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01 de novembro de 2014
Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/12/2012

Pág. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Dezembro de 2012

Página 6 Poder Executivo 10/12/2012DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

ATO DO SUBSECRETÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 309

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012

ATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.

O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 1129/1705/2012,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir números de ordem de prefixos 11 e 67 às viaturas abaixo discriminadas, pertencente ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.




Nº ORDEM 

PLACA 

MARCA/MODELO 

ANO 

11-0266 

LQL8434 

MMC/L200 TRITON 3.2D 

2012/13 

11-0267 

KOY5690 

MMC/L200 TRITON 3.2D 

2012/13 

67-0688 

LLS2628 

VW/VOYAGE 1.6 

2012/12 

67-0689 

KOW3992 

VW/VOYAGE 1.6 

2012/12 

67-0691 

KOW3991 

VW/VOYAGE 1.6 

2012/12 

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012

FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES

Subsecretário de Recursos Logísticos

Id: 1420811

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ATOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 03.12.2012

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:

JACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE, matrícula 827.117-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.11.2012. Proc. nº E-03/10.329/2012.

LUCIANO SILVA DE MACEDO, matrícula 5.004.762-0, do cargo de Servente - CIEP, com validade a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-03/10.502.540/2012.

SALOMÃO BRANDI DA SILVA, matrícula 956.994-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E-03/10.302.600/2012.

ADRIANA DA SILVA KAPISCH, matrícula 974.352-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2012. Proc. nº E-03/10.702.207/2012.

MAGALI MOEBUS NAKASHIMA, matrícula 973.368-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-03/10.802.447/2012.

MARCOS RENATO LOPES DE CASTRO, matrícula 961.907-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.546/2012.

MARCOS ANDRE DANTAS MACHADO, matrícula 958.483-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.548/2012.

JEMINA NOGUEIRA MARINS, matrícula 926.197-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.499/2012.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:

DANIELLI FERNANDES DE LIMA, matrícula 923.285-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 15.10.2012. Proc. nº E-08/606.881/2012.

MARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 851.301-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-08/606.048/2012.

ELAINE PROCOPIO DA SILVA, Identidade Funcional 25794078, vínculo 2, do cargo de Especialista na Gestão de Saúde, Ref. A, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-08/606.102/2012.

HELINE COSTA SOARES, matrícula 865.818-9, do cargo de Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 10.10.2012. Proc. nº E-08/606.757/2012.

ANTONIO LUIZ VIDAL DE ARAUJO, matrícula 850.354-2, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-08/602.527/2011.

JOSELIA SOARES DOS SANTOS, matrícula 852.038-9, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-08/604.795/2012.

ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTAREM, matrícula 862.832-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.12.2010. Proc. nº E-08/607.845/2010.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ROBERTO LOUREIRO FILHO, matrícula 963.023-7, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-01/4.347/2012.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:

FELIPE MEIRELES MIRANDA, matrícula 889.697-9, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-09/122719/1540/2012.

MAURO MARQUES CARNEIRO LIMA, matrícula 959.303-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-09/7606/1702/2012.

Id: 1420836

DE 05.12.2012

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:

SUZIANE ROSSI SILVA GIRÃO, matrícula 807.090-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.09.2004. Proc. nº E-01/128.620/2004.

VERONICA TINOCO MANHÃES, matrícula 12.183-0, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-01/955/2012.

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50073753, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-03/10.802.590/2012.

BETTY DANTAS SILVA, matrícula 940.026-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.09.2012. Proc. nº E-03/813.919/2012.

MARCELA COSTA AVILA, matrícula 953.122-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.857/2012.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:

CELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, matrícula 863.858-7, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 06.11.2012. Proc. nº E-01/3.538/2012.

LEONOR COELHO DA SILVA, matrícula 861.923-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 20.09.2012. Proc. nº E-08/606.386/2012.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MAURICIO MARTINS RAMOS, matrícula 853.259-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-21/955.178/2012.

