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24 de abril de 2014
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Pg. 12. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/05/2010

Pág. 12. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Maio de 2010

Página 12 Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região 11/05/2010DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

tencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pelas reclamadas compareceu Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618)”.

Processo: 0043300-94.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança MRJ (Alice Carvalho RJ85609D) - Recorrido: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. (Reginaldo Augusto RJ47149D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.

Processo: 0009500-25.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Variglog Logistica S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Jorge Francisco Freire (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) - Recorridos: Jorge Francisco Freire (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), VRG Linhas Aereas S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D), Variglog Logistica S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Fundacao Ruben Berta (Cristina Benjo Cesar RJ133439D), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Mariano Carvalho Morales RJ107083D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da VarigLog, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar solidariamente a VRG LINHAS AÉREAS S.A. e a VOLO DO BRASIL pelas parcelas deferidas no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator”.

Processo: 0136800-35.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Marcia Ramos de Souza Pires (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorridos: Marcia Ramos de Souza Pires (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o da reclamada ATENTO, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento”.

Processo: 0179800-72.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Denize Silva Souza (Andre de Souza Costa RJ108878D)

- Agravado: Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda. (Marcelo Rebibout RJ118877D) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para incluir nos cálculos o valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) referente à multa diária pela não entrega da CTPS na data designada, nos termos do voto do Desembargador Relator”.

Processo: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA SA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorridos: Lauricio de Souza Venancio (Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D), Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento”.

Processo: 0159300-61.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. (Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D) - Recorrido: Simone Vieira Lopes (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010

Daniela Diniz Palhares

Técnico Judiciário

Id: 955576

SECRETARIA DA 2ª TURMA

Edital de Notificação - 07/05/2010

Processo: 0161700-89.2003.5.01.0013 - RO

Rcte: União Federal

Rcdo: SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME -EDITAL, VANDERLEI MARINHO DA SILVA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda

Turma, a ser realizada no dia 25/05/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.

Id: 955018

GABINETE DO DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS

SEGUNDA TURMA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO

Processo: ED-RO-0050300-58.2008.5.01.0025 - Relator: Desembargador Aloysio Santos - Embargante: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Drª Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ 107.155); Embargados: EURICO MARIA DE JESUS (Dr. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ 48.342) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira - OAB/RJ 35.271)- “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”

Marta de José Pedro

Analista Judiciário

Id: 955517

GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO

MAGALHÃES

2ª TURMA

DESPACHOS

Processo: 0115600-57.2007.5.01.0071 - RO

Rcte: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 -D)], Rcte: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]

Rcdo: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ

95756 - D)], Rcdo: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da União , Rcdo: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]

Destinatário (s): Rcdo Segil Vigilancia e Segurança Ltda., Rcte Sergio Santos Martins

Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária.

Processo: 0015300-42.2009.5.01.0031 - RO

Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro

Rcdo: Jorge Stuqui [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]

Destinatário (s): Rcte Jorge Stuqui

Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária.

Processo: 0081200-66.2008.5.01.0011 - ED

Ebgte: Alvaro da Costa Fraga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]

Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]

Destinatário (s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.

Tomar ciência do despacho de fl. 209: "...Quanto à devolução do prazo da requerida, a despeito de rejeitados os embargos de declaração opostos pela parte contrária, defiro" . Processo: 0092500-35.2008.5.01.0040 - RO

Rcte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]

Rcdo: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ

62000 - D)]

Destinatário (s): Rcdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói

Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária.

Processo: 0083400-19.2008.5.01.0020 - RO

Rcte: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]

Rcdo: Cesar Lopes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]

Destinatário (s): Rcdo Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal

Vir com os documentos mencionados na petição protocolizada em 19.03.2010, no prazo de 05 dias, porquanto tais peças não instruíram os embargos de declaração interpostos .

Processo: 0135000-97.2008.5.01.0014 - RO

Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro

Rcdo: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)],

Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]

Destinatário (s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Marcelo da Silva de Lima

Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária.

Processo: 0145900-32.2006.5.01.0040 - RO

Rcte: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcte: Restaurante Roje Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]

Rcdo: Antonio Vieira Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]

Destinatário (s): Rcte Antonio Vieira Rocha, Rcdo Restaurante Roje Ltda.

Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária.

Processo: 0155000-46.2008.5.01.0038 - RO

Rcte: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 -D)], Rcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]

Rcdo: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 -D)], Rcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]

Destinatário (s): Rcte Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff

Defiro a devolução de prazo requerida pelo 2º recorrente, o qual deverá inclusive, no mesmo prazo (5 dias), se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela 1ª recorrente, ante o pretendido efeito modificativo .

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010

Claudia Amorim

Técnico Judiciário

Id: 955300

GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7 - JUIZ CONVOCADO PAULO

MARCELO DE MIRANDA SERRANO

2a Turma

Gabinete do Juiz Convocado Nº 7

Conclusões de Julgamento

Processo: 0021600-81.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - Embargado : Cezar Mendes Sant Anna (Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, acolher os embargos de declaração, tão somente, para corrigir erro material no acórdão, às fls. 144, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Processo: 0087600-50.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Nazareth Filho (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação que passa a fazer parte integrante do v. acórdão embargado.

