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25 de outubro de 2014
Pg. 1224. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/11/2012

Pág. 1224. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 09 de Novembro de 2012

Página 1224 Judicial - 1ª Instância - Capital 09/11/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Processo nº 0031295-85.2012.8.26.0050 Controle nº 724/2012 Partes: Justiça Pública x NAIR SIMONE BONFIM e outro. Intimação da defesa da r. sentença de fls. 217/231 que CONDENOU os réus, a cumprirem, cada qual, em estabelecimento adequado, a pena de sete (07) anos e dez (10) meses e dez (10) dias de reclusão e pagamento de hum mil cento e oitenta e cinco (1185) dias-multa, incursos nas sanções do art. 33, art. 40, VI e art. 35, da Lei nº 11.343/06 observado no cumprimento da pena o disposto no art. , da Lei 8072/90, bem como para apresentação das Contrarrazões e Razões Recursais, no prazo legal. - Adv. Dra. TATIANA MAHFUZ ADAMO OAB 213.328.

Processo nº 050.08.004942-7 Controle nº 461/2010 Partes: Justiça Pública x MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA. Intimação da defesa do V. Acórdão que deu provimento ao recurso para cassar a decisão e receber a denúncia, bem como para os fins do artigo 396 do CPP, no prazo legal. Adv. Dr. WELINGTON ALMEIDA SOUZA OAB/SP 205.936.

Processo nº 0022281-77.2012 Controle nº 1596/2012 Partes: Justiça Pública x EVERALDO RIJO BORGES. Fls. 44: Intimação da defesa para os fins do artigo 396 do CPP, no prazo legal. Adv. Dra. DAIANA DE ARAÚJO COSME OAB/SP 264.346; Dra. MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO OAB/SP 124.352.

Processo nº 0032017-22.2012.8.26.0050 Controle nº 689/2012 Partes: Justiça Pública x EDUARDO VINICIUS DA SILVA TORRES. Intimação da defesa para ciência da sentença que julgou procedente a ação penal, condenando o réu como incurso no Art. 157, caput, do Código Penal, à pena de quatro (4) anos de reclusão, e dez (10) dias multa, valor unitário mínimo, fixado o regime aberto para início do cumprimento da pena, com direito ao recurso em liberdade, bem como do prazo para recurso. Adv. Dr. WAGNER OLIVEIRA PIRES OAB/SP 60.990.

Processo nº 0830172-10.1998.8.26.0050 Controle nº 260/2000A Partes: Justiça Pública x ÁLVARO ALAERTE DONIZETE FERNANDES. Intimação da defesa para ciência do arquivamento dos autos. Adv. Dr. JOSÉ LOPES DA SILVA OAB/SP 253.900.

24ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO SONIA NAZARÉ FERNANDES FRAGA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA LAIS DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0063/2012

Processo 0020057-45.2007.8.26.0050 (050.07.020057-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública -Manoel Ricardo da Silva - Para que fique ciente da sentença: EXTINTA A PUNIBILIDADE aos 16.06.11 com base no parágrafo 5º do artigo 89 da Lei 9.099/95. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

Processo 0020061-09.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - ROBSON ALVES FARIAS e outro - Para que fique intimado a manifestar-se nos termos do Art. 396 do CPP, dentro do prazo legal. - ADV: MICHAEL PIFFER (OAB 230108/SP)

Processo 0034935-33.2011.8.26.0050 (050.11.034935-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Jaime Matos Magalhães - - Fernando Roberto Alves Zandona - - Jonatas Silva Dantas - Para que fiquem cientes do tópico final da sentença datada de 09/05/2012: (Fernando) CONDENADO às penas de 1 ano de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no art. 180,caput, do CP , em regime aberto , SUBSTITUIDA a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade , por igual período, na forma a ser definida em execução. (Jaime e Jonatas) ABSOLVIDOS com base no art. 386,VII, do CPP. - ADV: NEUSA NASCIMENTO MARQUES TAKAHASCHI (OAB 110022/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP)

Processo 0052206-55.2011.8.26.0050 (050.11.052206-0) - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - GALILEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Marcio Alexandre Alves Ferraz - - JOSE CARLOS BRAGA e outros - LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA - PARA QUE FIQUE INTIMADO A MANIFESTAR SE NOS TERMOS DO ART. 396 CPP, BEM COMO FIQEU CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 ÀS 14:00 HORAS. - ADV: PAULO SIMON DE OLIVEIRA (OAB 124750/SP)

Processo 0052895-07.2008.8.26.0050 (050.08.052895-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Hugo Fernandes da Silva Neto - PARA QUE FIQUE CIENTE DA ABSOLVIÇÃO DO RÉU HUGO FERNANDES DA SILVA NETO. - ADV: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), HELIO BIALSKI (OAB 16758/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)

Processo 0069026-52.2011.8.26.0050 (050.11.069026-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública -Ricardo Estevão da Costa - Para que fique ciente da sentença: EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RICARDO ESTEVÃO DA COSTA, com base no artigo 107, inciso I, do Código Penal. - ADV: NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP)

Processo 0071372-39.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - IVO FERREIRA DOS SANTOS - Para que fique ciente da audiência de instrução e julgamento dia 14/11/2012 às 16:00 horas, bem como do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva/ pedido de liberdade provisória. - ADV: SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP)

Processo 0080248-80.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - ALEX SANDRO DA HORA COELHO - PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/42227238/djsp-judicial-1a-instancia-capital-09-11-2012-pg-1224