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JusBrasil - Diários
28 de novembro de 2014
Pg. 410. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/01/2001

Pág. 410. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 2001

Página 410 Seção 1 10/01/2001DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 13 anos atrás

IlE'l'IFICAÇÃO

.KPOG IBGE •••••••••••••••••••••••••••••••••••• 19

- RESOLUÇÃO101,27-11-2000

REPUBLICAÇÃO

•MSAliVS/DC (El ••• , •••••••••••••••••••••••••••••••••

28 - RESOLUÇÃO102, 14-12-2000

IIIÓVEL

TíTULO DADÍVIDA AGRÁRIA

A!JTORIZAÇÃOPARAAQUISIÇÃO DE IMÓVELRURAL

.MIDAIllCRA/CD •••••••••••••••••••••••••••••••••• 12

- RESOLUÇÃO102,14-12-2000 - NOVAREDAÇÃO

RESOLUÇÃO103, 18-12-2000

•!fiDA IIlCRA/CD • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 93

- RESOLUÇÃO~03, 01-12-2000

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

APROVAÇÃODE INCLUSÃO NA LISTA POSITIVA DE ADITIVOS PARAMATERIAIS PLÁSTICOS

DESTINADOS À ELABORAÇÃODE EllBALAGENSE EOUIPAMEh'TOS EM CONTATOCO!! ALIMEI!TOS

.MS AliVS/DC (El •••••••••••••••••••••••••••••••••••••

19

- RESOLUÇÃO103, 18-12-2000

RESOLUÇÃO102, 14-12-2000 - NOVAREDAÇÃO

•MIDAINCRA/CD ••••••••••••••••••••••••••••••••••• 93

RESOLUÇÃO104, 06-12-2000

VIGILÂNCIASANITÃRIA

CLOR!TO DE !TILA

LISTA DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS DE USOPROSCRITO DO BRASIL

EXCLUSÃODASUBSTADALISTA F2

.MSANVS (El ••••••••••••••••••••••••••••••••••• 82

REPUBLICAÇÃO

.MS AllVS/DC (El •••••••••••••••••••••••••••••••••• 92

RESOLUÇÃO105, 08-12-2000

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PRORROGAÇÃODE PRAZO PARA QUESEJAM APRESENTADAS CRÍTICAS E SUGESTÕES RELA

TIVAS À PROPOSTADE REGULAMEIlTOTÉCNICO

.MSANVS (El ••••••••••••••• ' •••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO11, 05-12-2000

DIÁRIA

GRATIFICAÇÃO

CONCESSÃOE PAGAMENTO

.EFEPL CFBIO •••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO12, 05-12-2000

DIÁRIA

GIlATIFICAÇÃO

CONCESSÃOE PAGAMENTO

•El'EPL CFBIO ••••••••••••••••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃo 13, 15-12-2000

REl'ORMULAÇÃOORÇAMENTÁRIA

APROVAÇÃO

.EFEPL CFBIO •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO,H, lS-12-200á

REFORMULAÇÃOORÇAMENTÁRIA

APROVAÇÃO

CONSELHOREGIONALDE BIOLOGIA DAl. REGIÃO - CRB/1R .EFEPL CFBIO •••••••••••••• " ••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO15, 07-07-2000 - REVOGAÇÃO

RESOLUÇÃO17, 24-10-2000

RESOLUÇÃO16, 02-09-2000 - REVOGAÇÃO

.EFEPL cra ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO15, 18-12-2000

ORÇAMENTOPROGRAMA

APROVAÇÃO

.EFEPL CFBIO ••••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO16, 02-09-2000 - REVOGAÇÃO

RESOLUÇÃO17,24-10-2000

RESOLUÇÃO15, 07-07-2000 - REVOGAÇÃO

.EFEPL CFO ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO16, 19-12-2000

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

APROVAÇÃO

CONSELHOREGIONAL DE BIOLOGIA DA1. REGIÃO - CRB/1R

.EFEPL CFBIO •••••••••••••••••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO1609; 13-12-2000

MEDICINA

PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS OU TERAPÊUTICOS PARA

MEIlTODO 'CnI"

.EFEPL_C,,", "!, , , f t ! • ~ • I • ! I , I I ! ••• I I • I • I

16

21

21104

22

77

85

77

20

APROVAÇÃOE RECONHECII , , I • I ••••••

87

RESOLUÇÃO1610, 14-12-2000

REFORMULAÇÃOORÇAMENTÁRIA

APROVAÇÃO

CONSELHOREGIONAL DE MEDICINA DOESTADODOAMAZONASE OUTROS

.EFEPL CnI •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 21 - RESOLUÇÃO161l, 14-12-2000

