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27 de novembro de 2014
Pg. 317. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/11/2012

Pág. 317. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Novembro de 2012

Página 317 Judicial - 2ª Instância 28/11/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Nº 0223360-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Cicero Almeida de Lima (Inventariante) -

Agravante: Lea Pompilio Lopes (Espólio) - Agravado: Neryanne Aguillar Lopes - Agravado: Catherine Resek - Agravado: Monica Lopes Ferreira Guimaraes - Ficam intimados os agravados para resposta. - Magistrado (a) Enio Zuliani - Advs: Maria da Graça Firmino (OAB: 43007/SP) - Arthur José Eduardo Ferreira Guimarães (OAB: 16948/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0223360-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Cicero Almeida de Lima (Inventariante) -

Agravante: Lea Pompilio Lopes (Espólio) - Agravado: Neryanne Aguillar Lopes - Agravado: Catherine Resek - Agravado: Monica Lopes Ferreira Guimaraes - Vistos. Nego efeito ativo por não vislumbrar periculum in mora. Dispenso informações. Intime-se para contraminuta, em 10 dias. Após, retornem os autos para conferência e encaminhamento à mesa, com o voto 25218. Intimem-se. São Paulo, 21 de novembro de 2012. Enio Zuliani Relator - Magistrado (a) Enio Zuliani - Advs: Maria da Graça Firmino (OAB: 43007/SP) - Arthur José Eduardo Ferreira Guimarães (OAB: 16948/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0239539-72.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Aparecida - Autor: Carlos Alberto Dias do Nascimento - Réu: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Despacho Ação Rescisória Processo nº 0239539-72.2012.8.26.0000 Relator (a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Os documentos acostados à inicial não tem pertinência direta com a pretensão. Assim, antes de qualquer outra providência, apresente cópias necessárias ao aferimento da pretensão, notadamente, da decisão rescindenda e trânsito em julgado. Int. São Paulo, 13 de novembro de 2012. Fábio Quadros Relator - Magistrado (a) Fábio Quadros - Advs: Maria de Fatima da Silva (OAB: 238172/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0240715-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jefferson Maciel Alves - Agravante: Hilda de Souza Maciel Alves - Agravado: Assel Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Sem a concessão do efeito suspensivo. São Paulo, 14 de novembro de 2012. Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Lucimar dos Santos Romão (OAB: 217648/SP) - Margarida Aparecida Duram (OAB: 229840/SP) - Lucimar dos Santos Romão (OAB: 217648/SP) - Margarida Aparecida Duram (OAB: 229840/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0241183-50.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Bragança Paulista - Impetrante: Carlos Roberto de Camargo

- Impetrante: Silvia Helena Ferracini Camargo - Impetrado: Mmjd Primeira Vara Civel de Pinhalzinho - Despacho Mandado de Segurança Processo nº 0241183-50.2012.8.26.0000 Relator (a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Não vislumbrando a existência da necessária relevância nas alegações expendidas para a concessão de efeito suspensivo na presente ação mandamental, INDEFIRO a liminar pleiteada. À Mesa (voto 17643). São Paulo, 12 de novembro de 2012. Fábio Quadros Relator - Magistrado (a) Fábio Quadros - Advs: João Paulo Fontes do Patrocínio (OAB: 248317/SP) - João Paulo Fontes do Patrocínio (OAB: 248317/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0241314-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. V. B. O. (Menor) - Agravado: M. dos S. O. - 1. Não há pedido de concessão de liminar. 2. Ao Ministério Público. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 14 de novembro de 2012. Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Claudio Amorim (OAB: 128565/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0241667-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Regina Milano (Inventariante)

- Agravante: Odelita Costa Machado (Espólio) - Agravado: Marcia Jussara Pucena Costa - Fica intimada a agravada para resposta. - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Marilyn Georgia A dos Santos (OAB: 100263/SP) - Marilyn Georgia A dos Santos (OAB: 100263/SP) - Angela Maria Alves (OAB: 272822/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0241667-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Regina Milano (Inventariante) -

Agravante: Odelita Costa Machado (Espólio) - Agravado: Marcia Jussara Pucena Costa - 1. Processe-se o agravo de instrumento sem outorga do efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária não vislumbro, por ora, os requisitos contidos no artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil, para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Intime-se a agravada para responder o recurso no prazo legal, sendo-lhe facultada a juntada de cópias das peças que entender necessárias, estabelecendo-se o contraditório, bem como observe o disposto no parágrafo único do artigo 526 do Diploma Processual. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 14 de novembro de 2012. Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Marilyn Georgia A dos Santos (OAB: 100263/SP) - Marilyn Georgia A dos Santos (OAB: 100263/SP) - Angela Maria Alves (OAB: 272822/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0244454-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Atua Vila Prudente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Waldomiro Bim - Agravado: Laura Machado Bim - Sem a antecipação da tutela recursal. São Paulo, 14 de novembro de 2012. Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) - Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0245892-31.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Sorocaba - Autor: Indiara Carvalho Vieira Sant Ana - Réu: Paulo Francisco Clementino - Indefiro o pedido de liminar, porque, em sede de cognição sumária, não vislumbro plausibilidade do direito alegado, nem perigo na demora. Afinal, se a autora apelou da sentença que rejeitou liminarmente os embargos, o efeito que a lei atribui ao recurso é o devolutivo (art. 520 V CPC). Outrossim, não há perigo na demora. Por fim, dispunha a autora do recurso de agravo de instrumento, quisesse que sua apelação fosse recebida no duplo efeito. Com o voto nº 16949, à mesa. -Magistrado (a) Teixeira Leite - Advs: Adriana Aparecida Lopes (OAB: 247996/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0246813-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: M. de S. M. - Agravado: M. R. M. -Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0246813-87.2012.8.26.0000 Relator (a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado EM 13.11.2012 CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA Indefiro o pedido de efeito suspensivo por não vislumbrar a verossimilhança das alegações. À mesa para julgamento. São Paulo, 14 de novembro de 2012. Maia da Cunha Relator - Magistrado (a) Maia da Cunha - Advs: Marilene do Carmo Silva (OAB: 290634/SP) - Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

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