EXONERA, A PEDIDO , nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARCELO FERREIRA MARGULHÃO, Matrícula 871.884-3, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-09/7585/1702/2012.

Id: 1420826

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 23.11.2012

Processo nº E-03/810.529/2008 - ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 41083563 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.

DE 29.11.2012

Processo nº E-03/8612311/2008 - CÁSSIA REGINA ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 42543495 - Vínculos1e2 (SEEDUC). Processo nº E-26/35504/2012 - MARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS, Professor Docente I, ID Funcional 43262872 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117073-7 (FAETEC).

LÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES

DE 30.11.2012

Processo nº E-26/33029/2012 - ADRIANO CARLOS MOURA, Professor I, matrícula 0225824-2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 20894 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).

Processo nº E-26/39866/2012 - RITA DE CÁSSIA CARVALHO MANNARINO, ID Funcional 40397440 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 0221443-5 (FAETEC).

Processo nº E-26/32719/2012 - SUELI BRAGANÇA DOS SANTOS, Professor I, matrícula 116961-4 (FAETEC) e Professor II, matrícula 114775-0 (PCRJ).

LÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES

Processo nº E-01/4317/2012 - FELIPE GUIMARÃES SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41876636 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ciências, matrículas 28339 e 71366 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4318/2012 - FELIPE MELLO CAMPOS, Professor Docente I, ID Funcional 41787854 - Vínculos1e2 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 71293 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

ILÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES

Id: 1420717

DE 28.11.2012

Processo nº E-01/4235/2012 - ANTÔNIO CARLOS GOMES, Professor Docente I, ID Funcional 33691762 - Vínculos1e2 (SEEDUC) e Professor de História, matrícula 6911595 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4228/2012 - ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I, matrículas 220657-1 e 223258-5 (FAETEC) e Secretário Municipal, matrícula 74098 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4310/2012 - ELIZIANE BARBOSA DE ANDRADE, Professor Docente I, ID Funcional 42832314 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de História, matrícula 28975 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

ILÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES

DE 29.11.2012

Processo nº E-01/4316/2012 - FÁBIO JOSÉ DE MELO, Professor Docente I, ID Funcional 5555612 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 0221771-9 (FAETEC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 6910181 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4251/2012 - ELIETE CONCEIÇÃO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 43569528 - Vínculo 1 (SES) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 51985 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4296/2012 - JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, ID Funcional 32355483 - Vínculos1e2 (SES) e Gerente de Perícia Médica, matrícula 25437 (Prefeitura Municipal de Mesquita). Processo nº E-01/4248/2012 - CLEIDE MARIA BRITO WERNECK, Agente Administrativo, ID Funcional 33304130 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 48658 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4300/2012 - JOÃO PAULO TEIXEIRA SANTOS, Capitão BM, ID Funcional 41844211 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Farmacêutico, matrícula 35327 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4313/2012 - FABIANO BATTEMARCO DA S. MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 43302734 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 72613 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4298/2012 - JORGE DE CARVALHO MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 43244416 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 29335 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4303/2012 - JEAN CASEMIRO FERREIRA DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional 26353857 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 34991 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4280/2012 - MÁRCIA CRISTINA DOS ANJOS COSTA, Operador de Raio X, ID Funcional 30215579 - Vínculo 1 (SES) e Secretário Escolar, matrícula 26581 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

Processo nº E-01/4315/2012 - CRISTIAN NICHOLSON, 1º Sargento PM, ID Funcional 41424743 - Vínculo 1 (CBMERJ), Técnico de Higiene Dental, matrícula 0001251-8 (Fundação Saúde) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 35815 (Prefeitura Municipal de Mesquita). Processo nº E-01/4295/2012 - JOSÉ RODRIGO PEREIRA TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 41738896 - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I, matrícula 115470-7 (FAETEC) e Auxiliar de Secretaria, matrícula 26280 (Prefeitura Municipal de Mesquita).

ILÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES

Id: 1420796

DE 05.12.2012

Processo nº E-03/10.101.104/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor FERNANDA DA SILVA CEIA NOCCHI , matrícula 961.133-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.