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APROVAÇÃO

CONSELHOREGIONAL DE MEDICIllA DOESTADODOACRE .EFEPL CnI ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

- RESOLUÇÃO 1612,14-12-2000

PESSOAL

PLANO DE CARGOSE sALÁRIos

APROVAÇÃODE ORGANOGRAMA

.EFEPLCnI ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

- RESOLUÇ,Ã01667, 08-12-2000

ELElÇAO

E OUTROS

22

22

RENOVAÇÃODO10 TERço DE MOOROS EFETIVOS E SUPLENTES DOCOFECON

.EFEPLCOFECON •••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 104

• RESOLUÇÃO 17 ,20-12-2000

ORÇAMENTOPROGRAMA

APROVAÇÃO

CONSELHOREGIONAL DE BIOLOGIA DA 4. REGIÃo - CRB/4R

.EFEPL CFB •••••••••.••••••••••••••••••••••••••••••• 47

- RESOLUÇÃO 17,24-10-2000

RESOLUÇÃO 15, 07-07-2000 - REVOGAÇÃO

RESOLUÇÃO16,02-09-2000 - REVOGAÇÃO

.EFEPL CFO •••••••••••••••••••••• 77

- RESOLUÇÃO170, 15-09-2000

RETIFICAÇÃO

.EFEPL CFO •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 8

- RESOLUÇÃO2, 11-02-93 - NOVAREDAÇÃO

RESOLUÇÃO268,14-09-2000

MEIO AMBIENTE

•!!MACOllAMA•••••••••••••••••••••• • •• • I I ••••••••• ,. "

29 - RESOLUÇÃO2,19-12-2000

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CONTRATODE GESTÃO

APROVAÇÃO

AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDESUPLEMENTAR - ANS

.MS CONSU (El ••••••••••••••••••••• 46

- RESOLUÇÃO2,20-12-2000

PREVIDÊNCIA COOLEMEllTAR

APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO

RECOMENDAÇÃO À 'SPC' PARAADOÇÃODE,PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃODEDISPOSIÇÕES

DO DECRETONO 81240 DE20-01-78

.MPAS CGPC (El ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO 2, 29-11-2000

AUTO DE INFIlA,ÇÃO

INSTITUIÇAO DE MODELO

.MSANS/DIFIS (El •••••••••

RESOLUÇÃO205, 11-09-2000

REPUBLICAÇÃO

.l!PAS CNAS (El •••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO213, 19-09-2000

TÍTULO ACIIllF.MICODE KINESIÓLOGO

RECONHECIMENTO

.EFEPL COFFITO •••••••••••

RESOLUÇÃO 218, 14-12-2000

FISIOTERAPEUTA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

EXTINÇÃO DO INSTITUTO E A, CONCESSÃO DE FRANQUIA PEUTA E/OU DE TERAPEUTA OCUPACIONAL

.EFEPL COFFITO ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO 219,14-12-2000

ACUPtlNTURA

RECONHECIMENTODAACUPUNTUIlACOMOESPECIALIDADE .EFEPL COFFITO ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

RESOLUÇÃO 22,12-12-2000

COMBUSTÍVEL

ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL

38

82

2

20

PROFISSIONAL DE FISIOTEIlA24

DO FISIOTERAPEUTA

70

IMPORTAÇÃOE AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL COMBUSTÍVELNA REGIÃO NORDESTE

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

.MACIMA •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 14

RESOLUÇÃO 227, 24-10-99 - PRORROGAÇÃODE PRAZO

RESOLUÇÃO247, 04-11-2000

.EFEPL cm ••••••••••••••••••••••• 33

RESOLUÇÃO 241, 30-11-2000

TELECOMUNICAÇÃO

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COKUTADO

PRORROGAÇÃODOPRAZO DEFINIDO DO REGULAMEIlTODE NUMERAÇÃODO 'STFC'

.MCANATEL/CD (E) ••••••.•••••••• ; ••••••••••••••••••••• 49

RESOLUÇÃO 242, 30-11-2000

TELECOKUNICAÇÃO .

RADIODIFUSÃO

REGULAMEIlTOPARÁCERTiFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES

, APROVAÇÃO

.MC ANATEL/CD (El •••••••••••••••••••••••••••••••••••• 50

RESOLUÇÃO 243, 28-06-2000

RETIFICAÇÃO

.MMEANEEL/DG (El ••••••••••••••••••• 45

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