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18 de dezembro de 2014
Pg. 686. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/11/2012

Pág. 686. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Novembro de 2012

Página 686 Judicial - 1ª Instância - Capital 19/11/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) REQUERENTE (S): (x) Alvará aguardando retirada em até 5 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES (OAB 254755/SP), TATIANI SCARPONI RUA CORREA (OAB 230486/SP), DARCIO MENDES (OAB 17514/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)

Processo 0018008-02.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ROSA AZEVEDO RAIMUNDO - Odair de Oliveira Raimundo - Vistos, etc MARIA ROSA AZEVEDO RAIMUNDO requereu a abertura de inventário em face dos bens deixados por falecimento de Odair de Oliveira Raimundo. Primeiras declarações e aditamentos às fls. 16/22, 75/76 e 101. Comprovante de recolhimento das custas e do imposto às fls. 108 e 131. Certidões sobre tributos municipais e federais às fls. 66, 68 e 70. A Fazenda Estadual manifestou-se favorável às fls. 115. Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, adjudico em favor de Maria Rosa Azevedo Raimundo os bens deixados por falecimento do autor da herança, devidamente descritos nas declarações de fls. 16/22 e aditamentos às fls. 75/76 e 101, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás para os bens móveis e recolha-se a taxa para expedição da carta de adjudicação, atualmente no valor de R$ 29,00 por via, na guia FEDTJ, código 130-9, bem como forneça as peças para expedição da carta, arquivando-se os autos oportunamente. Custas na forma da lei. P.R.I.C. São Paulo,12 de novembro de 2012. Ricardo Pereira Júnior Juiz de Direito DATA Em _______/__________/__________, recebo estes autos com a r. sentença supra. Eu, _________ , escrevente, digitei. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no caso de apelação, deverão ser recolhidas as seguintes custas: Custas de preparo: R$ 11.146,28 (GARE cód.230-6) Porte de remessa e retorno: R$ 25,00 (01) volume (s) (FEDTJ cód. 110-4) Obs.: Fica isenta a parte que for beneficiária da gratuidade judicial. São Paulo, _______/______/____________.. Eu, ___________ subsc. - ADV: ALICE MARIA MARQUES PERAZZINI (OAB 102145/SP)

Processo 0018047-33.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zelia Francelino da Silva - Abelino Jose de Jesus - Fls. 182/215: aguarde-se resposta ao ofício expedido ao Banco Itaú, conforme já determinado no despacho de fls. 142. Após, será apreciado o pedido de levantamento dos valores depositados em conta judicial para recolhimento das custas e do imposto de transmissão causa mortis. - ADV: LUIZ GONZAGA XAVIER (OAB 107043/SP)

Processo 0019601-66.2012.8.26.0100 - Inventário - Administração de Herança - Sandra Barbara Camilo Landi e outro -Nelson da Costa Pinha - Sandra Barbara Camilo Landi - Fls. 38/70: Aguarde-se o decurso do prazo nos autos de cautelar inominada em apenso. - ADV: REGINALDO RAIMUNDO DE QUEIROZ JR (OAB 118123/SP), SANDRA BARBARA CAMILO LANDI (OAB 92654/SP)

