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03 de setembro de 2014
Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2012

Pág. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2012

Página 1 Executivo - Caderno 2 20/12/2012DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Atos do Governador

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Decreto de 19-12-2012

Nomeando , nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSGP:

Assessor Técnico de Gabinete, Ref. 15

Gabinete do Secretário: Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, RG 1.442.942, vago em decorrência da exoneração de Andrea Monaco Janotti, RG 6.913.078 (D.O.2-10-2012);

Assistente Técnico IV, Ref. 11: Roseli Tomé dos Reis, RG 13.288.231-0, vago em decorrência da exoneração de Luzia Pereira de Morais Teodoro, RG 9.879.023-7 (D.O. 23-6-2012).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decreto de 19-12-2012

Aplicando , a pena de demissão a bem do serviço público, nos termos dos arts. 67, VI, 70, I, 74, II, e 75, incs. II e VI, todos da LC 207-79, com as alterações editadas pela LC 922-2002, e à vista do que consta no processo DGP-10.385-11 - vols. I a VI, a Vanderlei Aguiar Leão, RG 17.364.470-SSP, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivos do SQC-III-QSSP. Advogado: Elenice Couto Bonfim Todesco - OAB/SP - 202.415.

POLÍCIA MILITAR

Decretos de 19-12-2012

Aplicando , a pena de demissão:

à vista do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça Militar, nos autos do Conselho de Justificação 212/2011 - TJMESP Vols. I ao III (processo de origem GS-2588-2010-SSP), que julgou indigno para o oficialato e com ele incompatível o 2º Ten. PM RE 810574-0 Elias da Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e decretou a perda de seu posto e patente, aplica-lhe, nos termos do art. 23, I, alínea c e parágrafo único, da LC 893-2001, a pena de demissão, a produzir efeitos desde 23-11-2012;

à vista do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça Militar, nos autos do Conselho de Justificação 226/2012 - TJMESP Vols. I ao IV (processo de origem GS-1030-2011-SSP), que julgou indigno para o oficialato e com ele incompatível o 2º Ten. PM RE 860524-6 João Gilberto Alonso Junior, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e decretou a perda de seu posto e patente, aplica-lhe, nos termos do art. 23, I, alínea c e parágrafo único, da LC 893-2001, a pena de demissão, a produzir efeitos desde 21-11-2012.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 19-12-2012

Nomeando , à vista da Apelação 0043565-06.2010.8.26.0053,Acórdão registrado sob nºem 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 28-5-2012, Voto 15.878, que deu provimento ao recurso. V.U."para conceder a segurança pleiteada, determinando o prosseguimento do impetrante no concurso, nos termos do art. da LC 959-2004, o abaixo relacionado, para exercer em caráter de Estágio Probatório e em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Laerte de Almeida, RG 19.932.431 SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Alves da Silva, RG 331861999 (D.O.5-6-2010).

SECRETARIA DA FAZENDA

Decreto de 19-12-2012

Reintegrando , em cumprimento a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 0001229-43.2005.8.26.0576, no serviço público Sebastião Mendes Junior, RG 465.066, no cargo de Agente Fiscal de Rendas, Nível II, do SQC-III-QSF, em vaga decorrente de sua própria demissão. Defensora: Carla Pittelli Paschoal D'Arbo - OAB/ SP - 227.857.

SECRETARIA DA SAÚDE

Decretos de 19-12-2012

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, do item 2, da LC 180-78, os abaixo indicados dos cargos em comissão da EV-C, do SQC-I-QSS:

