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30 de outubro de 2014
Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/01/2013

Pág. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2013

Página 39 Cidade 10/01/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

desta Superintendência, que acolho, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e amparo no item 4.3 da cláusula IV do Termo 36/2009 de Contrato c.c inciso III do Art 55 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a prorrogação por mais 12 meses e reajuste contratual a partir de 16/01/2013, aplicando-se o percentual estimado de 5,75%, até que venha a ser divulgado o índice definitivo de reajustamento pela Secretaria de Finanças, para cálculo definitivo do preço e competente apostilamento, passando o valor mensal para R$

(três mil, trezentos e oitenta e quatro reais), conforme memória de cálculo à fl. 261, devendo ser formalizado através de termo aditivo, com a empresa GAMBRO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.427.549/0001-60, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para máquinas de hemodiálise marca GAMBRO, onerando-se a dotação 02.10.10 .302.1111.4.103.3.3.90.39.00, conforme informação da Gerência Técnica Contábil-Financeira às fls. 270.

II – Autorizo ainda, a emissão de nota de reserva e nota de empenho no valor respectivo, para o exercício de 2013, processando-se as notas complementares oportunamente, efetuando-se o competente apostilamento.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2012.0.313.887-0 HSPM. TERMO 420/2012 DE CONTRATO Contratada: HOSP PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Soluções para terapia de nutrição parenteral prolongada. Prazo: 03 (três) meses a partir de 20/12/2012. Valor: R$ 123.652,80. Dotação Orçamentária: 02.1 0.10.302.1111.4103.3.3.90.30.00. NE 3336/2012.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 2011-0.262.195-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

DESPACHO DA DIRETORA

PREGÃO PRESENCIAL 341/2011-SMS.G

À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Atas de Registro de Preços desta Divisão, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 003/12-SMS (Meios de Cultura em tubo e Alça Calibrada) por mais 12 (doze) meses contados a partir de 19/01/13, cuja detentora é a empresa Comercial Graulab Ltda em face da anuência da citada empresa e tendo por fundamento o previsto no art. 13, da Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002.

PROCESSO: 2011-0.235.050-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

DESPACHO DA DIRETORA

PREGÃO PRESENCIAL 285/2011-SMS.G

À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Atas de Registro de Preços desta Divisão, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 005/12-SMS (Aparelho de Barbear) por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/01/13, cuja detentora é a empresa Dispharma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP em face da anuência da citada empresa e tendo por fundamento o previsto no art. 13, da Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002.

PROCESSO: 2011-0.262.195-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL 341/2011-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 280/12 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: COMERCIAL GRAULAB LTDA. – CNPJ 64.568.710/0001-03

OBJETO DO ADITAMENTO: Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 003/12-SMS – (somente o item 05 – Swab Estéril Haste Metálica), conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 19/10/12 pág. 78,79 e retificado no DOC/SP 25/10/12 pág. 194.

PROCESSO: 2011-0.296.456-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL 413/2011-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 305/12 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2012-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. – CNPJ 35.820.448/0001-36

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 031/2012-SMS.G, pelo período de 18/01/13 a 17/01/14, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 14/12/12 - pág.202, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 2012-0.202.767-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO 355/2012-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 297/12 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2012-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: ART VITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP – CNPJ 09.340.228/0002-86

OBJETO DO ADITAMENTO: Retificação do valor, para consignar o correto item 01 (Carbonato de Cálcio, equivalente a 500mg de Cálcio Elementar, em comprimidos) - -R$ 0,089 / comprimido da Ata de Registro de Preços nº 351/2012-SMS.G, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 29/11/12 - pág. 101, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 2011-0.124.004-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL 206/2011-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 306/12 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2012-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. – CNPJ 35.820.448/0069-24

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 018/2012-SMS.G, pelo período de 19/01/13 a 18/01/14, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 14/12/12 - pág. 201, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 2011-0.228.716-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL 301/2011-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 304/12 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/12-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME. – CNPJ 06.143.681/0001-23

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 016/2012-SMS.G, pelo período de 18/01/13 a 17/01/14, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 14/12/12- pág. 201, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Pregão Nº: 238/2012

Processo: 2012-0.282.270-0

Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODO DESCARTAVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDIACA, PARA USO NAS UNIDADES DA AHM