Processo 0022776-05.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Devides - SONIA DEVIDES SALAS -Alessandra Mattar Devides Bonvigiovanni - HERTA IRENE EBBA HIPPIUS - Vistos, etc Nelson Devides requereu a abertura de inventário em face dos bens deixados por falecimento de HERTHA IRENE EBBA HIPPIUS. Primeiras declarações e aditamentos às fls. 41/45 e 111/113. Comprovante de recolhimento das custas e do imposto às fls. 71, 76 e 105. Certidões sobre tributos municipais e federais às fls. 69 e 73. O inventariante apresentou o esboço de partilha (fls. 45/47). O Serviço Técnico de Partilhas conferiu-o (fls. 88). Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a partilha do bem imóvel deixado por falecimento da autora da herança, atribuindo aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, recolha-se a taxa para expedição do formal de partilha, atualmente no valor de R$ 29,00 por via, na guia FEDTJ, código 130-9, bem como forneça as peças para expedição do formal, arquivando-se os autos oportunamente. Custas na forma da lei. P.R.I.C. São Paulo,12 de novembro de 2012. Ricardo Pereira Júnior Juiz de Direito DATA Em _______/__________/__________, recebo estes autos com a r. sentença supra. Eu, _________ , escrevente, digitei. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no caso de apelação, deverão ser recolhidas as seguintes custas: Custas de preparo: R$ 196,05 (GARE cód.230-6) Porte de remessa e retorno: R$ 25,00 (01) volume (s) (FEDTJ cód. 110-4) Obs.: Fica isenta a parte que for beneficiária da gratuidade judicial. São Paulo, _______/______/____________. Eu, ___________ subsc. - ADV: FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP), MAURO SALLES AGUIAR DE MENEZES (OAB 293973/SP)

Processo 0024061-67.2010.8.26.0100 (100.10.024061-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Chela Gruenberg Golovaty e outro - Zenia Frajnd de Gruenberg - Fl.281/286: Primeiramente, atenda-se integralmente o quanto determinado à fl.277. - ADV: LEVI BATISTA DE CARVALHO (OAB 50961/SP)

Processo 0024061-67.2010.8.26.0100 (100.10.024061-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Chela Gruenberg Golovaty e outro - Zenia Frajnd de Gruenberg - Retirar Formal de Partilha com 141 peças, Dr. Charles por Wolf em até dez dias. Decorrido e em silêncio, será recolhido e encaminhado junto com os autos ao arquivo. - ADV: CHARLES ISIDORO GRUENBERG (OAB 198636/SP)

Processo 0024061-67.2010.8.26.0100 (100.10.024061-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Chela Gruenberg Golovaty e outro - Zenia Frajnd de Gruenberg - Retirar Formal de Partilha com 67 peças, Dr. Levi por Chela e Jaime em até dez dias. Decorrido e em silêncio, será recolhido e encaminhado junto com os autos ao arquivo. - ADV: CHARLES ISIDORO GRUENBERG (OAB 198636/SP)

Processo 0024831-89.2012.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Rita de Cassia Marte de Arruda Sampaio e outro - Ana Paula Cornado Marte e outros - Paulo Cornado Marte - Vistos estes autos de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento dos bens deixados por falecimento de Paulo Cornado Marte, requerido por Rita de Cassia Marte de Arruda Sampaio. Observa-se que o presente pedido foi inicialmente distribuído perante a E. 6ª Vara da Família e das Sucessões deste Forum Central, em 10 de agosto de 2012. Assim, uma vez que já havia sido distribuído pelo herdeiro Paulo Cornado Marte Filho em 26 de abril de 2012 pedido idêntico perante esta 12ª Vara, impõe-se sua extinção. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito com amparo no artigo 267, V, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Transitada em julgado esta decisão, desentranhe-se o documento de fls. 24, juntando-se nos autos de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento de nº 0021858-64.2012. Dê-se ciência ao Ministério Público. São Paulo,30 de outubro de 2012. Ricardo Pereira Junior Juiz de Direito DATA Em _______/__________/__________, recebo estes autos com a r. sentença supra. Eu, _________ , escrevente, digitei. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no caso de apelação, deverão ser recolhidas as seguintes custas: Custas de preparo: R$ 92,20 (GARE cód.230-6) Porte de remessa e retorno: R$ 25,00 (01) volume (s) (FEDTJ cód. 110-4) Obs.: Fica isenta a parte que for beneficiária da gratuidade judicial. São Paulo,_______/______/____________.. Eu, ___________ subsc. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)

Processo 0028382-77.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Acocha Mezzarana - Neide Acocha Latorre - Manoella Carvalho Acocha - Fls. 108/110: aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual com relação ao recolhimento do imposto. Cumpra a inventariante integralmente a decisão de fls. 08/09 em até dez dias: - apresente o esboço de partilha;

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