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25 de outubro de 2014
Pg. 54. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2008

Pág. 54. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2008

Página 54 Seção 1 21/02/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

pesquisa pelo prazo de 60 dias/art. 26 do C.M. e art. 7 , da Portaria Ministerial n 12, de 16/01/97.- (7.04) e (3.28).

815.624/02 - Extração de Macadame Koprovski Ltda ME Indaial - SC - Saibro e Argila

REGISTRO DE EXTRAÇÃO

Determina o cumprimento de exigências do ofício que menciona, no prazo de 30 dias.(825)

815.859/07 - Of. n 4341/07 - Prefeitura Municipal de Corupá - Corupá - SC

RELAÇÃO N 2/2008

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Determina o cumprimento de exigências do ofício que menciona no prazo de 60 dias. (1.31)

815.156/82 - Of. n 4421/07 - Westerich & Cia Ltda - Xanxerê - SC

815.441/00 - Of. n 4419/07 - Westerich & Cia Ltda - Xanxerê - SC

815.847/07 - Of. n 4416/07 - Lenoir Antonio Geremia Barra Velha - SC

815.875/07 - Of. n 4418/07 - Vicente João Gomes - Governador Celso Ramos/Tijucas - SC

815.880/07 - Of. n 4429/07 - Márcio Luiz Martins - Joinville - SC

815.881/07 - Of. n 4427/07 - Márcio Luiz Martins - Joinville - SC

815.882/07 - Of. n 4428/07 - Márcio Luiz Martins - Joinville - SC

815.883/07 - Of. n 4429/07 - Márcio Luiz Martins - Joinville - SC

815.876/07 - Of. n 4417/07- Ernandes Augusto Bendini Piçarras - SC

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Determina o cumprimento de exigências do ofício que menciona, no prazo de 60 dias. (2.50)

815.197/01 - Of. n 4536/07 - Ivai Engenharia de Obras S/A

815.406/04 - Of. n 4532/07 - Gastão Luiz Ely

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito para aplicação de multa/Inciso I, Art. 100 do RCM. - prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

815.197/01 - A.I. n 661/07 - Ivai Engenharia de Obras S/A - Palhoça/Paulo Lopes - SC

815.197/01 - A.I. n 660/07 - Ivai Engenharia de Obras S/A - Palhoça/Paulo Lopes - SC

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/Inciso I, art. 100 do RCM e Portaria do Diretor-Geral do DNPM n 304, de 09/09/2004 - Prazo para recolhimento: 30 (trinta) dias. (2.25)

815.157/01, 815.158/01, 815.159/01, 815.160/01, 815.160/01, 815.161/01, 815.162/01, 815.163/01,

815.164/01, 815.166/01 e 815.168/01 - Vimar Gaio

815.528/03 - Emerson Savaris

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/art. 22, § 1 do Decreto-Lei n 227/67 - prazo para pagamento: 30 dias. (6.44)

815.066/04 - Setep - Construções Ltda

Torna sem efeito a multa aplicada - TAH (6.43)

815.157/01, 815.158/01, 815.159/01, 815.160/01, 815.160/01, 815.161/01, 815.162/01, 815.163/01, 815.164/01,

815.166/01 e 815.168/01 - Vimar Gaio

Nega aprovação ao relatório de pesquisa / inciso II do art. 30 do C.M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 dias/art 26 do C.M. -. (3.18) e (3.28).