Paula Sue Facundo de Siqueira, RG 9945591, Assistente Técnico V, Ref. 12, classificada na Assistência Técnica, da Coordenadoria Geral de Administração, da Administração Superior da Secretaria e da Sede; Wagner Orestes Bighe, RG 6744836-7, Assistente Técnico IV, Ref. 11, classificado na Assistência Técnica, do Instituto Butantan, da Administração Superior da Secretaria e da Sede; a partir de 24-5-2011, Divina Aparecida Xavier, RG 9600015, Encarregado I, Ref. 1, classificado no então Setor de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Administração da Secretaria, da Coordenadoria Geral de Administração, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, em virtude de sua aposentadoria publicada em 24-5-2011; Rosangela Manfrinatti de Sousa Lima, RG. 19568425-4, Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde I, Ref. 5, classificado na Assistência Técnica, da Sede, do DRS II - Araçatuba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

Nomeando:

nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter efetivo e em Jornadas citadas abaixo, os cargos a seguir mencionados, no Grau A na referência da Estrutura de Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nível Universitário a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-III-QSS:

Cirurgião Dentista, Ref. 1

Jornada Básica de Trabalho Médico-Odontológica - Coordenadoria de Serviços de Saúde - Hospital Estadual “Dr. Oswaldo Brandi Faria” em Mirandópolis: Luciana Gonçalves Sicchieri, RG 32052419-X, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Heinz Satrapa, RG 1456077 (D.O. 16-3-99);

Médico, Ref. 1

Jornada Básica de Trabalho Médico-Odontológica - Coordenadoria de Serviços de Saúde - Centro de Referência da Saúde da Mulher:

Maria do Carmo Gomes, RG 8847040-4, cargo criado pela Lei 13683-09; Laura Frontana Centeno, RG 19278620-9, vago em decorrência da exoneração a pedido de Railton Cesar Gonçalves de Abrantes, RG 730754-PB (D.O.4-6-2011); Mario Augusto Silveira Bueno Piotto, RG 27812742-3, vago em decorrência do falecimento de Antonio Nestor M Franca, RG 3273706 (D.O. 23-6-95); Priscila de Paulo Giacon, RG 27304510-6, cargo criado pela Lei 13683-09;

Conjunto Hospitalar do Mandaqui: Matheus Naufal Santelo, RG 22180985-5, cargo criado pela Lei 13683-09;

Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco: Claudio Jose Daibes de Amorim, RG 3936252-PA; Marcos Fabio Ianni Pereira de Castro, RG 14888302-3, cargos criados pela Lei 13683-09;

Unidade de Gestão Assistencial I:

Allison Takeo Tsuge, RG 27971861-5; Thiago Bassaneze, RG 43965477-4; Caroline da Rocha Fernandes, RG 44250777-X; Bernardo Fontel Pompeu, RG 3207926-PA; Luiz Fernando Gresenberg Okamoto, RG 07358758-39-BA, cargos criados pela Lei 13683-09;

Jornada Reduzida de Trabalho Médico-Odontológica - Coordenadoria de Serviços de Saúde - Conjunto Hospitalar do Mandaqui: Ricardo Squiapati Graciano, RG 35212000-9, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Regina Rigolon Teixeira Cunha, RG 4520092-0 (D.O.7-9-2012);

nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, as abaixo indicadas, habilitadas em concurso público, para exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, no Grau A na referência da Estrutura de Vencimentos II da Escala de Vencimentos Nível Universitário a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-III-QSS:

Agente Técnico de Assistência a Saúde (Fonoaudiólogo), Ref. 1

Coordenadoria de Serviços de Saúde - Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira”, em Lins:

Vivian Barbosa de Andrade, RG 41037182-8; Debora Henning Fernandes, RG 25347436-X, cargos criados pela Lei 13683-09;

nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, no Grau A na referência da Estrutura de Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nível Intermediário a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-III-QSS:

Oficial de Saúde, Ref. 1

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Recursos Humanos

João Vicente Tavechio, RG 8478986-4; Gilberto Oliveira Brait, RG 23818607-6; Mariana Santos Bastos, RG 48349868-3; Carlos Augusto Pires dos Reis, RG 34345567-5, cargos criados pela Lei 13683-09;

Gabinete do Secretário e Assessorias: Amanda Antunes Souza, RG 43971157-5, cargo criado pela Lei 13683-09;

