Carregando...
JusBrasil - Diários
26 de outubro de 2014
Pg. 107. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/02/2009

Pág. 107. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 06 de Fevereiro de 2009

Página 107 Seção 3 06/02/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CENTRO DE REFERÊNCIA PROFESSOR HÉLIO

FRAGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008

Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 25246000761200794. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 08033278000177. Contratado : MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL -TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2008 para o período de 11.02.2009 a 10.02.2010. Fundamento Legal: Lei Federal de Licitações Vigência: 11/02/2009 a 10/02/2010. Data de Assinatura: 03/02/2009.

(SICON - 05/02/2009)

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 1/2004

Participes: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS, CNPJ: 00.394.544/0021-29, situado na Estrada de Curicíca, nº 2000, Rio de Janeiro/RJ e a Menagement Sciences For Health - Projeto MSH - CNPJ: 03.608.755/0001-61, Rua Timoteo da Costa, nº 777/204, Rio de Janeiro/RJ .

Objeto: Prorrogar a vigência do acordo original até o dia 17 de junho de 2009. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2008. Processo n.º 25246. 000.192/2004-34. Margareth Pretti Dalcolmo CPF 553.090.707-53, Diretora do Centro Referência Prof. Hélio Fraga. Joel Pierre Julien Keravec CPF 054.721.887-76, Presidente Menagement Sciences For Health - Projeto MSH

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2009

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de gasolina, álcool e óleo diesel. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/02/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Curicica, 2.000 Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

SIDNEY DO NASCIMENTO SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2009)

Ministério das Cidades

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009

Número do Contrato: 43/2007. Nº Processo: 80000034074200763. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 67393181000134. Contratado : IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDAObjeto: Prorrogar o prazo de vigência, a que sereporta a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 43/2007, com início no dia 31 de dezembro de 2008 e término no dia 30 de dezembro de 2009, bem como, dar nova redação à sua Cláusula Sexta, referente à garantia. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Decreto 5450/05; Lei 10520/02; Dec. 3555/00. Vigência: 31/12/2008 a 30/12/2009. Valor Total: R$1.183.333,33. Fonte: 100000000 2008NE903584. Data de Assinatura: 31/12/2008.

(SICON - 05/02/2009) 560010-00001-2009NE900003

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Convênio Nº 16/2007. Nº Processo: 80000040462200783. Convenentes: Concedente : COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID, Unidade Gestora: 560010, Gestão: 00001. Convenente : COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 03.954.927/0001-59. Objeto: Cancelamento do convenio 0016/2007. Fundamento Legal: Parecer jurídico. Data da Rescisão: 07/01/2009.

(SICONV - 05/02/2009)

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS

DE BELO HORIZONTE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 007 CONTRATO Nº 010/CBTU/METRÔBH/2006. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: GARRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, XI, e art. 55, III, da Lei nº 8.666/93; art. da Lei nº 10.192/01 c/c art. 57, II e art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: PRC-02223/2008. DATA DE ASSINATURA: 19.01.2009. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - José Roizenbruch e Maria Lúcia Campos. Pela CONTRATADA: Rosemary Silva Gomes.

TERMO ADITIVO Nº 010 CONTRATO Nº P-056/CBTU/STU/BH/1995. CONSUMIDOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONCESSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: Aumento de demanda para horário de Ponta e o Horário Fora de Ponta. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-03766/2008. DATA DE ASSINATURA: 15.01.2009. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - José Roizenbruch e José Roberto Masiero. Pela CEMIG: Dimas Costa e Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga.

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS

DE MACEIÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO 002 DO CONTRATO Nº 003/08

ESPÉCIE: Contrato nº 003-2008/CBTU/STU-MAC CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.636.034/0001-51 - OBJETO: Acréscimo do preço do contrato em espécie, no percentual de 15,89% (quinze, virgula oitenta e nove por cento) do valor inicialmente contratado, com manutenção das demais clausulas. Assinam pela CONTRATANTE: Jose Marques de Lima e Anderson Cardoso Silva e pela CONTRATADA: BRUNO ROBALINHO DE BARROS. ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2009.

