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22 de agosto de 2014
Pg. 161. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/10/2012

Pág. 161. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Outubro de 2012

Página 161 Capital 1º Grau 16/10/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

001/1.11.0271497-7 (CNJ 0324449-04.2011.8.21.0001) -E.S.P. E J.C.G.P. (PP. MARCELO MORALES MATIAS). VISTA DA INFORMAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL.

001/1.12.0063327-0 (CNJ 0080987-44.2012.8.21.0001) -M.H.S. E R.S. X J.S.R.S. E B.V.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOTA PARA OS AUTORES: FORAM MARCADAS AS DATAS PARA DAR INÍCIO AOS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL, DEVENDO A PARTE COMPARECER NA CENTRAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL MULTIDICIPLINAR, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, Nº 1945/8º ANDAR, SALA 811, PORTO ALEGRE/RS (PRÉDIO DO IPE), NO DIA 02/01/2013, ÀS 14:00 HORAS.

001/1.12.0115597-6 (CNJ 0157176-63.2012.8.21.0001) -B.L.A.C., F.S.C. E F.S.C. X B.L.A.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFÍCIOS EXPEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PROCURADOR DOS REQUERENTES, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS A ENTREGA AOS DESTINATÁRIOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

001/1.12.0144857-4 (CNJ 0201839-97.2012.8.21.0001) -E.L.F. X J.L.I.L. (PP. CAMILA BECKER, LETICIA SANTANA DE ABREU E MARIANA LETURIONDO PUREZA) E P.F.L. (PP. CAMILA BECKER) E L.F.L. (PP. CAMILA BECKER, DENISE GOMES SIQUEIRA DE GRANDI, MARISE GOMES SIQUEIRA E WANDA MARISA GOMES SIQUEIRA).

DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INT-SE. NO SILÊNCIO, O PROCESSO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

001/1.12.0158756-6 (CNJ 0219357-03.2012.8.21.0001) -L.M.C.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , J.S.C.R. E J.A.C.R. X J.H.M.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO AJG. DIANTE DA COMPROVAÇÃO DO PARENTESCO (FLS. 23, 24 E 30) E DA NECESSIDADE DA PARTE AUTORA, QUE É PRESUMIDA, EM RAZÃO DA MENORIDADE, E NA FALTA DE MAIORES ELEMENTOS SOBRE OS GANHOS DO RÉU, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM MEIO SALÁRIO MÍNIMO, QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE, NA CONTA BANCÁRIA DO REPRESENTANTE LEGAL DAAUTORA, INFORMADA NOS AUTOS NA FL. 04. AINDA, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 26.11.2012, ÀS 10H40MIN. NA OCASIÃO SERÁ PROPOSTAA CONCILIAÇÃO. INEXITOSA, DEVERÁ O RÉU APRESENTAR CONTESTAÇÃO. ATO CONTÍNUO, SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E DEBATES, NOS TERMOS DO ART. DA LEI N. 5.478/68. VENHAM AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO E TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO DE TRÊS, SE FOR O CASO. A AUSÊNCIA DO RÉU IMPLICARÁ REVELIA E DA REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. RETIFIQUE-SE O NOME DO MENOR PARA JACKSON SANDER CARDOSO DA ROCHA. CITE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

001/1.12.0228191-6 (CNJ 0306709-96.2012.8.21.0001) -T.R.F.B. X M.N.M.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A GRATUIDADE. DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA E COM O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOMEIO CURADORA PROVISÓRIA A SRA. TELMA REGINA DE FRAGA BURKIEVICZ, SOB COMPROMISSO, PELO PRAZO DE SEIS MESES. A CURADORA DEVERÁ ATENDER A PROMOÇÃO MINISTERIAL, JUNTANDO OS DOCUMENTOS ALI REQUERIDOS. DESIGNO INTERROGATÓRIO DOMICILIAR PARA O DIA 06.12.2012, DURANTE O PERÍODO DA TARDE. A FIM DE EVITAR FRUSTRAÇÃO DA SOLENIDADE, FICA CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ INFORMAR AO JUÍZO O LOCAL ONDE SE ENCONTRARÁ O INTERDITANDO, ATÉ 48 HORAS ANTES DA SUA REALIZAÇÃO.

