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24 de novembro de 2014
Pg. 463. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/01/2013

Pág. 463. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Janeiro de 2013

Página 463 Interior 1º Grau 22/01/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

SIGNAR AUDIÊNCIA. NO SILÊNCIO, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. D. L.

030/1.12.0002135-6 (CNJ 0005281-65.2012.8.21.0030) -LAURECI SIQUEIRA BRUNELI (PP. JOSÉ ALBERI DIAS DE CARVALHO) X MUNICÍPIO DE SÃO BORJA (PP. ADRIANO PIRES MORAES).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. EM CASO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, A PARTE INTERESSADA DEVERÁ APRESENTAR, NO MESMO PRAZO, O ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE ADEQUAR A PAUTA E DESIGNAR AUDIÊNCIA. NO SILÊNCIO, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. D. L.

030/1.12.0002408-8 (CNJ 0006012-61.2012.8.21.0030) -MARIA APARECIDA DE CAMPOS BORTOLUZZI (PP. RODRIGO DE CAMPOS PEREIRA) X ENIO ROLIM (PP. ADRIANO PIRES MORAES, AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA, PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA E ROBERTO MAJÓ DE OLIVEIRA).

VISTOS. A FIM DE VIABILIZAR A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, DEVE SER TRAZIDO AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ATUALIZADO QUE CONCEDE OS PODERES AO PROCURADOR AFONSO FLORES DA CUNHA. DIL.LEGAIS.

030/1.12.0002522-0 (CNJ 0006254-20.2012.8.21.0030) -BANCO SANTANDER BANESPA S/A (PP. CLAUDIA DA ROCHA) X CARLOS LUIS MENDES PASSAMANI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO EXEQUENTE PARA PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS, PENA DE DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA.

030/1.12.0004367-8 (CNJ 0010123-88.2012.8.21.0030) -SESC SERVIÇO SOCIAL DE COMERCIO (PP. CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT, ELIANA LELIA DA SILVA, GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA, KARINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA E RAFAEL FRITSCH DE SOUZA) X MARIA BERNARDETE BORGES DONATO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA QUANTO À CERTIDÃO NEGATIVA EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 15).

030/1.12.0005783-0 (CNJ 0012526-30.2012.8.21.0030) -DANISA FLORES DORNELLES (PP. ANA CARMEN RILLO DA SILVA MOREIRA E PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. ELÓI CONTINI E TADEU CERBARO).

VISTOS. PARA FINS DE EXAME DO PEDIDO DE AJG, NECESSÁRIO SE FAZ A PROVA DA ALEGADA NECESSIDADE, ATRAVÉS DAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EXIGIDA PELA LEI Nº 1.060/50. INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE ATENDA A DETERMINAÇÃO OU RECOLHA AS CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO E BAIXA DA DISTRIBUIÇÃO. D. L.

030/1.12.0005800-4 (CNJ 0012570-49.2012.8.21.0030) -GERALDO ALDOMAR GRUTZMACHER E MARIA CELINA GRUTZMACHER (PP. MARÍLIA FERNANDES LEDESMA) X MARIA MEDIANEIRA NUNES VALLINOTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR INFORMANDO QUE EXISTEM OUTROS PROCESSOS TRAMITANDO NESTA COMARCA COM AS MESMAS PARTES FLS.16/17.

SÃO BORJA, 21 DE JANEIRO DE 2013

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BORJA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 27/2012

030/5.08.0000316-3 (CNJ 0003165-28.2008.8.21.0030) -M.L.S.S., D.S.S., L.C.S.S. E D.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E J.C.S.S. X M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: ANDRÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA (PP. CAMILA GUERREIRO ZANINI, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA, FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL E RAMÃO ELEUTÉRIO PAIM DONATO) E RUDNEI SOUZA (PP. CAMILA GUERREIRO ZANINI, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA, FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL E RAMÃO ELEUTÉRIO PAIM DONATO).

VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR CONSTITUÍDO NAS FLS. 497, ACERCA DO CONTEÚDO DA NE DE FLS. 492. AOS REQUERENTES, PARA QUE APRESENTEM NA FORMA ADEQUADA, CONFORME O PROCEDIMENTO LEGAL, O MANIFESTADO À FL. 488. INTIMEMSE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

030/5.11.0000105-0 (CNJ 0001420-08.2011.8.21.0030) - J.P. X Y.S.F. (PP. NERY ROQUE DA CUNHA).

NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. AS ALEGAÇÕES FINAIS DEVERÃO SER APRESENTADAS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, A INICIAR PELO MP. INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES. APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

030/5.11.0000518-8 (CNJ 0017417-31.2011.8.21.0030) - J.P. X L.G. (PP. WALTER PAULO PRIEB).

VISTOS. NA PRESENTE DATA, DISPONIBILIZO A DEGRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA IMPUGNAÇÃO DA DEGRAVAÇÃO.

030/5.11.0000534-0 (CNJ 0017658-05.2011.8.21.0030) -I.C.P. X M.P. X M.S.B. (PP. RENATO DE PAULA REBÉS FILHO).

VISTOS. EM SEDE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, CONSTATO FALTA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO, QUAL SEJA, TEMPESTIVIDADE. A NOTA DE EXPEDIENTE INTIMANDO AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA FOI DISPONIBILIZADA NO DIA 09/10/2012 (FL. 104), PELO QUE SE CONSIDERA PUBLICADA NO DIA 10/10/2012 (PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE) E A CONTAGEM EM DOBRO DO PRAZO QUINZENAL PRINCIPIOU EM 11/10/2012 (QUINTA-FEIRA) E ENCERROU-SE EM 09/11/2012. COMO A PETIÇÃO DE RECURSO FOI PROTOCOLADA DIA 05/12/2012, É INTEMPESTIVA A APELAÇÃO. ISSO POSTO, NÃO CONHEÇO A APELAÇÃO INTERPOSTA. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

030/5.12.0000175-3 (CNJ 0006598-98.2012.8.21.0030) -F.M.V. X M.S.B. (PP. RENATO DE PAULA REBÉS FILHO) E E.R.G.S. (PP. IVO PEDRO CAPPELARI).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. EM CASO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, A PARTE INTERESSADA DEVERÁ APRESENTAR, NO MESMO PRAZO, O ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE ADEQUAR A PAUTA E DESIGNAR AUDIÊNCIA. NO SILÊNCIO, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

030/5.12.0000181-8 (CNJ 0006934-05.2012.8.21.0030) -F.S.A. X M.P. X M.S.B. (PP. RENATO DE PAULA REBÉS FILHO).

SENTENÇA PROCEDENTE.

030/5.12.0000238-5 (CNJ 0008310-26.2012.8.21.0030) -L.P.F. X M.P.P. X M.S.B. (PP. RENATO DE PAULA REBÉS FILHO) E E.R.G.S. (PP. REJANE PEREIRA COELHO).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. EM CASO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, A PARTE INTERESSADA DEVERÁ APRESENTAR, NO MESMO PRAZO, O ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE ADEQUAR A PAUTA E DESIGNAR AUDIÊNCIA. NO SILÊNCIO, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

030/5.12.0000322-5 (CNJ 0009680-40.2012.8.21.0030) -M.P. X C.V.S.T. (PP. FLÁVIO RIVELINO DIAS LOUREIRO E MARIANA RIBAS DINIZ).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ DA DECISÃO DE FL. 35.

SÃO BORJA, 21 DE JANEIRO DE 2013

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BORJA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2013

030/2.04.0000278-8 (CNJ 0002782-89.2004.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX RICARDO SILVA DE FREITAS (PP. LUÍS EDUARDO DOS SANTOS CUSTODIO) E PAULO ROBERTO SILVEIRA ROHR (PP. MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS).

INTIMAÇÃO AO DEFENSOR CONSTITUÍDO PELO RÉU PAULO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA DO ARTIGO 265 DO CPP.

