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JusBrasil - Diários
23 de setembro de 2014
Pg. 22. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2013

Pág. 22. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2013

Página 22 Cidade 18/01/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE :

I – HOMOLOGAR : O Conselho Gestor da AE Milton Aldred , eleito em 10/2012, para gestão nov.2012/nov.2014;

II – O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição, que elaborará seu regimento interno:

Segmento Administração Titular:

Cleonice de Oliveira Cardoso Expósito RF 70115392

Célia Maria Vieira Dantas RF 55879212

Suplentes:

Dirce Ferreira dos Santos RG 10.721.431-3

Daniela Cristina da Costa RG 28.164.524-3

Segmento Trabalhadores Titulares:

Vânia Fanucchi Bento Moussa RG 9.369.622-X

Maria da Piedade da Silva RG 13.073.167-5

Suplentes:

Maria das Neves Ferreira Gomes RG 38.223.933-7

Silvana Elena Derico Pereira RG 12.753.366

Segmento Usuários Titulares:

Adriano Mendes de Souza RG 24.587.828-2

Maria Enalva de Souza Silva RG 13.021.940-X

Ivanilda Mendes de Souza RG 26.660.036-0

Josina Gomes Barbosa RG 16.309.720-3

Suplentes:

Adélia Silva Prates RG 6.973.505-5

João Neres de Oliveira RG 7.385.575-3

Jocione Santos de Oliveira RG 20.121.340

Ricardo Ferreira Leite RG 28.240.897.6

III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 024/2013/C.R.S.-SUL

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE :

I – HOMOLOGAR : O Conselho Gestor do SAE DST/AIDS Cidade Dutra , eleito em 30/10/2012, para gestão nov.2012/ nov.2014;

II – O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição, que elaborará seu regimento interno:

Segmento Administração Titular:

Daysi Bianco RG 13003743-6

Suplentes:

Delane Carneiro Miranda RG 11188525

Segmento Trabalhadores Titulares:

Josué Ricardo Ladeira RG 40755144-X

Suplentes:

Rita das Graças Ferreira RG 5122048-9

Segmento Usuários Titulares:

Adolfina Ferreira RG 8728747-X

Efigenia Maria Santos Maia RG 6649397-13

Suplentes:

Reginaldo Felix da SIlva RG 37389312-7

Jandira Nunes da Silva RG 22517075-9

III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 025/2013/C.R.S.-SUL

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE :

I – HOMOLOGAR : O Conselho Gestor da UBS Tres Corações , eleito em 30/10/2012, para gestão nov.2012/nov.2014;

II – O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição, que elaborará seu regimento interno:

Segmento Administração Titular:

Laura Campanha Navarro RG 347072197

Débora Fernandes Silva RG 435236544

Suplentes:

Roberto Aparecido de Jesus RG 25511626-3

Cleide Rosa da Silva RG 279526921

Segmento Trabalhadores Titulares:

Marcelo Silva dos Santos RG 32006961-8

Amélia Lucia Costa Nunes RG 19.941.624.2

Suplentes:

Elizabeth de Souza Rodrigues RG 12767861

Silvia Adelina Meneghetti RG 57051612

Segmento Usuários Titulares:

João Vitalino Lopes RG 19744866-0

Maria do Carmo Batista C. Silva RG 19.652.154-3

Antonio Herminio de Macedo RG 23993285

Elias Salazar RG 4.584.006-4

Suplentes:

Carlos Alberto de Araújo RG 22.703.771-6

Geraldo Amaro Araujo RG 22.233.399-6

Jucimara Souza da Silva RG 41.605.258-7

Diva Maria Silverio RG 5.581.057-3

III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 026/2013/C.R.S.-SUL

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE :

I – HOMOLOGAR : O Conselho Gestor da UBS Veleiros , eleito em 31/10/2012, para gestão nov.2012/nov.2014;

II – O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição, que elaborará seu regimento interno:

Segmento Administração Titular:

Cristina Valmorbida RG 644068400

Suplentes:

Luis Roberto Silva RG 595497501

Segmento Trabalhadores Titulares:

Monica Brigido RG 10.115370-3

Suplentes:

Roseli Oliveira Cruz Andrade RG 20.676.610-5

Segmento Usuários Titulares:

Dejair Lopes da Silva RG 7.967.603-0

Antonia Helena Prado Pinto RG 36.414.490-7

Suplentes:

Sueli Dankauskas RG 12496712

Isabel Muniz Velozo RG 9.892.033-9

III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 027/C.R.S.-SUL/2013.

