74, julgo antecipadamente nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. Desse modo, à falta de procuração do réu, declaro inexistente a sua contestação e, por consequência, decreto a sua revelia, por se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, os quais acarretam a procedência da presente. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE COBRANÇA promovida por ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL MARCIA contra SANDRO ROGERIO GUBOLIN e condeno o réu a pagar à autora o valor de R$ 6.790,06 atualizados e com juros legais de um por cento ao mês, contados da citação, bem como as parcelas que se vencerem no decorrer da ação. Condeno o réu a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. São José do Rio Preto, 26 de setembro de 2012. LINCOLN AUGUSTO CASCONI JUIZ DE DIREITO - ADV CRISTIANO GIACOMINO OAB/SP 226524

576.01.2012.001580-8/000000-000 - nº ordem 65/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PAULA CRISTINA MARTINS SARDINHA X EMBRATEL - Fls. 125 - Supra: a ré para regularizar. Int. Supra: a ré para regularizar. Int. (**Os documentos mencionados na petição fls. 125, protocolada em 22/08/2012 não acompanharam a mesma. - ADV FERNANDO ROMANHOLI GOMES OAB/SP 233336 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709

576.01.2012.002699-8/000001-000 - nº ordem 145/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa -RICARDO NORBERTO GIACHETO E OUTROS X J L DE CAMPOS ME - Fls. 25/26 - Vistos etc. ESPÓLIO DE RICARDO NORBERO GIAGHETTO promoveu IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA atribuído por J.L. DE CAMPOS M.E. nos autos da ação indenizatória lhe promovida, no valor de R$ 60.000,00, alegando que a impugnada deveria ter atribuído à causa o valor do que despendeu na construção do barracão, atualizado, o que perfaz a quantia de R$ 21.321,00. A impugnada manifestou-se e alegou que o valor da condenação deve ser proporcional ao proveito econômica da impugnante, valor esse que obteve através de avaliações profissionais, pugnando pela improcedência da impugnação (fls. 15/18). É O RELATÓRIO, D E C I D O No caso o valor da causa deve observar o valor do contrato, conforme determina o artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil. No caso, a própria autora informa que gastou o valor de R$ 14.000,00 em novembro de 2003 e, para obter o valor de mercado atual, necessária dilação probatória com a indicação de perito nomeado pelo Juízo. Portanto, o valor da causa deve corresponder ao efetivamente gasto pela autora, devidamente atualizado, pelo que, procede a impugnação, para estabelecê-lo em R$ 21.321,00. Ante o exposto DEFIRO a IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA e o faço para reduzi-lo para R$ R$ 21.321,00. Certifiquese esta decisão nos autos principais e retifique-se a autuação. Int. São José do Rio Preto, 30 de agosto de 2012 LINCOLN AUGUSTO CASCONI JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA ISABEL RAMALHO OAB/SP 57891 - ADV JORDAO DA SILVA REIS NETO OAB/SP 35363 - ADV ALFEU PEREIRA FRANCO OAB/SP 55037 - ADV GILSELI LOMBA BERNARDES OAB/SP 223399

576.01.2012.003978-5/000000-000 - nº ordem 185/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X ROGER DA SILVA CARLOS - (Fls. 66: Autos com vista ao autor para manifestar acerca da certidão da oficiala de justiça.) (**Deixou de citar o requerido por estar em lugar incerto e não sabido.) - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142

576.01.2012.004556-0/000000-000 - nº ordem 219/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X ANTONIO MAURO RIBEIRO - Fls. 33 - Diga autora. Int. (**acerca do prosseguimento do feito**) - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/41329565/djsp-judicial-1a-instancia-interior-parte-iii-10-10-2012-pg-1630