PREÂMBULO

No dia 09 de Janeiro de 2013, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de Pregões nº 2 , do 2º andar, do prédio sito na Rua Frei Caneca , nº 1402, bairro Consolação, a Pregoeira, Senhora RAQUEL A. LOURENÇO NASCIMENTO, a Equipe de Apoio Senhoras FABIANA ALVES F. NUNES e VIVIANE DE CARVALHO SIQUEIRA, designados pela portaria 203/2012 AHM-G/SUP e Equipe Técnica Senhoras CELIA FERRAZ DE OLIVEIRA e ANA MARIA SANTOS LOPES, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO

REPRESENTANTES EMPRESAS

EMPRESAS CREDENCIADAS

CAIO HENRIQUE P FABBRI RG 33.612.729-7 QUALITY MEDICAL COM DIST MED LTDA

EVELYN ADELLE MACEDO RG 33.679.989-5 UDIMED COM HOSP LTDA EPP

ISMAEL APARECIDO V PINTO RG 13.808.010-0 STARMED ART MED E HOSP LTDA

JOSE CARLOS BONALDO RG 4.666.272-8 DE PAULI COM REP IMP E EXP LTDA

MARISA BREGUES RG 25.150.013-5 CIRURGICA FERNANDES COM MAT C HOSP - S LTDA

VILTON JOSE DIAS RG 33.551.611-7 PHO PROD HOSP ODONT LTDA

A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida recebeu a (s) Declaração (ões) do (s) Licitante (s) de que atende (m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Vencedor Provisório

Fase : Propostas

UDIMED COM HOSP LTDA EPP 0,2330 29,44% 10:32:05

Não Selecionada

DE PAULI COM REP IMP E EXP LTDA 0,2200 22,22%

10:14:43 Não Selecionada

QUALITY MEDICAL COM DIST MED LTDA 0,2160 20,00%

10:29:18 Não Selecionada

CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRU 0,2000 11,11%

10:12:27 Selecionada

PHO PROD HOSP ODONT LTDA 0,1950 8,33% 10:31:35

Selecionada

STARMED ART MED E HOSP LTDA 0,1800 0,00% 10:15:41

Selecionada

Fase : 1a. Rodada de Lances

PHO PROD HOSP ODONT LTDA 0,1950 16,07% 10:35:31

Declinou

CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRU 0,1700 1,19% 10:34:58

STARMED ART MED E HOSP LTDA 0,1680 0,00% 10:36:03

Fase : 2a. Rodada de Lances

CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRU 0,1660 1,22% 10:36:24

STARMED ART MED E HOSP LTDA 0,1640 0,00% 10:36:39

Fase : 3a. Rodada de Lances

CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRU 0,1600 1,27% 10:36:52

STARMED ART MED E HOSP LTDA 0,1580 0,00% 10:37:08

Fase : 4a. Rodada de Lances

STARMED ART MED E HOSP LTDA 0,1580 1,28% 10:44:13

Declinou

CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRU 0,1560 0,00% 10:37:33

Fase : Negociação

CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRU 0,1545 0,00% 10:45:49

CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRU 0,1545 0,00%

10:45:56 Melhor Oferta

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

Item: 001.00 Vencedor Provisório

CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRUR HOSP - S

0,1560 1º Lugar

STARMED ART MED E HOSP LTDA ............. 0,1580 2º Lugar

PHO PROD HOSP ODONT LTDA .................. 0,1950 3º Lugar

QUALITY MEDICAL COM DIST MED LTDA ............ 0,2160

4º Lugar

DE PAULI COM REP IMP E EXP LTDA .......... 0,2200 5º Lugar

UDIMED COM HOSP LTDA EPP .................. 0,2330 6º Lugar ==\> Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

MENOR VALOR

ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO

001.00 CIRURGICA FERNANDES - COM MAT 0,1560 0,1545

Melhor Oferta

HABILITAÇÃO

Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado:

001.00 CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRUR 0,1545

Melhor Oferta

ENCERRAMENTO

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de recorrer nesta fase do pregão e foram informados que deverão apresentar amostras para o único item do objeto do pregão no prazo de 24 horas e que a data de Reabertura do Pregão esta marcada para o dia 11/01/2013 às 09:00 horas. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para análise das amostras, a ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros das Equipes de Apoio, Técnica e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

Sem ocorrências no pregão.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2012 AO

TERMO DE CONTRATO 012/2012 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO PREGÃO : 235/2012

PROCESSO: 2011-0.325.655-2

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA

CNPJ: 34.409.656/0001-84

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do acervo de documentos das unidades pertencentes a AHM incluindo: coleta, arquivamento, guarda, digitalização, desarquivamento e rearquivamento para consulta e transferência.

