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20 de setembro de 2014
Pg. 41. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 24/08/2011

Pág. 41. . Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 24 de Agosto de 2011

Página 41 24/08/2011TRT-4

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Processo Nº DC-3839/2009-000-04-00.4

Complemento Tribunal Regional do Trabalho

SUSCITANTE Sindicato dos Empregados no

Comércio de Erechim

Advogado Vitor Rocha Nascimento

SUSCITADO Sindicato dos Estabelecimentos de

Serviços Funerários do Estado do Rio Grande do Sul

Advogada Mônica Marques Godoy Maahs

SUSCITADO Organização e Sindicato das

Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS

Advogado Denilson José da Silva Prestes

[SDC] RENOVAR a intimação ao SUSCITANTE (SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ERECHIM) para que efetue o pagamento das custas processuais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias. O pagamento deverá ser efetuado na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil EXCLUSIVAMENTE por meio da guia GRU Judicial, com preenchimento do campo "Código de Recolhimento": 18740-2 - STN - CUSTAS JUDICIAIS, do campo "Unidade Gestora" (UG): 080014, do campo "Gestão": 0001, do campo Número do Processo/Referência: inserir o número do processo sem os pontos e hífens excluindo-se os quatro últimos dígitos e, por fim, do campo "Vara": informar os quatro últimos dígitos do número do processo -que deverá ser autenticada pelo banco e encaminhada à Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC do TRT da 4ª Região, na Av. Praia de Belas, 1100, sala 1005, Porto Alegre, RS -CEP 90.110-903.

Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais

Despacho

Processo Nº MS-3797-65.2011.5.04.0000

Complemento Tribunal Regional do Trabalho

IMPETRANTE Marcos André Filomena Diehl

Advogado Daniel Roberto Gobbi

IMPETRADO Ato do Juiz-Substituto da 6ª Vara do

Trabalho de Porto Alegre

LITISCONSORTE Sérgio Barth (Sucessão de)

Advogada Aline Bonfanti Torraca

"Vistos etc. 1. Intime-se o impetrante para proceder à retirada dos documentos das fls. 21-43 no prazo de 10 (dez) dias, sendo dispensada a renumeração das folhas no caso de desentranhamento. 2. Decorrido o prazo e dispensado o impetrante do recolhimento das custas processuais (decisão da fl. 61), arquivem-se os autos. Em 17 de agosto de 2011. (a) Desa. ANA LUIZA HEINECK KRUSE, Presidente da 1ª Seção de Dissídios Individuais"

Processo Nº MS-4120-70.2011.5.04.0000

Complemento Tribunal Regional do Trabalho

IMPETRANTE Companhia Estadual de Silos e

Armazéns - CESA

Advogada Joiciara Brum Pereira

IMPETRADO Ato da Juíza-Titular da 23ª Vara do

Trabalho de Porto Alegre

LITISCONSORTE João Flávio Bellotti

[1ª SDI] "Vistos, etc. Consoante consulta ao andamento processual no site do Tribunal (www.trt4.jus.br), na ação trabalhista subjacente (proc. 0019300-67.2005.5.04.0023), em trâmite na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, os embargos à penhora opostos pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA (executada, ora impetrante) foram julgados improcedentes em decisão datada de 19.8.2011. Tal circunstância acarreta a perda do objeto do presente mandado de segurança, cujo único desiderato era o de suspender a determinação da penhora de créditos da executada junto à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Aplicando ao caso a Súmula 414, III, do TST ("A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)"), extingo o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, com fundamento no art. 267, inciso VI, do CPC. Custas não incidentes. Intimem-se as partes. Porto Alegre, 22 de agosto de 2011 (segunda-feira). (a) Des.ª Denise Pacheco, Relatora"

Processo Nº MS-4309-48.2011.5.04.0000

Complemento Tribunal Regional do Trabalho

IMPETRANTE Saint-Gobain do Brasil Produtos

Industriais e Para Construção Ltda. -Divisão Brasilit

Advogado Fernando Rudge Leite Neto

IMPETRADO Ato do Juiz-Substituto da Vara do

Trabalho de Esteio

LITISCONSORTE Ministério Público do Trabalho

Advogado Procuradoria Regional do Trabalho

"Vistos etc. 1. Intime-se a impetrante para proceder à retirada dos documentos das fls. 62-209, 212-404, 407-593 e 596-664, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destruição, sendo dispensada a renumeração das folhas, sendo dispensada a renumeração das folhas no caso de desentranhamento. 2. Após, não fixadas custas processuais na decisão da fl. 681, arquivem-se os autos. Em 22 de agosto de 2011. (a) Ana Luiza Heineck Kruse, Presidente da 1ª Seção de Dissídios Individuais".

Processo Nº MS-5109-76.2011.5.04.0000

Complemento Tribunal Regional do Trabalho

IMPETRANTE Global Village Telecom Ltda.

Advogado André Saraiva Adams

IMPETRADO Ato da Juíza-Substituta da 12ª Vara do

Trabalho de Porto Alegre

LITISCONSORTE Cesar Giovanini de Moraes

"Vistos etc. 1. Intime-se a impetrante para proceder à retirada dos documentos das fls. 10-145 no prazo de 10 (dez) dias, sendo dispensada a renumeração das folhas no caso de desentranhamento. 2. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Em 19 de agosto de 2011. (a) Desa. ANA LUIZA HEINECK KRUSE, Presidente da 1ª Seção de Dissídios Individuais"

Processo Nº MS-5305-46.2011.5.04.0000

Complemento Tribunal Regional do Trabalho

IMPETRANTE Aeromot Aeronaves e Motores S.A.

Advogado Paulo Deniz Junior

IMPETRADO Ato do Juiz-Substituto da 5ª Vara do

Trabalho Porto Alegre

LITISCONSORTE Ademar Luiz Hunnig

[1ª SDI] "Mantenho a decisão da fl. 421. Registre-se que, ao final do pedido de reconsideração a impetrante se limita a pedir subsidiariamente" seja o mesmo distribuído na forma Regimental ", sem referir qualquer intenção em recorrer nem há identificação da peça processsual como específico recurso. Porto Alegre, 18 de agosto de 2011. (a) VANIA MATTOS."

Processo Nº MS-5441-43.2011.5.04.0000

Complemento Tribunal Regional do Trabalho

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/47372694/trt-4-24-08-2011-pg-41