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22 de outubro de 2014
Pg. 550. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 31/05/2012

Pág. 550. . Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 31 de Maio de 2012

Página 550 31/05/2012TRT-10

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

vista dos autos, formulado pelo procurador do reclamante, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerimento de fl.204.Publiquese. Palmas, 30 de maio de 2012.

SÍLVIA CUSTÓDIA PEDREIRA Diretor (a) de Secretaria.

Despacho

Processo Nº RT-801900-62.2007.5.10.0801

Processo Nº RT-8019/2007-801-10-00.6

Exequente José Filho Cerqueira Lira

Advogado MARCIO AUGUSTO MONTEIRO

MARTINS (OAB: 1.655/TO)

Executado Projecto Construcoes Ltda

Executado Rejanilda Oliveira Ramalho

Executado Joao Batista Maranhao Lima

Vistos os autos.1. Expeça-se MANDADO DE PROTESTO em desfavor dos executados. Aguarde-se por TRINTA dias contados da comunicação do protesto pelo Moromizato Cartório e Tabelionato de Protesto. 2. Após, determino o arquivamento provisório dos autos, por 5 (cinco) anos, lapso da prescrição intercorrente, contados a partir do decurso do prazo da suspensão, 04/08/2010 (certidão supra), nos termos do artigo 40, §§, da Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária.Cientifique-se o exequente, via DEJT.Palmas-TO, Terça-feira, 29 de Maio de 2012. ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ Juiz do Trabalho Titular

Despacho

Processo Nº RT-802000-17.2007.5.10.0801

Processo Nº RT-8020/2007-801-10-00.0

Exequente Alberto de Oliveira Silva

Advogado MARCIO AUGUSTO MONTEIRO

MARTINS (OAB: 1.655/TO)

Executado Projecto Construcoes Ltda

Executado Rejanilda Oliveira Ramalho

Executado Joao Batista Maranhao Lima

Vistos os autos. 1. Expeça-se MANDADO DE PROTESTO em desfavor dos executados. Aguarde-se por TRINTA dias contados da comunicação do protesto pelo Moromizato Cartório e Tabelionato de Protesto. 2. Após, determino o arquivamento provisório dos autos, por 5 (cinco) anos, lapso da prescrição intercorrente, contados a partir do decurso do prazo da suspensão, 04/08/2010 (certidão supra), nos termos do artigo 40, §§, da Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária.Cientifique-se o exequente, via DEJT.Palmas-TO, Terça-feira, 29 de Maio de 2012.ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ Juiz do Trabalho Titular

Despacho

Processo Nº RT-802500-83.2007.5.10.0801

Processo Nº RT-8025/2007-801-10-00.3

Exequente Welinton Cavalcante Cirqueira

Advogado MARCIO AUGUSTO MONTEIRO

MARTINS (OAB: 1.655/TO)

Executado Projecto Construcoes Ltda

Executado Joao Batista Maranhao Lima

Executado Rejanilda Oliveira Ramalho

Vistos os autos.1. Expeça-se MANDADO DE PROTESTO em desfavor dos executados. Aguarde-se por TRINTA dias contados da comunicação do protesto pelo Moromizato Cartório e Tabelionato de Protesto. 2. Após, determino o arquivamento provisório dos autos, por 5 (cinco) anos, lapso da prescrição intercorrente, contados a partir do decurso do prazo da suspensão, 02/06/2010 (certidão supra), nos termos do artigo 40, §§, da Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária.Cientifique-se o exequente, via DEJT.Palmas-TO, Terça-feira, 29 de Maio de 2012.ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ Juiz do Trabalho Titular

Edital

Edital

Processo Nº RT-569-05.2012.5.10.0801

Consignante Costa Vieira Ltda

Advogado JUAREZ RIGOL DA SILVA (OAB:

606/TO)

Consignado Antonio Marcos Pereira de Almeida

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

O (A) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juíz (a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por meio deste fica INTIMADO o consignado: Antonio Marcos Pereira de Almeida, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do seguinte teor da DECISÃO proferida, nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor pode ser obtido na Secretaria da Vara, situada na 302 NORTE, ALAMEDA 2, LOTE 1-A, CONJ. QI 12 - Palmas/TO: "[...] CONCLUSÃO Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido da consignante e declaro extinta sua obrigação, nos termos do art. 334 do Código Civil c/c art. 897 do CPC. Custas pelo consignado no importe de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT, dispensadas, por ser valor ínfimo. Aguarde-se por 90 dias o comparecimento do consignado para receber a importância depositada. Comparecendo, libere-se o valor do depósito judicial à fl. 22 via guia de levantamento. Decorrido tal prazo sem seu comparecimento, o valor deverá ser lançado a crédito na sua conta vinculada do FGTS, que deve ser informada pela consignante. Fica ressalvado ao consignado o direito de postular eventuais créditos trabalhistas que entenda devidos. Intime-se o consignado, via edital. Audiência encerrada às 15h01min. Nada mais. ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ Juiz do Trabalho Titular"

E, para que chegue ao conhecimento do consignado: Antonio Marcos Pereira de Almeida, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial e ainda afixado no local de costume desta Vara.

Assinado pelo (a) Diretor (a) de Secretaria, conforme Portaria 1ª Vara do Trabalho de Palmas nº 001/2012.

Palmas-TO, 30, MAIO de 2012.

SÍLVIA CUSTÓDIA PEDREIRA

Diretor (a) de Secretaria

Edital

Processo Nº RT-687-49.2010.5.10.0801

Reclamante União Federal (Welington Martins Pires

Costa)

Advogado AIRTON JORGE DE CASTRO

VELOSO (OAB: 1794/TO)

Reclamado Mm Comercio e Servicos de

Segurança Ltda

Advogado ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB:

795/TO)

Reclamado Felipe Xavier Medeiros

Reclamado Kleber Silva Marinho

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

O (A) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei.

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