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30 de outubro de 2014
Pg. 121. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/11/2012

Pág. 121. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 09 de Novembro de 2012

Página 121 Seção 1 09/11/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

gusto Nascimento Kanzler (133.884.297-82); Edy Kelvin Silva Alves (098.698.516-30); Eron Felipe da Silva (146.741.987-71); Everton Cerqueira da Silva (059.225.927-77); Felipe Edmar Gomes Silva (079.662.636-73); Felipe Rafael Vasconcelos Wierzchon (124.387.677-82); Felipe Souza de Oliveira (004.765.682-42); Fernando Cerqueira de Jesus Cunha (137.435.477-59); Fernando Lawrence do Nascimento Assis Silva (120.097.617-74); Fernando de Oliveira Bento Pereira (142.225.937-45); Filipe Moraes Frauches (115.204.947-00); Flavio Costa Silva Santos (152.850.427-55); Gabriel Coimbra Abreu Silva (084.369.396-70); Gabriel Fernandes Dias (118.793.647-27); Gabriel Guimaraes Mendes (102.783.596-12); Guilherme Bressan Picorone (094.784.456-26); Guilherme Correa Sibien (136.085.787-73); Guilherme Machado Coelho Ferreira (089.391.396-07); Gustavo Henrique Loschi (111.535.456-67); Gustavo Pestana Gomes de Brito (141.778.257-94); Henrique Jose Pereira (136.481.267-33); Higor Bezerra de Mello (142.462.157-75); Hugo Rodrigues Moreira (063.953.626-31); Igor Bezerra Machado (139.424.637-41); Igor Jacobina Costa (147.083.777-38); Jader Brandao de Oliveira (150.678.447-01); Jean de Melo Souza (134.243.667-90); Jesse dos Santos de Souza (134.915.427-07); Jonatan Nascimento Cerqueira Latorraca (133.176.737-70); João Victor da Silva França (133.697.867-88); João de Albuquerque Castro Filho (101.726.787-14); Leandro Bonoto Freesz (107.664.286-13); Leonardo Jose Lara Santos (086.113.756-61); Lorran Pereira dos Santos (133.444.057-30); Luan Elvis Silverio de Souza (116.564.056-28); Luan Gomes de Carvalho (147.456.517-40); Lucas Marins de Souza (147.626.397-37); Luiz Felipe Leal da Silva Bighi (058.632.597-28); Luiz Rafael Alves Soares Caramez (098.238.876-40); Magnun Omena Assunção (127.818.897-50); Marcos Cesar Morais Lima (146.012.617-32); Marcos Felipe Sampaio Amaral (141.788.287-54); Micael Vieira Barboza (141.130.737-24); Michael Douglas da Costa (141.814.277-81); Pedro Paulo Lima de Abreu (129.949.037-92); Pedro Rodrigues da Silva Evangelista (131.935.867-57); Rafael Domingos do Nascimento (096.613.146-08); Rafael Mizael Lameu dos Santos (138.437.547-30); Ramon Batista Soares Nascimento (120.361.437-33); Renan Ferreira dos Santos (149.388.607-08); Renato Amorim de Souza de Azevedo (115.996.417-39); Renato Bertolin Filho (110.493.626-75); Robert Vieira da Rocha (148.259.647-45); Robson Kleber Pinheiro de Magalhaes Junior (057.997.687-44); Robson da Costa de Matos Maciel (118.892.597-05); Rodolfo Alves da Silva (000.308.292-08); Rodrigo Gomes de Almeida (126.119.267-27); Rodrigo Santos Barboza (133.005.247-17); Ronan Victor Sandy das Merces (116.737.686-28); Ruan Leno Santos de Matos (144.743.807-89); Ruan Pedro Pereira Santos (130.977.867-16); Thiago Areas Fernandes Carvalho (128.648.017-52); Thiago Martins Siqueira (108.951.146-90); Tiago Vieira do Nascimento Teixeira (127.837.837-54); Viclen Costa de Souza (133.787.827-81); Victor Hugo Dias Cardoso (091.658.296-54); Vitor Jose das Virgens (138.104.937-08); Wellington Batista de Lima (132.595.937-56); William dos Reis Silva (014.816.186-36); Yuri Peixoto Prata (150.163.867-06).