OBJETO DO ADITAMENTO: 1. EXCLUSÃO do Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro do Contrato 012/2012, com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei federal n. 8.666/93, conforme Contrato de Gestão 007/2008-NTCSS-SMS.G., celebrado com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM, a partir de 13/09/2012.

VALOR MENSAL: R$ 55.495,20 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.1111.4.103.3. 3.90.39.00

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Pregão :065/SVMA/2012- PA:2012-0.282.548-2-

Objeto :FORNECIMENTO DE RAÇÃO, GRÃOS E DEMAIS SUPLEMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ATENDIDOS PELA DIVISÃO TÉCNICA DE MEDICINA VETERINÁRIA E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE –DEPAVE - 3.

PREÂMBULO

Às 10h00 do dia 09 de Janeiro de 2013, na sala de reuniões do prédio-sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL - 1, instituída pela Portaria 43/SVMA.G/2012. Participa ainda desta sessão, os funcionários da Unidade Requisitante – DEPAVE -3. O Presidente da Comissão na qualidade Pregoeiro e os membros da Comissão, e na qualidade de Equipe de Apoio, deram início à sessão pública. Após aguardar trinta minutos, com o objetivo de ampliar a disputa, e sem o comparecimento de mais nenhum licitante, foi dado início ao certame às 10h30. Em seguida, foi explicado o funcionamento do presente Pregão. Aberto os trabalhos, a Comissão procedeu ao recebimento dos documentos relativos à Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação e ao Credenciamento dos licitantes, que depois de constatada a regularidade, foram rubricados pela Comissão e pelos representantes presentes das seguintes empresas:

CREDENCIAMENTO

REPRESENTANTES EMPRESAS

EMPRESA CREDENCIADA

TALITA APARECIDA SENA ALCANTARA/ SUPRAMIL COMERCIAL LTDA – EPP.

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida recebeu os dois Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação, respectivamente. O nome da empresa credenciada não consta do rol de empresas inidôneas ou suspensas de participação em licitações e impedidas de contratar com a Administração, conforme comprovado na listagem número 24/2012, do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços – DGSS (juntado ao processo). Em pesquisa ao site http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin foi verificada que a empresa não apresenta pendências no CADIN. Finda a fase de credenciamento, o Pregoeiro comunicou aos presentes que a empresa SUPRAMIL, participará do certame na condição de EPP, por se enquadrar nas exigências previstas na Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal 49.511/2008.

REGISTRO DO PREGÃO

Em ato contínuo, foi aberto o Envelope contendo a Proposta com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio. A Comissão examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital. Procedeu-se as correções da proposta de preços da empresa SUPRAMIL, quanto à exatidão das operações aritméticas, o que foi feito com base no subitem 7.2.3 do Edital, com a anuência e visto dos representantes presentes. Posteriormente, foi selecionado o Licitante que participará da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002. Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances de forma seqüencial. A seqüência de oferta de lance ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Encerrado

