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24 de outubro de 2014
Pg. 15. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 05/12/2012

Pág. 15. . Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 05 de Dezembro de 2012

Página 15 05/12/2012DOERR

Publicado por Diário Oficial do Estado de Roraima (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Art. 36º. REMOVER o servidor JOÃO LUIZ EVANGELISTA BATISTA DOS

SANTOS, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000770, da Delegacia de

Repressão a Entorpecentes – DRE, para a Central de Flagrantes - CF.

Art. 37º. DISPENSAR o servidor PAULO ANDRÉ TEIXEIRA MIGLIORIN,

Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000364, da Titularidade da Delegacia de Polícia Civil do município de Caracaraí.

Art. 38º. REMOVER o servidor PAULO ANDRÉ TEIXEIRA MIGLIORIN, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000364, da Delegacia de Polícia Civil do município de Caracaraí, para a Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE.

Art. 39º. DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ TEIXEIRA MIGLIORIN, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000364, para a Titularidade da Delegacia de

Repressão a Entorpecentes – DRE.

Art. 40º. REMOVER a servidora HAYDÉE NAZARÉ DE MAGALHÃES, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000083, da Central de Flagrantes – CF, para a

Delegacia de Delegacia de Polícia Civil do município de Caracaraí, com ônus para o Estado. Neste ato, fica arbitrado a concessão de 01 (uma) ajuda de custo correspondente a 02 (dois) subsídios, com amparo no art. 2º, III, do Decreto nº 10.205-E, de 17 de

junho de 2009 devendo se apresentar no prazo de (03) três na nova unidade de lotação. Art. 41º. DESIGNAR a servidora HAYDÉE NAZARÉ DE MAGALHÃES, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000083, para a Titularidade da Delegacia de Polícia Civil do município de Caracaraí.

Art. 42º. DISPENSAR o servidor MAURÍCIO NENTWIG SILVA, Delegado de

Polícia Civil, matrícula nº 042000974, da Titularidade da Delegacia de Defesa do

Consumidor - DDCON.

Art. 43º. REMOVER o servidor MAURÍCIO NENTWIG SILVA, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000974, da Delegacia de Defesa do Consumidor - DDCON,

para a Central de Flagrantes - CF.

Art. 44º. REMOVER o servidor GLAUBER CARNEIRO LORENZINI, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000022, da Central de Flagrantes – CF, para a

Delegacia de Defesa do Consumidor - DDCON.

Art. 45º. DESIGNAR o servidor GLAUBER CARNEIRO LORENZINI, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000022, para a Titularidade da Delegacia de Defesa do Consumidor - DDCON.

Art. 46º. REMOVER o servidor ALBERTO ALENCAR DE SOUZA, Delegado de

Polícia Civil, matrícula nº 042000136, da Delegacia Geral de Homicídios para a

Central de Flagrantes.

Art. 47º. REMOVER o servidor ALBERTO ALENCAR DE SOUZA, Delegado de

Polícia Civil, matrícula nº 042000136, da Delegacia Geral de Homicídios para a

Central de Flagrantes.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 04 de dezembro de 2012.

FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES

Delegado-Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 433/2012/GAB/DG/PCRR

O Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

O teor do Ofício nº 4190/12-CGRH/SEGAD, 20.11.2012;

CONSIDERANDO:

A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do

Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse

público e o interesse da Administração.

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR a servidora FRANCISCA DA SILVA MACÊDO, Auxiliar

Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 711245, na Delegacia de Polícia do Interior – DPI.

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 20.11.2012.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 04 de dezembro de 2012.

FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES

Delegado-Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 434/2012/GAB/DG/PCRR

O Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de

Polícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,

supremacia do interesse público e o interesse da Administração.

RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR o Art. 1º da PORTARIA nº 431/2012/GAB/DG/

PCRR, de 04.12.2012, que versa sobre a remoção da servidora CATHERINE AIRES SARAIVA, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 042000230.

Art. 2º. REMOVER a servidora CATHERINE AIRES SARAIVA, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 042000230, da Delegacia de Defesa da Mulher – DDM, para a

Central de Flagrantes - CF.

Art. 3º. DESIGNAR a servidora CATHERINE AIRES SARAIVA, Delegada de

Polícia Civil, matrícula nº 042000230, para a titularidade da Coordenação da Central de Flagrantes - CF.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Boa Vista-RR, 05 de dezembro de 2012.

FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES

Delegado-Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 435/2012/GAB/DG/PCRR

O Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de

Polícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,

supremacia do interesse público e o interesse da Administração.

RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor, ANTONIO VALDO RODRIGUES

SOUSA, Agente de Polícia, matrícula 042000233, lotado e em exercício de suas

funções na Delegacia Geral - DG, como gestor fiscal e RENATO ROBERTO

BARRETO DE SOUZA, Agente de Polícia, matrícula 042000519, como suplente do Contrato oriundo do Processo nº 19105.007474/12-78, referente à aquisição de Bomba Submersa.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Boa Vista-RR, 05 de dezembro de 2012.

FERNANDO EDSON OLEGARIO GOMES

Delegado-Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 436/2012/GAB/DG/PCRR

O Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

O teor do Ofício nº 4339/12-CGRH/SEGAD, 05.12.2012;

CONSIDERANDO:

A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do

Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse

público e o interesse da Administração.

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR o servidor CHARLES DA SILVA SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 708611, na Central de Materiais Apreendidos – CMA.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 05 de dezembro de 2012.

FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES

Delegado-Geral de Polícia Civil

ERRATA

Na portaria 363/2012/GAB/DG/PCRR, de 22 de outubro de 2012:

ONDE SE LÊ:

Art. 4º. MARCAR as férias do servidor MÁRIO BIANCK BESSA DE BORGES,

Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000683, lotado e em exercício de suas

funções na Central de Flagrantes – CF, referente ao exercício 2013, para gozo no

período de 04.02.2013 a 02.13.2013.

LEIA-SE:

Art. 4º. MARCAR as férias do servidor MÁRIO BIANCK BESSA DE BORGES,

Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000683, lotado e em exercício de suas

funções na Central de Flagrantes – CF, referente ao exercício 2013, para gozo no

período de 04.02.2013 a 02.03.2013.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 04 de dezembro de 2012.

FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES

Delegado-Geral de Polícia Civil

PORTARIA N.º 145/2012/GAB/CORREGEPOL

O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamenta res,

CONSIDERANDO o Decreto nº 2045-P de 28/11/12, publicado no D.O.E. nº 1923 de 30/11/12, que nomeia este Corregedor como ocupante de classe superior,

CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis

Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,

CONSIDERANDO que o Delegado de Polícia Civil Emerson Luiz Freire, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/12-CORREGEPOL/PCRR, estará em gozo de férias;

RESOLVE:

I – Nomear o Delegado de Polícia Civil Luciano Pereira Silvestre como Presidente da Comissão dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/12/

CORREGEPOL/PCRR em substituição ao Delegado de Polícia Emerson Luiz Freire. II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Boa Vista-RR, 05 de dezembro de 2012.

Cristiano Paes Camapum Guedes

Corregedor Geral de Polícia Civil

Polícia Militar de Roraima

PORTARIA Nº 018/2012 – GCG, de 03 de dezembro de 2012.

Estabelece a heráldica e modelo do distintivo do Curso de Formação de Oficiais

Combatentes da Polícia Militar de Roraima, cuja realização ocorra no Estado de

Roraima e dá outras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu Cargo, e considerando o Decreto nº 0323-P de 22 de março de 2010, c/c o que

preconiza o artigo 5º da Lei Complementar Estadual nº 081 de 10 de novembro de

2004, e ainda, o Artigo 33 da Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012,

este Comando,

RESOLVE:

Art 1º. Aprovar a heráldica e modelo do distintivo do Curso de Formação de Oficiais Combatentes da Polícia Militar de Roraima, cuja realização do Curso ocorra no Estado de Roraima, conforme proposta apresentada pelos Policiais Militares, Capitão

QOCPM ILMAR SOARES COSTA, Cadete PM VILSON CARLOS PEREIRA

ARAÚJO, Cadete PM JACKSON FABIANO FLORENTINO PEREIRA, Cadete PM MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO e SD PM OSCAR BORGES

LUCAS, conforme constante no Anexo Único.

Art 2º. O uso correto do distintivo no uniforme do militar, garante a boa apresentação individual e coletiva, cuja simbologia o identifica com o seu Curso de Formação,

contribuindo para o fortalecimento da disciplina e do conceito do educandário perante seus pares, subordinados e a opinião pública.

Art. 3º. Constitui obrigação de todo militar, zelar por seu uniforme, distintivos e

insígnias, mantendo sempre a sua boa apresentação pessoal.

Art 4º. As cores, tonalidades, tipo, modelo do distintivo, são os constantes das

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