1.2. Órgão: 4º Grupo de Artilharia de Campanha - MD/CE. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6441/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I, da Lei 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados:

1. Processo TC-036.540/2012-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: André Luiz Bastos Cordeiro (779.080.155-49); Carla Maria Soares Góes (940.706.015-20); Cláudio Cordeiro dos Reis (021.250.885-76); Cícero Bezerra da Silva Júnior (034.985.724-58); Daniel Antônio Pimentel da Silveira (813.350.405-87); Laert José Pedreira de Souza (757.503.095-68); Luiz Cláudio Pereira (713.908.981-72); Marcella Maria Branco Grizze (054.457.934-86); Severino Gomes Amorim Sobrinho (064.560.844-07); Waltemberg Campêlo de Oliveira (018.227.633-39).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/BA - JE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6442/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I, da Lei 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados:

1. Processo TC-036.541/2012-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Danubia Vitor da Silva Figueiredo (047.138.226-47); Djalma Dias Freitas (089.605.216-80); Marília Loyola Barreiro (076.861.256-02); Mayara Benfica Tavares (067.672.096-00).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MG - JE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6443/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I, da Lei 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados:

1. Processo TC-036.542/2012-1 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Denise Delmiro de Oliveira (021.606.693-00); Fernanda Farias Pordeus (057.550.364-54); Jacqueline de Jesus Carneiro (687.707.582-04); Maciel Souza da Silva (034.381.064-69).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PA - JE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6444/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I, da Lei 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado:

1. Processo TC-036.544/2012-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessada: Cinthya Alcântara Bittencourt (055.517.694-02).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PE - JE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6445/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I, da Lei 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado:

1. Processo TC-036.546/2012-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Agenor Marinho de Souza Junior (662.650.881-49).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ - JE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6446/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I, da Lei 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado:

1. Processo TC-036.548/2012-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Alysson de Souza Ferreira (026.601.739-82).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SC - JE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6447/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I, da Lei 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados:

1. Processo TC-036.549/2012-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Alan de Palma Provenza Reis (302.736.758-77); Alexandre Augusto Rocha Soares (334.020.308-37); Alexandro Furquim (035.969.209-57); Anderson Alves (010.863.030-75); Andre Ruiz Prates (358.532.698-60); Andréia Viana Prado Carvalho (026.762.523-56); Aparecida Fernandes (280.305.218-04); Camila Martins Grande (369.456.678-39); Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves (682.232.773-87); Celso Alves dos Santos Filho (811.157.255-72); Clelia Prates Aguiar (084.956.596-03); Diego Akio Burghesi Imoto (367.744.448-90); Fernando Salcedo Doria Vieira (365.627.638-27); Hugo Akio Takimoto (328.661.018-63); José Américo Ferreira Martini (320.340.118-56); Leandro Hipólito Vieira Serafim (382.123.428-83); Leidiane Souza de Jesus (873.597.235-15); Lina Satomi Kiyota (338.311.388-42); Luís Otávio Marques Fernandes (061.861.696-93); Marcos de Oliveira Lupia (321.135.648-74); Michel Esteves Ubaldo (267.812.228-05); Rafael Cavalcante Sales (719.703.631-34); Renata Carvalho Viecelli (012.649.610-22); Tainah Leal Vieira (049.323.569-86); Thales Juliano Franceschet Gomes (333.548.488-63); Thiago Vieira dos Santos (304.205.998-78); Tiago de Souza Ferreira (372.972.998-55); Victor Marques de Assis (043.751.776-40); Vivian de Castro Satiro Aragão (099.247.968-10); Áquila Neves Chaves (337.060.358-63).

1.2. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP - JE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6448/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I, da Lei 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado:

1. Processo TC-036.565/2012-1 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Alexandre Velloso de Araujo (021.520.187-61).

1.2. Órgão: Tribunal Superior Eleitoral - JE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6449/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I da Lei 8.443/1992, e art. 7º, II da Resolução TCU 206/2007, na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado por perda de objeto o exame de mérito do ato de admissão a seguir relacionado.

1. Processo TC-037.076/2012-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Alexandre Magno de Andrade Santiago (054.068.797-90).

1.2. Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército -MD/CE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6450/2012 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I, da Lei 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado:

1. Processo TC-040.147/2012-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Jonas Santos Quiroz (058.888.807-95).

1.2. Órgão: 23º Batalhão de Infantaria - MD/CE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

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