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17 de setembro de 2014
Pg. 7. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/12/2012

Pág. 7. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Dezembro de 2012

Página 7 Justiça do Trabalho 18/12/2012DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

30 - 0000902-60.2011.5.01.0471 - AP - (VT01ITP) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Lú Stok Móveis, Máquinas e Equipamentos LTDA. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D ).

31 - 0000937-16.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Recorrido: Wiston Soares Pinto Machado (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).

32 - 0001000-43.2009.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Filipe Passaroni Daumas (Adv. Denise Ribeiro da Cruz RJ 121819 D) - Recorrido: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D).

33 - 0001105-22.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Zenilson Gonçalves Soares Pereira (Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).

34 - 0001173-97.2011.5.01.0009 - RO - (034VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sandra Christina Silveira Lobo (Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago RJ 27864 D), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D) - Recorrido: Sandra Christina Silveira Lobo (Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago RJ 27864 D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D).

35 - 0001177-50.2010.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roselane Ferreira da Silva (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D) - Recorrido: Camp Centro de Convivência Ltda. (Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D).

36 - 0001226-59.2011.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alice de Almeida (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).

37 - 0001253-02.2010.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Saint Clair Breves da Costa (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Itaú Unibanco SA (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).

38 - 0001312-35.2011.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Luciano Martins Telles (Adv. Heber Victor de Oliveira RJ 146034 D).

39 - 0001320-60.2010.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Marcela Santiago Fernandes (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D).

40 - 0001343-38.2010.5.01.0063 - AP - (063VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Nilda de Medeiros Muniz Cotelo (representatante legal de Caio Muniz Cotelo) (Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D) - Agravado: NILBER LOPES LOZANO (Adv. Luis Carlos da Silva RJ 112531 D).

41 - 0001438-16.2010.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Enavi Reparos Navais Ltda. (Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D) - Recorrido: Flavio de Oliveira Neves (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D).

42 - 0001445-79.2011.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Robson de Sousa Bonfim (Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Robson de Sousa Bonfim (Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D).

43 - 0001471-70.2010.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Citycol S.A. (Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D) - Recorrido: Fernando Ivo Girão de Oliveira (Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa RJ 91720 D).

44 - 0001478-77.2011.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nélio Sérgio Cobellas Pinto Junior (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D).

45 - 0001510-98.2011.5.01.0005 - RO - (070VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Joana d Arc de Souza Silva (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).

46 - 0001598-95.2011.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional -CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Emerson Pinto Gomes (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).

47 - 0001610-09.2011.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Éder Júnior Gonzaga dos Reis (Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D), Harsco Metals Ltda. (Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D) - Recorrido: Harsco Metals Ltda. (Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D), Éder Júnior Gonzaga dos Reis (Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D).

48 - 0001639-22.2011.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA (Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B) - Agravado: Magda Corrêa da Silva (Adv. Angelica Ignacia Teixeira RJ 136578 D).

49 - 0001683-18.2010.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mauro Augusto Martins (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).

50 - 0003174-46.2010.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Fundação Atlântico de Seguridade Social (Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D), Fundação Sistel de Seguridade Social (Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social (Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D), Telemar Norte Leste S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Fundação Sistel de Seguridade Social (Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D), João Lotério de Carvalho (Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D).

51 - 0008900-23.2007.5.01.0341 - RO - (VT01BM) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Guaciporan Jose Ferreira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D)-Recorrido:CamaraMunicipaldeBarra Mansa (Adv. Daniel Pereira Resende RJ 152906 D).

52 - 0021100-90.2009.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edinildo Martins da Silva (Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C), PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D) - Recorrido: Edinildo Martins da Silva (Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C), PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D).

53 - 0025200-57.2005.5.01.0203 - AP - (VT03DC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Carlos Francisco de Oliveira (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D), Petrobras Distribuidora S.A. (Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D) - Agravado: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Carlos Francisco de Oliveira (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D).

54 - 0025700-71.2009.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Diogenes de Oliveira Silva (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D) - Recorrido: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Diogenes de Oliveira Silva (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D), ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. (Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D).

55 - 0025800-98.2009.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Astromarítima Navegação S.A. (Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D) - Recorrido: Maria Helena Alves Beserra de Almeida (Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D).

56 - 0026400-43.2007.5.01.0005 - RO - Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Alexandre Deutsh (Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ 121685 D), Eliane Stambouli de Pontes Medeiros (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorrido: Luiz Alexandre Deutsh (Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ 121685 D), Guilherme de Aguiar Richter (Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D), Eliane Stambouli de Pontes Medeiros (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D), Alexandre Franco do Nascimento (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D).

57 - 0036300-87.1999.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: EDMIR GRAZIEL ROSA (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D), SANDRA JOSENIR DE SOUZA (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D), Alimenta Alimentacao Industrial Ltda (Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D), União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal).

58 - 0037200-15.2009.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: José Manoel Ferreira Giesteira (Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D) - Agravado: FRB Par Investimentos S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Fundação Rubem Berta (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).

