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31 de julho de 2014
Pg. 374. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 22/02/2012

Pág. 374. . Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 22 de Fevereiro de 2012

Página 374 22/02/2012TRT-10

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Vistos e examinados os autos.

1. CONVOLO em penhora o numerário depositado na CEF/0610, no importe de R$ 1.129,39.

2. GARANTIDA a execução, INTIMEM-SE as partes, via DEJT, para os fins do artigo 884/CLT.

3. Em que pese a existência de recurso em trâmite no C.TST, considerando o requerimento da executada no sentido de extinção do feito, nada obsta a liberação do valor ao exequente. Assim, transcorrido "in albis" o prazo legal, expeça-se alvará em favor do exequente para saque do seu crédito e recolhimento dos encargos previdenciários de fl.386. Confeccionado o alvará, INTIME-SE pessoalmente o (a) reclamante, via postal.

4. COMPROVADOS OS RECOLHIMENTOS, cumpra-se o disposto no art. 889-A, § 2º, CLT, e venham os autos conclusos para fins de extinção da execução.

5. O reclamado deverá solicitar a desistência do recurso junto ao TST.

Araguaína/TO, 17.02.2012 - 6ª feira.

Juíza do Trabalho ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON

Despacho

Processo Nº RT-362-41.2010.5.10.0812

Reclamante Sandro Nogueira do Nascimento

Advogado WATFA MORAES EL MESSIH (OAB:

null)

Reclamado Contrutora Rio Centro/TO

Advogado JOCELIO NOBRE DA SILVA (OAB:

null)

Reclamado Roberto Marinho Ribeiro

Advogado JOCELIO NOBRE DA SILVA (OAB:

null)

Reclamado Rosane Helena Mesquita Vieira

Advogado JOCELIO NOBRE DA SILVA (OAB:

null)

DECISÃO DE FLS. 102/103:"(...) III CONCLUSÃO Por tudo o que foi exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por Construtora Rio Centro Ltda, Roberto marinho Ribeiro e Rosane Helena Mesquita Vieira e no MÉRITO, ACOLHO-OS, tudo nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante do presente dispositivo. Intimem-se as partes por seus procuradores. Araguaína-TO, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012. ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON Juíza do Trabalho Titular"

Despacho

Processo Nº RT-388-05.2011.5.10.0812

Reclamante Leonice dos Anjos França

Advogado CARLENE LOPES CIRQUEIRA

MARINHO (OAB: null)

Reclamado Consórcio Rio Tocantins

Advogado FERNANDO DE ALMEIDA PRADO

SAMPAIO (OAB: null)

Vistos e examinados os autos.

1. INTIME-SE a reclamante por seu procurador, via DEJT para que junte aos autos a certidão de nascimento de seu filho, para fins de apuração dos valores que lhe são devidos, conforme comando de fl. 184 sob pena da liquidação ser realizada com os parâmetros existentes nos autos.

2.Após a manifestação ou decorrido o prazo "in albis", REMETAMSE os presentes autos à Contadoria para liquidação.

PUBLIQUE-SE no DEJT.

Araguaína/TO, 17.02.2012 - 6ª feira.

Juíza do Trabalho ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON

Despacho

Processo Nº RT-410-63.2011.5.10.0812

Reclamante Lailson da Silva Oliveira

Advogado FRANKLIN RODRIGUES SOUSA

LIMA (OAB: null)

Reclamado Campelo Pinheiro Cia. Ltda.

Advogado EUNICE FERREIRA DE SOUSA

KUHN (OAB: null)

Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Juiz (a) do Trabalho desta Vara.

Araguaína, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012.

Assistente de Diretor ELENICE RITA DE SOUZA ARAÚJO

Vistos e examinados os autos.

1. CONVOLO em penhora o depósito judicial de fl. 102, no valor da execução (R$ 563,34).

2. Proceda-se ao desbloqueio de eventuais valores bloqueados (fl. 98), conforme solicitado pelo executado.

3. À vista da garantia da execução, INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, por meio do DEJT, para os fins do artigo 884/CLT.

4. Transcorrido "in albis" o prazo legal, EXPEÇA-SE ALVARÁ ao credor para recebimento do seu crédito e recolhimento dos encargos de fls.

e INTIME-SE pessoalmente o (a) reclamante, via postal.

5. COMPROVADO OS RECOLHIMENTOS, cumpra-se o disposto no art. 889-A, § 2º, CLT, e venham os autos conclusos para fins de extinção da execução.

Araguaína, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012.

Juíza do Trabalho ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON

Despacho

Processo Nº RT-414-03.2011.5.10.0812

Reclamante João Balbino Gomes de Oliveira

Advogado MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR (OAB:

null)

Reclamado Construtora Oas Ltda

Advogado FERNANDO DE ALMEIDA PRADO

SAMPAIO (OAB: null)

Reclamado Consórcio Rio Tocantins

Advogado FERNANDO DE ALMEIDA PRADO

SAMPAIO (OAB: null)

ATO ORDINATÓRIO

1. Com espeque no § 4º do art. 162 do CPC e art. 23 do PGC/TRT10R, certifico que o Sr. Perito será intimado para ciência do depósito realizado em sua conta bancária, no dia 13/01/2012, no valor de R$ 370,27, a título de pagamento dos honorários periciais. 2. Após, os presentes autos permanecerão aguardando o prazo de fl. 646.

Araguaína/TO, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012.

Assistente de Diretor ELENICE RITA DE SOUZA ARAÚJO

Despacho

Processo Nº RT-474-73.2011.5.10.0812

Reclamante Priscilla Daniele Freire de Brito

Advogado JOSÉ HOBALDO VIEIRA (OAB: null)

Reclamado Maria Nilce e Silva - ME (Tudo Belo)

Advogado ELIANIA ALVES FARIA

TEODORO (OAB: null)

ATO ORDINATÓRIO: Com fulcro no § 4º do art. 162 do CPC e art. 23 do PGC/TRT10ªRegião, certifico que os presentes autos terão a

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/48012676/trt-10-22-02-2012-pg-374