Carregando...
JusBrasil - Diários
02 de setembro de 2014
Pg. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2010

Pág. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2010

Página 30 Cidade 18/05/2010DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

2 1 Controle Remoto para Play station 2 / Shame-Leon R$ 49,28

3 72 DVD-ROM 1.4 Gb / Maxell R$ 106,56

4 18 DVD RW - 1.4 Gb / Sony R$ 26,64

5 14 CD para Play station 2 R$ 551,88

6 1 Filmadora Digital (com bateria, cabos, controle remoto e ma- R$ 985,55

nual) / Sony / DCR-DVD203

7 1 DVD CD Player (com cabos, controle remoto e manual) nº série R$ 49,28

1958284A (Magnavox/MWD 200F

8 1 Playstation 2 (com cartão de memória de 8 mb, controle remoto, R$ 197,11

cabos, manuais) / Sony

9 1 Porta CD R$ 5,91

10 1 Cartão de Memória - 1gb / Sony R$ 49,28

11 1 Bolsa para máquina fotográfica digital Cybershot / Sony R$ 39,42

12 1 Bolsa para Filmadora - Handcam / Sony R$ 39,42

1 11 Kg Rolos de tecido R$ 148,83

II – A seguir, encaminhe-se ao setor de patrimônio para prosseguimento. DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

PROCESSO Nº 2009-0.364.725-3

I – A vista dos elementos constante no presente processo administrativo, na sede da Autarquia Hospitalar Municipal Regional sita à Rua Frei Caneca, nº 1380/1402 - Consolação - São Paulo, representada pela Senhora SUPERINTENDENTE, Dra. Flávia Maria Porto Terzian, denominada DONATÁRIA, situada na rua Frei Caneca – Consolação– São Paulo, e o DOADOR, Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal – ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS – CAMPINAS /SAPOL/EQMAP, representado pelo Sr. Marcelo Barreto de Araújo, superintendente substituto Adjunto Aduaneiro – 8ª Região Fiscal, São Paulo/SP, localizada na Av. Prestes Maia, nº 733, 12º andar, doravante doador, nos termos do despacho proferido pelo Superintendente, com fundamento no inciso IX do artigo 1º do Decreto 19.512, de 20 de março de 1984, e do Decreto nº 41.709, de 20 de fevereiro de 2002, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.271, de 04 de janeiro de 2002, em seu artigo , inciso VII, a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, aceita a doação.

O Doador entrega a Donatária: ADM / 01115 de 23 de novembro DE 2009

Ítem Qtde. Discriminação do Bem Valor

1 1 Notebook, no estado / Packard Bell / Uni-Tri-NT R$ 3000,00 1 1 Notebook Centrino - Com Sinais de Uso / DELL / LATITUDE D510 R$ 1942,00 1 1 Notebook Pavillon com Sinais de Uso / HP / DV 2000 / R$ 1674,00

2CE6371HRD

1 1 Notebook - C/ Process. INTEL Pentium M735A-512Mb Ram R$ 1387,28

e HD com 60gb - Aces. Bateria / Acer /Aspire 1642ZWLMI /

LXAA60518162Z149FE2

2 1 Webcam - Sem Embalagem e sem acessórios com cd gravado e R$ 34,68

Manual / Labtec / V-UAQ13 / 861171-000

1 1 Notebook - Lenovo TGO Think Rad / IBM / Think Rad R$ 1387,28 1 1 Notebook - Corrente com cabo de força, sem bateria e cd R$ 1355,76

gravado c/ Windows XR 2005 / Sony Vaio / pc6-71222 /

282478323004383

1 1 Notebook - Com cabo de energia - Refurbished e memory card / R$ 1466,08

Sony / Vaio / 282478323002594

1 1 Notebook - Com acessórios / COMPAQ / PRESSAR10 R3000 / R$ 1638,90

CND4190BKN

1 1 Equipamento Hospitalar - Retorno de Equipamento enviado R$ 5369,16

para reparos / Selector / 35 K

1 1 Equipamento Hospitalar - Retorno de Equipamento enviado R$ 5650,55

para reparos / Selector / 35 K

1 1 Equipamento Hospitalar - Retorno de Equipamento enviado R$ 3990,92

para reparos / Selector / 24K

1 1 Equipamento Hospitalar - Retorno de Equipamento enviado R$ 4909,06

para reparos / Selector / 24K

1 1 Equipamento Médico - Computador Manual para Medicina R$ 1092,70

Nutricional / Tyrtronic / MI-90 / 0525-129

2 1 Equipamento Médico - Computador Manual para Medicina R$ 1092,70

Nutricional / MI-90 / 0612139

3 1 Cabos de aço / Ignorada R$ 43,71

II – A seguir, encaminhe-se ao setor de patrimônio para prosseguimento.