Dra.Tania Zogbi Sahyoun, Coordenadora Regional de Saúde Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema único de Saúde e CONSIDERANDO O disposto no artigo 6º do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR: O Conselho Gestor da UBS JARDIM HORIZONTE AZUL, eleito em 13/12/2012, para a gestão 2012/2014;

II - O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição, que elaborará seu regimento interno:

SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-TITULAR

ORDÁLIA FERREIRA DOS SANTOS RG: 90846837

CRISTINA RODRIGUES BRASILEIRO RG: 450746835

SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-SUPLENTE

ANA CRISTINA PINHEIRO ROCHA RG: 329521391

LEANDRO CAMPOS DO AMARAL RG: 346864677

SEGMENTO TRABALHADOR-TITULAR

EDUARDO NASCIMENTO FERREIRA SOUZA RG: 438674121 ELIENE ROSA DOS SANTOS RG: 550722944

SEGMENTO TRABALHADOR-SUPLENTE

MARCIO ROCHA DA SILVA RG: 26164998X

MARIA DO CARMO DE ASSIS RG: 362385816

SEGMENTO USUÁRIO-TITULAR

JOSÉ GERALDO ARAUJO RG: 38104108-6

JOSÉ CATARINO GONÇALVES RG: 9491410

NEUSA NASCIMENTO ARCANJO RG: 18204999-1

VALERIA LOPES DOS SANTOS SOUZA RG: 52516313-X

SEGMENTO USUÁRIO-SUPLENTE

JULIO CESAR FONSECA RG: 24947869-9

ERMINIO RODRIGUES DE SOUZA RG: 97340030

ANA MARIA DA SILVA RG: 18578146-9

JULIO SEVERINO DA SILVA RG: 184928540

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 028/C.R.S.-SUL/2013.

Dra.Tania Zogbi Sahyoun, Coordenadora Regional de Saúde Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema único de Saúde e CONSIDERANDO O disposto no artigo 6º do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR: O Conselho Gestor do CAPS II INFANTIL M'BOI MIRIM, eleito em 03/08/2012, para a gestão 2012/2014;

II - O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição, que elaborará seu regimento interno:

SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-TITULAR

FABIANA MÉA CURY RG: 25844444-7

SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-SUPLENTE

ANA MARIA SANTOS RG: M3851559

SEGMENTO TRABALHADOR-TITULAR

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS RG: 193275703 SEGMENTO TRABALHADOR-SUPLENTE

ITAMAR VIANA DE MELO RG: 265599258

SEGMENTO USUÁRIO-TITULAR

JOÃO FERNANDES DA COSTA FILHO RG: 3465617

CLANDIRA LOPES GOMES RG: 306407097

SEGMENTO USUÁRIO-SUPLENTE

ALEXANDRA PEREIRA SILVA RG: 554869962

PATRICIA APARECIDA MATTOS DOS SANTOS RG: 220473572

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 029/C.R.S.-SUL/2013.

Dra.Tania Zogbi Sahyoun, Coordenadora Regional de Saúde Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema único de Saúde e CONSIDERANDO O disposto no artigo 6º do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR: O Conselho Gestor do CAPS III AD JARDIM ÂNGELA, eleito em 01/11/2012, para a gestão 2012/2014;

II - O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição, que elaborará seu regimento interno:

SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-TITULAR

CARLA FALCÃO BOUTH RG: 53.147.682-0

SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-SUPLENTE

VIVIANE DE ASSIS RG: 430429080-0

SEGMENTO TRABALHADOR-TITULAR

MARIA AUXILIADORA DE FREITAS RG: 25.874.233-1

SEGMENTO TRABALHADOR-SUPLENTE

MARIA DE LOURDES GUEDES RG: 21.470.128-1

SEGMENTO USUÁRIO-TITULAR

CLEIDE APARECIDA MARTINS RG: 11.831.392-7

MARCO ANTONIO MEIRA RG: 21.720.482-X

SEGMENTO USUÁRIO-SUPLENTE

VANIA VIEIRA LEITE RG: 22.751.100-8

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

APROVAÇÃO DE EDITAL E AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL

2012-0.284.152-6 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e nos termos do Decreto Municipal nº 46.209/05, bem como da Portaria Intersecretarial nº 01/05-SMS/SMSP/SMG, APROVO o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013-CRS/SUL, para Contratação de serviços de limpeza, conservação de áreas verdes, desinfecção, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e material de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos, nas dependências internas e externas das Unidades relacionadas no Anexo I e que fazem parte da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL, em conseqüência, AUTORIZO a abertura do certame no dia 30/01/2013 – às 14:00 horas;

