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01 de setembro de 2014
Pg. 329. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 26/11/2012

Pág. 329. . Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 26 de Novembro de 2012

Página 329 26/11/2012TRT-5

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

1111/2012

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012

Advogado (a) OLAVO GOMES DE NOVAES (OAB:

21154BA)

- Ter vista dos cálculos de fls. 76/79 - ADV RTE: TATIANE SOFIA

GOMES DE LUCENA. ADV RTE: DENIS SANTOS DA COSTA.

Processo Nº RTOrd-58700-91.2009.5.05.0291

Processo Nº RTOrd-587/2009-291-05-00.4

Reclamante João Rodrigues Soares Neto

Advogado (a) EDIVALDO MARTINS DE

ARAÚJO (OAB: 7152BA)

Reclamado Sociedade Assistencial de Xique-Xique

Advogado (a) JOSÉ JORGE PEREGRINO DE

CARVALHO (OAB: 8340BA)

Advogado (a) MARCIA CARVALHO (OAB: 14644BA)

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Indefiro o

requerimento de fls. 283/284, tendo em vista que, apesar de tratarse de uma entidade de assistência social, sem fins lucrativos e

cujos recursos advindos do SUS são utilizados apenas para seu

custeio e manutenção, não se equipara à pessoa jurídica de direito

público somente pelo fato de prestar fato de prestar serviços na

área da saúde. - ADV RDO: JOSÉ JORGE PEREGRINO DE

CARVALHO. ADV RDO: MARCIA CARVALHO.

Processo Nº RTOrd-599-90.2011.5.05.0291

Reclamante Marivaldo Pereira da Cunha

Advogado (a) FRANCES VIDAL DE FREITAS (OAB:

27855BA)

Reclamado Imes - Instituto de Ensino Superior da

Bahia Ltda.

Advogado (a) ALESSANDRA VIDAL

AFFONSO (OAB: 13527BA)

Advogado (a) CÍNTIA VERENA GUIRRA

LOURENÇO (OAB: 18859BA)

Plúrima Réu Faculdade de Tecnologia e Ciências -

F.T.C Ead

Advogado (a) CÍNTIA VERENA GUIRRA

LOURENÇO (OAB: 18859BA)

- Ter vista da informação de fl 79, verso - ADV RTE: FRANCES

VIDAL DE FREITAS.

Processo Nº RTOrd-601-26.2012.5.05.0291

Reclamante Edson Martins dos Santos

Advogado (a) RACHEL MONFERDINI DOURADO

LIMA (OAB: 19774BA)

Advogado (a) SAULO ALVES MATOS (OAB:

26183BA)

Reclamado Jose de Souza Regis

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Homologo a

desistência requerida às fls. 26/27. - ADV RTE: SAULO ALVES

MATOS. ADV RTE: RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA.

Processo Nº RTOrd-640-23.2012.5.05.0291

Reclamante Dermival Alves Queiroz Júnior

Advogado (a) CAROLINA GUIMARÃES

NOVAES (OAB: 32898BA)

Advogado (a) SAULO ALVES MATOS (OAB:

26183BA)

Reclamado Áquila Serviços de Segurança Ltda. -

Me

Advogado (a) CLOVIS FRANCA DE ARAÚJO

FILHO (OAB: 10169BA)

Plúrima Réu Companhia de Desenvolvimento dos

Vales do São Francisco e do Parnaíba

- Codevasf

Advogado (a) SAVIGNY MACHADO LIMA (OAB:

26451BA)

- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO - ADV RTE: SAULO ALVES

MATOS. ADV RTE: CAROLINA GUIMARÃES NOVAES. ADV RDO:

CLOVIS FRANCA DE ARAÚJO FILHO.

Processo Nº RTOrd-657-59.2012.5.05.0291

Reclamante Kelma Cristiane Dourado Moitinho

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Advogado (a) ELIO BARROS DE ARAÚJO

FILHO (OAB: 24908BA)

Advogado (a) GUMERCINDO SOUZA DE

ARAUJO (OAB: 381BA)

Reclamado Estado da Bahia

Advogado (a) ANDRÉ ÂNGELO RAMOS COELHO

MORORÓ(OAB: 1183BA)

- Ter vista dos Embargos de Declaração de fls. 45/46 - ADV RDO: ANDRÉ ÂNGELO RAMOS COELHO MORORÓ.

Processo Nº Interdito-665-07.2010.5.05.0291

Autor Brasil Ecodiesel - Indústria e Comércio

de Biocombustíveis e Óleos Vegetais

S.A.

Advogado (a) Cristiano Soares Rodrigues (OAB:

130787RJ)

Advogado (a) SAULO ALVES MATOS (OAB:

26183BA)

Réu Adalberto Vicente dos Anjos

Plúrima Réu Adalton Oliveira Silva

Plúrima Réu Adriano de Andrade Rocha

Plúrima Réu Antonio Amorim Rodrigues Filho

Plúrima Réu Cirlandio Jesus dos Anjos

Plúrima Réu Clodoaldo Rodrigues Neves

Plúrima Réu Cristiano Vieira Matutino

Plúrima Réu Deyvid Lonarde de Oliveira

Plúrima Réu Donizete Lazaro de Souza

Plúrima Réu Edicarlos Ferreira Franca

Plúrima Réu Edvan Joaquim de Oliveira

Plúrima Réu Emerson Ferreira da Rocha

Plúrima Réu Evilasio Santos Silva

Plúrima Réu Fredson Jose Pereira

Plúrima Réu Geraldino Felix de Santana Filho

Plúrima Réu Gilmar Santos de Souza

Plúrima Réu Igor Lopes dos Santos

Plúrima Réu Ivan Jose Pereira

Plúrima Réu Jailton de Jesus Marques

Plúrima Réu Jorge dos Santos Ribeiro

Plúrima Réu Juliano Souza Santos

Plúrima Réu Lane Fabio Souza Santos

Plúrima Réu Luis Henrique Sa Teles

Plúrima Réu Mauricio Pereira Silva

Plúrima Réu Niciel Neves de Araujo

Plúrima Réu Raimundo Neves Viana

Plúrima Réu Romario Pina Neves

Plúrima Réu Sergio Ferreira dos Santos

Plúrima Réu Simpliciano Teles de Souza Neto

Plúrima Réu Temistocles Vieira dos Anjos

Plúrima Réu Thaylor Pires Novais

Plúrima Réu Uede Carlos Francisco de Oliveira

Plúrima Réu Valdinei da Silva Teixeira

- Tomar ciência da baixa dos autos - ADV AUTOR: Cristiano Soares Rodrigues. ADV AUTOR: SAULO ALVES MATOS.

Processo Nº RTOrd-662-81.2012.5.05.0291

Reclamante Maria da Paz Félix de Farias

Advogado (a) ELIO BARROS DE ARAÚJO

FILHO (OAB: 24908BA)

Advogado (a) GUMERCINDO SOUZA DE

ARAUJO (OAB: 381BA)

Reclamado Cooperativa de Ensino da Região de

Irecê

Advogado (a) DIVAL SEBASTIÃO GAMA DE

SOUZA (OAB: 31618BA)

Advogado (a) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (OAB:

372BA)

- Ter vista dos Embargos de Declaração de fls. 144/146 - ADV RTE: GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO. ADV RTE: ELIO BARROS

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/49409003/trt-5-26-11-2012-pg-329