DESPACHO

Processo nº. 2010-0.134.240-9 Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50478 de 10/03/2009 e na Portaria 269/09 Gab. Prefeito, autorizo Adiantamento em nome do servidor Lázaro Bernstein,C.P.F.697.581.748-00, no período de 25 a 28 de maio/2010, referente a diárias para a participação XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz, em Gramado/RS., valor total de R$ 1.479,60 (Hum Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) para fazer face às despesas previstas no Inciso V, artº. 2º da Lei 10.513/88; observadas as disposições do Decreto 48.592 de 06/08/2007 , Portaria SF 026/08; onerando-se as dotações: 0110.10.122.2610.4100.33 .90.39.00.

SERVIÇO FUNERÁRIO

Superintendente: Celso Jorge Caldeira

2010-0.089.958-2. Industria e Comércio de Madeira JR Ltda. Atestado de Capacidade Técnica . À vista das informações prestadas no presente processado, e a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido inicial e aprovo a minuta de fls. 193.

2010-0.099.195-0. Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Emerici Ltda EPP. Atestado de Capacidade Técnica . À vista das informações prestadas no presente processado, e a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido inicial e aprovo a minuta de fls. 10.

2010-0.127.021-1. Apuração dos fatos . À vista do contido no presente, em especial no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho como razão de decidir, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA , nos termo do artigo 203 e seguintes da Lei 8989/79 c/c art 103 e seguintes do Decreto 43.233/03, para que sejam devidamente esclarecidos os fatos e apuradas as responsabilidades.

RESOLUÇÃO Nº 15/2010, de 17 de maio de 2010

Ref. Processo nº 2008-0.080.893-9

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.721, de 4 de fevereiro de 1.997 e com base na Resolução nº 03/97, de 17 de fevereiro de 1.997 e, em especial o artigo 10,

RESOLVE:

Artigo 1º - Declarar em comisso as concessões referentes aos terrenos e quadras do Cemitério Araçá, abaixo relacionados:

QUADRA TERRENO CONCESSIONARIO

6 9 FLAVIO HUMBERTO VALERI

9 10-A JOÃO GOMES DE OLIVEIRA

31 10 JOSE HOLLANDER

X 42 PAULINA CLARA SCHALL

X 44 ERNESTO COSTA

X 60 LUIZA MORAES GEMMEL

X 61 MARIA AMELIA PANADES M.BARROS

X 75 PAULO SERGIO COUTINHO GALVA

X 81 JORGE CURY SADER

X 92 ALICE CAMPOS GOMES

X 98 KARL KRATZER

X 123 GINO PEREIRA

X 147 MARIA AGOSTINHO

X 149 PASCHOAL NARDI

X 160 ADELINA MENDES HELENA

X 165 ALFREDO BERGRTRON LOURENÇO

X 166 CESARE CURIE

X 174 LUIZ PIERRE

X 179 LAURENTINA HANICKEL BAMBINI

X 187 JOSE Mª BERNALE GARCIA CABEDO

X 192 ROMEU THOMAZ DA SILVA

Artigo 2º - Ficam, ainda, declaradas extintas as concessões descritas nesta Resolução, devendo os restos mortais serem transladados para o ossário geral, após o decorrer de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, podendo os terrenos serem novamente concedidos.

Artigo 3º - Ficam desinterditados os terrenos em que foram realizados os serviços mínimos necessários e terrenos excluídos. Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SERVIÇOS

Secretário: Alexandre de Moraes

DESPACHO SECRETARIO ADJUNTO

2010.0.122.403-1 OSCAR NISHIMURA NOVAS TECNOLOGIAS - Devolução de Caução – Contrato 54/SES/09. I – À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 56, § 4º da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 18, § 2º, inciso III, do Decreto 44.279/03, AUTORIZO, por força da competência a mim delegada pela Portaria 048/SES-G/2009, a devolução de caução, modalidade fiança bancária, dada como garantia para execução dos serviços, objeto do Termo de Contrato 54/SES/09, pela OSCAR NISHIMURA NOVAS TECNOLOGIAS , inscrita no CNPJ sob 02.739.482/0001-21, representada mediante o pagamento da Guia Recibo de Recolhimento ou Depósito 2009000142, uma vez que a empresa concluiu os trabalhos de forma satisfatória, consoante Termo de Recebimento Definitivo às fls. 02/03.