815.528/03 - Emerson Savaris - Morro da Fumaça/Treze de Maio - SC - Areia e Argila

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona, no prazo de 60 dias. (3.61)

815.081/87 - Of. n 4432/07 - Calwer Mineração Ltda Botuverá - SC

815.563/02 - Of. n 4446/07 - Pedra Branca Ltda - Palhoça - SC

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Auto de Infração lavrado por determinação do chefe para aplicação de Multa - Prazo para defesa: 30 dias. (4.59)

810.386/81 - A.I. n 659/07 - Cysy Mineração Ltda - Jaguaruna/Laguna - SC

FASE DE LICENCIAMENTO

Determina o cumprimento de exigências do ofício que menciona, no prazo de 60 dias. (7.18)

815.292/92 - Of. n 4510/07 - Mineração Rio do Ouro Ltda - Botuverá - SC

815.271/95 - Of. n 4442/07 - Carlos Alberto Schubert - EPP - Barra do Sul - SC

815.271/95 - Of. n 4443/07 - Carlos Alberto Schubert - EPP - Barra do Sul - SC

815.512/03 - Of. n 4526/07 - Moacir Terraplanagem Ltda Palhoça - SC

815.512/03 - Of. n 4527/07 - Moacir Terraplanagem Ltda Palhoça - SC

Defere o Pedido de Licenciamento. (7.30)

815.618/07 - Gis Cartografia e Planejamento Ltda - Governador Celso Ramos - SC

Licenciamento n 1349 - Substância: Saibro - Prazo: Até 12/06/2009

Defere o pedido de Renovação do Licenciamento. (7.42)

815.546/86 - Moacir José da Silva - ME - Itajaí/Navegantes - SC

Licenciamento n 199 - Prazo: Até 03/03/2008

815.585/87 - Otto Rampinelli (OR Terraplanagem) - Laguna - SC - Licenciamento n 228 - Prazo: Até 04/12/2008

816.240/95 - Nicolau Manoel da Silva - ME - Palhoça - SC - Licenciamento n 561 - Prazo: Até 06/12/2008

816.187/96 - Areias Kretz Ltda - Timbó - SC - Licenciamento n 724 - Prazo: Até 04/12/2009

815.575/96 - Britagem Bosa Ltda - ME - Morro Grande - SC - Licenciamento n 579 - Prazo: Até 27/04/2017

815.112/97 - Otília de Amorim Silveira - ME - Araquari/São João do Itaperiú - SC - Licenciamento n 677 - Prazo: Até 01/02/2008

815.033/97 - Tonhão Material para Construção Ltda - Navegantes - SC - Licenciamento n 617 - Prazo: Até 10/11/2008

815.202/03 - Extração de Areia Coleoni Ltda - ME - São João Batista - SC - Licenciamento n 1037 - Prazo: Até 23/10/2008

815.252/03 - CCB Terraplanagem Ltda - Águas Mornas - SC - Licenciamento n 1048 - Prazo: Até 13/08/2009815.013/05 - Perci Reis - ME - São João Batista - SC - Licenciamento n 1200 - Prazo: Até 07/11/2008815.070/05 - Klabin S/A - Bom Retiro - SC - Licenciamento n 1171 - Prazo: Até 04/12/2008Determina o cancelamento do Registro e o Arquivamento do processo. (7.81)(7.04)

815.305/93 - Britagem Bosa Ltda - ME - Morro Grande SC

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe para aplicação de Multa - Prazo para defesa: 30 dias. (7.61)

815.530/03 - A.I. n 402/06 - Perci Reis - ME

Determina a aplicação de Multa - Prazo para Recolhimento: 30 dias. (7.73)

815.145/93 - Extração de Areia Gaspar Ltda

815.530/03 - Perci Reis - ME

Determina a Averbação da Cessão dos Direitos do Licenciamento. (7.49)

815.585/87 - Licenciamento n 228 - Construção Ransel Ltda - CNPJ n 83467076/0001-59 em favor de Otto Rampinelli (OR Terraplanagem), CNPJ n 79651394/0001-06

Determina a retificação na relação n 33/06, excluindo-se o processo discriminado. (9.01 e 9.02)

815.530/03 - A.I. n 402/06 - Perci Reis - ME

Determina a retificação na relação n 75/07, excluindo-se o processo discriminado. (9.01 e 9.02)

