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27 de agosto de 2014
Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/01/2013

Pág. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 04 de Janeiro de 2013

Página 23 Poder Executivo 04/01/2013DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO

ATODODIRETOR

DE 30.11.2012

DESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.113/2012.

Id: 1429824

SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS

COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS

DE NITERÓI E INTERIOR

PRESIDIO FEMININO DE CAMPOS

ATODADIRETORA

DE 09.10.2012

DESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 1991823, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, IDF 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.091/2012.

Id: 1429826

CORREGEDORIA

ATO DO CORREGEDOR

DE 11.12.2012

DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.076/2012, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.

Id: 1429829

ATO DO CORREGEDOR

DE 14.12.2012

PRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/930.176/2011.

fileRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2012.

Id: 1429825

DESPACHO DO CORREGEDOR

DE 08.11.2012

PROCESSO Nº E-21/930.172/2011 - Arquive-se.

Id: 1429828

Secretaria de Estado de Saúde

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SES Nº 509 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

SUBSTITUI GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 3490/2007.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista, o que consta nos termos da Resolução SESDEC nº 615/2009,

RESOLVE :

Art. 1º - Substitui a servidora MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, matr. nº 968603-1, a contar de 08/10/2012, pela servidora LUZIA LAMOSA ARANTES, matr. nº 931756-1, designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 3490/2007, celebrado entre o Ministério da SaúdeeoGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08/10/2012, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013

SERGIO CÔRTES

Secretário de Estado de Saúde

Id: 1429986

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 26.12.2012

PROC Nº E-08/008.880/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2012 , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (drenos), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA-EPP , nos itens 02, 04, 05, 17 e 18, perfazendo o valor de R$ 225.766,02; HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA , no item 03, perfazendo o valor de R$ 42.975,00 e MEDSOR COMERCIAL LTDA , nos itens 01, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor de R$ 499,696,82; perfazendo a licitação o valor total de R$ 768.437,82 (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). Item Fracassado: 10.

Id: 1430091

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 02.01.2013

PROC Nº E-08/004.091/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2012 , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de uniformes pré-hospitalares para as Unidades da SES, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1) , em favor das seguintes empresas: COMERCIAL FERUMA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 807.990,00 , NEWWAY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 479.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.287.590,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa reais).

Id: 1430060

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 183/2012 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE (SONDA TIPO FOLEY DE SILICONE E SONDA TIPO FOLEY DE BORRACHA) . Detentora do Registro: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 243/2012 . Processo nº E-08/000.100/2012 . Data de Assinatura: 17/12/2012 . Valor total: R$287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).

Id: 1430057

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CES Nº 90 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO -CES/RJ , criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009,

CONSIDERANDO :

a designação da Comissão de Gestão, Orçamento e Financiamento

do CES/RJ para apreciação prestação de contas do exercício 2011,

o Parecer da Comissão de Gestão, Orçamento e Financiamento do

CES/RJ favorável à aprovação da prestação de contas do exercício

2011,

as recomendações e determinações apresentadas pela Comissão de

Gestão, Orçamento e Financiamento do CES/RJ à prestação de contas do exercício 2011, e

as recomendações aprovadas na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde em 26 de outubro de 2012,

DELIBERA:

Art. 1º - Aprova a prestação de contas da Secretaria de Estado de

Saúde relativa ao Exercício de 2011, com as recomendações e determinações contidas no parecer da Comissão de Gestão, Orçamento

e Financiamento do CES/RJ de 13 de setembro de 2012 e as recomendações aprovadas no pleno do CES/RJ no dia 26 de outubro de

2012.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente do Conselho Estadual de Saúde

Id: 1429993

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CES Nº 91 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS,

REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/RJ , criado na forma do

art. 286 da Constituição DO RIO DE JANEIRO do Estado, no uso das

atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e

suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e

a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009,

CONSIDERANDO :

a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a

participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde -SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde e dá outras providências.

o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei

nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispondo sobre a organização

do SUS, o planejamento da saúde, a assistência saúdeeaarticulação interfederativa,

o disposto na Portaria nº 575/GM/MS, de 29 de março de 2012, que

institui e regulamenta o uso do Sistema de Apoio ao Relatório de

Gestão (SARGSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),

a necessidade de qualificar o processo de descentralização, organização e gestão das ações e serviços do SUS, assim como de fortalecer seus compromissos e responsabilidades sanitárias, com base

no processo de pactuação intergestores aprovadas nos respectivos

Planos Municipais de Saúde,

a responsabilidade conjunta da União, do Estado e dos municípios

pelo financiamento do Sistema Único de Saúde,

- que a Secretaria de estado de Saúde transfere recursos financeiros

para apoiar as ações e serviços de saúde nos municípios que visa

fortalecer os mecanismos gerenciais que permitam aos municípios

acompanhamentos das ações de saúde realizadas no âmbito do

SUS,

INTERESSADO PROCESSO - que as ações programadas no instrumento (PAS-2012) estão em consonância com as diretrizes e com as estratégias para atender as necessidades da sociedade;

a designação da Comissão de Vigilância em Saúde do CES/RJ para apreciação da Programação Anual de Saúde exercício 2012,

o Parecer da Comissão de Vigilância em Saúde do CES/RJ, favorável à aprovação do Plano Anual de Saúde do exercício de 2012,

as recomendações apresentadas pela Comissão de Vigilância em Saúde do CES/RJ, ao Plano Anual de Saúde do exercício de 2012, e

a apreciação e aprovação do Parecer da Comissão de Vigilância em Saúde, na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde em 26 de outubro de 2012,