Designo a Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 023/CRSS/2012, para julgamento da licitação referente ao processo nº 2012-0.284.152-6.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRINHA/LIMÃO

PORTARIA 03/2013 - STS CV/CACH/LIMÃO

A Supervisora de Área da Supervisão Técnica de Saúde Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, Dra Zeni Rose Toloi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13325 de 08/02/02 , com alterações da Lei 13716 de 07/01/2004 que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde, e

CONSIDERANDO o disposto no Dec.44658 de 23/04/2004, RESOLVE:

I - Homologar o Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde Casa Verde/Cachoerinha/Limão, para o bienio 2012-2014, eleito em 27/11/2012.

SEGMENTO GESTOR

Titulares RG/RF

Zeni Rose Toloi 66.285.963

Alessandra Campos de Souza 22.114.003-7

Ariete Ramirez 22.702.934-3

Luci Terezinha Gomes 4.385.065

Maria Lucia Moreno Garcia 13.567.162

Walter Paulesini Junior 6.053.401

Suplentes RG

Sueli Seiko Kajiura Takaoka 12.565.440-6

Sandra Bernadete de Lara Vianna 17.706.852

Andréa Christina Borella Ramos 27.239.599-7

Maria Evangelina Jorge Piragino 8.117.617-X

Ruy Ubaldo Ribeiro Junior 7.560.946

Antonio Augusto F. Leporace 5.785.923-1

SEGMENTO TRABALHADOR

Titulares RG/RF

Elizabeth Ito Saito 19.753.335-8

Fernanda Franchini de Souza 28.790.720-X

Jaqueline Santos do Nascimento 42.306.127-6

Katia Andréa Tereniak Rodrigues 27.488.561-X

Neusa Augusto do Santos 29.481.208-8

Rodrigo Langbeck Mascarenhas 55.547.346-6

Suplentes RG/RF

Judite da Mota Borges 26.918.985-3

Angélica Aparecida Espinasse Oliveira 42.344.664-2

Joana D'Arc Teixeira 27.264.311-7

Solange Aparecida Freite Mattos 19.221.779-3

Rosilene Brito de Oliveira 24.890.046-8

Regina Celia Palomares 18.964.956

SEGMENTO USUÁRIO

Titulares RG

Antonia Ruiz Tudela 2.781.070

Diniz Aleixo de Moraes 2.820.226-0

Eunice T. Marinho 2.636.347-1

Fernando Cioffi 16.735.269

Jorge Luiz de Oliveira 7.940.758-4

Jurema Marcelo 12.641.107-4

Maria Aparecida Alves Dias 3.484.324

Maria Lodi 10.990.335

Maria Madalena Goulart Gois 9.383.155

Maria Pureza dos Santos 36.766.991-2

Regiane Alves Ferreira 30.673.699-8

Sonia Aparecida de Moraes 12.262.430

Suplentes RG

Neide Muniz Cano Lopes 3.854.688-7

Luiz Beatriz de Souza 5.245.110

Maria Sebastiana Silva Paes 4.985.616-9

Raimunda Souza Soares 21.690.743-3

José Roberto Higino 10.436.043

Maria Serafina A. dos Santos 6.985.684-9

Lhoko M. Kunii 4.185.065

Maria da Penha Ramos Oliveira 5.922.050-8

Maria Dircéa Cordeiro Negromonte 16.322.510-2

Suely Arnalle de Souza 5.048.429-1

Joanna Casagrande 2.454.605-7

Antonia Maria José 11.380.399

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO 2010-0.013.868-9

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Superintendência, que acolho, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, DETERMINO A RETIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade, edição de 11/01/2013, página 19, coluna 3, nos seguintes termos:

Onde se lê: “(...) para prorrogar o juste até que se finalize o procedimento licitatório, processo administrativo 2012-0.346.186-7, a partir de 10/01/2013, com cláusula resolutiva, inclusão de Novo Plano de Trabalho, com descrição das despesas previstas, no valor mensal estimado de R$ 1. 567.299,50 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), para o exercício de 2013, onerando a dotação 0100.0110.10.302.111.4.103.3. 3.50.39.00.”;

Leia-se: “(...) para prorrogar o ajuste de 10/01/2013 a 31/03/2013, ou até que se conclua a contratação objeto do procedimento licitatório de que trata o processo administrativo 2012-0.346.186-7, e para inclusão de Novo Plano de Trabalho que contém a descrição das despesas previstas para o período da prorrogação, no valor mensal estimado de até R$(um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o exercício de 2013, variável na ocorrência de redução da taxa de ocupação, onerando a dotação 0100.0110.10.302.111.4.103.3.(...).”