030/2.04.0003161-3 (CNJ 0031612-65.2004.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO CEZAR ALVES MARTINS (PP. JOÃO CARLOS ROCHA ALMEIDA E WALTER PAULO PRIEB) E SÉRGIO AUGUSTO ALVES MARTINS (PP. CARLA VICENTE FREITAS).

ASSIM, DECLARADA ENCERRADA A INSTRUÇÃO. VISTA ÀS DEFESAS PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

030/2.04.0003358-6 (CNJ 0033582-03.2004.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X IRIOMAR AMARAL VINCENTI, LUIZ CARLOS RODRIGUES PIMENTEL E ALEX ANDRADE RODRIGUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E CRISTIANE ANDRADE RODRIGUES (PP. CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL E GASTAO BERTIM PONSI) E VALDIR GOMES FERNANDES (PP. CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL) E SERGIO CABELEIRA FERNANDES (PP. MARCELO PAHIM DO NASCIMENTO).

EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE GUAÍBA, PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU A.A.R..

030/2.04.0003546-5 (CNJ 0035462-30.2004.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO SOUZA SIQUEIRA (PP. TIANA ROJAS NOLIBOS) E PAULO SÉRGIO SIQUEIRA SANTIAGO (PP. CARLOS ANTÔNIO NUNES ROLIM E WILSON GOTTFRIED FRANCK) E ANDERSON NUNES DE ALMEIDA (PP. GUIRAHY POZO JÚNIOR E WALTER PAULO PRIEB) E MARCELO SARAIVA PIMENTEL (PP. WALTER PAULO PRIEB).

INTIMAÇÃO À DEFESA DO RÉU MARCELO PARAAPRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS E CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO MINISTERIAL.

030/2.05.0002123-7 (CNJ 0021232-46.2005.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X ITALO CABELLEIRAAZEREDO (PP. JOSÉ SANI DORNELLES CARPES).

INTIMAÇÃO À DEFESA DO PRAZO DO ARTIGO 422 DO CPP.

030/2.06.0002199-9 (CNJ 0021992-58.2006.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X BONIFACIO PEREIRA AYRES (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E PEDRO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO (PP. MOYSES NASCIMENTO LOPES) E SILBERTO VALÉRIO DE OLIVEIRA HOFFMANN (PP. EMERSON DORNELLES ALVES E TEDY DA SILVA SOARES).

INTIMAÇÃO ÀS DEFESAS DOS RÉUS SILBERTO VALÉRIO DE OLIVEIRA HOFFMANN E PEDRO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ALBERTO OLIVEIRA BARBOSA.

030/2.07.0000194-9 (CNJ 0001942-74.2007.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X RODOLFO KLUG (PP. WALTER PAULO PRIEB).

VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

030/2.09.0000001-6 (CNJ 0000012-50.2009.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X JOCEMAR OLIVEIRA FRAGA (PP. ROGÉRIO LIMA PINHEIRO).

INTIMAÇÃO À DEFESA PARAAPRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, POIS SE TRATA DE PEÇA OBRIGATÓRIA.

030/2.09.0000462-3 (CNJ 0004622-61.2009.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS MARTINS FERREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E NERY ROQUE DA CUNHA).

VISTA À DEFESA DA REABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À DEGRAVAÇÃO (48 HORAS).

030/2.09.0004771-3 (CNJ 0047712-22.2009.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DE SOUZA SILVEIRA E WILLIAM SARAIVA JACQUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E CELSO RODNEI MARTINS X P.R.F. (PP. CÉSAR LUNARDINE DO AMARAL).

VISTA ÀS DEFESAS DO RETORNO DOS AUTOS.

030/2.10.0002043-4 (CNJ 0020432-42.2010.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X ZAQUEU LUZ DE LIMA (PP. WILSON GOTTFRIED FRANCK).

“DEFIRO O PAGAMENTO DA MULTA EM 10 (DEZ) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$300, 00 CADA, VENCENDO-SE A PRIMEIRA NO DIA 20/12/2012, E AS DEMAIS NA MESMA DATA DOS MESES SUBSEQUENTES.”

