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24 de outubro de 2014
Pg. 17. DOEPE DOEPE de 08/05/2010

Pág. 17. . DOEPE (DOEPE) de 08 de Maio de 2010

Página 17 08/05/2010DOEPE

Publicado por DOEPE (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

SECRETARIA DA FAZENDA

8200911056005 – Adriana Araújo Brindeiro, mat. 1866257, concedo 15 dias a partir de 17/07/09.

8200909071353 – Angela Tereza Ferraz, mat. 1849905, concedo 05 dias a partir de 01/06/09.

8200909053266 – Ana Silvia D. F. Freitas, mat. 1358804, concedo 30 dias a partir de 01/06/09.

8200910043996 – Adalberto Tavares de Macedo, mat. 1537482, concedo 30 dias a partir de 10/07/09.

8200911082030 – Ari Vitorino da Silva, mat. 1349155, concedo 15 dias a partir de 14/09/09.

8200911026882 – Carlos André P. de Oliveira, mat. 1711873, concedo 30 dias a partir de 13/07/09.

8200909072139 – Cídia Simeão Gonçalves, mat. 1523201, concedo 08 dias a partir de 22/07/09.

8200910034350 – Dinalúcia de Albuquerque Pontes, mat. 1224697, concedo 05 dias a partir de 08/07/09.

8200911023492 – Dorgival José de O. Junior, mat. 1719920, concedo 15 dias a partir de 01/08/09.

8200910042990 – Ediná Maria de L. Batista, mat. 1100378, concedo 15 dias a partir de 13/07/09.

8200910015569 – Edmê Pimentel da Silva, mat. 486426, concedo 04 dias a partir de 01/07/09.

8200911037183 – Eliana Correia de Araújo, mat. 1848933, concedo 30 dias a partir de 03/08/09.

8200909057610 – Elizeide Lima P. de Carvalho, mat. 1473204, concedo 04 dias a partir de 02/06/09.

8200908075150 – Elizabeth de Souza Santos, mat. 3125, concedo 12 dias a partir de 04/05/09.

8200909060890 – Elizabete de Souza Avelino, mat. 1876988, concedo 30 dias a partir de 10/06/09.

8200909050860 – Eva Guerra de S. Acioli, mat. 892556, concedo 60 dias a partir de 01/06/09.

8200911044953 – Hanilton Ferreira de Moraes, mat. 1699210, concedo 15 dias a partir de 11/08/09.

8200909023170 – Iaponira Cezar da Silva, mat. 1696769, concedo 15 dias a partir de 22/09/09.

8200910015879 – Iaponira Cezar da Silva, mat. 1696769, concedo 15 dias a partir de 22/06/09.

8200909065043 – João Carlos C. F. de Carvalho, mat. 2613760, concedo 10 dias a partir de 08/06/09.

8200909053452 – João José de F. do Neto, mat. 1711610, concedo 15 dias a partir de 05/06/09.

8200910008325 – Gilda Maria Sobreira, mat. 1100220, concedo 60 dias a partir de 22/06/09.

8200911067899 – Ladjane Carvalho Ferraz, mat. 1492004, concedo 15 dias a partir de 09/09/09.

8200911014981 – Leny Miranda Albuquerque, mat. 1711695, concedo 40 dias a partir de 14/08/09.

8200909064837 – Lúcia de Fátima B. I. de Oliveira, mat. 1049810, concedo 13 dias a partir de 04/06/09.

8200910015836 – Luzimar Maria L. Martins, mat. 1699113, concedo 15 dias a partir de 26/06/09.

8200910008490 – Maria Eunice L. dos Santos, mat. 480100, concedo 45 dias a partir de 15/06/09.

8200910039182 – Maria Leite Barbosa, mat. 1338374, concedo 30 dias a partir de 07/07/09.

8200909023049 – Maria do Socorro L. Oliveira, mat. 1452029, concedo 15 dias a partir de 19/05/09.

8200910020473 – Marluce Senhorinho da Costa, mat. 1591339, concedo 30 dias a partir de 01/07/09.

8200911061831 – Mírcia Medeiros Matias, mat. 1698982, concedo 30 dias a partir de 25/08/09.

8200911045674 – Olegário Alexandre dos Santos, mat. 1699750, concedo 30 dias a partir de 03/08/09.

8200910044445 – Oton Leal de F. Filho, mat. 1879120, concedo 15 dias a partir de 06/07/09.

8200909072848 – Paula Cristina de B. Belém, mat. 1699245, concedo 30 dias a partir de 15/06/09.

8200910061749 – Paulo Lucena de M. Filho, mat. 1186388, concedo 30 dias a partir de 14/07/09.

8200910028040 – Pedro Costa M. Junior, mat. 1877160, concedo 30 dias a partir de 29/06/09.

8200911029156 – Saulo Vilar de C. Silva, mat. 137063, concedo 15 dias a partir de 07/08/09.

