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18 de abril de 2014
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Pg. 70. Justiça Federal de Primeiro Grau. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/02/2010

Pág. 70. Justiça Federal de Primeiro Grau. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Fevereiro de 2010

Página 70 Justiça Federal de Primeiro Grau 24/02/2010DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

37 - 2009.51.51.040293-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA NAZARETH DE SANT' ANA BARBOSA (ADVOGADO: OLGA MARTINS RIBEIRO, ANDRE LUCIO DE FRANCA, LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2009.51.51.040293-9

Autor: MARIA NAZARETH DE SANT' ANA BARBOSA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do laudo pericial de fls. retro.

Em seguida, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito consoante determinado no despacho inicial.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2010.

( assinado eletronicamente )

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

Juiz (a) Federal Titular

38 - 2009.51.51.041432-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) GILNEI DE SOUZA (ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, CARMEN LUCIA RODRIGUES DA SILVA, EUMIRA RIVELLO AMARAL, REINALDO CELESTINO AMARAL.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2009.51.51.041432-2

Autor: GILNEI DE SOUZA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do laudo pericial de fls. retro.

Em seguida, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito consoante determinado no despacho inicial.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2010.

( assinado eletronicamente )

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

Juiz (a) Federal Titular

39 - 2009.51.51.042156-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO JOSE FERREIRA (ADVOGADO: JESSE RAMALHO, ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA, CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2009.51.51.042156-9

Autor: ROBERTO JOSE FERREIRA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do laudo pericial de fls. retro.

Em seguida, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito consoante determinado no despacho inicial.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2010.

( assinado eletronicamente )

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

Juiz (a) Federal Titular

40 - 2009.51.51.042198-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIMONE DA SILVA DE JESUS (ADVOGADO: LINCOLN PAGANOTO RAMOS, LUIZ FELIPPE CHELLES.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2009.51.51.042198-3

Autor: SIMONE DA SILVA DE JESUS.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Tendo em vista a certidão negativa lavrada no mandado de verificação de fl.24, e considerando que a natureza excepcional do beneficio postulado torna indispensável a efetiva comprovação das condições socioeconômicas do postulante, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, forneça meios de realização da diligência, trazendo aos autos número de telefone para contato por intermédio do qual o oficial de justiça poderá agendar uma data e hora, bem como acompanhá-lo até o local de realização da diligência de verificação.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2010.

( assinado eletronicamente )

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

Juiz (a) Federal Titular

41 - 2009.51.51.046386-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LILIAN FERREIRA LOPES (ADVOGADO: NADIA DE OLIVEIRA DUARTE, FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2009.51.51.046386-2

Autor: LILIAN FERREIRA LOPES.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do Laudo Pericial e dos documentos trazidos pelo INSS junto com a contestação.

Decorrido o prazo, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito consoante determinado no despacho retro.

Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2010.

( assinado eletronicamente )

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

Juiz (a) Federal Titular

42 - 2009.51.51.052527-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARTA ANGELICA CISCOTTO LAUREANO (ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2009.51.51.052527-2

Autor: MARTA ANGELICA CISCOTTO LAUREANO.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do Laudo Pericial e dos documentos trazidos pelo INSS junto com a contestação.

Decorrido o prazo, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito consoante determinado no despacho retro.

Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2010.

( assinado eletronicamente )

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

Juiz (a) Federal Titular

43 - 2009.51.51.065677-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO AUGUSTO DA SILVA (ADVOGADO: RENATO DE PAULA FREIRE.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO - 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2009.51.51.065677-9

Autor: PEDRO AUGUSTO DA SILVA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95).

Vinda esta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autosàsTurmasRecursais.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2010.

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

Juiz (a) Federal Titular

44 - 2009.51.51.065812-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSETE DO NASCIMENTO NOGUEIRA (ADVOGADO: LUIZ FELIPPE CHELLES, LINCOLN PAGANOTO RAMOS.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO - 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2009.51.51.065812-0

Autor: OSETE DO NASCIMENTO NOGUEIRA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95).

Vinda esta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2010.

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

Juiz (a) Federal Titular

45 - 2009.51.51.066402-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EIDA ALVES DE SOUZA (ADVOGADO: SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2009.51.51.066402-8

Autor: EIDA ALVES DE SOUZA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do Laudo Pericial e da PROPOSTA DE ACORDO do INSS, ficando esta ciente, desde já, de que eventual impugnação a alguma das cláusulas deste último, ou a sua aceitação parcial, importará na recusa da proposta.