030/2.10.0002947-4 (CNJ 0029472-48.2010.8.21.0030) -J.P. X O.F.S.F. (PP. DINO ALDIR NASCIMENTO LOPES). VISTA À DEFESA PARAAPRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.

030/2.10.0002963-6 (CNJ 0029632-73.2010.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIA ROBALO LAGO (PP. EDER GUIMARÃES COSTA).

“DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE CLÁUDIA ROBALO LAGO. REQUISITE-SE A DEVOLUÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL.”

030/2.11.0000163-6 (CNJ 0000696-04.2011.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO IBALDI PAZ X S.C.F. (PP. ADÃO NOGUEIRA). INTIMAÇÃO À DEFESA DA NOVA OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

030/2.11.0007284-3 (CNJ 0014471-86.2011.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X TULIO LUIZ PEDRON MEZZOMO (PP. TEDY DA SILVA SOARES).

INTIMAÇÃO À DEFESA DA REABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À DEGRAVAÇÃO (48HORAS).

030/2.11.0007341-6 (CNJ 0014535-96.2011.8.21.0030) -T.C. (PP. WALTER PAULO PRIEB) X D.P.C.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO IMPETRANTE DO RETORNO DOS AUTOS.

030/2.11.0008193-1 (CNJ 0016877-80.2011.8.21.0030) - J.P. X E.A.B.M. (PP. JOÃO CARLOS ROCHA ALMEIDA E WALTER PAULO PRIEB).

INTIMAÇÃO À DEFESA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.122.

030/2.12.0001835-2 (CNJ 0005749-29.2012.8.21.0030) -DARLENE MAIER LOPES (PP. TIANA ROJAS NOLIBOS) X JUSTIÇA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“CONSIDERANDO A SUSPEITA DE QUE O VEÍCULO PERTENCIA DE FATO AO RÉU F., BEM COMO DE QUE ERA UTILIZADO PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, CONSOANTE OFÍCIO DAS FLS. 31-32, ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DA FL. 36, POR SEUS PRÓPRIOS E FUNDAMENTOS, A QUAL ME REPORTO A FIM DE EVITAR DESNECESSÁRIA TAUTOLOGIA, PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM, COM FORÇA NO ARTIGO 118 DO CPP.”

030/2.12.0001886-7 (CNJ 0005939-89.2012.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO TORRES DA ROSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E EVANIR MATOZO VIEIRA (PP. GUIRAHY POZO JÚNIOR) E DARCI VALDECIR DA ROSA OLIVEIRA (PP. SERGIO DOS SANTOS LIMA E WEDNER CUSTÓDIO LIMA).

INDEFERIDO O PEDIDO E MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU E.M.V E D.V.R.O, COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE VIAMÃO PAR A OITIVA DA VÍTIMA C. G.O.

030/2.12.0002017-9 (CNJ 0006275-93.2012.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER BATISTA DA SILVA (PP. MICHELINE PANNEBECKER).

REVOOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TRANSFERIDA PARA O DIA 27/ 11/2014, ÀS 15H20MIN.

030/2.12.0002380-1 (CNJ 0007488-37.2012.8.21.0030) -J.P. X J.A.S. (PP. DINO ALDIR NASCIMENTO LOPES). INTIMAÇÃO À DEFESA DA REABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À DEGRAVAÇÃO (48 HORAS).

030/2.12.0003581-8 (CNJ 0011790-12.2012.8.21.0030) -N.M.R.B. X P.J.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO AO IMPETRANTE DA SENTENÇA DE FLS.32, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DIANTE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA.

030/2.12.0003654-7 (CNJ 0012167-80.2012.8.21.0030) -DIEGO SOUZA HOFFMANN (PP. GUIRAHY POZO JÚNIOR) X JUSTIÇA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO AO REQUERENTE DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 09.

030/2.12.0003677-6 (CNJ 0012224-98.2012.8.21.0030) -JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES SOARES (PP. EDER GUIMARÃES COSTA E MOYSES NASCIMENTO LOPES).

REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. INTIMAÇÃO AOS SIGNATÁRIOS DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR PARA JUNTAREM AOS AUTOS, EM DEZ DIAS, O INSTRUMENTO DE OUTORGA DE PODERES FIRMADOS PELO RÉU.

SÃO BORJA, 21 DE JANEIRO DE 2013

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2013

125/1.08.0001475-2 (CNJ 0014751-68.2008.8.21.0125) -ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE MIRANDA (PP. IVELDA AMARAL RUSSO) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (PP. CATIANE M. MILANI E GIOVANA BORTOLUZZI FLEIG).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE GRAU DE JURISDIÇÃO.

125/1.08.0001538-4 (CNJ 0015381-27.2008.8.21.0125) -E.F.B.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E JOSÉ LUIZ UBERTI GONÇALVES) X S.A.O.P. (PP. AYRTON MARQUES PORTELA LOPES).

DESIGNADO O DIA 14/05/2013, ÀS 10:20 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PROJETO PILOTO CONCILIAÇÃO).

125/1.08.0001696-8 (CNJ 0016961-92.2008.8.21.0125) -CARMEN PEREIRA DUTRA, CARMEN LUCIA PEREIRA DUTRA E OUTROS (PP. ISABEL CRISTINA GINDRI BEN E VASCO AGUIAR) E MANOEL VELOCINO PEREIRA DUTRA (PP. ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI, ISABEL CRISTINA GINDRI BEN E VASCO AGUIAR) X MARIANA DALCIN PIMENTA (PP. ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, FELIPE J T DE MEDEIROS E LUCIANO J T MEDEIROS).

RH.EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE FL. 135, MANTENHO A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 622, PORÉM, CONSIGNO QUE, NA SOLENIDADE, SERÁ COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES.PARA TANTO, INTIME-SE A PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O ENDEREÇO ATUALIZADO DE MANOEL VELOCINO E DE CARMEM LÚCIA PEREIRA DUTRA, POSSIBILITANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DELES...

125/1.09.0000012-5 (CNJ 0000121-70.2009.8.21.0125) -TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA (PP. ALINE LEAL FONTANELLA E FABIANA OKCHSTEIN KELBERT) X HELENA ELONI LEAL VIDAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DENIS VIDA DA SILVA (PP. MIGUEL ARGEMIRO SOARES GARAIALDI).

VISTOS, ETC.DEFERE-SE O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR (OU PESSOALMENTE), DO PRAZO PARA EMBARGOS (OU IMPUGNAÇÃO).

125/1.10.0001202-8 (CNJ 0012021-16.2010.8.21.0125) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, MAURÍCIO LEAL FAGUNDES E ROSELAINE ROCKENBACH) X VANTUIR LAÉRCIO DENIS (PP. ARLINDO TONETTO QUERUZ).

ANTE O TEOR DA PETIÇÃO RETRO, DEFERE-SE A TENTATIVA DE RESTRIÇÃO JUDICIAL VIA SISTEMA RENAJUD.TENDO EM VISTA QUE O ATO RESTOU EFETIVADO DE MODO SATISFATÓRIO, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM, DEVERÁ A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR (OU PESSOALMENTE), DO PRAZO PARA EMBARGOS (OU IMPUGNAÇÃO). OUTROSSIM, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PRIMEIRO VEÍCULO LISTADO, UMA VEZ QUE SE TRATAATUALMENTE DE OUTRO PROPRIETÁRIO, CONFORME COMPROVAA INFORMAÇÃO DO SISTEMA RENAJUD. ADEMAIS, INTIMEM-SE OS CREDORES FIDUCIÁRIOS NOS TERMOS EM QUE POSTULADO À FL. 57.

125/1.11.0000063-3 (CNJ 0000224-09.2011.8.21.0125) -ESPÓLIO DE JORGE TADEU PILLAR MANARA P/ AMANDA S MANARA (PP. JARI ANTÔNIO GUIZOLFI ESPIG) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUCIANA NEVES MULLER ODY E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DE QUE RESTOU DESIGNA

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