Carregando...
JusBrasil - Diários
25 de outubro de 2014
Pg. 258. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2002

Pág. 258. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2002

Página 258 Seção 1 21/01/2002DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 12 anos atrás

LUIZ PAULO DE SOUZA

MAELI CORREIA DOS SANTOS

MARCELA FERRAZ MAYKOT

MARCIA MACHADO

MARCOS DAVID OLIVARES

MARCUS ROBERTO MARSICO LOMBARDI

MARIA APARECIDA FERNANDES AZEVEDO

MARIA DAS GRACAS SANTANA

MARIA NAZARE DA SILVA LOPES GONCALVES

MARINALVA SELYMES PINTO

MARISA CHEIDA FARIA

MARTA PENTEADO DE ANDRADE

MATHEUS MOREIRA MARQUES

MICHICO WATANABE

MONICA SAYURI OSAKI

MURILO ALVES DE CARVALHO

NEIDE FUSSAKO KAMIYA

PATRICIA AGUIAR SANTANA

PATRICIA ROSSETTO FRANCESCHI

PATRICK HERRMANN MARCONDES

PAULO CESAR ZACARIAS

RAFAEL GOMES FERREIRA

RENATA MATSUDA

RICARDO TRIGO PEREIRA

ROBSON ROZANTE

ROSA COLLAÇO VERAS

ROSANA SILVEIRA CARVALHO

ROSILENE CUNHA CARDOSO

SERGIO SCHEAD DOS SANTOS

SILENE ALVES DE ALENCAR

SILVANA CAIRES RIBEIRO

SILVIA COSTHEK

SIMONE SANCHES ALVES

SONIA MARIA CAMPOS DE ARAUJO

SUZANA ALENCAR

TANIA ARANZANA MELO

TIAGO CINTRA ESSADO

VERONIQUE GENEVIEVE CLAUDE

VIVIANE ANETTI RISSE CALDEIRA

VIVIANE SAYURI DE MORAES HASHIMOTO

WALDIRENE WANDERLEY ROCHA NEPOMUCENO WLADIMIR ANTONIO ALVES

03 - TC 006.480/2001-9

Interessados: AIDA CHRISTINE DE AZEVEDO

ALEXANDRE MILTON PRAZERES DA COSTA

ANA CLAUDIA FERREIRA DUARTE

ANA LUIZA PEREIRA DA SILVEIRA

ANDRÉ RAFAEL DE PAULA BAPTISTA ELIHIMAS ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA NETO

ANTONIO DE BRITO

BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO

CARLOS ARAÚJO SILVA JÚNIOR

CLAUDIA FERNANDA CARVALHO CHAGAS

DANIEL FÉLIX GOMES ARAÚJO

DANILO MIRANDA VIEIRA

DARIO UCHIKAWA

EDSON VIRGINIO CAVALCANTE JÚNIOR

EMILIA BEZERRA RIBEIRO

ERIKA PIRES RAMOS

EVELINE DE PAULA VASCONCELOS

GEISE GERMANO DOS SANTOS

IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO

IZABELA MARIA LEITE MOURA

JOSÉ EDILSON SANTOS DA SILVA

JOSÉ GUILHERME MENDONÇA DE OLIVEIRA

JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES

JULIANA GOUVEIA GALVÃO

LAIZA MONTEIRO VALENÇA

LENA AUTO FAEIRSTEIN

LUCIANA DE MEDEIROS FERNANDES

LUIZ CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO

LUIZ FELIPE VIEIRA NETO

MARCONI SIMÕES COSTA

MARCOS PORTO NEVES

MARIA CAROLINA SCHEIDGGER NEVES

MARIA REJANE DELGADO NUNES DE ALENCAR MÁRIO CÉSAR DIAS CORDEIRO

MELICIA ALVES DE CARVALHO

NADJA MARIA JORGE DE CASTRO

NICCOLO GALVÃO MARANGON

PATRICIA CRISTINA LESSA FRANCO

PATRICIA MARIA MONTEIRO DE SOUZA BARBOSA PATRICIA PAULA ALEIXO DOS SANTOS

PAULO ROBERTO GALVÃO DE ARAUJO

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO PRISCILA MARIA FARIAS DE MEDEIROS