PORTO ALEGRE, 15 DE OUTUBRO DE 2012

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 676/2012

001/1.05.0514486-0 (CNJ 5144861-59.2005.8.21.0001) -DANIELLE MACHADO RODRIGUES - INVENTARIANTE (PP. ALCIO ARAMIS ROSTRO VIANNA) , SABRINA RODRIGUES MACHADO - HERDEIRA, CRISTIANA RODRIGUES MACHADO - HERDEIRA E OUTROS (PP. ALCIO ARAMIS ROSTRO VIANNA, NIARA HACKMANN NATALIO E VINICIUS BIDONE VIANNA) E MARISA TSCHIEDEL RODRIGUES (PP. AURELIO CATTANI DE BARROS E VANESSA DIPP DE BARROS) X MALDI GERTRUDES CLARA TSCHIEDEL RODRIGUES (PP. LEOCIR FERNANDO SPANHOL).

DO RETORNO DOS AUTOS CIÊNCIA À INVENTARIANTE DANIELLE.

001/1.05.0562110-3 (CNJ 5621101-24.2005.8.21.0001) -F.W.Z. (PP. ANA CAROLINA CARPES MADALENO, FABIANA PERES DE LEMA, KARIN WOLF, RAFAEL CARPES MADALENO, ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO E ROLF HANSSEN MADALENO) X P.C.Z. (PP. CLÁUDIO LIMA NERY E MAURO FITERMAN).

VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO NO PETITÓRIO RETRO (FLS. 618/625), REMETAM-SE À CONTADORIA PARA EVENTUAL RETIFICAÇÃO. DA VINDA DO CÁLCULO, ABRA-SE VISTA À EXEQUENTE, INCLUSIVE DA PROPOSTA DO EXECUTADO (FLS. 618/ 625), PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ DIAS. EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO TÁCITA AO PROPUGNADO. DIL. LEGAIS.

001/1.05.0838483-8 (CNJ 8384831-31.2005.8.21.0001) -M.B.K. (PP. CLOVIS KONFLANZ E DÉBORA DE FÁTIMA RECH) E C.V.S. (PP. DÉBORA DE FÁTIMA RECH, UBIRATAN COSTA VIEIRA E VILMAR WIENCKIEWICZ). VISTOS. LAVRE O CARTÓRIO O AUTO DE ORÇAMENTO E PARTILHA. CUSTAS NA FORMA DA LEI.(AGUARDA PAGAMENTO DAS CUSTAS DA PARTILHA). INTIMEMSE. DIL. LEGAIS.

001/1.05.0870838-2 (CNJ 8708381-79.2005.8.21.0001) -ANTONIO AUGUSTO PIRES LINHARES (PP. JOAO ARLA, MARIO LISBOA ARLA E STELA LISBOA ARLA).

ALVARÁS À DISPOSIÇÃO.

001/1.07.0112550-4 (CNJ 1125501-41.2007.8.21.0001) -S.M.D.C.D.A. (PP. LUIZ CARLOS KREMER) X J.C.C.S. (PP. FLAVIO LUIS CHAGAS MEKSRAITIS E GUSTAVO CAMPOS COSTA).

VISTOS. CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. EM NÃO HAVENDO NOTÍCIA DE EFEITO SUSPENSIVO EVENTUALMENTE EMPRESTADO AO RECURSO, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DETERMINADO À FL. 247 E VERSO. DIL. LEGAIS.

001/1.07.0185452-2 (CNJ 1854521-36.2007.8.21.0001) -YVONNE OLIVEIRA DA CUNHA BERNHARDT (PP. MARCUS VIRGILIO ILHA CALDEIRA) E JOSÉ EDUARDO DA CUNHA BERNHARDT - HERDEIRO (PP. CRISTIANO REIS LOBATO FLORES, REGINA GABBARDO MASONI, VIRGINIA REIS LOBATO FLORES E VITOR HUGO LOBATO FLORES) X PLÍNIO CÉSAR BERNHARDT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA VALOR APONTADO À FL. 154. COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 DIAS. EXPEDIDO, RETORNEM AO ARQUIVO COM PRÉVIA BAIXA. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO. DIL. LEGAIS.

001/1.09.0160898-3 (CNJ 1608981-75.2009.8.21.0001) -EDDA ROVESTI - HERDEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , BEATRIZ KAMPER ROVESTI - HERDEIRA, FELICITAS ROVESTI- INVENTARIANTE E GIULIETTA KAMPER ROVESTI - HERDEIRA (PP. LUIZ HALLEY KRIEGER) X CURZIO ROVESTI E GIULIANA KAMPER ROVESTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA INVENTARITN E PARA QAUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

001/1.11.0211146-6 (CNJ 0255042-08.2011.8.21.0001) -Y.M.N.S. (PP. PAULO ASNIS) E G.S.S. (PP. ROSANGELA LIEKO KATO).