Processo nº E-03/200.717/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CARLA FIDALGO MUTUANO , matrícula 833.331-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.704.163/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor RENATA LUSTOSA BARBOSA , matrícula 916.659-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 29, da SEEDUC.

Processo nº E-03/203.420/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SERGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE , matrícula 919.282-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 11, da SEEDUC.

Processo nº E-03/10.400.780/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor FABIO NOGUEIRA DE SOUZA HENRIQUES , matrícula 951.258-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 54, da SEEDUC.

Processo E-03/10.204.958/2012 - ADRIANA PEREIRA DAMASCENO, matrícula 891.510-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.

Processo E-03/10.002.040/2012 - LUIS CARLOS DE MENDONÇA, matrícula 5.008.414-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.

Processo E-01/144.131/2006 - AGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA, matrícula 917.264-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.

Processo E-03/11.000.660/2012 - GIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES, matrícula 918.382-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.

Processo E-03/200.797/2012 - MAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, matrícula 974.904-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.

Processo nº E-03/1.310.504/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor SERGIO CARLOS FERRAZ , matrícula 244.737-3, por falta de amparo legal.

Id: 1420828

APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO

DE 05.12.2012

ATO DE 12.05.2010 - SONIMAR BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 191.443-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603.592/2012, fica alterado para Auxiliar de Serviços de Saúde, Classe B , o cargo do servidor referente à exoneração de que trata o presente Ato.

Id: 1420825

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATOS DO DIRETOR

DE 05.12.2012

DESIGNA o servidor EDUARDO GOMES BRAGA , matrícula nº 3.500.974-5 , a contar de 16 de julho de 2012, GESTOR do Contrato nº 02/2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro -CEPERJ e a COOPCENTRO , cujo objeto é a prestação de serviços de transportes, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.196/2012.

DESIGNA o servidor MARCIO SARMENTO DE ALMEIDA , matrícula nº 3.501.102-2, a contar de 14 de novembro de 2012, GESTOR do Contrato nº 05/2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Agência de viagens, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/509447/2012.

Id: 1420692. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 05.12.2012

Processo nº E-01/500.003/2012 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os cursistas da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$

(dois mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.

Id: 1420693. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 06/12/2012

Proc. E-01/ 319.965 / 2011 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS, no valor total de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

Proc. E-01/ 317.835 / 2011 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR , em favor de EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A no valor total de R$ 5.317,16 (cinco mil trezentos e dezessete reais e dezesseis centavos).

Proc. E-01/ 320.162 / 2011 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA , no valor total de R$ 3.864,85 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Proc. E-01/ 317. 385 / 2011 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMA LTDA , no valor total de R$ 571,92 (quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).

Proc. E-01/ 317.834 / 2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor total de R$ 19.860,45 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).

Proc. E-01/ 319.913 / 2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor total de R$ 20.798,34 (vinte mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).

Proc. E-01 / 317. 833 /2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor total de R$ 17.415,66 (dezessete mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).

Proc. E-01/ 317.769 / 2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de MICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA , no valor total de R$ 781,66 (setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).

Proc. E-01/ 317.983/ 2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de OPUS JMF TELECOMUNICAÇÕES LTDA ,no valor total de R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais).

Id: 1421161. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 07/12/2012

Proc. nº E-01/338471/2012 - ELISABETE PINTO CORREA TAVARES - matr. 2587-4 - DEFIRO o pagamento do auxílio doença.

Proc. nº E-01/338545/2012 - MARCOS BENEVIDES OBERLANDER -matr. 2780-5 - DEFIRO o pagamento do auxílio doença.

Id: 1421213. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATOS DO DIRETOR

DE 27/02/2012

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. nº E-01/300162/2012.

DE 09/05/2012

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLORIPES DE ALMEIDA COELHO, com validade a contar de 27/08/2011 - Proc. nº E-01/300910/2012.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/44100416/doerj-poder-executivo-10-12-2012-pg-6