TRANSPORTES

Secretário: Alexandre de Moraes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-088

SMT/DTP/GABINETE DO DIRETOR

ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-1

2010-0.074.700-6 DAVID SILVA DE CAMPOS

INDEFERIDO

REQUER INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2412, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA RUA JORGE RIZZO. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. DAVID SILVA DE CAMPOS CONDUTAX 203.929-31, QUANTO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2412, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA JORGE RIZZO.

2010-0.078.942-6 ROGERIO LUCIANO DOS SANTOS FA ZENDA

INDEFERIDO

SOLICITA PRORROGACAO DE PRAZO PARA INCLUSAO DE CARRO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 912, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA DR. LUIS LUSTOSA DA SILVA. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PROCESSO, DECLARO PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO POR PERDA DE SEU OBJETO, CONFORME ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N. 14.141/2006.

2010-0.092.873-6 JOSE MARIA DE OLIVEIRA GABRIEL

DEFERIDO

SOLICITA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2926, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA LAERTE SETUBAL. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. JOSE MARIA DE OLIVEIRA GABRIEL CONDUTAX 207.399-31, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2926, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA LAERTE SETUBAL.

2010-0.096.808-8 ANTONIO FERREIRA SILVA

INDEFERIDO

SOLICITA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2537, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA RUA DR. AMANDO FRANCO SOARES CAIUBY. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. ANTONIO FERREIRA SILVA CONDUTAX 209.906-34, QUANTO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2537, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA DR. ARMANDO FRANCO SOARES CAIUBY.

2010-0.097.013-9 EDVA RIBEIRO DOS SANTOS

DEFERIDO

REQUER INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1879, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA PCA SILVIO ROMERO. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. EDVA RIBEIRO DOS SANTOS CONDUTAX 223.061-37, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1879, SITUADO NA PCA SILVIO ROMERO.

2010-0.098.637-0 SERGIO ANTONIO CANDIDO

DEFERIDO

REQUER REINTEGRACAO AO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2756, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA TOPAZIO. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. SERGIO ANTONIO CANDIDO CONDUTAX 092.691-34, AUTORIZANDO SUA REINTEGRACAO AO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2756, SITUADO NA RUA TOPAZIO. 2010-0.098.821-6 ABAETE FERREIRA DA SILVA

INDEFERIDO

SOLICITA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 697, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA RUA SANTA MARCELINA. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. ABAETE FERREIRA DA SILVA CONDUTAX 022.773-36, QUANTO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 697, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA SANTA MARCELINA.

2010-0.099.947-1 MARIZA OLIVEIRA DOS SANTOS

DEFERIDO

REQUER INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1352, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA RUA CAIOWAA. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA SR MARIZA OLIVEIRA DOS SANTOS CONDUTAX 219.447-33, AUTORIZANDO SUA INCLUSÃO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1352, SITUADO NA RUA CAIOWAA. 2010-0.099.950-1 MANOEL JOSE DOS SANTOS

DEFERIDO

REQUER INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1153, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA RUA CASTRO ALVES. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. MANOEL JOSE DOS SANTOS CONDUTAX 196.187-35, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1153, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES.

2010-0.101.486-0 HUGO ADRIANO

DEFERIDO

REQUER REINTEGRACAO AO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1151, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA RUA CARLOS CIRILO JUNIOR. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. HUGO ADRIANO CONDUTAX 223.689-30, AUTORIZANDO SUA REINTEGRACAO O PONTO PRIVATIVO DE TAXI1151, SITUADO NA RUA CARLOS CIRILO JUNIOR.

2010-0.101.900-4 RIVALDO SIMAO DA SILVA

DEFERIDO

REQUER INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2758, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA RUA DR. RUBENS MEIRELES. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. RIVALDO SIMAO DA SILVA CONDUTAX 186.056-30, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2758, SITUADO NA RUA RUBENS MEIRELES.

2010-0.106.432-8 CRISTIANO SILVA SANTOS

DEFERIDO

REQUER INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2658, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA JOAQUIM TAVORA. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. CRISTIANO SILVA SANTOS CONDUTAX 227.562-30, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2658, SITUADO NA RUA JOAQUIM TAVORA. 2010-0.108.011-0 ALESSANDRO ARAUJO DE SOUZA

INDEFERIDO

SOLICITA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1444, CATEGORIA COMUM, SITUADO NO METRO ITAQUERA. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. ALESSANDRO ARAUJO DE SOUZA CONDUTAX 219.876-37, QUANTO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1444, CATEGORIA COMUM, SITUADO NO METRO ITAQUERA.