Coordenadoria de Serviços de Saúde - Centro de Referência da Saúde da Mulher: Wivyann Kelly Torres Lima, RG 32441379-8, cargo criado pela Lei 13683-09;

Conjunto Hospitalar do Mandaqui: Marcelle Alves Moreira, RG 48000792-5, vago em decorrência da exoneração a pedido de Rodrigo Pereira de Souza, RG 32156216-1 (D.O. 25-8-2012);

Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia: Ana Carolina Macedo da Rocha, RG 45048125-6, vago em decorrência da exoneração a pedido de Carla Joyce Serrano, RG 25476189-6 (D.O.5-5-2012);

nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, no Grau A na referência da Estrutura de Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nível Elementar a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-III-QSS:

Auxiliar de Saúde, Ref. 1

Coordenadoria de Controle de Doenças - Centro de Referência e Treinamento - “DST/AIDS”:

Elizete Antunes dos Santos Souza, RG 16462791-1; Elcio Paiva dos Santos, RG 13790537-3; Rosimeire Aparecida Ferreira de Souza Barbosa, RG 19938753-9; Julio Alves Pereira, RG 22246240-1; Clodoalda Maria de Oliveira Meira, RG 21318267-1, cargos criados pela Lei 13683-09;

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSS:

Chefe I, Ref. 2

Coordenadoria de Controle de Doenças - Instituto “Lauro de Souza Lima” em Bauru - Divisão de Administração - Seção de Lavanderia, Rouparia e Costura: Sueli Severino de Figueiredo, RG 17448760, vago em decorrência da exoneração de Martha Dalva Gonçalves Rocha, RG 5604780 (D.O. 23-8-03);

Coordenadoria de Serviços de Saúde - Hospital Geral “Dr. Manoel Bifulco” em São Mateus - Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar - Serviço de Higiene Hospitalar - Seção de Rouparia e Costura: Eluzia Maçaneiro Dopico, RG 20326242-6, cargo criado pela Lei 8.798-94;

Hospital “Guilherme Álvaro” em Santos - Divisão Técnica de Gerenciamento Hospitalar - Serviço de Atividades Auxiliares - Seção de Administração de Subfrota: Edith de Freitas Severino, RG 8301884-0, vago em decorrência da aposentadoria de Faride Abdo Bizarro, RG 5121824 (D.O.9-8-85);

Unidade de Gestão Assistencial III

Grupo Técnico de Administração Hospitalar - Serviço de Manutenção de Equipamentos - Seção de Manutenção de Equipamentos Radiológicos: Marcia Moura Jacob Moreira, RG 22959725-7, cargo criado pela Lei 8.798-94;

Diretor I, Ref. 6

Administração Superior da Secretaria e da Sede - Coordenadoria Geral de Administração - Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura - GGA-SI - Centro de Transportes - Núcleo de Operação V: Diego Barbosa dos Santos, RG 45513241-0, vago em decorrência da exoneração de Silvana de Araujo Ferreira, RG 17714089-6 (D.O. 10-6-2011);

Coordenadoria de Regiões de Saúde - DRS XI - Presidente Prudente - Sede - Centro de Gerenciamento Administrativo - Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares: Ana Alves Pereira, RG 16255454, vago em decorrência da exoneração de Izabel Cristina Nieddu, RG 8856257-8 (D.O.16-4-97);

Coordenadoria de Serviços de Saúde - Unidade de Gestão Assistencial III - Grupo Técnico de Administração Hospitalar

Serviço de Lavanderia, Rouparia e Costura: Erica de Oliveira Lima, RG. 23636260-4, vago em decorrência da exoneração de Patricia Santos Souza, RG 18758853 (D.O. 30-4-97);

Serviço de Finanças: Ivana Mandari de Oliveira, RG 17416927-9, vago em decorrência da exoneração de Marilia Ines Barbuy Lopasso, RG. 9562143-X (D.O. 13-2-98);