II - Publique-se.

III - Após, ao Departamento Financeiro para emissão da competente Nota de Empenho.

ASSESSORIA JURÍDICA

DESPACHO

PROCESSO 2012-0.324.904-3

À VISTA DO CONTIDO NO PRESENTE, ESPECIALMENTE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR, AUTORIZO)) A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 20 (VINTE) DIAS, PARA A

APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE O QUE FOI APURADO NOS AUTOS DO PROCESSO 2012-0.324.904-3.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 2012-0.251.928-4

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n. 14.669/08, e Título de nomeação 99/2013 - GAB/PREF., AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial destinado à Locação e Instalação de central de ar comprimido medicinal, novo, com fornecimento de ar comprimido contínuo para o Pronto Socorro Municipal de Perus, unidade pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal , designando para exercer a função de Pregoeira a empregada pública Sra. Raquel Aparecida Lourenço Nascimento. DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

DESPACHOS DE ADIANTAMENTO

2013.0.005.629-7

Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09 e no Título de Nomeação 99, de 04/01/2013 - Gab. Prefeito, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para a Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, em nome de José Carlos Ingrund – RF 503.033.1/5 CPF 567.863.108-00, referente ao mês de Janeiro/2013, no valor de(Dez mil reais) para fazer face às despesas previstas no inciso I, II e III do art. 2º da Lei 10.513 de 1988, observadas as disposições do Decreto 48.592 de 06/08/2007, Portaria SF 151 DE 07/11/2012; onerando-se a dotação 01.10.10.122.2610.4100.3.3.90.39.00.

2013.0.005.637-8

Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09 e no Título de Nomeação 99, de 04/01/2013 - Gab. Prefeito, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para a Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, em nome de Gisély Bareta Belchior Ometto – RF. 578.421.2/2 CPF. 050.489.548-66, referente ao mês de Janeiro/2013, no valor de R$(Três mil e quinhentos reais) para fazer face às despesas previstas no inciso I, II e III do art. 2º da Lei 10.513 de 1988, observadas as disposições do Decreto 48.592 de 06/08/2007, Portaria SF 151 DE 07/11/2012; onerando-se a dotação 01.10.10.302.1111.410 3.3.3.90.39.00.

2013.0.005.643-2

Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09 e no Título de Nomeação 99, de 04/01/2013 - Gab. Prefeito, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para a Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto, em nome de Sérgio Matsudo – RF 577.629.5/3 CPF 495.782.358-87, referente ao mês de Janeiro/2013, no valor de R$(Dez mil reais) para fazer face às despesas previstas no inciso I, II e III do art. 2º da Lei 10.513 de 1988, observadas as disposições do Decreto 48.592 de 06/08/2007, Portaria SF 151 DE 07/11/2012; onerando-se a dotação 01.10.10.122.2610.4100.3.3.90.39.00.

2013.0.005.653-0

Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09 e no Título de Nomeação 99, de 04/01/2013 - Gab. Prefeito, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Pronto Atendimento Jardim Macedônia, em nome de Mary Anne Bezerra de Souza – RF 593.886.4/2 CPF 301.710.324-20, referente ao mês de Janeiro/2013, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) para fazer face às despesas previstas no inciso I, II e III do art. 2º da Lei 10.513 de 1988, observadas as disposições do Decreto 48.592 de 06/08/2007, Portaria SF 151 DE 07/11/2012; onerando-se a dotação 01.10.10.302.1111.4.103.3.3.90.39.00.

2013.0.005.656-4

Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09 e no Título de Nomeação 99, de 04/01/2013 - Gab. Prefeito, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para a Administração - Sede AHM, em nome de Horácio Bonassi Filho – RFCPF 010.554.988-69, referente ao mês de Ja neiro/2013, no valor de R$(Dois mil reais) para fazer face às despesas previstas no inciso I, II e III do art. 2º da Lei 10.513 de 1988, observadas as disposições do Decreto 48.592 de 06/08/2007, Portaria SF 151 DE 07/11/2012; onerando-se a dotação 01.10.10.122.2610.4100.3.3.90.39.00.