59 - 0038200-39.2006.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edimar Justino Martins (Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco RJ 99343 D) - Recorrido: Concessionaria de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - CAENF (Adv. Fernanda Tavares Duarte Viana RJ 76048 D), Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - AMAE - NF (Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo).

60 - 0038800-44.2009.5.01.0062 - RO - (014VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. (Adv. Maurício Borges Andrade RJ 123434 D) - Recorrido: Amadeu José Lopes (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D ), Abelar Nunes da Costa (Adv. Alexandre Zaidan RJ 99268 D).

61 - 0039300-61.2009.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alfredo Carlos da Silva Valladares (Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D), Lojas Americanas S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D), Alfredo Carlos da Silva Valladares (Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D).

62 - 0041100-48.2006.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. (Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D) - Recorrido: Cid Mendes Barroso (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D).

63 - 0042400-89.2005.5.01.0005 - AP - (005VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Editora JB S/A (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D) - Agravado: Jornal do Brasil S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D), Companhia Brasileira de Multimídia (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D ), Novos Tempos Rio Grafica S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D), Maria das Neves da Conceicao Soares (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).

64 - 0045400-50.2008.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: João Alberto Bevilacqua Carvalho (Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).

65 - 0047300-86.2008.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Silvia Pinheiro Alves (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Silvia Pinheiro Alves (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).

66 - 0049000-73.2008.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ivanete Carlos de Souza (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorrido: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo RJ 127547 D).

67 - 0052200-91.2009.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro (Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D) - Recorrido: Maral Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D).

68 - 0054600-14.2006.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravado: Marcia Cristina Soares Maciel Lopes (Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D).

69 - 0057600-31.2006.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Cesa S.A. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D) - Agravado: Wellington Luiz Sousa de Oliveira (Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D).

70 - 0058600-84.2009.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lilian Franco Moura (Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. (Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D), Panamericano Adm. de Cartões de Crédito (Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D).

71 - 0061900-18.2007.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Katia Barreto de Souza (Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial LTDA. (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A).

72 - 0063200-81.2009.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. (Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares RJ 97000 D), Elisangela da Silva Simões (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).

73 - 0065400-34.2007.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Maria Nilza de Souza Oliveira (Espolio de) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D ), WJB Atividades Fisicas Ltda. - X-Treme Fitness (Adv. Alcides Montezuma RJ 23640 D).

74 - 0067800-32.2008.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Geilda Melo Bezerra (Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram (Adv. (Sem Advogado NosAutos) RJ1D).

75 - 0069000-07.2008.5.01.0341 - RO - (VT01BM) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Amarildo Pernambuco de Lucas (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. (Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D).

76 - 0072300-28.2007.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Marcio Vinicius Alves Barbato (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Recorrido: Marcio Vinicius Alves Barbato (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).

77 - 0083600-34.2005.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Leonardo Ribeiro de Carvalho (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Agravado: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D ).

78 - 0085500-19.2009.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A), André Luiz Jesus Pinho (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A), André Luiz Jesus Pinho (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D).

79 - 0085900-14.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Glaura de Almeida Lopes (Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D), Telemar Norte Leste SA (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste SA (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Glaura de Almeida Lopes (Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D).

80 - 0090600-54.2005.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Kleber Ferreira Guimaraes (Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D), Acergy Brasil S/A (Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D).

81 - 0106100-76.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D), Bianca de Oliveira Arêas (Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B).

82 - 0110300-39.2004.5.01.0421 - AP - (VT01BP) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Fazenda Oriente Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (Adv. Adriana Correa Lima SP 136648 D).

83 - 0112400-05.1991.5.01.0006 - AP - (006VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CARLOS AUGUSTO DA FONTOURA XAVIER (Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D) - Agravado: José Vieira de Santana Neto (ex-sócio) (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D), MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (Adv. Monica Goncalves Machado RJ 68588 D). 84 - 0124900-25.2008.5.01.0001 - AP - (001VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Valdomiro Rique Ferreira Junior (Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D).

85 - 0126800-84.1994.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D )

- Agravado: JOAO PEDRO BONFIM (Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D). 86 - 0133700-27.2009.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jossie dos Santos Silva (Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D) - Recorrido: MTM Eifel Serviços Técnicos de Instalações Ltda. (Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ 160789 D).

87 - 0140700-74.2008.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio William dos Santos (Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. (Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D).

88 - 0144300-93.2008.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mário Luiz Duarte Filho (Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Mário Luiz Duarte Filho (Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), VDB investimentosS.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D).

89 - 0146000-11.2006.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro) - Agravado: Abel de Barros Comercio e Industria de Tintas S.A. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D ), Alcides Aguilar Janeiro (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D ), Ângelo Antunes dos Santos Caetano (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D ).

90 - 0146900-43.2006.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Renato de Carvalho Lima (Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D).

91 - 0148600-82.2004.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: TATIANA DE CARVALHO (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Claudia Falcão Tanabe Britto RJ 74335 D).