815.252/03 - CCB Terraplanagem Ltda - Águas Mornas SC

Licenciamento n 1048 - Prazo: Até 13/08/2009

Indefere o requerimento de Registro de Licença / inciso III, da I.n. n 01/2001 de 22/02/2001do Diretor-Geral do DNPM - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. e art. 7 , da Portaria Ministerial n 12, de 16/01/97.- (7.01) e (3.28)

815.262/06 - J. J. Vieira & Cia Ltda - Governador Celso Ramos - SC - Areia

REGISTRO DE EXTRAÇÃO

Defere o Registro de Extração

815.789/07 - REGISTRO DE EXTRAÇÃO n 16 de 19/12/2007 - Prefeitura Municipal de Irineópolis - Irineópolis - SC

Substância - Diabásio - Irineópolis - SC (9.24)

RELAÇÃO N 3/2008

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Determina o cumprimento de exigências do ofício que menciona no prazo de 60 dias. (1.31)

815.719/07 - Of. n 109/08 - Adroaldo Zarembski - São Domingos - SC

815.887/07 - Of. n 4543/07 - Jalmei Garcia - Blumenau SC

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Determina o cumprimento de exigências do ofício que menciona, no prazo de 60 dias. (2.50)..

810.386/81 - Of. n 4571/07 - Cysy Mineração Ltda - Jaguaruna/Laguna - SC

815.634/88 - Of. n 99/08 - Hélcio Ramos de Jesus - Jaguaruna/Tubarão - SC

815.137/01 - Of. n 44/08 - Luiz Armando Wildner - Palhoça/Santo Amaro da Imperatriz - SC

815.581/04 - Of. n 89/08 - Angelgres Revestimentos Cerâmicos Ltda - Meleiro - SC

815.581/04 - Of. n 88/08 - Angelgres Revestimentos Cerâmicos Ltda - Meleiro - SC

815.119/05 - Of. n 11/08 - São Gabriel Mineração Ltda Garuva - SC

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe do Distrito para aplicação de multa/Inciso I, Art. 100 do RCM. - prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

815.137/01 - A.I. n 02/08 - Luiz Armando Wildner

815.137/01 - A.I. n 03/08 - Luiz Armando Wildner

815.138/04 - A.I. n 01/08 - Caulino Elízio Cardozo - ME Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/Inciso I, art. 100 do RCM e Portaria do Diretor-Geral do DNPM n 304, de 09/09/2004 - Prazo para recolhimento: 30 dias. (2.25)

815.283/90- Gramareto - Mineração e Exportação Ltda

815.355/01 - Arnaldo Correa

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/art. 22, § 1 do Decreto-Lei n 227/67 - prazo para pagamento: 30 dias. (6.44)

815.311/04 - Terraplenagem Lagoa dos Freitas Ltda

Determina o arquivamento do Auto de Infração para aplicação de multa. (2.30)

815.170/02 - A.I. n 595/07 - Jocely Coleone

Nega aprovação ao relatório de pesquisa / inciso II do art. 30 do C.M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art 26 do C.M. - (3.18) e (3.28).

815.2 83/90 - Gramareto - Mineração e Exportação Ltda Armazém/Gravatal/Braço do Norte - Quartzo

815.528/03 - Emerson Savaris - Morro da Fumaça/Treze de Maio - SC - Areia/Argila

815.138/04 - Caulino Elizio Cardozo - ME - Gravatal - SC Argila Refratária

Auto de Infração Lavrado-RAL/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias, combinado com Exigência Formalizada-RAL/prazo para atendimento: 10 dias. (21) (27)

815.054/85 - A.I. n 92/08 - Of. n 352/08 - Indústria Catarinense de Adubos e Mineração Ltda.

815.101/86 - A.I. n 97/08 - Of. n 358/08 - Cubartão Dragagens Ltda.

815.056/88 - A.I. n 85/08 - Of. n 345/08 - Margil - Mineração de Argilas Ltda

815.334/88 - A.I. n 91/08 - Of. n 351/08 - Colorminas Colorifício e Mineração SA.

815.194/91 - A.I. n 81/08 - Of. n 341/08 - Adimpar Mineração e Transportes Ltda.