Processo: 0106800-16.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Pennant Servicos Maritimos Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado : Gustavo Kaller (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, arbitrar, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea c, do C. TST, em R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$680,00.

Processo: 0138800-72.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : FLR Assessoria Contabil Ltda. (Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D), - Embargado : Igor Cardoso de Araujo (Agner Alves Pereira RJ76428D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010.

Ilan Teles de Jesus

Téc. Jud.

Id: 955645

SECRETARIA DA 3ª TURMA

3a Turma

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO

1 - 0001200-64.2008.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial -INPI (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Douglas Wilson Ribeiro Santana (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).

2 - 0001500-21.2009.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldyr Zagaglia) - Recorrido: Luciana Gomes de Souza Netto (Adv. Guilherme de Souza Gomes RJ 152202 D).

3 - 0002600-59.2007.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gisele Cristina Duran da Silva (Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D) - Recorrido: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. (Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves RJ 80821 D).

4 - 0003000-82.2009.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D) - Recorrido: Vitor Hugo da Silva Narciso (Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D), Comseg Cia. de Serviços Ltda..

5 - 0006400-38.2008.5.01.0441 - RO - (001VT/COR) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus (Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D) - Recorrido: José Ronaldo Neves da Silva (Adv. Alan Bean Ferrreira Batista RJ 128962 D).

6 - 0006900-97.2009.5.01.0432 - RO - (002VT/CF) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sandra Barbosa da Silva (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D) - Recorrido: Arcolimp Serviços Gerais Ltda (Adv. Sandra Ester Areia SP 59285 D).

7 - 0007100-13.2009.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joana Mendes do Espírito Santo (Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D) - Recorrido: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. (Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira RJ 23177 D).

8 - 0009000-35.2003.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).

9 - 0012800-85.2008.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Renato Vagner da Silva Carvalho (Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D).

10 - 0014200-12.2009.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira (Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D).

11 - 0014200-64.2008.5.01.0491 - RO - (001VT/MAG) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora SA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Jorge da Silva Luna (Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D), Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME.

12 - 0014300-91.2009.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D) - Recorrido: Valdonier Conceição de Oliveira (Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D).

13 - 0019900-10.2003.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ANTONIO LUIZ DAMAS (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D).

14 - 0022100-21.2005.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D) - Recorrido: Amauri Gomes de Carvalho (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Agildo da Silveira Freitas (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).

15 - 0022600-63.2006.5.01.0321 - RO - (001VT/SJM) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Carlos Gomes dos Santos (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B) - Recorrido: Banco Bradesco S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).

16 - 0026800-31.2007.5.01.0531 - RO - (001VT/TER) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Magalhaes Vieira (Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D), Davi da Silva Pereira (Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D) - Recorrido: Davi da Silva Pereira (Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D), Carlos Magalhaes Vieira (Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D).

17 - 0029400-71.2009.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. (Adv. Juliano Rotoli Okawa SP 179231 D) - Recorrido: Valéria de Fátima Pacheco (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D).

18 - 0029600-37.2009.5.01.0054 - RN - (054VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leila Maria da Silva Lopes (Adv. Alexandre Vieira Portela RJ 72036 D).

19 - 0033700-16.2009.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. (Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D) - Recorrido: Tereza Rodrigues Moço Lopes (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D).

20 - 0035300-27.2008.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), BR Malls Participacoes S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorrido: Heider Alves de Sa (Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D).

21 - 0037800-93.2008.5.01.0401 – RO (SUM)- (001VT/AR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Recorrido: Jefferson Melo de Aragao Santana (Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D).

22 - 0046100-14.2008.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ocivaldo Rodrigues dos Santos (Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D) - Recorrido: Cara de Bicho Racões Ltda. (Adv. Eduardo Silva Barbosa RJ 123919 D).

23 - 0055100-52.2009.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pronto Express Logísitica Ltda. (Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D) - Recorrido: Edmilson Ivair de Freitas Cristo (Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ 127064 D).

24 - 0058200-40.2008.5.01.0301 - RO - (001VT/PET) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D) - Recorrido: Luís Otávio Xavier de Freitas (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D).

25 - 0061000-09.2007.5.01.0226 - RO - (006VT/NI) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nativa Engenharia S.A. (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D) - Recorrido: Antonio de Paulo Rodrigues (Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao RJ 96494 D).

26 - 0062900-36.2007.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Messia Iva da Silva de Souza (Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado RJ 133088 D) - Recorrido: Condomínio do Edificio Santa Alice (Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D).

27 - 0063200-23.2007.5.01.0247 - RO - (007VT/NIT) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabrício Silva de Carvalho RJ 108212 D), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D) - Recorrido: Maria Filomena Faria Mendes (Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda RJ 108692 D).