DELIBERA:

Art. 1º - Aprova o Plano Anual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde relativo ao Exercício de 2012, com as recomendações contidas no Parecer da Comissão Vigilância em Saúde do CES/RJ de 14 de setembro de 2012.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente do Conselho Estadual de Saúde

Id: 1429994

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 13.12.2012

Proc. nº E-08/606895/2012 - DEFIRO a remoção da servidora CÁTIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, Nutricionista matr. nº 867.660-3, ID Funcional 5640504, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione para o PAM Coelho Neto.

Proc. nº E-08/607054/2012 - DEFIRO a remoção da servidora EVORA KATIA GADELHA DE MENEZES , Auxiliar de Enfermagem matr. nº 852.581-8, ID: 31111645, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos,em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 25/11/2009.

Id: 1429768

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

DE 26/12/2012

PROC. Nº E-08/604473/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 26/07/2006, os proventos de HELENICE DA SILVA FERREIRA , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, A, matr. nº 154.035-0, retificando-se o despacho de 12/06/2007, publicado no D.O. de 02/07/2007.

Id: 1429838

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

DE 28/12/2012

CONCEDO o Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012.

TITULO ID

SUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA E-08/606553/2012

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO SUPERINTENDENTE

DE 26/12/2012

DISPENSA a servidora VALQUIRIA PINTO GUIMARÃES, matr. nº

890.730-5 , ID nº 41817362, Agente Administrativo de Saúde B, da

função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.122 atual

294.835, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 04/10/2012. OFÍCIO SES/HERF nº

1523/2012.

Id: 1429988

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA

E SAÚDE OCUPACIONAL

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 12.12.2012

READAPTA , pelo prazo de 01 ano, os servidores:

DENILSON PINTO DE SOUZA , Inspetor de Polícia, matr. nº 266.135-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em

serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc.

nº E-08/221.673/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

EDUARDO NEMER , Inspetor de Polícia, matr. nº 268.808-3, fora de

atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à

residência. Proc. nº E-08/221.489/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA , Inspetor de Segurança e

Administração Penitenciária, matr. nº 835.101-7, fora do regime de

plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada

do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data

desta publicação.

READAPTA , pelo prazo de 02 anos, os servidores:

MARCELO ANDRE DA SILVA GARCIA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.028-8, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando

todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARCELO MARTINS ABREU , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.002-7, fora do contato com detentos,

em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte

de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARCELO CAVALCANTI DE LUCAS , Professor Docente I, matr. nº

841.404-7, em função extraclasse, em atividade que não exija utilização de rampas e escadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARCIO ALMEIDA DE ANDRADE , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.085-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. .

PEDRO LOUREIRO FILHO , Médico, matr. nº 190-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longa permanência na posição sentado, próximo à residência. Cessando todo e

qualquer licenciamento na data desta publicação

Nº FUNCIONAL

MESTRADO 19693834

Id: 1429987

PRORROGA , pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: CECILIA ODETTE MORAES FREITAS , Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.579-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.744/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

JOEL DE CAMPOS GOMES , Perito Legista, matr. nº 870.730-9, fora do regime de plantão e do contato com público, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.080/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA , Defensor Público, matr. nº 257.130-5, em serviços leves e internos, fora do contato com público. Proc. nº E-20/11.346/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

JEREMIAS CARDOSO DA COSTA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.128-0, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/222.872/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO , Instrutor p/Discip.Profis., matr. nº 222.554-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.366/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA , pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.525-0, fora do regime de plantão, do sistema prisional e do contato com detentos, em serviços internos, que não exija porte de peso, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.477/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação .

CLAUDIA ASSUNTA NEOTTI , Médico, matr. nº 299.998-5, e Perito Legista, matrícula 810.808-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.002/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

CARLA ELAIR SILVA DE CARVALHO , Auditor Fiscal, matr. nº 834.638-9, em serviços internos. Proc. nº E-08/220.519/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

IVETE GONÇALVES JUSTUS , Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.031-8, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.Proc. nº E-01/601.154/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPES , Inspetor de Alunos, matr. nº 221.456-7, em atividades fora do contato direto com alunos. Proc. nº E-08/221.665/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

SHIRLEY MAX GAMA BATISTA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.591-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.782/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARCELO ELIAS FERNANDES , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.467-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.672/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/49577500/doerj-poder-executivo-04-01-2013-pg-23