8200908076491 – Terezita Freitas de Barros, mat. 1271644, concedo 60 dias a partir de 08/05/09.

8200911044350 – Thereza Maria C. G. Rodrigues, mat. 1238426, concedo 15 dias a partir de 20/08/09.

8200909058586 – Valdane Farias Mota, mat. 1867245, concedo 11 dias a partir de 26/05/09.

8200911033471 – Valdeci Elias R. de Souza, mat. 1879529, concedo 30 dias a partir de 30/07/09.

8200909076134 – Vital Teotônio Barbosa, mat. 1849050, concedo 30 dias a partir de 08/06/09.

8200909061552 – Valmir dos Santos Silva, mat. 1699946, concedo 30 dias a partir de 27/05/09.

8200911037990 – Widja Maia de Brito, mat. 1110489, concedo 30 dias a partir de 18/08/09.

8200911017816 – Wilma Maria A. e Silva, mat. 1110802, concedo 45 dias a partir de 27/07/09.

8200911049637 – Zilma Costa S. Bezerra, mat. 1576283, concedo 21 dias a partir de 10/08/09.

FUNDARPE

8200910036698 – Rooselvet Neves de Almeida, mat. 48780, concedo 90 dias a partir de 28/05/09.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA

Coordenadoria Geral de Recursos Humanos

CASA CIVIL

Secretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

PORTARIAS DO DIA 07 DE MAIO DE 2010.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE :

Nº 871 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO RODRIGUES ARRAES , Secretário Executivo da Receita Estadual, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 16 a 19 de maio de 2010, participar da Reunião do VI Encontro Nacional dos Administradores Tributários – ENAT.

Nº 872 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de SILVIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS e TEREZA CRISTINA DE LIMA LIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 13 de maio de 2010, participarem do II Seminário Nacional de Orçamento Público.

Nº 873 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de AUDICLEIA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 11 a 16 de maio de 2010, participar do Curso A Secretára Moderna, o Secretário Moderno e as Organizações do Século XXI, sem ônus para o Estado de Pernambuco, na parte referente a diária do dia 16.

Nº 874 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de PAULO JOSÉ DA SILVA , da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Curitiba – PR, no período de 08 a 18 de maio de 2010, tratar de assuntos de interesse da referida Agência, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 875 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A -EMPETUR, de TEREZA CRISTINA FERRAZ ÁLVARES, da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de 13 a 24 de maio de 2010, participar da 24ª Feira Internacional de Artesanato – FEIARTE.

Nº 876 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de JOANA D’ARC CORREA LIMA e PAULO MAURÍCIO DE FREITAS DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 07 a 09 de maio de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 877 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de JACQUELINE GOMES DELMAZ , TEREZA CRISTINA DA SILVA LIRA e MARIA INÊS GENUÍNO PEREIRA , da referida Procuradoria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 15 a 19 de junho de 2010, participarem do Curso de Gestão de Documentos e Classificação de Informações.

Nº 878 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANTIÓGENES VIANA DE SENA JÚNIOR e MARIA CLAUDIA JUNQUEIRA , Procuradores do Estado, para, em Vitória – ES, no período de 20 a 25 de junho de 2010, participarem das VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.

Nº 879 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Especial da Mulher, de ALESSANDRA DA SILVEIRA RIOS, da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de 13 a 24 de maio de 2010, participar da 24ª Feira Internacional de Artesanato – FEIARTE.

ERRAT

Na Portaria nº 851, de 05 de maio de 2010:

Onde se lê: ...nos dias 04 e 05 de maio de 2010...

Leia-se: ...no período de 04 a 06 de maio de 2010...

ERRAT

Na Portaria nº 855, de 06 de maio de 2010:

Onde se lê: ...no período de 11 a 13 de maio de 2010...

Leia-se: ... no período de 10 a 13 de maio de 2010...

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes

PORTARIA SECTMA Nº 076/10 DE 07 DE MAIO DE 2010.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, Resolve:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SECTMA Nº 009/09, de 19 de janeiro de 2009, publicada no DOE de 11/03/2009.

PORTARIA SECTMA Nº 077/10 DE 07 DE MAIO DE 2010.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, Resolve:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SECTMA Nº 109/09 de 01 DE ABRIL DE 2009, publicada no DOE de 02/04/2009.

PORTARIA SECTMA Nº 078/10 DE 07 DE MAIO DE 2010.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, Resolve:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SECTMA Nº 354/09 de 19 de novembro de 2009, publicada no DOE de 20/11/09.

ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES

Secretário de Estado

PORTARIA SECTMA Nº 079/10, DE 07 DE MAIO DE 2010.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE Nº. 49/09 – CEB, de 14/04/09 , do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, que Autoriza o Curso Técnico de Nível Médio em Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, a ser oferecido pelo SENAC / Centro de Formação Profissional Empresário Paulo de Souza Coelho, situado na Rua Projetada, 650, Bairro Maria Auxiliadora, Petrolina/PE, a presente autorização tem o prazo de 04 (quatro) anos, com efeito retroativo a data da aprovação do parecer.