VISTOS. DO PROPUGNADO PELO VARÃO, INTIME-SE A EX-CONSORTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS. EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO TÁCITA AO PROPUGNADO. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0347835-5 (CNJ 0427493-39.2011.8.21.0001) -A.A.B. (PP. SILEINE SOARES BATISTA).

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO CONFORME POSTULADO À FL. 42, VEZ QUE TAL MEDIDA ATENDE AOS MELHORES INTERESSES DA INCAPAZ E CONTOU, DE RESTO, COM O ENDOSSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE ULTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NA FORMA ROTINEIRA. EXPEDIDO O ALVARÁ, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0054391-3 (CNJ 0068834-76.2012.8.21.0001) -VALDIR RAMOS (PP. TIAGO DA SILVA BRANDALISE) X MARIA SABLEAU RAMOS MIRANDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEÇA-SE O ALVARÁ POSTULADO NO PETITÓRIO RETRO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 DIAS. EXPEDIDO, ARQUIVEM-SE COM PRÉVIA BAIXA. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0056238-1 (CNJ 0071066-61.2012.8.21.0001) -I.N.D.C. X C.L.M.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

VISTOS. DIANTE DO NOTICIADO NO PETITÓRIO RETRO, RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISÃO. APÓS, INTIMESE A EXEQUENTE PARA PROPUGNAR PELO QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS. EVENTUAL SILÊNCIO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0059666-9 (CNJ 0076158-20.2012.8.21.0001) -V.R.M. X C.E.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0234394-6 (CNJ 0314739-23.2012.8.21.0001) -F.B.S. (PP. LUIZA DE ABREU SCHUCH) X E.G.B.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTIR DO ENDEREÇO DA INCAPAZ INFORMADO NA INICIAL, VERIFICO QUE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR O FEITO É DA JURISDIÇÃO DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS. ASSIM, TENDO EM VISTAA SÚMULA 03 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL AUTORIZA AOS JUÍZES A, DE OFÍCIO, DECLINAREM DA COMPETÊNCIA ENTRE OS FOROS REGIONAIS E O FORO CENTRAL, REMETASE O FEITO DESDE LOGO AO FORO REFERIDO, A CUJO JUÍZO DECLINO DA COMPETÊNCIA. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 15 DE OUTUBRO DE 2012

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 677/2012

001/1.05.0831615-8 (CNJ 8316151-91.2005.8.21.0001) -ROGER SCHURGELIES DE LIMA (PP. ORFELINO MOHR) E KELLY CRISTINA RODRIGUES DE LIMA E ROUSE MARY R. DE LIMA (PP. ARTUR EMILIO ESTAULB) E JUAREZ RODRIGUES DE LIMA (PP. ADALBERON MENNA BARRETO FILHO, MARIA BEATRIZ FLORES DE CAMARGO, ODILA CAPITANI DA SILVA E RENATO ROBERTO MENZEL JUNIOR) E IVONE GROSS DE LIMA X MARIETA COSTA LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DA CONTRAPROPOSTAAPRESENTADA PELA INVENTARIANTE (FLS. 289/290), DÊ-SE VISTA A HERDEIRO JUAREZ PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.06.0014388-4 (CNJ 0143881-66.2006.8.21.0001) -JOSIANE RITA PUFAL GIORDANI - INVENTARIANTE DATIVA (PP. JOSIANE RITA PUFAL GIORDANI) , DENISE DA SILVA MADRUGA E OUTROS (PP. MILTON ALVES DOS SANTOS BRAGANCA E REMO VALIM) E EJELDO AMARO LIMA MADRUGA (PP. CAROLINA ABDALA PINHEIRO BONUGLI E TALVANI POERSCHKE) X ELENICE TEREZINHA DA SILVA MADRUGA E EJELDO DA SILVA MADRUGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO NOTICIADO NO PETITÓRIO RETRO PELA INVENTARIANTE DATIVA, MANIFESTEM-SE TODOS OS HERDEIROS, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, PROPUGNANDO, INCLUSIVE, PELO QUE

ENTENDEREM DE DIREITO, COM VISTAS À ULTIMAÇÃO DO FEITO, SOB PENA DO ARQUIVAMENTO. INTIMEMSE. DIL. LEGAIS.