Fase : Propostas

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 24.020,0000 0,00%

10:49:25 Selecionada

Fase : Negociação

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 24.000,0000 0,00% 10:50:46

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 9.700,0000 0,00% 11:00:48

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 9.500,0000 0,00% 11:25:37

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 9.500,0000 0,00%

11:25:49 Vencedor

Item: 002.00 Encerrado

Fase : Propostas

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.424,0000 0,00%

11:04:42 Selecionada

Fase : Negociação

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.400,0000 0,00% 11:06:02

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.300,0000 0,00% 11:06:46

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 1.300,0000 0,00% 11:10:19

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 1.290,0000 0,00% 11:10:41

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 1.290,0000 0,00%

11:26:26 Vencedor

Item: 003.00 Encerrado

Fase : Propostas

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 5.296,0000 0,00%

11:11:29 Selecionada

Fase : Negociação

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 4.900,0000 0,00% 11:12:01

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 4.700,0000 0,00% 11:12:33

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.500,0000 0,00% 11:16:09

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.200,0000 0,00% 11:17:26

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.100,0000 0,00% 11:28:27

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.040,0000 0,00% 11:29:08

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.040,0000 0,00%

11:29:12 Vencedor

Item: 004.00 Encerrado

Fase : Propostas

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 14.122,4000 0,00%

11:18:06 Selecionada

Fase : Negociação

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 13.000,0000 0,00% 11:18:33

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 7.500,0000 0,00% 11:22:22

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 6.200,0000 0,00% 11:23:03

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 6.150,0000 0,00% 11:23:36

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 6.150,0000 0,00%

11:29:26 Vencedor

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

Item: 001.00 Encerrado

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP ........... 24.020,0000

1º Lugar

==\> Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

Item: 002.00 Encerrado

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP ............ 2.424,0000

1º Lugar

==\> Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

Item: 003.00 Encerrado

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP ............ 5.296,0000

1º Lugar

==\> Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

Item: 004.00 Encerrado

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP ........... 14.122,4000

1º Lugar

==\> Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, SÃO ACEITAVÉIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

MENOR VALOR

ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO

001.00 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 24.020,0000

9.500,0000 Vencedor

002.00 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.424,0000

1.290,0000 Vencedor

003.00 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 5.296,0000

2.040,0000 Vencedor

004.00 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 14.122,4000

6.150,0000 Vencedor

0HABILITAÇÃO

Abertos 2º Envelope (Habilitação) da empresa classificada em 1º lugar - SUPRAMIL e, analisados os documentos de habilitação pela Comissão, sendo constatado o atendimento aos requisitos estabelecidos no edital, sendo considerada HABILITADA . Os documentos de habilitação examinados e a proposta dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para rubrica.

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado:

001.00 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 9.500,0000

Vencedor

002.00 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 1.290,0000

Vencedor

003.00 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 2.040,0000

Vencedor

004.00 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 6.150,0000

Vencedor

ADJUDICAÇÃO

Indagados os representantes presentes sobre eventual intenção de recorrer de algum ato ou fato da licitação ou da sessão, todos se manifestaram negativamente. Os representantes presentes saíram intimados e cientificados que a falta de manifestação imediata e motivada do licitante na sessão pública do pregão, importa na decadência do direito de interposição de recurso (item 10.2 do Edital). O pregoeiro declara vencedor e adjudica o agrupamento 1 à empresa SUPRAMIL pelo valor total de R$ 9.500,00; o agrupamento 2 à empresa SUPRAMIL pelo valor total de R$ 1.290,00; o agrupamento 3 à empresa SUPRAMIL pelo valor total de R$ 2.040,00 e o agrupamento 4 à empresa SUPRAMIL pelo valor total de R$ 6.150,00. O valor total do certame é de R$ 18.980,00. Assim, a Comissão decide encaminhar os autos ao DAF.G para as providências quanto a autorização/emissão de Reserva de recursos e posterior envio a Assessoria Jurídica desta Pasta para elaboração de despacho da Autoridade Competente para homologação do certame.

ENCERRAMENTO

A Comissão decide ainda, encaminhar os autos, para publicação desta ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

SEM OCORRÊNCIAS.

2013-0.001.619-8 - GRAVITA SERVIÇOS E COMÉRCIO LT DA - EPP - CNPJ nº 10.833.448/0001-40. - ASSUNTO: Caução – Substituição de Caução – Pregão n.º 066/SVMA/2011 - Contrato n.º 035/SVMA/2011 - Processo Administrativo n.º 2011-0.056.337-3 – Serviços técnicos de manejo e conservação dos parques municipais que integram o GRUPO PINHEIRINHO D’ÁGUA: Parques Pinheirinho D’Água, Linear do Fogo, Senhor do Vale e Jacinto Alberto - Despacho Autorizatório. I- No exercício das atribuições a mim delegadas pela Portaria n.º 127/ SVMA/2012, e à vista dos elementos constantes do presente, do requerimento sob fl. 01, da Caução em Seguro Garantia Definitiva nº 0027122/2011, cópia sob fl. 10, vigente para o período

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