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21 de agosto de 2014
Pg. 11. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/04/2010

Pág. 11. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Abril de 2010

Página 11 Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região 14/04/2010DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : TAM LINHAS AEREAS SA (Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para declarar que o juiz Maurício Caetano Lourenço encontra-se vinculado a este processo e, com isso, anular a decisão de embargos de declaração proferida pelo juiz Érico Santos da Gama e Souza às fls. 186/187, e consequentemente a sentença proferida às fls. 131/132. E, ainda, em cumprimento com o acórdão de fls. 122/125, determinar a baixa dos autos à vara de origem para que seja proferida outra decisão de embargos de declaração pelo juiz Maurício Caetano Lourenço. Expeça-se ofício à Corregedoria deste Tribunal, com cópia da presente decisão e de fls. 84/86, 88/95, 121/125, 128-verso, 129, 130/133, 137, 174/179, 186/187, 191/196 dos autos, para que, se for o caso, adote as providências que entender cabíveis, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamentação da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no que tange a vinculação.

Processo: 0088200-45.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tania Regina de Castro Costa (Raimundo Nonato Pedrosa RJ62398D), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial (Adriana Cristina da Silva RJ142600D), Varig Logística S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), -por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010.

Carla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário

Id: 942527 1a Turma

Conclusões de Julgamento

Processo: 0122700-89.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal), -Recorrido : Ana Beatriz Amaral Alves (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), Euro Niterói Edições Culturais Ltda (Romualdo Galvão Dias SP90576D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010.

Carla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário

Id: 942535

1a Turma

Edital de Notificação - 13/04/2010

Processo: 0223800-06.1991.5.01.0012 - RO

Rcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, EUGENIO MADEIRA DA CONCEICAO

Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, EUGENIO MADEIRA DA CONCEICAO, União Federal, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SEAGULL TRADING COMPANY, INTERBRAS CAYMAN COMPANY

O Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica (m) notificado (s) INTERBRAS CAYMAN COMPANY, SEAGULL TRADING COMPANY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência do despacho de fls. 468/469: "...citem-se as três requeridas na forma do art. 1065 do CPC, facultando-se, na mesma oportunidade e no prazo legal, a interposição de recurso, a fim de suprir a ausência de intimação da sentença."

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.

Id: 942528

GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS ANTÔNIO PALÁCIO

1a Turma

Conclusões de Julgamento

Processo: 0122900-34.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sergio Etiene Farias (Lygia Oliveira Tardin Rozeira RJ146013D), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.

Processo: 0309800-47.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Goncalo), Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Goncalo), - Recorrido : Fernanda da Costa Marins (Marcos Aurelio Anselmo Pereira RJ132678D), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do reclamante, por intempestivas, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar-lhes parcial provimento para excluir da indenização decorrente da condenação os décimos terceiros salários (integrais e proporcionais), as férias com 1/3 (vencidas em dobro e proporcionais),

aviso prévio, a multa do artigo 477 da CLT, o valor equivalente às cotas do seguro desemprego, a indenização substitutiva do vale-transporte e as horas extras, restando apenas a condenação quanto ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e custas de R$50,00 (cinquenta reais), pelas reclamadas, isentas de preparo, nos termos do artigo 790-A da CLT e do inciso IV do artigo do Decreto-lei nº 779/69 e das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.

Processo: 0125200-38.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fernando Alves Belisário (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade,conhecer do recurso e negar -lhe provimento.

Processo: 0064800-56.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Domingos de Almeida Neto (André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D), - Recorrido : Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ109335D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Recorrente falou Dr. José Luis Campos Xavier (OAB 63498).

Processo: 0089000-43.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilmar Batista Rita (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Recorrido compareceu Dr. João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).

Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010.

Vera Lúcia Castilhos Ferreira

Tecnico Judiciario

Id: 942346 1a Turma

Conclusões de Julgamento

Processo: 0070200-14.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido : Jose Jociel Ferreira Mendes (Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada (PETROBRAS) para determinar que seja observado o entendimento consagrado pelo inciso II da Súmula nº 368 do C. TST.

Processo: 0005000-39.2002.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Iara Costa Anibolete RJ62089D), - Agravado : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre MG99004D), JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS (Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D), REGINA CELY PEREIRA ALVES (Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos de atualização de ambos os exequentes o mês de competência Julho/07, nos termos da fundamentação.

Processo: 0179700-17.1993.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A. (Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite RJ16255D), - Agravado : PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES (Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e no mérito negar-lhe provimento. Processo: 0213400-32.1997.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ANA DA SILVA PRADO (Silvia Batalha Mendes RJ80989D), - Agravado : Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para que os juros sejam contados até o dia 13.03.2009, data da expedição do alvará judicial (fl. 410). Pela agravante compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).