2010-0.108.077-3 FRANCISCO MARCOS JERONIMO FREIRE DEFERIDO

REQUER REINTEGRACAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2450, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA EDUARDO VIANA. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PA RECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. FRANCISCO MARCOS JERONIMO FREIRE CONDUTAX 216.946-30, AUTORIZANDO SUA REINTEGRACAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2450, SITUADO NA RUA EDUARDO VIANA.

2010-0.112.408-8 JOSE FERMINO PEREIRA

DEFERIDO

REQUER INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2578, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA SALES JR. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. JOSE FIRMINO PEREIRA CONDUTAX 006.607-36, AUTORIZANDO SUA TRANSFERENCIA DO PONTO 1949 PARA O 2578, SITUADO NA RUA SALES JR.

2010-0.112.959-4 ADEMIR JOAQUIM DE FIGUEIREDO

INDEFERIDO

SOLICITA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1897, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA DOMINGOS DE MORAES. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. WAGNER FUSTINONI CORREA CONDUTAX 130.503-38, QUANTO SUA INCLUSÃO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 1897, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA DOMINGOS DE MORAES.

2010-0.113.533-0 NELSON AULER

DEFERIDO

REQUER INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2770, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA AL. DOS GUARAMOMIS. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. NELSON AULER CONDUTAX 195.052-30, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2770, SITUADO NA AL. DOS GUARAMOMIS.

2010-0.113.921-2 VAGNER NEIVA

DEFERIDO

REQUER INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2192, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA RUA JACUPIRANGA. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. VAGNER NEIVA CONDUTAX 197.206-37, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2192, SITUADO NA RUA JACUPIRANGA.

2010-0.114.013-0 DOUGLAS DE OLIVEIRA MACIEL

DEFERIDO

REQUER REINTEGRACAO AO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 947, CATEGORIA COMUM , SITUADO NA AV. MARIA COELHO AGUIAR. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. DOUGLAS DE OLIVEIRA MACIEL CONDUTAX 188.061-39, AUTORIZANDO SUA REINTEGRACAO AO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 947, SITUADO NA AV. MARIA COELHO AGUIAR.

2010-0.116.144-7 ARMANDO SUGIYAMA

DEFERIDO

SOLICITA PRORROGACAO DE PRAZO PARA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 828 , DEFERIDA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010-0.003.578-2,CONFORME PORTARIA 160/2006-SMT.GAB. DIANTE DO DISPOSTO NO ART. 3 DA PORTARIA 160/06 - SMT/GAB, DEFIRO A SOLICITACAO E ASSIM AUTORIZO A INCLUSAO DO SR. ARMANDO SUGIYAMA, CONDUTAX 188.464-32 NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 828, SITUADO NA RUA MAESTRO CARDIM. O MOTORISTA DEVERA COMPARECER NO DTP NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTE ATO.

2010-0.118.161-8 JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

DEFERIDO

REQUER RETORNO AO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2769, CATEGORIA COMUM, SITUADO NA RUA MARECHAL ODYLIO DENYS. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP - 1 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SR. JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS CONDUTAX 079.103-39, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 2769, SITUADO NA RUA MARECHAL ODYLIO DENYS.

Depto. de Operação do Sistema Viário

CADASTRAMENTO PARA TRÂNSITO NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE FRETAMENTO - ZMRF (LEI Nº 14.971/09 E PORTARIAS MUNICIPAIS 67/09-SMT.GAB E 110/09-DSV/SMT) Autorizados (respeitada a validade do TA e do CVS)

Requerente Protocolo Placa Validade

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CDM2886 04/05/2010 a 04/05/2010

Não autorizados

Requerente Protocolo Placa Motivo

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 BYD7614 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CBS8085 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CBS8408 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CBS8409 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CDM2884 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CDM2885 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CHC1900 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CXA4607 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CXA8609 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CYB4611 Não apresentou comprovante da realização do evento

TRANSPORTES JANGADA LTDA 33533 CYB6613 Não apresentou comprovante da realização do evento

CADASTRAMENTO PARA TRÂNSITO NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE FRETAMENTO - ZMRF (LEI Nº 14.971/09 E PORTARIAS MUNICIPAIS 67/09-SMT.GAB E 110/09-DSV/ SMT)

Autorizados (respeitada a validade do TA e do CVS)

