Carregando...
JusBrasil - Diários
31 de outubro de 2014
Pg. 210. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/12/2012

Pág. 210. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 07 de Dezembro de 2012

Página 210 Judicial - 1ª Instância - Capital 07/12/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

20 do apenso. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA BITAR D’ONOFRIO (OAB 236159/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 61319/SP), JULIO BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP), ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO (OAB 3143/SE)

Processo 0116265-04.2008.8.26.0100 (583.00.2008.116265) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condomínio Edificio Andradas - Dahas Bacarat Obeid Neto - *providencie a parte interessada, a retirada da guia de levantamento expedida. - ADV: PAULO CARNEIRO MAIA FILHO (OAB 32883/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL BERLOFFA (OAB 203166/ SP), RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP)

Processo 0118154-22.2010.8.26.0100 (583.00.2010.118154) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Unifac Factoring Comercial Ltda - Lorandi Modas Ltda e outros - Vistos. Fls. 405 e ss: Petição do exequente, juntando cópia do contrato com assinatura de duas testemunhas (fls. 408 e ss), ciência aos executados. Int. - ADV: MICHELLE MESQUITA QUEIROZ (OAB 279854/SP), MARTA REGINA SATTO VILELA (OAB 106318/SP), JOSE PAULO ADORNO ABRAHAO (OAB 38004/SP)

Processo 0120392-82.2008.8.26.0100 (583.00.2008.120392) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - José Rodrigues dos Santos - Cristiane Pedroza de Siqueira - Vistos. Fls. 83 e ss: Ciência à parte contrária (CPC artigo 398) No prazo de 20 dias apresentem as partes rol de testemunhas, com identificação e endereço bem como as custas de mandado para intimação, sob pena de preclusão da prova (não recolhidas as custas não será ouvida a prova). As testemunhas serão intimadas por mandado e não por carta. Indefiro o depoimento pessoal das partes, que no caso, não pertine. Após designarei audiência de instrução. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2012. - ADV: LUCIANA FLAVIA GALVÃO NUNES (OAB 267200/SP), MANUEL DA SILVA BARREIRO (OAB 42824/SP)

Processo 0126825-05.2008.8.26.0100 (583.00.2008.126825) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Boucheron Confecções de Roupas Ltda-epp - Industria de Roupas Barros Ltda - *providencie a parte interessada, a retirada da guia de levantamento expedida. - ADV: CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP)

Processo 0127411-03.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127411) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio York (Ex-palacete Crespi) - Clotilde Montala Marti de Balague - Ciência da resposta ao ofício expedido à Receita Federal Diante da notícia da localização dos endereços, a requerente deve manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 267, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se. Intime. - ADV: ANTONIO PEDRO DAS NEVES JUNIOR (OAB 102133/SP)

Processo 0127803-11.2010.8.26.0100 (583.00.2010.127803) - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção -Manuel Bezerra Pereira Lima - Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda - Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls.156/158. Persistindo a divergência, não sendo as partes beneficiárias de justiça gratuita, retornem para nomeação de perito contábil. Intime. - ADV: RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), JULIUS CESAR CONFORTI (OAB 207687/ SP), JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

Processo 0130986-58.2008.8.26.0100 (583.00.2008.130986) - Monitória - Adimplemento e Extinção - Banco Santander Banespa S/A - Phormoso Imports Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda e outros - Ante a inércia do exequente, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)

Processo 0131443-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131443) - Procedimento Ordinário - Banco Santander (brasil) S.a -Alexandre Vianna Dominiguez - Com base nos provimentos 1864/2011 e nº 1.826/2010, do Conselho Superior da Magistratura, recolha a parte solicitante, não se tratando de beneficiária da assistência judiciária, as despesas, em cinco dias, sob pena de desconsideração do requerimento efetuado. Na inércia, intime-se, por carta, consoante o artigo 267, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, sem resolução de mérito ou, se tratando de execução, arquive-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)

Processo 0132406-30.2010.8.26.0100 (583.00.2010.132406) - Ação Civil Pública - Anadec Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor - Farmácia e Laboratório Homeopático Almeida Prado Ltda - SENTENÇA Processo nº:0132406-30.2010.8.26.0100 Classe - AssuntoAção Civil Pública - Assunto Principal do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Requerente:Anadec Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor Requerido:Farmácia e Laboratório Homeopático Almeida Prado Ltda Juiz (a) de Direito: Dr (a). Cláudia Longobardi Campana Vistos. Fls.209/214: Trata-se de embargos de declaração de sentença. É o relatório. Decido. De fato, a descrição das alegações postas na contestação estão divorciadas do quanto alegado. Por erro de digitação e de utilização de sistema de computação. Passo a retificar: alega a ré que o pedido diverge do quanto estabelecido na legislação sanitária, que a bula deve atender às necessidades das pessoa portadora de deficiência e pode ser disponibilizada de diversas maneiras, no prazo que a ANVISA determinou. Afirma que disponibiliza pelo SAC telefone o quanto necessário, Juntou documentos.Conheço dos embargos porque tempestivos, mas não os acolho. No restante, mantenho a sentença e as alegações dos embargos são infirngentes.Nenhuma das hipóteses do art. 535 do CPC se faz presente. Manifesto o caráter infringente dos embargos. Firmada a convicção, desnecessária a apreciação de todos os artigos invocados e circunstâncias postas. Já se decidiu: “...O Magistrado não está obrigado a apreciar, expressamente, todos os dispositivos legais invocados pela parte...” (STJ 3ª T, Rec. Esp. Nº 198.836-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes). Acolho os embargos só pára que conste a descrição dos fatos alegados na contestação. No mais, persiste a sentença tal qual foi lançada. PRIC e às anotações de praxe. São Paulo, 30 de novembro de 2012. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RONNI FRATTI (OAB 114189/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP)

Processo 0132706-21.2012.8.26.0100 (583.00.2012.132706) - Consignação em Pagamento - Alzira Vieira de Jesus -Alessandra Aparecida Migoto - SENTENÇA Processo nº:0132706-21.2012.8.26.0100 Classe - AssuntoConsignação Em Pagamento - Assunto Principal do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Requerente:Alzira Vieira de Jesus

Requerido:Alessandra Aparecida Migoto Juiz (a) de Direito: Dr (a). Cláudia Longobardi Campana Vistos. Trata-se de ação de consignação em pagamento em razão do contrato 4309/4310 no valor de R$256,00 com vencimento no dia 10/06/2008 que não foi pago por problemas financeiros. Requer liminar e depósito e liberação da obrigação. Determinada a emenda a autora efetuou depósito e não emendou a inicial O depósito está a fls. 18. A ré compareceu aos autos, concordou com os valores depositados e requereu levantamento. Alega que retirou o nome da autora do SERASA É o relatório. Fundamento e Decido. Em ação de consignação de pagamento, antes da emenda a ré compareceu aos autos e concordou com o pedido. De rigor a extinção. Posto isso JULGO PROCEDENTE a ação para extinção com julgamento do mérito nos moldes do artigo 269, inciso II do CPC, liberando a autora da obrigação menciopnada na inicial. Não há honorários e custas em virtude da incidência do princípio da causalidade. Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento de fls. 18 em favor da ré. P.R.I.C. São Paulo, 29 de

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/44040072/djsp-judicial-1a-instancia-capital-07-12-2012-pg-210