Processo: 0093100-97.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Roberto de Souza Medeiros (Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D), - Recorrido : Condomínio do Edifício Bom Pastor (Olga Regina Poley Odorico RJ116885D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.

Processo: 0027200-09.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ELEVADORES OTIS LTDA (Enio Souza Leao Araujo RJ49733D), ROMILDO FERNANDO DA SILVA (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), - Recorrido : ELEVADORES OTIS LTDA (Enio Souza Leao Araujo RJ49733D), ROMILDO FERNANDO DA SILVA (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a devolução dos descontos de seguro de vida em grupo e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para conceder a gratuidade de justiça e para ampliar a condenação de horas extras, fixando a jornada de trabalho das 7h30 min às 21h, com uma hora de intervalo intrajornada, de segunda-feira a domingo, com folga aos sábados, com reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.

Processo: 0143100-27.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Valquiria Rodrigues Monica (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. (Jorge Eugenio da Silva RJ54605D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

Processo: 0095600-86.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre de Souza Fontes (Denizard Pessoa de Menezes RJ40230D), - Recorrido : Top Birra Distribuidora de Bebidas Logistica Ltda. (Veronica do Nascimento RJ80713D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante por deserto.

Processo: 0092000-48.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Idenbergue Ferreira de Souza (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento dos valores correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da ativa, referentes ao período de 01.11.2005 a 31.10.2007, conforme for apurado na fase de liquidação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, condena-se as reclamadas a reembolsarem o reclamante o valor recolhido a título de custas processuais (fl. 569).Diante da condenação, arbitra-se o seu valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela recorrente compareceu Dr. César Vergara Almeida Martins Costa (OAB 148292).

Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010.

Marisa Alves dos Santos

Tecnico Judiciario

Id: 942365

SECRETARIA DA 2ª TURMA

2a Turma

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO

1 - 0004200-87.2009.5.01.0226 - RO - (006VT/NI) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Eduardo dos Santos Gouveia (Adv. Valeria de Oliveira Medeiros RJ 108303 D) - Recorrido: Vigilance Serviços de Segurança Ltda. (Adv. Marina Xavier Bruno de Souza RJ 104204 D).

2 - 0005400-38.2009.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Casa de Francisco de Assis (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D), 2- Robson Gomes Escafura (Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D) - Recorridos: 1- Robson Gomes Escafura (Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D), 2- Casa de Francisco de Assis (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D).

3 - 0006400-79.2004.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- BRADESCO SAÚDE SA (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), 2- MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D) - Recorridos: 1- CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), 2- MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D), 3- BRADESCO SAÚDE SA (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D).

4 - 0013000-54.2009.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ABS Group Services do Brasil Ltda. (Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D) - Recorrido: Flávia Christina de Oliveira (Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D).

5 - 0013800-79.2008.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Danielma Brito Silva (Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D), 2- CSU Cardsystem S.A. (Adv. Renato Anet RJ 45633 D) - Recorridos: 1- Tim Celular S.A. (Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D), 2- Danielma Brito Silva (Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D), 3CSU Cardsystem S.A. (Adv. Renato Anet RJ 45633 D).

6 - 0014700-58.2009.5.01.0245 - RO - (005VT/NIT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Aline Costa Ramalho (Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ 120623 D), 2- R & L Perfumaria Ltda. EPP (Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D) - Recorridos: 1- Aline Costa Ramalho (Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ 120623 D), 2- R & L Perfumaria Ltda. EPP (Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D).

7 - 0014700-65.2005.5.01.0482 - AP - (002VT/MAC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D) - Agravado: Valdemir Cordeiro da Silva (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B).

8 - 0017900-89.2008.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D) - Recorrido: Leandro Sorrentino Vieira Costa (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D).

9 - 0018000-95.2007.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), 2- Sergio Murilo Silva dos Santos (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), 2- Sergio Murilo Silva dos Santos (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).

10 - 0025800-16.2009.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D) - Recorrido: Priscila dos Santos Pereira (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D).

11 - 0027200-96.2008.5.01.0244 - RO - (004VT/NIT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Isabel Cristina Evangelista Silva (Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D), 2- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D) - Recorridos: 1- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D), 2- Isabel Cristina Evangelista Silva (Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D).

12 - 0028300-15.2006.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Fabiana Loviz de Freitas (Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D).

13 - 0033400-14.2009.5.01.0203 - RO - (003VT/DC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cláudio César França dos Santos (Adv. Ana Maria Chaves da Silva RJ 79604 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).

14 - 0035400-18.2008.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) -Recorridos: 1- José Luiz de Oliveira Stoller (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).

