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JusBrasil - Diários
21 de abril de 2014
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Pg. 228. Extra. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/11/2012

Pág. 228. Extra. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 07 de Novembro de 2012

Página 228 Extra 07/11/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

NHEMISE GORETTI MOREIRA LEAL BARBOSA KRUEL NÃO INFORMADA

ODILON BARCELOS DA SILVEIRA

NÃO INFORMADO

ONELSON FRANCISCO GUTERRES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

OTÁVIO GOMES BOPP

AGRICULTOR

PATRICIA SIQUEIRA PADILHA

NÃO INFORMADA

PATRICIA SOLDERA

NÃO INFORMADA

PAULA PEREIRA DA SILVA

NÃO INFORMADA

PAULO ROBERTO MESSERCHMIDT LOPES

NÃO INFORMADO

REGINA MARIA DA SILVA VIANA

PROFESSOR

REGINA MARIA DE SOUZA NUNES

NÃO INFORMADA

REJANE AUDE

PROFESSORA

RENATA NETO DE OLIVEIRA

NÃO INFORMADA

RICARDO FONTOURA DOMINGOS

NÃO INFORMADO

RITA BEATRIZ DOS SANTOS

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ROBERTO ROSA ROSPIDE

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

RÔMULO PADILHA DAVILA

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ROSA MEDIANEIRA FARIAS DE VARGAS KEMPF

NÃO INFORMADA

ROSALINA SANTOS DA LUZ

PROFESSORA

ROSEMERI MARQUESAN

NÃO INFORMADA

RUBIA CHARLINE DA SILVA

NÃO INFORMADA

RUBIA DE FATIMA ROUZADO ALVES

NÃO INFORMADA

SAMIRA DOS SANTOS FERREIRA

INDUSTRIÁRIA

SANDRA DA LUZ FIALHO

NÃO INFORMADA

SAULO OLIVEIRA AMARANTE

NÃO INFORMADO

SILVIA MACHADO THOME DA CRUZ OLIVEIRA

NÃO INFORMADA

SIMONE CARDOSO ESCOBAR

NÃO INFORMADA

SOLANGE DE OLIVEIRA SAMPAIO

NÃO INFORMADA

SONIA ODETE LOPES

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

SUZANA MARTINS

SECRETÁRIA

SUZINÉIA DO NASCIMENTO

PROFESSORA

TATIANA LUCIA BARATTO

NÃO INFORMADA

TATIANE COSTA DA COSTA

NÃO INFORMADA

TAYNA COSTA DA COSTA

NÃO INFORMADA

TERTULIANA MARIA ROCHA GARCIA

CABELEIREIRA

TIAGO DURO DOS SANTOS

COMERCIÁRIO

TICIANA REFFATTI

NÃO INFORMADA

VALDECIR OLIVEIRA DOS SANTOS

COMERCIÁRIO

VALDEMIR MAZONI SIQUEIRA

NÃO INFORMADO

VANESSA TEIXEIRA

NÃO INFORMADA

VÂNIA DE MORAES WALAU

SERVIDORA PÚBLICA

VERA LÚCIA DIAS OLIVEIRA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

VERA LÚCIA RIBAS MARQUES

SECRETÁRIA

VERA LUCIA RIVA

NÃO INFORMADA

VERA MARIA LACORTE CANCIAN

SECRETÁRIA

VILSON ROCHA ALMEIDA

AGRICULTOR

VLADEMIR ANTONIO SANTI

COMERCIÁRIO

VLADEMIR BATISTA BERNARDI

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

WALDIR CLAUDY

EMPRESÁRIO

WILLIAN MICHEL SOUZA MINHOS

NÃO INFORMADO

ZAIDA DA SILVA FERREIRA

NÃO INFORMADA

ZAIRA REJANE GUTERRES MENEZES

PROFESSORA

ZELY DE MELLO FERREIRA

NÃO INFORMADA

ZENAIRA CAVALHEIRO RIBEIRO

PROFESSORA

ZULEICA MOREIRA ROCHA

NÃO INFORMADA

ZULEICA RODRIGUES

NÃO INFORMADA

PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL (DJE).

TUPANCIRETÃ, 07 DE NOVEMBRO DE 2012. JUIZA LARISSA DE MORAES MORAIS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI

URUGUAIANA

URUGUAIANA

1ª VARA CRIMINAL

RUA SANTANA,2467

URUGUAIANA CEP 97510471

EDITAL

LISTA GERAL DE JURADOS - 2ª PUBLICAÇÃO

O EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO RICARDO PETRY ANDRADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA , FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL E CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 425 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PROCEDEU O ALISTAMENTO DOS JURADOS ABAIXO NOMINADOS OS QUAIS DEVERÃO SERVIR NAS SESSÕES PERIÓDICAS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2013. FICAM AINDA TODOS CIENTIFICADOS DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DA FUNÇÃO DE JURADO, A SEGUIR TRANSCRITAS: ART. 436. O SERVIÇO DO JÚRI É OBRIGATÓRIO. O ALISTAMENTO COMPREENDERÁ OS CIDADÃOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE NOTÓRIA IDONEIDADE. § 1O NENHUM CIDADÃO PODERÁ SER EXCLUÍDO DOS TRABALHOS DO JÚRI OU DEIXAR DE SER ALISTADO EM RAZÃO DE COR OU ETNIA, RAÇA, CREDO, SEXO, PROFISSÃO, CLASSE SOCIAL OU ECONÔMICA, ORIGEM OU GRAU DE INSTRUÇÃO. § 2O A RECUSA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO DO JÚRI ACARRETARÁ MULTA NO VALOR DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, A CRITÉRIO DO JUIZ, DE ACORDO COM A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO JURADO. ART. 437. ESTÃO ISENTOS DO SERVIÇO DO JÚRI: I - O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E OS MINISTROS DE ESTADO; II - OS GOVERNADORES E SEUS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS; III - OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E DAS CÂMARAS DISTRITAL E MUNICIPAIS; IV - OS PREFEITOS MUNICIPAIS; V - OS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; VI - OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; VII - AS AUTORIDADES E OS SERVIDORES DA POLÍCIA E DA SEGURANÇA PÚBLICA; VIII - OS MILITARES EM SERVIÇO ATIVO; IX - OS CIDADÃOS MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS QUE REQUEIRAM SUA DISPENSA; X - AQUELES QUE O REQUEREREM, DEMONSTRANDO JUSTO

IMPEDIMENTO. ART. 438. A RECUSA AO SERVIÇO DO JÚRI FUNDADA EM CONVICÇÃO RELIGIOSA, FILOSÓFICA OU POLÍTICA IMPORTARÁ NO DEVER DE PRESTAR SERVIÇO ALTERNATIVO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, ENQUANTO NÃO PRESTAR O SERVIÇO IMPOSTO. § 1O ENTENDESE POR SERVIÇO ALTERNATIVO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, ASSISTENCIAL, FILANTRÓPICO OU MESMO PRODUTIVO, NO PODER JUDICIÁRIO, NA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO OU EM ENTIDADE CONVENIADA PARA ESSES FINS. § 2O O JUIZ FIXARÁ O SERVIÇO ALTERNATIVO ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. ART. 439. O EXERCÍCIO EFETIVO DA FUNÇÃO DE JURADO CONSTITUIRÁ SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ESTABELECERÁ PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE MORAL E ASSEGURARÁ PRISÃO ESPECIAL, EM CASO DE CRIME COMUM, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO. ART. 440. CONSTITUI TAMBÉM DIREITO DO JURADO, NA CONDIÇÃO DO ART. 439 DESTE CÓDIGO, PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROVIMENTO, MEDIANTE CONCURSO, DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NOS CASOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL OU REMOÇÃO VOLUNTÁRIA. ART. 441. NENHUM DESCONTO SERÁ FEITO NOS VENCIMENTOS OU SALÁRIO DO JURADO SORTEADO QUE COMPARECER À SESSÃO DO JÚRI. ART. 442. AO JURADO QUE, SEM CAUSA LEGÍTIMA, DEIXAR DE COMPARECER NO DIA MARCADO PARAA SESSÃO OU RETIRAR-SE ANTES DE SER DISPENSADO PELO PRESIDENTE SERÁ APLICADA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, A CRITÉRIO DO JUIZ, DE ACORDO COM A SUA CONDIÇÃO ECONÔMICA. ART. 443. SOMENTE SERÁ ACEITA ESCUSA FUNDADA EM MOTIVO RELEVANTE DEVIDAMENTE COMPROVADO E APRESENTADA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE FORÇA MAIOR, ATÉ O MOMENTO DA CHAMADA DOS JURADOS. ART. 444. O JURADO SOMENTE SERÁ DISPENSADO POR DECISÃO MOTIVADA DO JUIZ PRESIDENTE, CONSIGNADA NAATA DOS TRABALHOS. ART. 445. O JURADO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU A PRETEXTO DE EXERCÊ-LA, SERÁ RESPONSÁVEL CRIMINALMENTE NOS MESMOS TERMOS EM QUE O SÃO OS JUÍZES TOGADOS. ART. 446. AOS SUPLENTES, QUANDO CONVOCADOS, SERÃO APLICÁVEIS OS DISPOSITIVOS REFERENTES ÀS DISPENSAS, FALTAS E ESCUSAS E À EQUIPARAÇÃO DE

RESPONSABILIDADE PENAL PREVISTA NO ART. 445 DESTE CÓDIGO.