92 - 0152200-91.2007.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Adalberto da Silva Malheiros (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D) - Recorrido: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Adalberto da Silva Malheiros (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D), Itauna Servicos Ltda. ME (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D).

93 - 0153800-31.2009.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional -CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Reinaldo José da Silva Alves (Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D)-Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional -CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Reinaldo José da Silva Alves (Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D).

94 - 0153900-80.2009.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D), Francisco Heleno Rodrigues Mesquita (Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ 58077 D).

95 - 0155600-64.2009.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255A)-Recorrido:AeCCentrodeContatosS.A.(Adv.ErnestoFerreiraJuntolliMG 6064 D), Marcelo Pereira Wanderley (Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D).

96 - 0157200-84.2003.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GILCIO ROBERTO TAVARES AMA RAL MARTINS (Adv. Joao Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D) - Recorrido: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA (Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A).

97 - 0158100-10.1998.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LUIZ CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO (Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D) - Agravado: CONSTRUTORA CIEC LTDA (Adv. Flávio Antonio Cabral RJ 10997 A).

98 - 0158600-63.2009.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jairo Gabriel (Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos RJ 42518 D) - Recorrido: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. (Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D).

99 - 0161600-53.2009.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ernesto Francisco Magdalena (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D), Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. (Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ 147200 D).

100 - 0161900-73.2009.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gilson Lima Mata Landeira (Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza RJ 138550 D) - Recorrido: Expresso M2000 Ltda. (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D).

101 - 0162900-56.2009.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Construtora Marquise S.A. - Recorrido: Construtora Marquise S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Municipio de São Gonçalo (Procurador Procuradoria Munic de São Goncalo), Bill Cezário de Souza (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D).

102 - 0163000-66.2009.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Renata Chagas Nunes Costa (Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D).

103 - 0178400-19.2009.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município de Pinheiral (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Laercio Antonio de Oliveira (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).

104 - 0186000-97.2003.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: RODY RUBENS MORENO (Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D) - Agravado: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro RJ 20286 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).

105 - 0194600-55.2007.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio de Sa Ferreira (Adv. Gizela Gualberto Ramos RJ 108361 D) - Recorrido: Farhus Vigilancia e Segurança Ltda (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D), Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda (Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D), Sheriff Segurança Patrimonial Ltda (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).

106 - 0195200-53.1993.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D) - Agravado: DJANIRA DE SOUZA NASCIMENTO (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) (Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima RJ 81124 D), PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE), União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal).

107 - 0207300-52.2008.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. (Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D) - Recorrido: Marcelo José de Souza Matta (Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D).

108 - 0244200-14.2008.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rita de Cássia Pinto Eccard, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rita de Cássia Pinto Eccard (Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).

109 - 0307500-10.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL (Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D) - Recorrido: Widson Borges Barcelos (Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D).

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.

Rio de Janeiro, 17 de Dezembro de 2012

Noemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz

Diretora de Secretaria

Id: 1425956

9a Turma

GABINETE DESEMBARGADORA

DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA

Conclusões de Julgamento

Processo: 0001587-95.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), Marcio Serra Caldas (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), Marcio Serra Caldas (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada (TELEMONT) e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para incluir na condenação as diferenças do FGTS, conforme se apurar em regular liquidação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Mantida a sentença a quo em seus demais aspectos, inclusive no valor fixado a título de condenação e custas processuais. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação das normas coletivas.

Processo: 0001774-57.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Fernando Oliveira da Cunha (Merian do Nascimento Parisio RJ114067D), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria geral do EstadoTrust Cooperativa de Trabalho Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.

Processo: 0087700-45.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Francisco das Chagas Pereira Lourenço (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado : Drogaria Andarai Ltda. EPP (Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar nulidade da decisão agravada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que a apuração do imposto de renda a reter nesta ação, observe o disposto no art. 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, bem como para excluir os juros de mora de sua base de cálculo, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora. Restou vencida a Presidência.

Processo: 0141500-18.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos David Sion Junior (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - Recorrido : Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas (Gleice Cristiane da Silva RJ90115D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: a) fixar o início do vínculo de emprego em 15.03.2007; b) o salário do autor no valor mensal de R$1.800,00 até 31.07.20007 e de R$ 2.150,00 a partir de agosto do mesmo ano até a dispensa; c) para acrescer à condenação o pagamento do trabalho realizado em um domingo por mês e nos feriados de 21/04 (Tiradentes), 01/05 (dia do trabalhador), 07/09 (Independência do Brasil), 12/10 (Nossa Senhora Aparecida), 02/11 (finados) e 15/11 (proclamação da República), acrescidos de 100% e reflexos nos RSRs, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40% e aviso prévio, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterouse o valor a ela arbitrado , estimando-o em 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IVe§ 2ºdaCLT,fixando as custas em R$ 400,00 pela ré.

Processo: 0085700-27.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral Federal), - Agravado : EXPEDITO DAS GRACAS

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/44405922/doerj-justica-do-trabalho-18-12-2012-pg-7