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19 de dezembro de 2014
Pg. 326. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 12/11/2012

Pág. 326. . Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 12 de Novembro de 2012

Página 326 12/11/2012TRF-1

Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Numeração única: 1000-25.2004.4.01.3300

2004.33.00.001000-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA




AUTOR 


PAULO SERGIO DA ROCHA NASCIMENTO E OUTROS 

ADVOGADO 


PR00011852 - CIRO CECCATTO 

REU 


UNIÃO FEDERAL 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

1. Tendo em vista a petição de fls. 545/546, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente a memória atualizada de cálculo do débito exequendo.




Juiz Titular 


DR. CARLOS D'AVILA TEIXEIRA 

Juiza Substit. 


DRA. KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS 

Dir. Secret. 


HÊICA SOUZA AMORIM 

EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012

Atos do Exmo. : DR. CARLOS D'AVILA TEIXEIRA

AUTOS COM DECISÃO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 38545-51.2012.4.01.3300

38545-51.2012.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS




AUTOR 


CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13A REGIAO
CREF13/BA-SE 

ADVOGADO 


BA00027612 - THIAGO SKOWORONSKI SODRE DOS SANTOS 

REU 


ACADEMIA STYLLUS MR ACADEMIA LT 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(DISPOSITIVO): Com tais razões, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos, via distribuição, para um dos MM. Juízos das Varas Federais da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, devendo-se promover a respectiva baixa na distribuição.

17ª VARA FEDERAL - CRIMINAL

PERIODO: 01/10/2012 A 31/10/2012

EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2

SECRETARIA DA 17ª VARA - ESPECIALIZADA CRIMINAL

[FÍSICO]

JUIZ (a) :ANTONIO OSWALDO SCARPA

Sentença condenatórias e absolutórias,

rejeição de queixa e de denúncia: 25

Sentença extintivas de punibilidade

ou suspensão condicional. da pena: 6

Decisões finais: 43

Total de Sentenças: 74

Decisões interlocutórias: 71

Despacho: 461

Processos Conclusos para Decisão Total: 55

Processos Conclusos para Sentença Total: 28

Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1

Audiências de Instrução Realizadas: 39

Audiências Admonitórias Realizadas: 4

Interrgatórios Realizadas: 17

Depoimentos Pessoias Tomados: 2

Testemunhas Inquiridas: 81

Acusados ou Condenados Advertidos: 4

Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 2

Saldo de Processos Atribuídos: 1259

JUIZ (a):CAMILE LIMA SANTOS

Despacho: 1

JUIZ (a):JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU

Saldo de Processos Atribuídos: 1


Juiz Titular 


DR. ANTONIO OSWALDO SCARPA 

Dir. Secret. 


BELA. ERIKA LUCIA DE CARVALHO SÁ 

EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012

Atos do Exmo. : DR. ANTONIO OSWALDO SCARPA

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 18529-76.2012.4.01.3300

18529-76.2012.4.01.3300 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR




AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

PROCUR 


- ANDREA CARDOSO LEAO 

REU 


CLAUDIO JOSE LINS SANTANA 

ADVOGADO 


BA00025167 - MAYANA SALES MOREIRA 

ADVOGADO 


BA00020756 - THAIS BANDEIRA OLIVEIRA 

ADVOGADO 


BA00032035 - VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Despacho de fl. 260, proferido em audiência: "(...) Pelo MM. Juiz foi determinada a abertura de vista sucessivamente às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de memoriais (...)" INTIMAÇÃO DA DEFESA.

Numeração única: 38514-31.2012.4.01.3300

38514-31.2012.4.01.3300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS




AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

PROCUR 


- ANDREA CARDOSO LEAO 

REU 


BARBARA ANGELICA DE PAULA MARCHI 

REU 


JENNIFER MANCILLA OROZCO 

REU 


SANDRA PATRICIA MORENO GIRALDO 

REU 


JEAN ANDREY PEREIRA NUNES 

ADVOGADO 


BA00020334 - ANTONIO LIMA DE MATTOS NETTO 

ADVOGADO 


AL00002550 - GENEIR MARQUES DE CARVALHO 

ADVOGADO 


BA00019718 - LEILA MARA MIRANDA DE AZEVEDO 

ADVOGADO 


BA00016483 - RAIMUNDO BARBOSA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Despacho de fl. 154: "(...) Por último, pelo MM. Juiz foi determinada a abertura de vista sucessivamente às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de memoriais (...)" INTIMAÇÃO DA DEFESA

Numeração única: 14181-54.2008.4.01.3300

2008.33.00.014185-6 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR




AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

REU 


HIRAN PEREIRA MINA 

REU 


ANDREIA OTAVIANA DA SILVA DANTAS 

REU 


CRISTIANE SANTOS DA SILVA 

ADVOGADO 


BA00008155 - JORGE DE SOUZA SANTA ROSA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Despacho de fl. 692, 2ª parte: "Designo o dia 05/12/2012, às 15h, para o interrogatório do denunciado Hiran Pereira Miná, nos termos do art. 400 do CPP, parte final, que deverá ser intimado no endereço indicado à fl. 686."

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