Após, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, consoante determinado no despacho retro.

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2010.

( assinado eletronicamente )

LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

Juiz (a) Federal Titular

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA

46 - 2009.51.51.041557-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FONTES (ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE ANDRADE, ELINE D'AVILA DOVAL MARTINS.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). . Assim, concedo antecipação de efeitos da tutela, com força no artigo da Lei nº 10.259/2001, para que o restabelecimento seja imediato, conferindo ao réu o prazo de 10 (dez) dias para a sua implantação, devendo comprovar em juízo em até 15 dias, todos os prazos contados da data de intimação da AADJ, e sujeito o réu a multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por descumprimento, a contar do décimo primeiro dia de sua ciência pelo referido órgão, sendo devidos os valores a contar da data de hoje.

Defiro a produção de prova pericial, na especialidade de ONCOLOGIA, a fim de ser determinada se a demandante, de fato, encontra-se total e definitivamente incapaz, para os fins de concessão de aposentadoria por invalidez, devendo o perito responder os seguintes quesitos:

a) O periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual?

b) Qual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?

c) Tal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?

d) A Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?

e) O periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?

f) Caso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?

g) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor (a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?

Assino à autora o prazo de 10 (dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.

Após, intime-se o INSS para apresentar os quesitos e indicar seu Assistente Técnico.

Com a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação, devendo s Secretaria deste juízo designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, a autora para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 176,10, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS

47 - 2007.51.51.000170-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) VILMA DA SILVA MACHADO (ADVOGADO: ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS.) x INSS-INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO - 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2007.51.51.000170-5

Autor: VILMA DA SILVA MACHADO.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

ATO ORDINATÓRIO

Dê-se ciência à parte autora:

1 - do cumprimento da obrigação de fazer;

2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício neste mês, conforme imagem digitalizada, que se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;

3 - de que o seu depósito ocorrerá em 60 (sessenta) dias, a contar da intimação do presente despacho.

Naquela data, deverá a parte interessada comparecer diretamente à agência da instituição bancária depositária a ser determinada pelo TRF para o recebimento (portando os originais da carteira identidade, do CPF e o número do seu processo).

Para saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar.

Nos termos dos artigos 13 e 14 da resolução 49/2009, editada em 23/12/2009 pela Presidência do TRF 2ª Região, as requisições cadastradas estarão disponíveis para exame na página do Tribunal na internet (www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público), o qual ficou instituído como meio de consulta aos dados cadastrais dos requisitórios e suas fases de processamento. NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010.

]MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA

Diretor de Secretaria

48 - 2007.51.51.047245-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROCILDA MARINHO DE SOUZA (ADVOGADO: ADRIANA FADEL OLIVEIRA DA SILVA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO - 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2007.51.51.047245-3

Autor: ROCILDA MARINHO DE SOUZA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

ATO ORDINATÓRIO

Dê-se ciência à parte autora:

1 - do cumprimento da obrigação de fazer;

2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício neste mês, conforme imagem digitalizada, que se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;

3 - de que o seu depósito ocorrerá em 60 (sessenta) dias, a contar da intimação do presente despacho.

Naquela data, deverá a parte interessada comparecer diretamente à agência da instituição bancária depositária a ser determinada pelo TRF para o recebimento (portando os originais da carteira identidade, do CPF e o número do seu processo).

Para saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar.

Nos termos dos artigos 13 e 14 da resolução 49/2009, editada em 23/12/2009 pela Presidência do TRF 2ª Região, as requisições cadastradas estarão disponíveis para exame na página do Tribunal na internet (www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público), o qual ficou instituído como meio de consulta aos dados cadastrais dos requisitórios e suas fases de processamento. NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010.

]MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA

Diretor de Secretaria

49 - 2007.51.51.056131-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EZEQUIEL JANUARIO PEREIRA (ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MACIEL GROSSI KOSSUGA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO - 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2007.51.51.056131-0

Autor: EZEQUIEL JANUARIO PEREIRA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

ATO ORDINATÓRIO

Dê-se ciência à parte autora:

1 - do cumprimento da obrigação de fazer;

2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício neste mês, conforme imagem digitalizada, que se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;

3 - de que o seu depósito ocorrerá em 60 (sessenta) dias, a contar da intimação do presente despacho.

Naquela data, deverá a parte interessada comparecer diretamente à agência da instituição bancária depositária a ser determinada pelo TRF para o recebimento (portando os originais da carteira identidade, do CPF e o número do seu processo).