15 - 0036000-13.2008.5.01.0245 - RO - (005VT/NIT) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Bailly Industria Ltda. (Adv. Gleise Maria Índio e Bartijotto RJ 36252 D), 2- União Federal (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorridos: 1- Julio Cesar de Carvalho (Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D), 2- Bailly Industria Ltda. (Adv. Gleise Maria Índio e Bartijotto RJ 36252 D).

16 - 0036800-28.2007.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- TNL Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), 2- Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), 3- Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorridos: 1- Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), 2- TNL Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), 3- Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), 4- Ana Patricia Milanez Marques (Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ 76425 D).

17 - 0037800-54.2006.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Iracema Moreira (Adv. Paulo Nava RJ 77011 D) - Recorridos: 1- Credicard Banco S.A. E outro (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), 2- Semanal Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda. (Adv. Fabio Renato Ribeiro SP 126633 D).

18 - 0037900-51.2008.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D)-Recorridos: 1- Massa Falida de Asa Servico de Limpeza Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2- Roberto de Oliveira Monteiro (Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D).

19 - 0039000-23.1999.5.01.0411 - AP - (001VT/ARA) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA (Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D) - Agravado: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D).

20 - 0039600-09.2008.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Carlos Pinho Delgado (Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).

21 - 0041701-40.2009.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marcus Flávio Hersen de Andrade (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D) - Recorrido: Ferragens Ramada Ltda. (Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D).

22 - 0043100-89.2007.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorridos: 1- Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (em Recuperação Judicial) NP do Administrador Judicial Sr. Etrusco Barros e Tortorella Advogados Associados (Sem advogado nos autos), 2- Ailton Natalino de Araujo (Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D).

23 - 0044900-22.2008.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Luis André de Melo Candido (Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D), 2- Rodoviária A. Matias Ltda. (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D) - Recorridos: 1- Rodoviária A. Matias Ltda. (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D), 2- Luis André de Melo Candido (Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D).

24 - 0045700-42.2009.5.01.0224 - RO - (004VT/NI) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jonatas Ferreira da Silva (Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA RJ 86029 D).

25 - 0048400-40.2007.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ana Claudia Duna Badin (Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz RJ 15746 D) - Agravado: Carlos Lacerda de Abreu Araujo (Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D).

26 - 0049100-92.2009.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D) - Recorrido: Mara Lucia Costa Grote (Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D).

27 - 0049400-12.2009.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Raabe Soares de Souza (Adv. Teresa de Jesus Pinto RJ 52404 D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).

28 - 0051500-46.2009.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Tania Cristina Gama Peres (Adv. Andrea dos Santos Bordallo Dutra RJ 70036 D) - Agravado: CRISTINA GLAUCIA DE LACERDA TINOCO (Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D).

29 - 0053100-79.2008.5.01.0471 - RO - (001VT/ITP) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcus Wesley Tinoco dos Santos (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna).

30 - 0055200-88.2007.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Jose Kevys Sousa dos Santos (Adv. Isabella Moldes da Silva RJ 131799 D), 2- Maria Jose Sousa dos Santos (Adv. Isabella Moldes da Silva RJ 131799 D), 3- Jose Kleiton Sousa dos Santos (Adv. Isabella Moldes da Silva RJ 131799 D), 4- Francisca Maria Sousa dos Santos (Adv. Isabella Moldes da Silva RJ 131799 D) - Recorridos: 1- Alfredo de Castro Pimenta (Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D), 2- José Romão Alves (Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D), 3- Antonio Gullo (Espólio de) (Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D).

31 - 0057400-19.2008.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Elpídio Jose de Souza Coutinho (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D), 2- Banco do Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D), 3- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D) - Recorridos: 1Elpídio Jose de Souza Coutinho (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D), 2Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D), 3- Banco do Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D), 4- José Mauricío Bertozzi (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D).

32 - 0058900-03.2007.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: GP Solution Servicos Telemark Ltda. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D) - Recorrido: Domingos Chaves Lobo (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D).

33 - 0059100-58.2008.5.01.0451 - RO - (001VT/ITB) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tinoco & Mendonça Auto Seviços LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D) - Recorrido: Valdeci Nascimento Ribeiro (Adv. Edmar da Silva Guimarães RJ 105333).

34 - 0060500-57.2006.5.01.0264 - RO - (004VT/SG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Zamboni Distribuidora Ltda. (Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D), 2- Zamboni Comercial S.A. (Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D), 3- Emerson Mariano Lopes (Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D). 35 - 0065800-50.2007.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jose Fernando Sampaio Cavalcanti (Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D).

36 - 0067600-92.2006.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Origine Controllata Alimentos Ltda. (Capricciosa) (Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472D)-Agravado: Nilson Alves de Souza (Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D).