2013.0.005.658-0

Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09 e no Título de Nomeação 99, de 04/01/2013 - Gab. Prefeito, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para a Hospital Municipal Tide Setúbal, em nome de Carlos Alberto Eduardo Gomes – RF 605.613.0/1 CPF 203.313.124-68, referente ao mês de Janeiro/2013, no valor de R$(Cinco mil reais) para fazer face às despesas previstas no inciso I, II e III do art. 2º da Lei 10.513 de 1988, observadas as disposições do Decreto 48.592 de 06/08/2007, Portaria SF 151 DE 07/11/2012; onerando-se a dotação 01.10.10.302.1111.4.103.3.3.90.39.00.

2013.0.005.664-5

Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09 e no Título de Nomeação 99, de 04/01/2013 - Gab. Prefeito, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para a Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula, em nome de Luiz Carlos Zamarco – RF 581.638.6/2 CPF 760.895.848-00, referente ao mês de Janeiro/2013, no valor de R$(Cinco mil reais) para fazer face às despesas previstas no inciso I, II e III do art. 2º da Lei 10.513 de 1988, observadas as disposições do Decreto 48.592 de 06/08/2007, Portaria SF 151 DE 07/11/2012; onerando-se a dotação 01.10.10.302.1111.4103.3.3.90.39.00.

SERVIÇO FUNERÁRIO

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE

CONCESSÕES

CERTIDÃO DE CONCESSÃO DEFERIDAS

2012-0.304.266-0 PAULO UEHARA

2012-0.293.365-0 CINTIA BERTACCINI

2012-0.331.829-0 LEANDRO LEITE CAPASSO

2012-0.091.730-4 VALDINEI APARECIDO FERREIRA

2011-0.093.671-4 APARECIDA PINTO

AUTORIDADE MUNICIPAL DE

LIMPEZA URBANA

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADORES DE ENTULHO

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO nos Termos da Lei n.º 13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e n.º 47.839/06 o recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

RECADASTRAMENTO

PE 14197 – ROSA & PINA LTDA – ME

PE 14215 – ORSI TRANSPORTES LTDA – ME

PE 14216 – FRANCISCO SOARES LEITÃO – LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS – ME

PE 14217 –TRANSMORATO – TRANSPORTE E COLETA DE LIXO LTDA – ME

CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO – PESSOA FÍSICA

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º 13.478/02, Decretos n.º 46.594/05 e Portaria nº 005/AMLURB-G/12 os cadastramentos das pessoas físicas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO

CF 12160 - PAULO CESAR FRANSCISCO DE SIQUEIRA

CF 12161 - SERGIO MARTINS PEREIRA

CF 12162 - RAUL ALMEIDA PEREIRA

CF 12163 - WAGNER LUIS DOS SANTOS

CF 12164 - ABIMAR RODRIGUES CRUZ

CF 12165 - EDNALDO DOS SANTOS ALVES

TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS –

SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-011

SMT/DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO

ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/AE

2010-0.122.946-7 ENRIQUE PRADA MOYA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS N. 42.242/2002 E N. 46.078/2005, BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES CONCLUSIVAS DA SUBPREFEITURAE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO-CET, FAVORÁVEIS A EMISSÃO DOTERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU PARA DOGUEIRO MOTORIZADO A RUA BA RRAFUNDA (CADLOG 02869) ENTRE A RUA LAVRÁDIO (CADLOG 11621) E A AVPACAEMBU (CADLOG 15270). ATRIBUA SE AO TPU/DM-DSV DO INTERESSADO O N. 0.042/12.

2012-0.082.602-3 TELEVISAO INDEPENDENTE SÃO JOSE DO RIO PRETO LTDA

DEFERIDO

ATRIBUA-SE AO TPU/DM-DSV DO INTERESSADO O N. 0.042/12. COM A EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N. 0916 E 0917/2012 - DSV.

2012-0.082.604-0 INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO CRISTA INBRAC

DEFERIDO

CA N. 0916 E 0917/2012 - DSV. COM A EMISSÃO DA AUTO RIZAÇÃO PARA COBERTURA JORNALÍSTICA N. 0918/2012 - DSV.

2012-0.179.278-5 GILVAN VITOR MARCULINO DA SILVA DEFERIDO

TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS N. 42.242/2002 E N. 46.078/2005, BEM COMO AS MANIFESTA ÇÕES CONCLUSIVAS DA SUBPREFEITURA EDA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO-CET, FAVORÁVEIS A EMISSÃO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/49947394/dosp-cidade-18-01-2013-pg-22