Carregando...
JusBrasil - Diários
28 de julho de 2014
Pg. 7. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 18/10/2012

Pág. 7. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 18 de Outubro de 2012

Página 7 18/10/2012DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

matrícula nº 10146, no cargo de Auxiliar Judiciário, para fins de inclusão do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012, atualizada de acordo com o artigo da EC nº 41/2003; artigo 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/1994, contando com o tempo de contribuição de 26 (vinte e seis) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias até 11/11/2011.

PORTARIA Nº 3584/2012-GP. Belém, 17 de outubro de 2012

Considerando a aposentadoria por invalidez do servidor RUI GUILHERME MONTEIRO DAMASCENO, concedida por meio da Portaria nº 3251/2011-GP de 21/11/2011, publicada no DJE-PA nº 4922 de 22/11/2011, no cargo de Auxiliar de Segurança, com proventos calculados de acordo com o artigo , §§ 1º, e da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/1990, e Considerando ainda as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, publicada no DOU em 30/03/2012, ALTERAR a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez do servidor RUI GUILHERME MONTEIRO DAMASCENO, matrícula nº 14397, no Cargo de Auxiliar de Segurança, para fins de inclusão do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012, c/c o artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/1990, atualizada de acordo com o artigo 7º da EC nº 41/2003; artigo 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/1994, contando com o tempo de contribuição de 29 (vinte e nove) anos, 08 (oito) meses e 08 (oito) dias até 11/11/2011.

PORTARIA Nº 3585/2012-GP. Belém, 17 de outubro de 2012

Considerando a aposentadoria por invalidez do servidor REINALDO FERREIRA ZEFERINO, concedida por meio da Portaria nº 0937/2012-GP de 19/03/2012, publicada no DJE-PA nº 4991 de 20/03/2012, no cargo de Oficial de Justiça, com proventos calculados de acordo com o artigo , §§ 1º, e da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, e Considerando ainda as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, publicada no DOU em 30/03/2012, ALTERAR a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez do servidor REINALDO FERREIRA ZEFERINO, matrícula nº 26220, no cargo de Oficial de Justiça, para fins de inclusão do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012, atualizada de acordo com o artigo da EC nº 41/2003; artigo 131, § 1º, inciso V, da Lei nº 5.810/1994, contando com o tempo de contribuição de 22 (vinte e dois) anos, 08 (oito) meses e 08 (oito) dias até 19/03/2012 .

PORTARIA Nº 3586/2012-GP. Belém, 17 de outubro de 2012

Considerando a aposentadoria por invalidez do servidor WILSON DOS SANTOS MARQUES, concedida por meio da Portaria nº 1873/2009-GP de 24/08/2009, publicada no DJE-PA nº 4407 de 27/08/2009, no cargo de Oficial de Justiça, com proventos calculados de acordo com o artigo , §§ 1º, e da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, e Considerando ainda as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, publicada no DOU em 30/03/2012, ALTERAR a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez do servidor WILSON DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 1597, no cargo de Oficial de Justiça, para fins de inclusão do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012, atualizada de acordo com o artigo da EC nº 41/2003; artigo 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/1994, contando com o tempo de contribuição de 29 (vinte e nove) anos, 09 (nove) meses e 08 (oito) dias até 26/08/2009.

PORTARIA Nº 3587/2012-GP. Belém, 17 de outubro de 2012

Considerando a aposentadoria por invalidez do servidor VIVALDO LEAL DA COSTA, concedida por meio da Portaria nº 0381/2008-GP, de 28/02/2008, publicada no DJE-PA nº 4067 de 14/03/2008, no cargo de Auxiliar Judiciário, Classe B, Padrão 06, com proventos calculados de acordo com o artigo , §§ 1º, e da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, e Considerando ainda as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, publicada no DOU em 30/03/12, ALTERAR a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez do servidor VIVALDO LEAL DA COSTA, matrícula nº 10960, no cargo de Auxiliar Judiciário, para fins de inclusão do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012, c/c o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, atualizada de acordo com o artigo 7º da EC nº 41/2003; artigo 131, § 1º, inciso VII, da Lei nº 5.810/1994, contando com o tempo de contribuição de 21 (vinte e um) anos, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias até 18/07/2006.

PORTARIA Nº 3588/2012-GP. Belém, 17 de outubro de 2012

Considerando a aposentadoria por invalidez da servidora VILMA RAIMUNDA LOBATO REIS, concedida por meio da Portaria nº 1874/2009-GP de 24/08/2009, publicada no DJE-PA nº 4407 de 27/08/2009, no cargo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, com proventos calculados de acordo com o artigo , §§ 1º, e da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/1990, e Considerando ainda as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, publicada no DOU em 30/03/2012, ALTERAR a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez da servidora VILMA RAIMUNDA LOBATO REIS, matrícula nº 7684, no Cargo de Analista Judiciário, para fins de inclusão do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012, c/c o artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/1990, atualizada de acordo com o artigo 7º da EC nº 41/2003; artigos 130, 131, § 1º, inciso XI e 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994, bem como do artigo 28, inciso I, alínea a, da Lei nº 6.969/2007, contando com o tempo de contribuição de 33 (trinta e três) anos, 08 (oito) meses e 11 (onze) dias até 02/07/2009.

PORTARIA Nº 3589/2012-GP. Belém, 17 de outubro de 2012

Considerando a aposentadoria por invalidez do servidor RAIMUNDO EDIMILSON TAVARES, concedida por meio da Portaria nº 1956/2010-GP, de 18/08/2010, publicada no DJE-PA nº 4636 de 20/08/2010, no cargo de Atendente Judiciário, Classe B, Padrão 07, com proventos calculados de acordo com o artigo , §§ 1º, e da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, e Considerando ainda as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, publicada no DOU em 30/03/2012, ALTERAR a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez do servidor RAIMUNDO EDIMILSON TAVARES, matrícula nº 14540, no cargo de Atendente Judiciário, para fins de inclusão do art. 6ºA da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012, c/c o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, atualizada de acordo com o artigo 7º da

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/41521789/djpa-18-10-2012-pg-7