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS

DE RECIFE

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2008- CBTU/STU/REC

Objeto: Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 19/02/ 2009, às 09:30 horário de Brasília, se dará a abertura de Proposta de Preços do pregão em epígrafe, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE JACARÉ E AGULHA PARA TRILHO TR-57. Data Limite para recebimento das propostas: 19/02/2009 até às 09:00h. Maiores Informações pelos fones: 0xx81-21028520 ou 21028521 ou pelo site www.licitações-e.com.br. A licitação será realizada através do site Banco do Brasil.

SÉRGIO ROBERTO SOARES PEREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2008- CBTU/STU/REC

Objeto: Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 27/02/ 2009, às 09:00 horário de Brasília, se dará a abertura de Proposta de Preços do pregão em epígrafe, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA. Data Limite para recebimento das propostas: 27/02/2009 até às 08:30h. Maiores Informações pelos fones: 0xx81-21028520 ou 21028521 ou pelo site www.licitações-e.com.br. A licitação será realizada através do site Banco do Brasil.

MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

Na publicação do D.O.U nº 25, de 05.02.2009, Página 75, Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2008- Lei-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2009. Maiores Informações pelos fones: 0xx8121028520/ 21028521 .

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO

ALEGRE S/A

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SRP Nº 9/2008

Divulgamos os preços registrados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, em conformidade com o art. 15 da lei 8.666/93. Pregão Eletrônico - SRP Nº 09 / 2008 . RESOLVE: Registrar preços para a contratação de empresa para Serviço de Reforma e Modernização de Sanitários e Copas / Cozinhas do Prédio Administrativo; oferecido pela empresa IMPACTA SEGURANÇA PROJETOS E OBRAS LTDA, com valor total de R$ 577.000,00. Processo nº 2088 / 2008.

Porto Alegre, 5 de Fevereiro de 2009.

FRANCISCO ANTONIO GOULART GROSSO

Chefe

Ministério das Comunicações

.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE MATERIAIS E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO AMPLO N 47/2008

A Anatel, CNPJ sob o n 02.030.715/0001-12, torna público que realizará o Pregão em 18/02/2009, às 9 horas, cujo objeto é a aquisição de 3000 (três mil) unidades de Caixas de Papelão Dupla Onda 360x250x140MM. O Edital estará disponível a partir de 06/02/2009 no Edifício Sede da Anatel, SAUS Quadra 06, Bloco H, 3º andar, das 9 às 11 e das 15 às 17 horas e no site da Anatel,

endereço: www.anatel.gov.br. seção: Espaço do Cidadão - Interação com a Sociedade - Licitações - Editais em Andamento - de aquisição/alienação.

ALENCASTRO GUIMARÃES DE BRITO

Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA

E FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

ESCRITÓRIO REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO AMPLO Nº 11/2008-ER01-ANATEL

A Agência Nacional de Telecomunicações, torna público o resultado do Pregão Amplo nº 11/2008-ER01-Anatel, Processo nº 53504.019722/2008, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento, suporte e assistência técnica para uma central telefônica, marca Ericsson, modelo MD110 e seus periféricos, declarando como vencedora a empresa Damovo do Brasil S/A, no valor total de R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). A presente contratação foi homologada pelo Gerente Regional em 04/02/2009.

EVERALDO GOMES FERREIRA

Gerente Regional

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 319/2008

ANATEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e BRV Telecomunicações e Multimídia Ltda. Espécie: Termo de Autoriza-

ção. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado.SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados.Pela AUTORIZADA: Marcelo Martins - Sócio.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 345/2008

ANATEL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Supersat Provedor de Internet Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado.SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados.Pela AUTORIZADA: Edvande Santana Gomes - Sócio-Administrador.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 321/2008

ANATEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Usonet - Internet Via Rádio Ltda - ME. Espécie: Termo de Autorização.

OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados.Pela AUTORIZADA: Avenol Antonio Vieira Junior - Sócio.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 339/2008

ANATEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e SITRAN - Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/478212/pg-107-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-06-02-2009