Para saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar.

Nos termos dos artigos 13 e 14 da resolução 49/2009, editada em 23/12/2009 pela Presidência do TRF 2ª Região, as requisições cadastradas estarão disponíveis para exame na página do Tribunal na internet (www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público), o qual ficou instituído como meio de consulta aos dados cadastrais dos requisitórios e suas fases de processamento. NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010.

]MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA

Diretor de Secretaria

50 - 2007.51.51.065706-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSÉ CARLOS VIANA (ADVOGADO: CONSTANTINO PILO, RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO - 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2007.51.51.065706-4

Autor: JOSÉ CARLOS VIANA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

ATO ORDINATÓRIO

Dê-se ciência à parte autora:

1 - do cumprimento da obrigação de fazer;

2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício neste mês, conforme imagem digitalizada, que se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;

3 - de que o seu depósito ocorrerá em 60 (sessenta) dias, a contar da intimação do presente despacho.

Naquela data, deverá a parte interessada comparecer diretamente à agência da instituição bancária depositária a ser determinada pelo TRF para o recebimento (portando os originais da carteira identidade, do CPF e o número do seu processo).

Para saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar.

Nos termos dos artigos 13 e 14 da resolução 49/2009, editada em 23/12/2009 pela Presidência do TRF 2ª Região, as requisições cadastradas estarão disponíveis para exame na página do Tribunal na internet (www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público), o qual ficou instituído como meio de consulta aos dados cadastrais dos requisitórios e suas fases de processamento. NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010.

]MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA

Diretor de Secretaria

51 - 2007.51.51.082169-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) WAGNER CASTELAR DE ANDRADE (ADVOGADO: LUIS ROGERIO DA SILVA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO - 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2007.51.51.082169-1

Autor: WAGNER CASTELAR DE ANDRADE.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

ATO ORDINATÓRIO

Dê-se ciência à parte autora:

1 - do cumprimento da obrigação de fazer;

2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício neste mês, conforme imagem digitalizada, que se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;

3 - de que o seu depósito ocorrerá em 60 (sessenta) dias, a contar da intimação do presente despacho.

Naquela data, deverá a parte interessada comparecer diretamente à agência da instituição bancária depositária a ser determinada pelo TRF para o recebimento (portando os originais da carteira identidade, do CPF e o número do seu processo).

Para saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar.

Nos termos dos artigos 13 e 14 da resolução 49/2009, editada em 23/12/2009 pela Presidência do TRF 2ª Região, as requisições cadastradas estarão disponíveis para exame na página do Tribunal na internet (www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público), o qual ficou instituído como meio de consulta aos dados cadastrais dos requisitórios e suas fases de processamento. NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010.

]MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA

Diretor de Secretaria

52 - 2007.51.51.083217-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) PETER SILVA BAPTISTA (ADVOGADO: SEM ADVOGADO.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO - 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2007.51.51.083217-2

Autor: PETER SILVA BAPTISTA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

ATO ORDINATÓRIO

Dê-se ciência à parte autora:

1 - do cumprimento da obrigação de fazer;

2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício neste mês, conforme imagem digitalizada, que se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;

3 - de que o seu depósito ocorrerá em 60 (sessenta) dias, a contar da intimação do presente despacho.

Naquela data, deverá a parte interessada comparecer diretamente à agência da instituição bancária depositária a ser determinada pelo TRF para o recebimento (portando os originais da carteira identidade, do CPF e o número do seu processo).

Para saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar.

Nos termos dos artigos 13 e 14 da resolução 49/2009, editada em 23/12/2009 pela Presidência do TRF 2ª Região, as requisições cadastradas estarão disponíveis para exame na página do Tribunal na internet (www.trf2.jus.br / Consulta / Precatórios / Pesquisa ao Público), o qual ficou instituído como meio de consulta aos dados cadastrais dos requisitórios e suas fases de processamento. NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010.

]MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA

Diretor de Secretaria

53 - 2007.51.51.083589-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JADIR MOREIRA FERREIRA (DEF.PUB.: ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO.). .

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO - 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 2007.51.51.083589-6

Autor: JADIR MOREIRA FERREIRA.

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

ATO ORDINATÓRIO

Dê-se ciência à parte autora:

1 - do cumprimento da obrigação de fazer;

2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício neste mês, conforme imagem digitalizada, que se encontra disponível na página da Justiça Fe

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