ABRAHAO GOMES GOULART

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADAIR GUTERRES PIMENTEL

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADAIR JUARES DA SILVA PEREIRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADAIR VICENTE DA CAMPO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADALIA MARIA BITTENCOURT SAYAGO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADAO DE VARGAS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADAO DOS SANTOS ROMERO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADAO EVANGELISTA ALMEIDA DE ALMEIDA FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADAO SANTOS QUINTANA VIEIRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADEMAR FREITAS DE ALMEIDA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADEMAR PIRES PEREIRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADEMIR BLINI DA SILVEIRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADENIR JOSE RODRIGUES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO INATIVO

ADILSON PICOLI

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADIR EDEVAR CANAZARO MARTINS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADIR GUTERRES PIMENTEL

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADIS BITENCOURT DOS SANTOS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADMAR LEITE XAVIER

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ADRIANA ALVES RIETA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA ANTUNES DE SOUZA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA BIASSUS GUIMARÃES

TÉCNICA

ADRIANA CAETANO BRITES CAMPODONICO FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA CRISTINA ACOSTA DOS SANTOS

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA CRISTINA MEDEIROS GRAFOLIN

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA DA SILVA RIBEIRO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA DOS SANTOS BRUM

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA FERRARI PESSANO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA IRACEMA OZORIO SEVERO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA KIRCHHOF TAMAYO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA MANGELO MAZUI

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA NERI B DA SILVA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA PINHEIRO SILVEIRA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA REZES KUSTER

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA ROESES

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA SANTOS DA COSTA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA SILVEIRA BRANDÃO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIANA VALESCA BARRAGANA PRAUSE

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ADRIELE GOES DE OLIVEIRA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

AGUEDA REGINA DOS SANTOS GOMES

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

AGUINALDO DE C. MARTINES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

AIDA GEORGINA SANCHES DIAS

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

AILANA BACHINSKI DA ROSA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

AIRTON VAGNER RIBEIRO GUIMARÃES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALAIDES SOARES FLORES

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALAN BANDEIRA CARDOSO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALAN DE OLIVEIRA POLANO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALAN GUEDES DE ALBUQUERQUE

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALAN PEDROSO PAINES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALBA GRACIELA PISACCO FOSTER

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALBERTINO JACQUES RIELLA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALBERTO DA SILVA FAGUNDES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALBUQUERQUE VAZ DOS REIS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALCENIR GUTERRES PIMENTEL

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALCEU FERNADES GONÇALVES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALCIDES MENDES TARRAGO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALCIR DOS SANTOS MASSARIO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALDA HELENA SEVERO AQUINO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALDA LENI MENEZES P. DARDE

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALDA SIMONE DA COSTA LOPES

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALDO ALVES DO AMARAL

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALDRIANE DA SILVA BILHALVA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALEKSANDRA PECANHA SHARAPIN SAGRILO FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALESSANDRA BIANCHI

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALESSANDRA CORDEIRO FALCÃO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALESSANDRA DA SILVA LEMES

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALESSANDRA GNOATTO VARGAS

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALESSANDRA OLIVEIRA RISSO BRUM

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALESSANDRA QUINTANA KOVALSKI

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOS

BANCÁRIA

ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALESSANDRA SAYURI KIKUCHI TAMAJUSUKU PROFESSORA

ALESSANDRO BOF DE OLIVEIRA

PROFESSOR

ALEX BORGES CARVALHO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX BRASIL RIOS DE CARVALHO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX CARDOSO GOMES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX CRUZ SANTOS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX DA SILVA AVILA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX DOS SANTOS CARVALHO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX JAQUES DE BRUM

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX SANDER CECCON BARROS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX SANDER DA SILVA VIANA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX SANDRO ALVES DE MELLO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX SANDRO LIMA BARBOSA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEX SANDRO SAMUEL SILVEIRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEXANDRA CANABARRO TELLES

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALEXANDRA DA SILVA LEMES CORREA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALEXANDRA TERESINHA MISSIO BARBIERI

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALEXANDRE MAGNO SOARES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEXANDRE PINTO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEXANDRE REQUEL DE OLIVEIRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEXANDRE RODRIGUES CARVALHO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEXANDRE TARRAGO CARVALHO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALEXANDRE THOME DA CRUZ

ECONOMIÁRIO

ALEXSANDRO MUNIZ BARRETO VERA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALIETE PEREIRA OLIVEIRA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALIETE TEREZINHA DA SILVA MACHADO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALILIANE DA SILVEIRA ELESB

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE ARAMBURU FLORES

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE CASTRO DAL OSTO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE CATIA RASERA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE DOS SANTOS NELSIS

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE FERNANDES DE QUADROS

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE GOULART DA SILVA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE GRASIELE OLIN GOULART

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE MESSINA DOS SANTOS

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE PEREIRA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE RAMOS DE OLIVEIRA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE RIBEIRO DE MENEZES OLEGUI

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE ROSA DE CARVALHO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE RUARO TEIXEIRA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALINE VALLS ROCHA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALLINE PAGNUSSAT

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALLISON PINTOS SABEDRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALMIR MARTINS BARBAT

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ALYNI LEILA FOLLETTO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALYNNE ALVES SCZEPANSKI

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ALZIRA CHAVES PINHEIRO

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

AMADEU SILVA CARDOSO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

AMALIA T. DA CUNHA VELASQUES

SERVIÇOS GERAIS

AMANDA BRACCINI SALDANHA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

AMANDA CONTI VIEIRA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

AMANDA LEONETTI PIJUAN

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

AMANDA LISBOA FERNANDES

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

AMANDA MACHADO BARBOSA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ANA CARLA BALEJO ROCHA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ANA CLARA MEDINA MIRANDA

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ANA CLAUDIA FREITAS STRAUSS

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