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18 de setembro de 2014
Pg. 15. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/03/2004

Pág. 15. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Março de 2004

Página 15 Seção 1 04/03/2004DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 10 anos atrás

pela Portaria SRRF/10ª RF nº 403, de 26 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União, em 3 de dezembro de 1999, resolve:

Nº 1 - 1.Incluir no Registro de Despachantes Aduaneiros as seguintes pessoas:




Nº REGISTRO 

NOME 

CPF 

10D.01.221 

Laura Vianna Peró Mascia 

777.060.640-34 

10D.01.222 

Luciano Felix Conceição 

993.866.900-04 

10D.01.223 

Abel Moreira Paré 

746.019.030-68 

10D.01.224 

Leonardo Rodrigues de Felippe 

955.915.240-87 

10D.01.225 

Ivo Artigas Costa 

427.326.460-91 

10D.01.226 

Flávio Renato Ança Evaristo 

321.504.230-49 

10D.01.227 

Márcio Nunes Miquelli 

956.598.700-15 

10D.01.228 

Didier Cardoso de Oliveira 

385.560.220-49 

10D.01.229 

Jacir Rodrigues Corrêa 

213.650.080-53 

10D.01.230 

Eduardo Cardoso 

792.293.790-34 

10D.01.231 

Jair Fernandes de Barros 

344.978.890-68 

10D.01.232 

Márcio Santos de Oliveira 

198.043.420-49 

2.Cancelar a inscrição no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro, em razão da inclusão no registro de Despachantes Aduaneiros, das seguintes pessoas:




Nº REGISTRO 

NOME 

CPF 

10A.01.541 

Laura Vianna Peró Mascia 

777.060.640-34 

10A.01.883 

Luciano Felix Conceição 

993.866.900-04 

10A.01.893 

Abel Moreira Paré 

746.019.030-68 

10A.01.875 

Leonardo Rodrigues de Felippe 

955.915.240-87 

10A.01.855 

Ivo Artigas Costa 

427.326.460-91 

10A.01.910 

Flávio Renato Ança Evaristo 

321.504.230-49 

10A.01.902 

Márcio Nunes Miquelli 

956.598.700-15 

10A.01.663 

Didier Cardoso de Oliveira 

385.560.220-49 

10A.01.496 

Jacir Rodrigues Corrêa 

213.650.080-53 

10A.01.832 

Eduardo Cardoso 

792.293.790-34 

10A.01.935 

Jair Fernandes de Barros 

344.978.890-68 

10A.01.722 

Márcio Santos de Oliveira 

198.043.420-49 

Nº 2 - 1.Incluir no Registro de Despachantes Aduaneiros as seguintes pessoas:




Nº REGISTRO 

NOME 

CPF 

10D.01.233 

Ronaldo Moraes 

502.142.680-04 

10D.01.234 

João José Corrêa Betim 

585.092.830-87 

10D.01.235 

André Luis Loeblein 

624.913.340-20 

10D.01.236 

Rodrigo Pinto Lannes 

815.864.340-04 

10D.01.237 

Rafael Teixeira de Mello 

921.729.380-68 

10D.01.238 

Ângelo Virtuoso 

252.524.299-87 

10D.01.239 

Jairo Luis Wermann 

498.366.840-34 

10D.01.240 

Flávio Irizaga Motta 

468.903.430-34 

10D.01.241 

Darcson Ferreira de Carvalho 

536.373.050-20 

10D.01.242 

Claudiomar Almeida Machado 

983.799.330-87 

10D.01.243 

Rodrigo Cruz Acunha 

953.214.700-49 

10D.01.244 

Patrícia Ferreira Jorge 

004.182.100-98 

2.Cancelar a inscrição no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro, em razão da inclusão no registro de Despachantes Aduaneiros, das seguintes pessoas:




Nº REGISTRO 

NOME 

CPF 

10A.00.569 

Ronaldo Moraes 

502.142.680-04 

10A.00.750 

João José Corrêa Betim 

585.092.830-87 

10A.01.913 

André Luis Loeblein 

624.913.340-20 

10A.01.861 

Rodrigo Pinto Lannes 

815.864.340-04 

10A.01.912 

Rafael Teixeira de Mello 

921.729.380-68 

10A.01.306 

Ângelo Virtuoso 

252.524.299-87 

10A.01.949 

Jairo Luis Wermann 

498.366.840-34 

10A.01.944 

Flávio Irizaga Motta 

468.903.430-34 

10A.00.746 

Darcson Ferreira de Carvalho 

536.373.050-20 

10A.01.925 

Claudiomar Almeida Machado 

983.799.330-87 

10A.01.929 

Rodrigo Cruz Acunha 

953.214.700-49 

10A.01.915 

Patrícia Ferreira Jorge 

004.182.100-98 

Nº 3 - Incluir no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro as seguintes pessoas:


Nº REGISTRO 

NOME 

CPF 

10A.02.420 

Evandro Soares da Costa 

946.998.790-04 

10A.02.421 

Giovani Soares da Costa 

010.276.410-75 

10A.02.422 

Max dos Santos Afonso 

001.040.590-95 

10A.02.423 

Eduardo Silveira Rodrigues de Freitas 

007.315.410-57 

10A.02.424 

Sabrina Rodrigues da Silva 

000.087.790-58 

10A.02.425 

Fábio Rodrigues da Silva 

817.979.070-34 

10A.02.426 

Oscar Luiz Perez Cotta de Mello 

479.819.890-00 

10A.02.427 

José Leonardo Machado Gonçalves 

819.998.870-34 

10A.02.428 

Alexandre Machado de Aguiar 

807.748.730-00 

10A.02.429 

José Nelson Moleda da Cunha 

212.400.780-72 

10A.02.430 

Jeferson Vilanova Jardim 

000.709.210-59 




10A.02.431 

Vilson Maciel Mingotti 

964.157.200-82 

10A.02.432 

Adriana dos Santos da Silva 

982.304.170-91 

10A.02.433 

Graziela Carvalho dos Santos 

820.017.150-72 

10A.02.434 

Thiago de Souza Martins 

004.597.510-85 

10A.02.435 

Rodrigo Dias Martinato 

957.967.460-49 

10A.02.436 

Tiago de Freitas Macedo 

004.378.560-38 

10A.02.437 

Alex Sandro Rodrigues Martins 

974.196.800-00 

10A.02.438 

Michel Rodrigues da Silva 

937.999.000-63 

10A.02.439 

Renato Flávio Cunha 

994.714.850-53 

10A.02.440 

Marcos Antônio Vitola de Vargas 

001.083.630-66 

10A.02.441 

Liliane Freitas Ciocca 

914.275.250-72 

10A.02.442 

João Batista Bom da Silva 

267.602.900-20 

10A.02.443 

Roberto Luiz Souza Penha 

121.353.800-91 

10A.02.444 

Rafael Luiz Martins 

965.997.660-72 

10A.02.445 

Nandrea Silveira dos Santos 

003.818.030-82 

10A.02.446 

Ricardo dos Santos 

991.327.020-00 

10A.02.447 

Michele Fernandes 

000.691.700-37 

10A.02.448 

Pablo Coelho Amaral 

971.451.900-44 

Estes Atos Declaratórios Executivo entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TELMO MORAES FREITAS

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RETIFICAÇÃO

Na Resolução 3.171, de 19/2/2004, publicada no Diário Oficial da União de 25/2/2004, Seção 1, página 19, no art. 2º, que altera a Resolução 2.950, de 17/4/2002, onde se lê:

“Art. 1º .................................................................................... § 4º ... quando realizadas com clientes que não sejam instituições financeiras nem as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, ou quando registradas ...

Art. 2º ...................................................................................... § 1º ... quando realizadas com clientes que não sejam instituições financeiras nem as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, ou quando registradas ...

§ 2º Admite-se a livre movimentação dos títulos objeto de operações compromissadas, desde que expressamente acordada essa possibilidade entre as partes, nos casos de operações:

I - de que trata o art. 1º, incisos II e IV, tendo por objeto títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central do Brasil; ou ”

leia-se:

“Art. 1º .................................................................................... § 4º ... quando realizadas com clientes que não sejam instituições financeiras nem as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e quando registradas ...

Art. 2º ...................................................................................... § 1º ...quando realizadas com clientes que não sejam instituições financeiras nem as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e quando registradas ...

§ 2º Admite-se a livre movimentação dos títulos objeto das operações compromissadas de que trata o art. 1º, incisos II e IV, desde que expressamente acordada essa possibilidade entre as partes, no caso de operações:

I - tendo por objeto títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central do Brasil; ou”

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CENTRALIZADORA DE SUPRIMENTO

DESPACHOS

Processo 7855.01.0017.0/04. O COMITÊ DE COMPRA E CONTRATAÇÃO DE BRASÍLIA, apreciando a matéria, à vista das justificativas e elementos informativos contidos nos autos referenciados, autoriza, com amparo no Artigo 25, Inciso II, c/c artigo 13 da Lei 8.666/93, a contratação da empresa ANALITX Soluções em Finanças S/C Ltda, para prestação de serviços de assessoria para revisão, aprimoramento e estruturação do processo de gestão de Risco de Mercado, Cambial e de Liquidez da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo prazo de 40 semanas, no valor global de R$390.000,00 a débito do Item Orçamentário 5303/09 - Despesas com Consultoria e Outros Profissionais Contratados, na estrita conformidade da CI CESUP 03-756/2004 e processo em epígrafe.

Em 27 de fevereiro de 2004

VITOR HUGO FREITAS DE ALMEIDA

Presidente do Comitê de Compra e Contratação Ratifico a decisão adotada pelo, COMITÊ DE COMPRA E CONTRATAÇÃO DE BRASÍLIA, no despacho supra, em cumprimento ao disposto na Artigo 25, Inciso II, c/c artigo 13 da Lei 8.666/93.