Requerente Protocolo Validade

ANSELMO’S TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA 34181 22/04/2010 a 22/04/2010 ANSELMO’S TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA 34182 22/04/2010 a 22/04/2010 BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS S.A. 33882 20/04/2010 a 20/04/2010 ORIENTE TRANSPORTE DE JUNDIAI LTDA EPP 34123 23/04/2010 a 23/04/2010 ORIENTE TRANSPORTE DE JUNDIAI LTDA EPP 34127 23/04/2010 a 23/04/2010 TINATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME 33844 20/04/2010 a 20/04/2010 TINATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME 33845 20/04/2010 a 20/04/2010

TRANSFER SERVICE LTDA 34292 28/04/2010 a 28/04/2010

TRANSFER SERVICE LTDA 34295 28/04/2010 a 28/04/2010

VAN RENT A CAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍ 34188 04/05/2010 a 20/12/2010

VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 33650 15/04/2010 a 15/04/2010

VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 33697 16/04/2010 a 17/04/2010

VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 33705 16/04/2010 a 17/04/2010

VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 33902 20/04/2010 a 23/04/2010

VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 33908 20/04/2010 a 20/04/2010

VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 34062 22/04/2010 a 22/04/2010

VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 34066 22/04/2010 a 22/04/2010

VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 34128 23/04/2010 a 23/04/2010

VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 34131 23/04/2010 a 23/04/2010

Não autorizados

Requerente Protocolo Motivo

TRANSPORTES JANGADA LTDA 34335 Documento apresentado não comprovou a realização do evento

VAN RENT A CAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍ 32681 Documento entregue após o prazo VAN RENT A CAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍ 32756 Documento entregue após o prazo VAN RENT A CAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍ 33544 Documento entregue após o prazo VAN RENT A CAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍ 33545 Documento entregue após o prazo VIAÇÃO CAPRIOLI LTDA 34135 Documento apresentado não comprovou a realização do evento

Depto. de Transportes Públicos

TID: 5.929.895 – PERMISSIONÁRIOS DO PONTO PRIVATIVO Nº 2238 /Aprovação do regulamento de ponto privativo de táxi./I – Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer do DTP/AJU, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado pelos interessados do ponto privativo nº 2238, por falta de amparo legal ou regulamentar.

Portaria n.º 154/10, de 11 de maio de 2010.

Transfere, prolonga e reduz o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2623 (C.L.P 17.08.088) e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.238.708-8.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir, prolongar e reduzir o índice de rotatividade o ponto privativo n.º 2623 (C.L.P. 17.08.088), para estacionamento de táxi, categoria comum, da Rua Fidêncio Ramos para o estacionamento interno do shopping Vila Olímpia, na Rua das Olimpíadas n.º 360, (Subprefeitura de Pinheiros), tendo 2 (dois) segmentos, sendo o primeiro segmento na entrada do shopping, com 16,8 (dezesseis virgula oito) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas e o segundo segmento situado no 1.º subsolo do shopping vila Olímpia, constituído de 10 (dez) vagas (conforme plantas anexas ao processo 2009-0.238.708-8), com capacidade para 14 (quatorze) vagas, passando o índice de rotatividade para 3,2 (três virgula dois) veículos por vaga, totalizando 45 (quarenta e cinco) carros e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0004/0-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 578/07-DTP/GAB.

PROC: 2010-0.123.147-0 – HERALDO VIEIRA DE CASTRO JUNIOR / Transferência do alvará de estacionamento/ I –Ante os elementos de convicção que instruem o presente, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, nos termos da Lei Municipal n.º 7329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento n.º 036.672-27 da forma requerida./ II – Publique-se. Após, ao DTP-3 para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria n.º 114/08, de 05 de maio de 2008/ III – O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROC:2010-0.083.804-4 – Alexandre Aparecido Prado /SOLICITA BAIXA DE 2º Titular/I – Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer do DTP/AJU, que acolho como razão de decidir, DECLARO PREJUDICADO O PEDIDO formulado pelo Sr. Alexandre Aparecido Prado, por ter exaurido a sua finalidade, conforme artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/2006;

VERDE E MEIO AMBIENTE

Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

PORTARIA nº 41 /SVMA.G/2010

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei,

RESOLVE:

I. Desligar a técnica Shirley Dayse Gomes Pellicciari, RF: 527.477 -0, da Comissão de Acompanhamento Técnico - CAT, Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referente ao Projeto “FAZENDO NOSSO PAPEL”, da Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE CENTRO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRO ASÉ YLÊ DO HOOZOANE. Cessa sua Nomeação conforme Portaria nº 124 / SVMA.G / 2009, publicada no DOC em 17 de setembro de 2009, pág. 21.

II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/4419086/pg-30-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-18-05-2010