001/1.09.0307218-5 (CNJ 3072181-71.2009.8.21.0001) -NELSON VARGAS LEÃES, LUCIO LESSA LEÃES E OUTROS (PP. MARCO JOSE STEFANI) E LEDA LISIA LESSA BEHRENS (PP. EDUARDO PACHECO HUBNER E RENATA SILVA FAGUNDES) E LIA BEATRIZ LESSA LEÃES (PP. KARINA DE SOUZA FEIJÓ) X ANNA CECY SILVA LESSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: POLLYANNA EBERLE BINS (PP. CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO SILVA, CARINA TEIXEIRA JOHAMSSON, SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA E NICOLA STRELIAEV CENTENO).

POR ORA, INTIME-SE A CREDORA PETICIONARIA DE FL. 369 PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO ALEGADO PELA HERDEIRA LIA BEATRIZ NO PETITÓRIO RETRO. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0151158-4 (CNJ 0180968-80.2011.8.21.0001) -LAURA MARIA ARIETA BARCELLOS (PP. DIEGO CORREA PEREIRA E SHEILA DE CASTRO GREFF) X LAURA ARIETA BARCELLOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE PRAZO POSTULADO NO PETITÓRIO RETRO. ASSIM, EXPEÇA-SE OS RESPECTIVOS FORMAIS E ALVARÁS. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.(AGUARDA PAGAMENTO DOS FORMAIS)

001/1.11.0260162-5 (CNJ 0330352-20.2011.8.21.0001) -JORGE LUIZ WINCKLER (PP. MARCELO KREISNER) X LURDES MATTIUZZI FRANCHINI (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONFORME REQUERIDO NO PETITÓRIO RETRO. FLUÍDO O PRAZO E NADA VINDO AOS AUTOS, ARQUIVE-SE COM PRÉVIA BAIXA. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0273144-8 (CNJ 0326461-88.2011.8.21.0001) -MARLIS MOROSINI POLIDORI (PP. CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT, EDUARDO GOMES TEDESCO E MARIANA DE FREITAS WINTER) X CORADINO CARLOS MOROSINI E OCTÁVIA GUILHERMINA MOROSINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS POSTULADOS NO PETITÓRIO RETRO, MEDIANTE DEPÓSITO INTEGRAL EM JUÍZO DOS VALORES. COMPROVADO O DEPÓSITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA REFERENTE ÀS CUSTAS JUDICIAIS (FL. 59) E ITBI (FL. 54). APÓS, VENHAM AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS FALTANTES E O ESBOÇO DE PARTILHA, PENA DO ARQUIVAMENTO DO FEITO. ALVARAS Á DISPOSIÇÃO DIL. LEGAIS.

001/1.11.0275421-9 (CNJ 0329603-03.2011.8.21.0001) -V.L.P.L. X V.G. (PP. PAULO CICERO DA CAMINO).

ACOLHIDO O LAUDO PERICIAL.FICAM INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 1364/1366

001/1.12.0021462-6 (CNJ 0029189-44.2012.8.21.0001) -ITALO MICHELE CORBETTA (PP. OSVALDO PERUFFO E SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL) E ANGELA BEATRIZ MARSIAJ CORBETTA- HERDEIRA (PP. ANDRE LUIS MELLO DE FREITAS E LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA) E ANA LUIZA MARSIAJ CORBETTA - HERDEIRA (PP. ARISTIDES GARCIA FRANCA NETO, PERCIO LEITES FRANÇA E RODRIGO ANTONIO AZAMBUJA DA CUNHA) X VERA BEATRIZ MARSIAJ CORBETTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO AUTOR OAB Nº 2920, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO

001/1.12.0023136-9 (CNJ 0029335-85.2012.8.21.0001) -N.R.S.S. X L.A.T.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0236052-2 (CNJ 0316890-59.2012.8.21.0001) -CLAUDIA DE MOURA DAMO HOFFMANN (PP. DEBORA DE MARTINI CALLEGARO E EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI) X JOÃO ALBERTO DAMO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O BENEFÍCIO DA AJG SERÁ APRECIADO APÓS A AVALIAÇÃO DOS BENS. NOMEIO CLAUDIA DE MOURA DAMO HOFFMANN INVENTARIANTE DOS BENS DEIXADOS POR JOÃO ALBERTO DAMO,

INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO. ASSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE NOMEADA PARA QUE PROVIDENCIE NA AVALIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO ESPÓLIO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 31/2009 CGJ, QUE DETERMINA O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO PARAA REALIZAÇÃO DAAVALIAÇÃO, MEDIANTE O CADASTRO DO ADVOGADO JUNTO AO SITE DA FAZENDA PÚBLICA. POR FIM, CITEM-SE A VIÚVA TERESINHA KLASSMANN DAMO E OS DEMAIS HERDEIROS DANIEL DE MOURA DAMO E JAQUELINE KLASSMANN DAMO (ENDEREÇOS INDICADO ÀS FLS. 3/4) PARA, QUERENDO, HABILITAREM-SE AO FEITO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 15 DE OUTUBRO DE 2012