Em 1 de março de 2004

JOSE CARLOS SANTOS WAQUIM

Gerente da Centralizadora de Suprimento

Processo nº 7855.01.0138.0/2004. O Comitê de Compra e Contratação da Filial Brasília, apreciando a matéria, à vista das justificativas e elementos informativos contidos nos autos referenciados, autoriza, com amparo no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, a contratação da TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA, para a prestação dos serviços de tratamento de dados (45postos) para atender as unidades da CAIXA, vinculadas à DIREH, no Estado da Paraíba, pelo prazo de 90dias e valor global de R$112.820,85, a débito do Item orçamentário 5303 26 Despesa c/Serviços Auxiliares, na estrita conformidade da CI CESUP 03-738/04 e processo em epígrafe.

Em 27 de fevereiro de 2004

COMITÊ DE COMPRA E CONTRATAÇÃO DA

FILIAL BRASÍLIA

Ratifico a decisão adotada pelo Comitê de Compra e Contratação da Filial Brasília, no despacho supra, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Em 1 de março de 2004

JOSÉ CARLOS SANTOS WAQUIM

Gerente da Centralizadora de Suprimento

RETIFICAÇÃO

No despacho relativo ao Processo nº 7855.01.2360.0/03, publicado no DOU N. 39 de 27 de fevereiro de 2004, secçao I, onde se lê: R$ 885.977,4 (oitocentos oitenta e cinco mil, novecentos setenta e sete reais e quarenta centavos), na estrita conformidade da CI CESUP; Leia-se: R$ 881.496,00 (oitocentos oitenta e um mil, quatrocentos noventa e seis reais), na estrita conformidade da CI CESUP 3-714/04.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

ATO DECLARATÓRIO Nº 7.659, DE 2 DE MARÇO DE 2004

O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21/07/93, autoriza o Sr. MATHEUS TARZIA, C.P.F. nº 050.953.488-02, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 05 de maio de 1999.

CARLOS EDUARDO P. SUSSEKIND

ATO DECLARATÓRIO Nº 7.660, DE 2 DE MARÇO DE 2004

O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21/07/93, autoriza a IDEAL ASSET MANANGEMENT GESTÃO DE ATIVOS LTDA, C.N.P.J. nº 05.875.277, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 05 de maio de 1999.

CARLOS EDUARDO P. SUSSEKIND

PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

ACÓRDÃOS

De acordo com o Art. 37, parágrafo 2 ., do Regimento Interno (Portaria MF nr. 55, de 17.03.98), alterado pela Portaria MF nr. 103, de 23.04.02, Art. 5 ., fica intimada a Procuradoria da Fazenda Nacional dos seguintes acórdãos:

CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS

Nº RECURSO PROCESSO Nº TIPO DATA DA FORMALIZAÇÃO 1 101-120708 10880.029840/97-09 FAZENDA (RP) 16/9/2003

2 103-121293 10730.002819/98-99 FAZENDA (RD) 22/10/2003 3 103-127831 10920.001654/98-46 FAZENDA (RD) 26/5/2003

4 104-127961 10980.009878/00-88 FAZENDA (RP) 18/9/2003

5 105-106417 10073.000366/91-90 CONTRIBUINTE 3/2/2004

(RD)

6 105-079953 10073.000368/91-15 CONTRIBUINTE 3/2/2004

(RD)

7 105-079954 10073.000367/91-52 FAZENDA (RD) 3/2/2004

8 107-129580 10680.002568/2001-04 FAZENDA (RD) 18/8/2002

9 108-128430 13502.000448/00-14 FAZENDA (RP) 18/9/2003

10 108-129396 10680.016784/2000-86 FAZENDA (RP) 18/9/2003

11 108-129707 10875.000818/2001-86 FAZENDA (RP) 18/9/2003

12 108-118132 10640.001992/95-54 CONTRIBUINTE 2/3/2004

(RD)

13 105-001667 10768.004299/93-90 FAZENDA (RP) 2/3/2004

14 108-127707 10980.004690/00-15 FAZENDA (RP) 2/3/2004

15 103-127097 15374.002937/99-80 FAZENDA (RP) 2/3/2004

16 103-127096 15374.002938/99-42 FAZENDA (RP) 2/3/2004

17 105-127094 10980.012853/99-10 FAZENDA (RP) 2/3/2004

18 108-128584 10940.000379/99-87 FAZENDA (RP) 2/3/2004

19 105-125765 13819.001555/97-11 FAZENDA (RP) 2/3/2004

20 103-128553 13819.003029/99-11 FAZENDA (RP) 2/3/2004

21 108-122604 10280.005103/97-16 FAZENDA (RP) 2/3/2004

22 103-126033 10480.031370/99-73 FAZENDA (RP) 2/3/2004

23 102-131533 10580.004661/00-49 FAZENDA (RP) 2/3/2004

24 107-127167 10680.004085/96-71 FAZENDA (RP) 2/3/2004

25 107-124990 10480.031385/99-41 CONTRIBUINTE 2/3/2004

(RD)

26 108-126827 10280.005146/00-98 FAZENDA (RP) 2/3/2004

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/480196/pg-15-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-04-03-2004