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02 de outubro de 2014
Pg. 1045. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 30/11/2012

Pág. 1045. . Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 30 de Novembro de 2012

Página 1045 30/11/2012DJDF

Publicado por Diário de Justiça do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Nº 3290-5/11 - Divórcio Litigioso - A: M.V.C.. Adv (s).: DF014157 - Iran Sabino da Costa. R: E.J.D.C.. Adv (s).: GO009465 - Luiz Lopes de Araujo. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de fls. 369/370. Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, intime-se a parte autora para dizer se concorda ou não com os termos da referida petição, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Publique-se. Ceilândia - DF, quartafeira, 28/11/2012 às 13h31. .

Nº 28434-0/12 - Inventario - A: KAROLINE ALVES DE SOUZA. Adv (s).: DF025393 - Luiz Gonzaga Martins. R: G.M.D.S.E.D.. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que, nesta data, juntei a petição de fls. 30/33. Certifico que não constam dos autos: a) certidão de ônus do imóvel descrito na inicial; b) CPF do autor da herança e CPF e RG de TODOS os herdeiros. Nos termos da Portaria nº 01/2010, intime-se o patrono da parte requerente, por publicação, para CUMPRIR INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 16, juntando aos autos as documentações supramencionadas, no prazo de 5 dias. Ceilândia - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 13h40. .

D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A

Nº 4864-8/12 - Embargos A Execução - A: L.M.A.S.. Adv (s).: TO004568 - Hilton Peixoto Teixeira Filho. R: K.K.L.S.. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal, TO003066 - Annette Diane Riveros Lima. REPRESENTANTE LEGAL: I.C.L.D.C.. Adv (s).: (.). Diante a alegação de incapacidade civil do embargado, visando, também, a nomeação de curador, designe-se data para interrogatório do embargado. Cite-se e intimese, devendo o oficial de justiça, em se sendo a hipótese, observar o determinado no artigo 218, § 1º, do CPC. Intime-se o Ministério Público. Ceilândia - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 14h10. Arilson Ramos de Araújo,Juiz de Direito .

CERTIDÃO

Nº 30558-6/12 - Arrolamento - A: ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: DF031850 - Rodrigo Videres de Sena. R: JOAO FERREIRA DOS SANTOS, ESPOLIO DE. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. A: HELENA PEREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: (.). A: JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: (.). A: ROSILDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: (.). A: SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMERE FERREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de fls. 49/66. Certifico, ainda, que não constam dos autos certidões negativas de débitos distritais. Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, intime-se a parte autora para cumprir integralmente a decisão de fl. 47, juntando aos autos os documentos supramencionados, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 14h29. .

Nº 27355-5/12 - Modificacao de Guarda - A: R.H.P.D.S.. Adv (s).: DF013750 - Alessandra Camarano Martins, DF035111 - Weslley Vaersiani da Silva. R: M.L.D.N.. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. R: M.D.S.C.. Adv (s).: (.). PARTE OBJETO (ADOLESCENTE): M.H.C.D.N.. Adv (s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, deixei de expedir ofíco à escola da menor M.H.C.N., tendo em vista que não consta nos autos informações sobre a escola que a mesma fequenta. Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, intime-se a parte autora para fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome e o endereço da escola que a menor M.H.C.N. frequenta. Publique-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 16h53. .

Nº 3883-0/12 - Reconhecimento de União Estável Pos Morte - A: GILDETE RODRIGUES CORREA. Adv (s).: DF007644 - Nivaldo Pereira da Silva, Defensoria Pública do Distrito Federal. R: UOBEN RODRIGUES RAMOS. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMOS. Adv (s).: (.). R: TIAGO RODRIGUES RAMOS. Adv (s).: (.). R: G.R.G.. Adv (s).: (.). R: M.G.S.. Adv (s).: (.). R: JOSILEIDE DO NASCIMENTO RAMOS. Adv (s).: (.). R: JOSICELIA DO NASCIMENTO RAMOS DE SOUSA. Adv (s).: (.). R: MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. R: MARCIA IONNE RAMOS BENHAK. Adv (s).: (.). R: MARCIO DO NASCIMENTO RAMOS. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. R: HENICLEY DO NASCIMENTO RAMOS. Adv (s).: (.). R: JOSEFA LUIZA DO NASCIMENTO RAMOS. Adv (s).: (.). R: SELMA COELHO MOURA RAMOS. Adv (s).: (.). R: IEDA COELHO MOURA RAMOS. Adv (s).: (.). R: SEVERINO GONCALVES RAMOS, ESPOLIO DE. Adv (s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei os mandados não cumrpridos de fls. 169/172.. Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as certidões de fl. 170 e 172 e fornecer o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 15h52. .

Nº 26304-8/12 - Inventario - A: EDILSA NOGUEIRA VENANCIO. Adv (s).: DF018559 - Paulo Henrique Perna Cordeiro. R: EDILSON BERNARDO VENANCIO, ESPOLIO DE. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. HERDEIROS: EDITELMA NOGUEIRA VENANCIO. Adv (s).: (.). HERDEIROS: EDIELSON NOGUEIRA VENANCIO. Adv (s).: (.). HERDEIROS: EDILEUMA NOGUEIRA VENANCIO. Adv (s).: (.). HERDEIROS: EDNELMA NOGUEIRA VENANCIO. Adv (s).: (.). HERDEIROS: EDITELSON NOGUEIRA VENANCIO. Adv (s).: (.). HERDEIROS: EDVONILSON NOGUEIRA VENANCIO. Adv (s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a cota ministerial de fls. 168/170. Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, intime-se a inventariante para se manifestar sobre a cota ministerial de fls. 168/170, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 15h18. .

Nº 33455-7/10 - Execução de Alimentos - A: V.S.S.. Adv (s).: DF666666 - Assistência Juridica - Uniceub. R: C.B.G.S.. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. A: V.S.S.. Adv (s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: C.C.D.S.S.. Adv (s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei carta precatória de fls. 134/141, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento em virtude do endereço está incompleto. Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fl. 141 e fornecer o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 15h58. .

SENTENCA

Nº 8375-9/12 - Divórcio Direto Litigioso - A: F.P.M.D.O.L.. Adv (s).: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: I.C.P.M.D.O.L.. Adv (s).: DF010091 - VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ. SENTENCA - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO, de fls. 43/45, 61/61v. e 63, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, quanto à guarda da menor, a divisão das dívidas e dos bens móveis. Desse modo, DECRETO o divórcio do casal, extinguindo o vínculo matrimonial até então existente, determinando que o requerente e a requerida retornem ao uso dos seus patronímicos de solteiro e solteira, a saber: F.P.L. e I.C.M.D.O, respectivamente. Defiro à requerida a guarda de sua filha menor N.P. M, assegurando as visitas ao seu genitor conforme disposto na inicial. Declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 269, I e III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 100,00 (cem reais), a favor do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal -CEAJUR/Defensoria Pública -, pro rata. Suspendo, não obstante, a sua exigibilidade, fincado no art. 12, da L. 1.060/50, eis que defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Expeçam-se as diligências necessárias. Após, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 13/11/2012 às 18h43. Daniel Mesquita Guerra,Juiz de Direito Substituto.

CERTIDAO

Nº 12777-0/12 - Alvara - A: JOSEFA PEREIRA AMORIM. Adv (s).: DF786490 - ASSISTÊNCIA JURIDICA - UNIEURO. R: NAO HA. Adv (s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. PARTE OBJETO: EDUARDO PEREIRA AMORIM, ESPOLIO DE. Adv (s).: (.). Certifico e dou fé

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