815.430/93 - A.I. n 88/08 - Of. n 348/08 - Setep - Construções Ltda.

815.387/94 - A.I. n 87/08 - Of. n 347/08 - Ademir Locks 815.331/95 - A.I. n 98/08 - Of. n 359/08 - Cubartão Dragagens Ltda.

815.989/95 - A.I. n 82/08 - Of. n 342/08 - Conurb - Cia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville

815.702/96 - A.I. n 83/08 - Of. n 343/08 - Colorminas Colorifício e Mineração SA

816.082/96 - A.I. n 99/08 - Of. n 360/08 - Cubartão Dragagens Ltda.

816.083/96 - A.I. n 95/08 - Of. n 356/08 - Cubartão Dragagens Ltda.

816.085/96 - A.I. n 94/08 - Of. n 355/08 - Cubartão Dragagens Ltda.

816.086/96 - A.I. n 100/08 - Of. n 361/08 - Cubartão Dragagens Ltda.

815.197/97 - A.I. n 96/08 - Of. n 357/08 - Cubartão Dragagens Ltda.

815.069/98 - A.I. n 84/08 - Of. n 344/08 - Extração de Areia, Argila e Transp. Santa Helena Ltda. EPP

815.397/99 - A.I. n 86/08 - Of. n 346/08 - Arnaldo Correa

815.050/01 - A.I. n 90/08 - Of. n 350/08 - Maria Marli Nicolau - ME

815.464/01 - A.I. n 93/08 - Of. n 354/08 - Jean Carlos Zimmermann - ME

815.234/02 - A.I. n 89/08 - Of. n 349/08 - Caulino Elizio Cardoso - ME

FASE DE DISPONIBILIDADE

Declara prioritária para fins de obtenção das autorizações de pesquisa.(303)

815.035/71 - Carbonífera Metropolitana S/A CNPJ n 83647917/0001-00

815.201/99 -Setep Construções Ltda, CNPJ n 83665141/0001-50

815.118/94 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade em função do Edital n 169/2003-11 Distrito do DNPM/SC, e com base na competência delegada pelo inciso XVIII, do art. 5 , da Portaria do Diretor - Geral do DNPM n 347 de 29 de setembro de 2004, declaro PRIORITÁRIA a empresa SETEP - Construções Ltda., CNPJ n 83665141/0001-50 e em conseqüência, INDEFIRO os requerimentos formulados pelas empresas Construtora Nunes Ltda, CNPJ n 79382412/0001-93 e Base Brita Ltda, CNPJ n 83261081/0001-00. (3.13) e (3.14)

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina o cumprimento de exigências do ofício que menciona, no prazo de 60 dias. (361)

802.947/77 - Of. n 102/08 - Mineração Dadam Ltda - Governador Celso Ramos/Tijucas - SC

810.512/79 - Of. n 107/08 - Mineração Brandão Ltda Palhoça/Santo Amaro da Imperatriz/São

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina o cumprimento de exigências do ofício que menciona, no prazo de 60 dias. (4.70)

14.935/36- Of. n 54/08 - Carbonífera Belluno Ltda - Siderópolis/Treviso - SC

801.628/70 - Of. n 87/08 - Margil - Mineração de Argilas Ltda - Urussanga - SC

Pedro de Alcântara - SC

Auto de Infração lavrado por determinação do chefe para aplicação de Multa - Prazo para defesa: 30 dias. (4.59)

14.934/36 - A.I. n 09/08, 14.934/36 - A.I. n 10/08, 14.935/36 - A.I. n 08/08, 14.935/36 - A.I. n 04/08, 14.935/36 - A.I. n 05/08, 14.935/36 - A.I. n 06/08, 14.935/36 - A.I. n 07/08 e 14.935/36 - A.I. n 08/08 - Carbonífera Belluno Ltda

815.064/00 - A.I. n 11/08 - Tecnoclay Mineração Indústria e Comércio Ltda

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