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 678/2012

001/1.05.0514557-3 (CNJ 5145571-79.2005.8.21.0001) -LUIZ BASILIO FAGUNDES NEVES (PP. BRUNO MONTANARI ROSTRO, FERNANDA MICHEL DA ROSA, LUCAS FEIJO VILLAS BOAS VIEIRA E LUIZ BASILIO FAGUNDES NEVES) E MARIA PEPITA DEL ARROYO DE CARVALHO X HEDY VILLAS BOAS VIEIRA E LUIZ FELIPPE MAGALHAES VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEÇA-SE 2ª VIA DO FORMAL DE PARTILHA, CONFORME POSTULADO ÀS FLS. 789/791. APÓS, RETORNEM AO ARQUIVO. DIL. LEGAIS.(AGUARDA PAGAMENTO);

001/1.05.0832579-3 (CNJ 8325791-21.2005.8.21.0001) -CLAUDIA HELENA BALLVÉ PRATES (PP. ROGER MAURO PUFAL) E JOSÉ LUIZ BALLVÉ (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, LEONARDO LAMACHIA E LUCIANA FERNANDES BUENO) E DULCE BRAGA BALLVÉ (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, LUCIANA FERNANDES BUENO E PAULO PACHECO PRATES FILHO) E ARNALDO BALLVÉ NETO - INVENTARIANTE (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA E MONIQUE SALVADOR) E NELY SIQUEIRA LOPES -INTERESSADO (PP. JOICE RADDATZ E JOSELAINE BRESSA DALCIN) X FREDERICO ARNALDO PERO BALLVE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

LAVRE O CARTÓRIO O AUTO DE ORÇAMENTO E PARTILHA, OBSERVANDO AS CONTRIÇÕES LAVRADAS NO ROSTO DESTES AUTOS. CUSTAS NA FORMA DA LEI.(AGUARDA PAGAMENTO DA CUSTAS DA PARTILHA). INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.06.0018670-2 (CNJ 0186701-03.2006.8.21.0001) -L.S.B. (PP. MARCELO DE SOUZA FIUSSON) E M.S.B. X L.J.S.B. (PP. RAFAEL LAZZARI SOUZA). VISTOS. RESTANDO PERFECTIBILIZADA A PENHORA SOBRE OS DIREITOS E AÇÕES QUE O EXECUTADO POSSUI SOBRE O VEÍCULO (FL. 373), NOMEIO-LHE DEPOSITÁRIO DO BEM MÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NÃO PODENDO SE DESFAZER DO MESMO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE SER REPUTADO DEPOSITÁRIO INFIEL. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DE SEU PROCURADOR (ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). POR OUTRO LADO, INFORMEM OS EXEQUENTES O ENDEREÇO DO AGENTE FINANCEIRO (FL. 377), A FIM DE QUE SEJA INTIMADO PARA TER CONHECIMENTO DO GRAVAME. A SEGUIR, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.06.0265036-8 (CNJ 2650361-66.2006.8.21.0001) -LETÍCIA PIMENTEL RECH - HERDEIRA (PP. GABRIEL NOGUEIRA SALUM E ROBERTO VILLA VERDE FAHRION) E MÁRCIA REGINA PIMENTEL RECH (PP. CARLA NUNES DE SOUZA, MABEL FLORIO REAL GONZATTO, PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES, RICARDO BEHLING DOS SANTOS E ROMULO GRANZOTTO) X DARY RECH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA RECOLHER O VALOR REFERENTE AO ITCD E CUSTAS JUDICIAIS (FLS. 216 E 218), NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DO ARQUIVAMENTO DO FEITO. DIL. LEGAIS.

001/1.09.0348666-4 (CNJ 3486661-86.2009.8.21.0001) -H.A.L. X L.T. (PP. DANIEL RADICI JUNG, DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRUN KRAWCZYK E THAIS OLIVEIRA DOS SANTOS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE AJG, POR NÃO SE ENQUADRAR A REQUERENTE NA CONDIÇÃO DE NECESSITADOS NOS TERMOS DO ART. , PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.060/50, VEZ QUE, À MINGUA DE COMPROVAÇÃO DAS REAIS NECESSIDADES DA

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