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01 de agosto de 2014
Pg. 5. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/05/2010

Pág. 5. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 05 de Maio de 2010

Página 5 Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região 05/05/2010DOERJ

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL REGIONAL

Esta Par

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

PRESIDENTE - Aloysio Santos

VICE-PRESIDENTE - Glória Regina Ferreira Mello

CORREGEDORA - Maria de Lourdes D'Arrochella Sallaberry

VICE-CORREGEDORA - Maria das Graças Cabral Viégas

Paranhos

ÓRGÃO ESPECIAL

PRESIDENTE - Aloysio Santos

DESEMBARGADORES

Luiz Augusto Pimenta de Mello Maria de Lourdes D'Arrochella Sallaberry

Nelson Tomaz Braga Glória Regina Ferreira Mello

Paulo Roberto Capanema da Fonseca José Carlos Novis César

Aloysio Santos Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos

Mirian Lippi Pacheco José da Fonseca Martins Júnior

Alberto Fortes Gil Fernando Antônio Zorzenon da Silva

Damir Vrcibradic

Cesar Marques Carvalho

Gustavo Tadeu Alkmim

Evandro Pereira Valadão Lopes

SEÇÕES ESPECIALIZADAS

DISSÍDIOS COLETIVOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - Subseção I

PRESIDENTE - Aloysio Santos PRESIDENTE - Jorge Fernando Gonçalves da Fonte

Desembargadores Desembargadores

Aloysio Santos Aurora de Oliveira Coentro

Carlos Alberto Araujo Drummond Luiz Alfredo Mafra Lino

Glória Regina Ferreira Mello (Presidente José Antonio Teixeira da Silva

em exercício) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues

Elma Pereira de Melo Carvalho José Geraldo da Fonseca

Maria José Aguiar Teixeira Oliveira Jorge Fernando Gonçalves da Fonte

Ana Maria Soares de Moraes Theocrito Borges Santos Filho

José Nascimento Araújo Neto Valmir de Araújo Carvalho

Edith Maria Correa Tourinho Marcos Palacio

Mery Bucker Caminha Maria Aparecida Coutinho Magalhães

José Luiz da Gama Valentino Roque Lucarelli Dattoli

Alexandre de Souza Agra Belmonte Marcelo Augusto Souto de Oliveira

Celio Juaçaba Cavalcante

DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - Subseção I I

PRESIDENTE - Jorge Fernando Gonçalves da Fonte

TaniadaSilvaGarcia

Antonio Carlos Areal

Rosana Salim Villela Travesedo

Flávio Hernesto Rodrigues Silva

Jorge Fernando Gonçalves da Fonte

Ricardo Damião Areosa

Angela Fiorencio Soares da Cunha

Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha

Marcos de Oliveira Cavalcante

Rildo Albuquerque Mousinho de Brito

COMPOSIÇÃO DAS TURMAS

1ª TURMA - Elma Pereira de Melo Carvalho (Presidente) - José

Nascimento A. Netto - Mery Bucker Caminha - Gustavo Tadeu Alkmim -Marcos Palácio

2ª TURMA - José Carlos Novis César (Presidente) - Aurora de

Oliveira Coentro - Alexandre de Souza Agra Belmonte - Valmir de Araújo

Carvalho - Maria Aparecida Coutinho Magalhães

3ª TURMA - Carlos Alberto Araujo Drummond (Presidente) - Edith Maria Corrêa Tourinho - José Luiz da Gama Lima Valentino - Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Rildo Albuquerque Mousinho de Brito

4ª TURMA - Luiz Augusto Pimenta de Mello (Presidente) - Luiz Alfredo

Mafra Lino - Damir Vrcibradic - Cesar Marques Carvalho - Angela Fiorencio Soares da

Cunha

5ª TURMA - Mirian Lippi Pacheco (Presidente) - Tânia da Silva

Garcia - Antônio Carlos Areal

6ª TURMA - Nelson Tomaz Braga (Presidente) - José Antonio Teixeira da Silva - Theócrito Borges dos Santos Filho

7ª TURMA - Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Presidente) -Ro

sana Salim Villela Travesedo - José Geraldo da Fonseca - Evandro Pereira Va

ladão Lopes - Alexandre Teixeira de F. B. Cunha

8ª TURMA - Alberto Fortes Gil (Presidente) - Maria José Aguiar Teixeira

Oliveira - Ana Maria Soares de Moraes - Roque Lucarelli Dattoli - Marcelo Augusto

Souto de Oliveira

9ª TURMA - José da Fonseca Martins Júnior (Presidente) - Antonio

Carlos de Azevedo Rodrigues

10ª TURMA - Paulo Roberto Capanema da Fonseca (Presidente)

- Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Ricardo Damião Areosa - Marcos Cavalcante - Célio Juaçaba Cavalcante

SUMÁRIO

Presidência.................................................................................. 5

Corregedoria Regional................................................................ 6

Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa ........................ 7

Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária ............................... 7

Seções Especializadas ............................................................... 9

Turmas ...................................................................................... 10

Varas do Trabalho .................................................................... 17

Presidência

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 67/2010

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

DESIGNAR o juiz convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para

compor o quorum da Egrégia Primeira Turma deste Tribunal na sessão do dia 4 de maio

DO TRABALHO

te é editada eletronicamente desde 19 de outubro

de 2010, em virtude do afastamento de três (3) desembargadores, por força de férias e de licença para tratamento de saúde.

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2010

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Id: 952616 PORTARIA Nº 68/2010

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

DESIGNAR a juíza convocada MARCIA LEITE NERY para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma deste Tribunal na sessão do dia 11 de maio de 2010, em virtude do afastamento de três (3) desembargadores, por força de férias e de licença para tratamento de saúde.

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2010

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Id: 952617

PORTARIA Nº 785/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a Diretora da Secretaria da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, a Chefe da Seção de Apoio Administrativo, LEDA GONÇALVES SOARES e o Chefe da Seção de Projetos, MARCELLO DOS SANTOS MACHADO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA- 02582-2010-000-01-00-3.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 786/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I- Remover, de ofício, o servidor VITOR MARTINS PINHEIRO da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;

II - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de abril de 2010.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 790/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANE CUNHA DA SILVA BARREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de abril de 2010;

II-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 791/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de novembro de 2009;

II - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2010.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 792/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, EDSON PINTO FERREIRA, da Seção de Manutenção de Equipamentos para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;

II-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2010;

III-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 793/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I-Dispensar o Analista - Judiciário - Área Judiciária, LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;

II-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 12 de março de 2010;

III-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 794/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I-Dispensar o Analista - Judiciário - Área Judiciária, KAMILA KOURI SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;

II-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;

III-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 797/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2010;

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 800/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

i - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA MONTEIRO DIAS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2010;

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

PORTARIA Nº 801/2010 - SGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

i- Remover, de ofício, o servidor VITOR MARTINS PINHEIRO da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Distribuição;

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

residente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

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