37 - 0068300-08.2007.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Telsul Servicos S.A. (Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D), 2- Waltemir do Nascimento de Souza (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Recorridos: 1- Telsul Servicos S.A. (Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D), 3- Waltemir do Nascimento de Souza (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).

38 - 0068300-97.2008.5.01.0222 - RO - (002VT/NI) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Alcir Farias da Silva (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).

39 - 0070100-55.2008.5.01.0451 - RO - (001VT/ITB) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: 1 - Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 – Município de Itaboraí (Procuradoria Municipal de Itaboraí) - Recorrido: João Felipe Pacatuba Lote (Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D).

40 - 0076200-90.2003.5.01.0066 - R - (066VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), 2- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D).

41 - 0079100-09.2009.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marcele Barros de Oliveira (Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D) - Recorrido: CBCA Centro Brasileiro Cultura Americana Ltda. (Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto SP 107864 D).

42 - 0084100-78.2009.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ingênico do Brasil Ltda. (Adv. Alexandre Aguiar Barcellos RS 36756 D) - Recorridos: 1- Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D), 2- Fabio Cortes da Silva (Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D).

43 - 0085500-47.2005.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: EMS S.A. (Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D) - Agravado: Claucio Francisco Braz (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D).

44 - 0088200-21.2007.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Osborne Costa Construtora Ltda. (Adv. Marcelo Thomaz Aquino RJ 94111 D) - Recorrido: Evandro Lopes Carneiro Neto (Adv. Julio Cesar Xavier Porto RJ 123584 D).

45 - 0091200-36.2005.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tatyane Gomes Fernandes (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorrido: IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).

46 - 0093000-29.2008.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda (Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D) - Recorrido: Murilo Pereira Dias (Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D).

47 - 0093500-43.1995.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HILDAYRES PAULA JUNIOR (Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D) - Agravado: PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA (Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D).

48 - 0094701-42.2008.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Moisés Mendes da Silva (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D).

49 - 0104800-04.2009.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Nágila Mara Gaspar Neto (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).

50 - 0106400-43.2004.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D) - Agravado: VAGNER VANDER DOS SANTOS (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D).

51 - 0106600-43.2008.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Maurício Pereira de Lima (Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D) - Recorrido: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. (Adv. Luis Cesar Esmanhotto PR 12698 D).

52 - 0111500-95.2008.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Bradesco Seguros S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), 2- Flávia do Carmo Silva Gravina (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D) - Recorridos: 1- Bradesco Seguros S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), 2- Flávia do Carmo Silva Gravina (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D).

53 - 0113700-68.2006.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal (Procurador Advocacia Geral da União) - Agravados: 1- Francisco Carvalho da Silva (Sem advogado nos autos), 2- Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D).

54 - 0116100-89.2007.5.01.0244 - RO - (004VT/NIT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido:VNSilvaCentroAutomotivo-ME (Adv.Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D).

55 - 0117300-20.2008.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947), 2- Tereza Cristina Lopes da Silva (Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D), 3- Tereza Cristina Lopes da Silva (Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D).

56 - 0117400-03.2007.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Espólio de Marco Antonio Costa Goretti, representado por Elany Terezinha Correa Goretti (Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Andrea Bacellar Falcão Bittencourt RJ 78919 D).

57 - 0117900-43.2008.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Diogo Viana Ivo (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D).

58 - 0120500-27.2007.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Telelistas Regiao 1 Ltda. (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D), 2- Sonia Aparecida dos Santos (Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491D)-Recorridos: 1- Sonia Aparecida dos Santos (Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D), 2- Telelistas Regiao 1 Ltda. (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D), 3- Infoguias Editora S.A. (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D).

59 - 0122900-29.2007.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. (Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D) - Recorrido: Simone Gomes Dias (Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D).

60 - 0127200-17.2009.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Casa Jardim Pinochio Ltda. (Adv. Rachel Louise Braga Delmas RJ 125794 D) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D).

61 - 0127200-29.2008.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antonio José da Silva (Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procurador Procuradoria da Uerj).

62 - 0127500-96.2003.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D), 2- FRANKLIN SERGIO BRAGA DE CARVALHO (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D) - Recorridos: 1- FRANKLIN SERGIO BRAGA DE CARVALHO (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D), 2- TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D).

63 - 0128900-13.2007.5.01.0451 - RO - (001VT/ITB) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorridos: 1- Transportes Del Rey Ltda (Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D), 2- Maravilha Auto Onibus Ltda (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), 3- Roberto Galdino Bessa (Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D).

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/4964508/pg-11-tribunal-regional-do-trabalho-1-regiao-diario-oficial-do-estado-do-rio-de-janeiro-doerj-de-14-04-2010