RENATA DE QUEIROGA E MELO FARIAS

RENATA EL DEIR COSTA

RICARDO SAMPAIO F. DA SILVA

ROBÉRIO RAMOS FERRAZ

RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA

ROSÂNGELA VILAR DE MENESES

ROSEANE DE SOUZA LIRA

SALVINO B. ANDRADE VASCONCELOS

SÁVIA FRANCA DE CARVALHO

TATIANA VIEIRA CAVALCANTI

TEREZA CRISTIANA RABELO PESSOA DE MELLO VANESSA BARBALHO DE AZEVEDO VIANA

WOLNEY COELHO MORORO JUNIOR

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INSS/BA

01 - TC 006.551/2001-2

Interessados:ABNOEL LEAL DE SOUZA

ALFREDO BOA SORTE JUNIOR

AMAURI SANTOS TEIXEIRA

ANTONIO ROBERTO DE SOUZA

CESAR HUMBERTO PENALVA CORREIA FILHO

EDINEIDE CARVALHO DA RESSURREICAO

ELISABETH SALDANHA DE LUCENA FILHA

HELIO PAULO DE MATOS JUNIOR

IWANA SOUTO ALMEIDA DARZE

LAFAYETE DE FREITAS SAMPAIO

MARCIONILIO CESAR GARRIDO SALES

MARIA CLEO DE CARVALHO MAGALDI FILHA

NORMA SUELY SOUTO SOUZA

PAULO ROBERTO DE ANDRADE SILVA

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

RENAN OLIVEIRA DE ARAUJO

TANIA MARIZA MARTINS SILVA

VALERIA LADEIA SANTOS

VERA LUCIA PIRES DE CARVALHO

PENSÃO CIVIL

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

01 - TC 002.937/2001-7

Interessada: EMÍLIA SILVA DE LIRA

02 - TC 007.548/2001-1

Interessado: IÊDA FRANCO DE CARVALHO

03 - TC 007.549/2001-9

Interessada: FLÁVIA OHLWEILER DA SILVEIRA

04 - TC 008.863/2001-9

Interessada: JANETTE DE FREITAS NASCIMENTO

TOMADA DE CONTAS

DECISÃO: A Segunda Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento nos arts. , incisos I, II e IV; 10, § 1º da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, incisos I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, sobrestar o julgamento das contas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

JUSTIÇA DO TRABALHO

01 - TC 004.493/2001-8

Entidade: Tribunal Regional do Trabalho - TRT/14ª Região

Responsável: FLORA MARIA RIBAS ARAÚJO E OUTROS

Exercício: 2000

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 79, § 1º, inciso II (alterada pela Resolução TCU nº 103/98) e 168, e seus parágrafos, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, autorizar o parcelamento da multa em 10 (dez) parcelas, fixando o vencimento da primeira em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da notificação, e das demais, a cada 30 (trinta) dias, devendo incidir sobre cada parcela, atualizada monetariamente, os juros de mora devidos, na forma prevista na legislação em vigor, alertando o responsável, Sr. Renato Antônio Ibrahim, de que a falta do recolhimento de qualquer parcela importará no vencimento antecipado do saldo devedor (§ 2º do art. 168 do Regimento Interno/TCU), de acordo com os pareceres emitidos nos autos (fls. 290/292):

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 - TC 575.580/1995-0, c/ 1 volume

Classe de Assunto: II - Tomada de Contas Especial

Entidade: Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ

Responsável: RENATO ANTÔNIO IBRAHIM

Sala das Sessões, em 04 de dezembro de 2001

VALMIR CAMPELO

Presidente da 2ª Câmara

ADYLSON MOTTA

Ministro-Relator

RELAÇÃO Nº 093/2001-TCU - Gab. Ministro ADYLSON MOTTA

Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.

Relator: Ministro ADYLSON MOTTA APOSENTADORIA DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se as determinações sugeridas no parecer da SEFIP:

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Comissão Nacional de Energia Nuclear

01 - TC 007.608/1994-2

Interessado (s): ANTONIO FREITAS SOARES

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

01 - TC 008.030/2001-4

Interessado (s): ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

02 - TC 008.101/2001-8

Interessado (s): ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES

03 - TC 008.582/2001-8

Interessado (s): OSMAR LEITÃO ROSA

04 - TC 008.650/2001-0

Interessado (s): JOSÉ REZENDE DE ANDRADE

05 - TC 008.656/2001-3

Interessado (s): JOSÉ OLIVEIRA COSTA

06 - TC 008.717/2001-0

Interessado (s): ALDO SILVA ARANTES

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendose a alteração sugerida nos pareceres emitidos nos autos:

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

01 - TC 035.549/1975-0

Interessado (s): LAUDELICE MARQUES PITANGA PINHEIRO

ATOS DE ADMISSÃO

DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 - TC 006.369/2001-6

Interessados:ALEXANDRE CORREA LISBOA

EZIO LUIZ ISOPPO

IVO NOBRE DA SILVA JUNIOR

JOAO LOUREIRO

PAULO GUILHERME DE ALENCAR COSTA

PAULO ROGERIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

RODRIGO VICENTINI

SONIA MITSICO OSHIRO

02 - TC 006.370/2001-7

Interessados:ADRIANA FONSECA JARDIM DA MOTTA

CRISTIANO MOTA FREIRE

HAROLDO DE LUCENA BEZERRA

LOURIVAL MENDES CARVALHO

MARIA GEORGIA MAGALHAES DE ALMEIDA

MARIO ALBERTO FERRARI

NADIA LUCIA LOBAO

WALTER DE CARVALHO PARENTE

03 - TC 006.387/2001-4

Interessados:ELENA URBANAVICIUS MARQUES

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR

GERSON FERREIRA DE REZENDE

GINALDO ANTONIO FREIRE

JHONY KI SU LEE

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/428994/pg-258-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-21-01-2002