PORTARIA SECTMA Nº 080/10 , DE 07 DE MAIO DE 2010.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE Nº. 69/09 – CEB, de 08/06/09 , do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, que Autoriza o Curso Técnico de Nível Médio em Especialização Técnica em Mamografia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no Instituto de Desenvolvimento Social – IDS, com sede na Avenida Manoel Borba, 609 -Boa Vista, Recife/PE, a presente autorização tem o prazo de 04 (quatro) anos, com efeito retroativo a data da aprovação do parecer.

PORTARIA SECTMA Nº 081/10, DE 07 DE MAIO DE 2010.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE Nº. 116/09-CEB de 26/10/09 , do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, que Autoriza o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do Instituto de Ensino Profissional -ECB- GETEC, localizado na Avenida Afonso Olindense, 106 A- Várzea - Recife /PE, situada na Avenida Afonso Olindense, 106-A, Várzea – Recife/PE. A presente autorização tem o prazo de 04 (quatro) anos, com efeito retroativo a data da aprovação do parecer.

ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES

Secretário de Estado

CIDADES

Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho

PORTARIA Nº 19, DE 07 DE MAIO DE 2010

O Secretário da Secretaria das Cidades, considerando o disposto no Decreto nº 30.291, de 21.03.2007, Lei nº 10.954, de 17 de setembro de 1993, e pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, após a Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SECID Nº 142 de 14/12/2009, AUTORIZA, publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO- SECRETARIA DAS CIDADES,

2–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3–VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Nº CONTRATO ............NOME DO CANDIDATO ..........................CARGO ..............................CPF ......................DATA DO CONTRATO

006/2010 ......................Nilson Oliveira de Almeida ................Engenheiro Civil ..............126.139.754-15........................16/04/2010

041/2010 ......................Elaine Cristina de Lima ........................Administrador ................028.359.024-65........................14/04/2010

034/2010 ......................Joacy Barbosa de Souza ................Auxi. Administrativo ............455.628.144-04........................20/04/2010

Recife, 07 de maio de 2010

DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO

SECRETÁRIO DAS CIDADES

DEFESA SOCIAL

Secretário: Wilson Salles Damazio

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições resolve:

Nº 884, DE 07MAI2010 - EMENTA: constitui o Comitê de Planejamento de Segurança de Eventos da Secretaria de Defesa Social.

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 2º do Decreto Nº 34.664, de 10 de março de 2010, que cria o Comitê de Planejamento de Segurança de Eventos da Secretaria de Defesa Social, RESOLVE: I – Designar para compor o mencionado Comitê de Eventos os seguintes membros: Cel PM Antônio Carlos Tavares Lira (PMPE), Cel BM Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova (CBMPE), Delegada de Polícia Helga de Queiroz (PCPE) e Médico Legista Francisco Aristófanes Sarmento Filho (GGPOC). II - O Comitê de Eventos terá ainda os seguintes suplentes: Cel PM Éden de Moraes Vespaziano Borges (PMPE), Cel BM Marcos Antônio da Silveira Alves (CBMPE), Delegado de Polícia Darley Kleber Timóteo Florentino (PCPE) e Perito Criminal José Henrique Medeiros do Valle (GGPOC). III – O Comitê de Eventos deverá disciplinar e estabelecer mecanismos de controle para realização de eventos sócio-culturais, religiosos, esportivos, dentre outros. IV – Para fins de secretariar a Presidência do Comitê de Eventos fica designado como Coordenador, o Chefe do Núcleo de Apoio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON SALLES DAMÁZIO

Secretário de Defesa Social

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário Executivo de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 885, DE 07MAI2010 – Destituir, a contar de 01 de maio de 2010, a Comissão de Disciplina Policial Militar, instituída pela Portaria 1829/SDS, de 07JUL2009, ficando dispensado o Cel QOPM SÉRGIO WANDERLEY VIANA, Mat. 1698-5, do encargo de Presidente, o Cel QOPM JOSÉ ALBINO PEREIRA DA SILVA, Mat. 1619-5, do encargo de Membro e o Cel QOM SÉRGIO FARIAS DE SOUZA, Mat. 1891-0, do encargo de Membro, ficando este último dispensando da gratificação de atividade correicional, no valor máximo, previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003.

Nº 886, DE 14MAI2010 - Lotar na Gerencia do Centro Integrado de Operações de Defesa Social/GGCIODS/SDS o Subtenente BM JOSE VIDAL DE NEGREIROS NETO, matrícula nº 30425-5, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, a contar de 01 de maio de 2010.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/44501617/doepe-08-05-2010-pg-17