28 - 0066400-96.2008.5.01.0281 - RO - (001VT/CG) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de São Joao da Barra Procurador Renata Gomes Barreto RJ 115246 D) -Recorrido: Jose Eduardo Almeida (Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D).

29 - 0073400-62.1988.5.01.0342 - AP - (002VT/VR) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA (Adv. Angela Yuri Nakamura RJ 114993 D).

30 - 0076800-91.2009.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D) - Recorrido: Lutero Alves Feitosa (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D), GPS Tecnologia Ltda. (Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D).

31 - 0077400-15.2009.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS (Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Raimundo de Souza (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D).

32 - 0079000-71.1994.5.01.0401 - AP - (001VT/AR) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis Procurador Michelle Sá Rodrigues Souza) - Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA (Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D).

33 - 0084100-56.2009.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Josenilson Pereira de Arruda (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Recorrido: Global System Park Ltda. (Adv. Taciel Cylleno RJ 150740 D).

34 - 0086800-95.2009.5.01.0411 - RO - (001VT/ARA) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mizael Oliveira Lessa (Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D).

35 - 0086900-92.2009.5.01.0203 - RO - (003VT/DC) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Valdomiro Ferreira de Albuquerque (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Valdomiro Ferreira de Albuquerque (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D).

36 - 0087300-11.2008.5.01.0343 - RO - (003VT/VR) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda -FEVRE (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D) - Recorrido: Luiz Claudio Campra (Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D).

37 - 0092900-65.2008.5.01.0261 - RO - (001VT/SG) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Electro Vidro S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Miguel Slav (Adv. Wilson Francisco da Silva RJ 42504 D).

38 - 0099200-67.1998.5.01.0043 - AP - (043VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PATRICIA DE SOUZA NUNES (Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967D)-Agravado: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).

39 - 0103900-88.2008.5.01.0511 - RO - (001VT/NF) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D), JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA (Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D), JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA (Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D).

40 - 0117400-43.2006.5.01.0302 - RO - (002VT/PET) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Roberto de Carvalho (Adv. Carina Barboza do O Monteiro RJ 112722 D) - Recorrido: Ge Celma S.A. (Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D).

41 - 0118500-65.2008.5.01.0204 - RO - (004VT/DC) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D) -Recorrido: Maria de Fátima Santana de Souza (Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D).

42 - 0124000-80.2005.5.01.0281 - AP - (001VT/CG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Maria Antonia Ribeiro Araujo (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B), Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA A/C Jose Marcelo da Conceicao, Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).

43 - 0124000-87.2008.5.01.0471 - RO - (001VT/ITP) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho), Janice de Oliveira Tinoco Dopp (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D) - Recorrido: Janice de Oliveira Tinoco Dopp (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho).

44 - 0126800-48.2007.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Abacar Drive Prestacao de Servico (Adv. Nancy Olive RJ 39075 D) - Recorrido: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda., Marcelo Antonio da Costa (Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D).

45 - 0127300-28.2004.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ALAIR PACHECO (Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A) - Recorrido: VIVO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A).

46 - 0131600-16.2007.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. (Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D) - Recorrido: Iraquitan Amorim Vasco (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D).

47 - 0132500-08.2008.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Lúcia Cotta Vinelli (Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D).

48 - 0135400-49.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Joao Cheble Filho (Adv. Jose Batista Flores RJ 114051 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D), Paulo Joao Cheble Filho (Adv. Jose Batista Flores RJ 114051 D).

49 - 0136800-75.2006.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ (Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D), Triunfo Operadora Portuaria Ltda. (Adv. Joao Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D) - Recorrido: Luiz Otavio da Silva (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), Triunfo Operadora Portuaria Ltda. (Adv. Joao Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D), Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ (Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D).

50 - 0137000-60.2002.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D ), SIMONE GARCIA TAVARES (Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B).

51 - 0139700-08.2007.5.01.0223 - AP - (003VT/NI) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procurador Procuradoria Geral Federal).

52 - 0140400-47.2007.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D), Alexandre Gomes do Nascimento (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D) - Recorrido: Alexandre Gomes do Nascimento (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).

53 - 0140900-70.2008.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Waldir José de Almeida (Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D).

54 - 0141400-70.2008.5.01.0421 - RO - (001VT/BP) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eurico Monte Mor (Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D) - Recorrido: Municipio de Paty do Alferes (Procuradoria Munic de Paty do Alferes), Municipio de Vassouras (Procuradoria Munic de Vassouras Procurador Paula Cristina Ibrahim RJ 85468 D).

55 - 0144200-21.2008.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renata Bianca Lobato Pinheiro (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D), Zoe do Brasil Participações Ltda. (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D), Zoe do Brasil Participações Ltda. (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D), Renata Bianca Lobato Pinheiro (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D). 56 - 0147500-87.2008.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Laboratório Griffith S.A. (Adv. Nelson Lhuji Nishibori SP 125352) - Recorrido: Pedro Balbino de Jesus Santos (Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D).

57 - 0151600-49.2007.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator (a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Wellington de Oliveira Pimentel (Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D) - Recorrido: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Wellington de Oliveira Pimentel (Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D).

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