Diretor Técnico I, Ref. 9

Administração Superior da Secretaria e da Sede - Instituto Butantan - Serviço de Controle de Qualidade: Angela Franco Mattos, RG. 18328278-4, vago em decorrência da exoneração de Marco Antonio Duboc Costa, RG 19853790-6 (D.O.2-10-2010);

Encarregado I, Ref. 1

Coordenadoria de Regiões de Saúde - DRS I - Grande São Paulo - Núcleo de Gestão Assistencial 50 - Lapa - Setor de Expediente: Maria Rosely Farrapo Frota, RG 22346160-X, vago em decorrência da exoneração de Roseli Silva Ferraro, RG 17117728-9 (D.O.5-8-97);

Coordenadoria de Serviços de Saúde - Hospital Geral “Prefeito Miguel Martin Gualda”, de Promissão - Serviço de Administração - Setor de Comunicações: Celia Maria Rillo, RG 11096416, vago em decorrência da exoneração de Tiwae Iasunaga, RG 7712611 (D.O. 19-5-98);

Hospital Infantil “Cândido Fontoura” - Divisão de Apoio Técnico - Serviço de Higiene Hospitalar - Seção de Processamento de Roupa Hospitalar - Setor de Rouparia e Costura: Rita Cristina Dantas da Rocha, RG 17904104-6, vago em decorrência da exoneração de Dirce de Lemos Coradi, RG. 18734633 (D.O.5-9-96);

Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - Setor de Expediente: Noemia Soares Gomes, RG 7163077-6, vago em decorrência da exoneração de Sueli Garcia Coyado Machado, RG 7108174 (D.O. 18-11-97);

Instituto de Infectologia “Emílio Ribas” - Divisão Médica - Setor de Expediente: Maria Elena Ana Correa da Silva, RG 18365615-5, vago em decorrência da exoneração de Marina Olinda Peixoto, RG 6816164 (D.O. 28-11-2012);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Assistente Técnico de Coordenador de Saúde, Ref. 10

Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - Sede - Assistência Técnica: Paula Sue Facundo de Siqueira, RG 9945591, vago em decorrência da exoneração de Ana Luiza Chieffi, RG 22714171-4 (D.O. 28-11-2012);

Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde I, Ref. 5

Coordenadoria de Regiões de Saúde - DRS II - Araçatuba - Sede - Assistência Técnica: Jair Delazari Junior, RG 11962670, vago em decorrência da exoneração de Rosangela Manfrinatti de Sousa Lima, RG 19568425-4;

Assistente Técnico de Saúde I, Ref. 5

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Hospital Geral “Dr. José Pangella” em Vila Penteado -Assistência Técnica: Luciana Vivolo, RG 24409096-8, vago em decorrência da exoneração de Maria de Lourdes Batista Diniz, RG 9068939-2 (D.O. 29-3-2012);

Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia - Assistência Técnica: Ricardo Pavanello, RG 18497420-3, vago em decorrência da exoneração de Luiz Augusto Pereira, RG 4238198-8 (D.O. 23-11-2012);

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6

Coordenadoria de Serviços de Saúde - Unidade de Gestão Assistencial II - Divisão de Enfermagem - Serviço de Enfermagem de Ambulatório e Emergência: James Francisco Pedro dos Santos, RG 05263225-35-BA, vago em decorrência da exoneração de Patricia Dutra dos Santos Monteiro, RG 23067379-X (D.O. 18-10-2012);

Unidade de Gestão Assistencial IV - Divisão de Enfermagem - Serviço de Enfermagem Especializada: Rosangela Alves Dias, RG 16234907, vago em decorrência da exoneração de Maria Helena Paes de Carvalho Ohnuma, RG 13817364 (D.O. 19-7-2012);

Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8

Coordenadoria de Regiões de Saúde - DRS XV - São José do Rio Preto - Sede - Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde: Claudia Monteiro Ferrazzi Ferreira, RG 16732250-3, vago em decorrência da exoneração de Sandra Maria Liebana Mendes, RG 9959158-3 (D.O. 13-9-2012);

Coordenadoria de Serviços de Saúde - Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza” em Vila Nova Cachoeirinha - Divisão de Apoio Clínico: João Paulo de Moraes Veloso, RG 3115470, vago em decorrência da exoneração de Eunice Malacarne, RG 7200042 (D.O. 17-8-2001);

Hospital Infantil “Cândido Fontoura” - Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico: Sueleni Ferreira Forte, RG 22526259-9, vago em decorrência da exoneração de Anisio de Moura, RG 6062505 (D.O. 28-4-2000);

Unidade de Gestão Assistencial II - Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico: Afife Sandra Jose de Oliveira, RG 7682610, vago em decorrência da exoneração de Roberto Rivetti Suelotto, RG 3738459-4 (D.O. 23-10-2009).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decreto de 19-12-2012

Nomeando , nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QPGE:

Diretor Técnico I, Ref. 9

Procuradoria Geral do Estado - Centro de Recursos Humanos - Serviço de Mobilidade Funcional: Sonia Regina de Assis, RG 6.432.365, vago em decorrência da exoneração de Maria Elizabeth Ikeda, RG 4.879.715 (D.O. 18-12-2012).

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHOS DO GOVERNADOR,

DE 19-12-2012

No processo administrativo SAP-278-2008-GS (CC-115316-2012), sobre recurso:"Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se a representação do Secretário da Administração Penitenciária e o parecer 908-2012, da AJG, conheço do recurso hierárquico interposto por Alexon Ricardo Diniz Ramirez, RG 19.621.763-5, ex-Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Pasta mencionada, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos."Defensora: Silvana Teles - OAB/ SP - 179.254.

No processo administrativo SAP-749-2009-GS (CC-129609-2012), sobre recurso:"Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se a representação do Secretário da Administração Penitenciária e o parecer 905-2012, da AJG, conheço do recurso hierárquico interposto por Carlos Antonio Rodrigues, RG 15.761.521, Agente de Segurança Penitenciária aposentado, do Quadro da Pasta mencionada, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos."Defensores: Carolina Rigoli Rossi - OAB/SP - 250.378, Carolina de Mattos Galvão - OAB/SP -240.098, e Camila Gomes Fragnan - OAB/SP - 300.236.

No processo administrativo DGP-440-2010-SSP, vols. I e II (CC-117916-2012), sobre recurso:"À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se a representação do Secretário da Segurança Pública e o parecer 914-2012, da AJG, conheço do recurso hierárquico interposto por Ricardo Ribeiro de Moura, RG 26.815.422, ex-Investigador de Polícia, e Derval Alves de Moura, RG 9.790.793, ex-Agente Policial, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos."Defensor: Franceo Delfino de Azevedo - OAB/SP - 81.282.

No processo DGP-1889-2011-SSP, vols. 1 e 2 (CC-97103-2011), em que é interessado Antônio Edgar Faião:"Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se a manifestação do Secretário da Segurança Pública e o parecer 902-2012, da AJG, indefiro a proposta de promoção postmortem de Antônio Edgar Faião, RG 10.331.073, Investigador de Polícia, falecido, do Quadro da Pasta citada, em face do não preenchimento dos requisitos legais para a obtenção do benefício."

No processo administrativo DGP-10385-2011-SSP, vols. I ao VI (CC-77312-2012), em que é interessado Vanderlei Aguiar Leão:"À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se a representação do Secretário da Segurança Pública e o parecer 681-2012, da AJG, julgo procedente a acusação irrogada a Vanderlei Aguiar Leão, RG 17.364.470, Delegado de Polícia, do Quadro daquela Pasta, aplicando-lhe, em decorrência, a pena de demissão a bem do serviço público, com fundamentos nos arts. 74, II, e 75, II e VI, da LC 207-79."

Advogado: Elenice Couto Bonfim Todesco - OAB/SP - 202.415.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/44557018/dosp-executivo-caderno-2-20-12-2012-pg-1